Decreto nº 39.728 de 21/01/2015 (D.O. Rio nº 208 de 22/01/2015 - p. 03).
Altera as redações das alíneas “a” e “b” do § 1º do Art. 2º do Decreto n.º 16.125, de 1º de outubro de 1997, que dispõe sobre a contratação de serviços de limpeza e conservação no âmbito da administração direta, indireta e fundacional do Município do Rio de Janeiro.
Conheça o decreto na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)
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