Decreto nº 39.724 de 20/01/2015 (D.O. Rio nº 207 de 21/01/2015 - folha de rosto e p. 05).
Institui o Livro dos Heróis e das Heroínas da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Decreto publicado hoje institui a criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Cidade do Rio de Janeiro. Fica criada também, por decreto, comissão para deliberação sobre os nomes a serem incluídos no Livro dos Heróis e Heroínas, dentro do contexto das comemorações dos 450 anos de fundação histórica da Cidade do Rio de Janeiro. No caso de pessoas físicas, a distinção será prestada decorridos 30 anos da morte ou presunção de morte do homenageado. Os membros da comissão não farão jus a remuneração de qualquer natureza.
Conheça o decreto na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)
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