terça-feira, 27 de março de 2012

Convocação de Professor I – História


Edital E/SUBG/CRH/GARH nº 038 de 26/03/2012 (D.O. Rio nº 9 de 27/03/2012 – p. 79), em atendimento ao Decreto “P” nº 203 de 22/03/2012.
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

segunda-feira, 26 de março de 2012

Provimentos Tornados Sem Efeito – Professor de Educação Infantil (PEI)


Decreto “P” nº 211 de 23/03/2012 (D.O. Rio nº 8 de 26/03/2012 – pág. 04).
Tendo em vista o que consta do processo administrativo 07/004.293/2010, torna sem efeito as nomeações de alguns candidatos providos pelo Decreto “P” nº 516 de 29/04/2011 no cargo de Professor de Educação Infantil (PEI), nos termos do disposto nos artigos 12 e 20 da Lei nº 94, de 14/03/1979.
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Crédito Consignado aos Pensionistas da PCRJ


Decreto nº 35.280 de 23/03/2012 (D.O. Rio nº 8 de 26/03/2012 – pág. 03).
Dispõe sobre o crédito consignado aos pensionistas do Município do Rio de Janeiro.
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Alterações nas Regras para Autorização com Desconto em Folha de Pagamento para Empréstimo Pessoal e Cartão de Crédito


Decreto nº 35.279 de 23/03/2012 (D.O. Rio nº 8 de 26/03/2012 – pág. 03).
Revoga os artigos 2º e 3º do Decreto n.º 31.518, de 09 de dezembro de 2009.
A SMA fica autorizada a tomar as medidas necessárias à transição para as regras ora reestabelecidas.
Saiba um pouco mais sobre o Decreto n.º 31.074, de 09/09/2009 que disciplina a autorização para desconto em folha de pagamento de servidor municipal de empréstimo pessoal e cartão de crédito consignado, em favor de instituições financeiras e estabelece normas para concessão do benefício.
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Auxílio Órtese/Prótese aos Segurados do PREVI-RIO (Alterações)

Decreto nº 35.278 de 23/03/2012 (D.O. Rio nº 8 de 26/03/2012 – pág. 03).
Altera o Decreto n.º 34.055, de 30 de junho de 2011.
Ficam constituídas Equipes Técnicas, de acordo com a especificidade e quantitativo de requerimentos formalizados para concessão do Auxílio Órteses/Próteses.
Fica o PREVI-RIO autorizado a conceder aos integrantes das Equipes Técnicas, individualmente, a Gratificação de Encargos Especiais prevista no inciso IV, do art. 119, da Lei nº 94, de 14 de março de 1979, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos) reais.
O valor estabelecido no "caput" será pago mensalmente e corresponderá à remuneração para cada quatro horas de trabalho contínuo desenvolvido, após a apresentação de relatório mensal ao PREVI-RIO.”
As despesas decorrentes do estabelecido neste Decreto correrão à conta da dotação orçamentária própria do PREVI-RIO.
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)


sexta-feira, 23 de março de 2012

Provimentos Tornados Sem Efeito – Agente Auxiliar de Creche


Decreto “P” nº 207 de 22/03/2012 (D.O. Rio nº 7 de 23/03/2012 – pág. 07).
Tendo em vista o que consta do processo administrativo 07/002.781/2011, torna sem efeito as nomeações de alguns candidatos providos pelo Decreto “P” nº 1.151 de 30/12/2011 no cargo de Agente Auxiliar de Creche, nos termos do disposto nos artigos 12 e 20 da Lei nº 94, de 14/03/1979.
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Provimentos Tornados Sem Efeito – Agente Auxiliar de Creche


Decreto “P” nº 206 de 22/03/2012 (D.O. Rio nº 7 de 23/03/2012 – pág. 06).
Tendo em vista o que consta do processo administrativo 07/006.271/2010, torna sem efeito as nomeações de alguns candidatos providos pelo Decreto “P” nº 1.114 de 20/12/2011 no cargo de Agente Auxiliar de Creche, nos termos do disposto nos artigos 12 e 20 da Lei nº 94, de 14/03/1979.
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Provimentos Tornados Sem Efeito – Agente Auxiliar de Creche


Decreto “P” nº 205 de 22/03/2012 (D.O. Rio nº 7 de 23/03/2012 – pág. 04 e 05).
Tendo em vista o que consta do processo administrativo 07/001.589/2011, torna sem efeito as nomeações de alguns candidatos providos pelo Decreto “P” nº 1.011 de 10/11/2011 no cargo de Agente Auxiliar de Creche, nos termos do disposto nos artigos 12 e 20 da Lei nº 94, de 14/03/1979.
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Provimentos Tornados Sem Efeito – Agente Auxiliar de Creche



Decreto “P” nº 204 de 22/03/2012 (D.O. Rio nº 7 de 23/03/2012 – pág. 03 e 04).
Tendo em vista o que consta do processo administrativo 07/000.597/2010, torna sem efeito as nomeações de alguns candidatos providos pelo Decreto “P” nº 914 de 29/09/2011 no cargo de Agente Auxiliar de Creche, nos termos do disposto nos artigos 12 e 20 da Lei nº 94, de 14/03/1979.
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Provimento de Professor I - História

Atos do Prefeito.
Decreto “P” nº 203 de 22/03/2012, tendo em vista o que consta no processo 07/000.597/2010 (D.O. Rio nº 7 de 23/03/2012 – p. 03).
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

quinta-feira, 22 de março de 2012

Relação dos Segurados Inabilitados para Carta de Crédito Imobiliário


Portaria Previ-Rio nº 883 de 09/02/2012 (D.O. Rio nº 6 de 22/03/2012 – pág. 42 a 45).
Divulga a relação dos segurados inabilitados, inscritos para cartas de crédito do PREVI-RIO, com fulcro na Portaria nº 833 de 09/02/2012.
A relação dos habilitados pode ser acessada no site do Instituto (
www.rio.rj.gov.br/web/previrio)
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Resultado da 1ª Etapa de Seleção para o Programa Líderes Cariocas (Retificação)(*)


Portaria FJG nº 01 de 20/03/2012 (D.O. Rio nº 6 de 22/03/2012 – pág. 04).
Divulga o resultado da primeira etapa de Seleção para o programa Líderes Cariocas da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 10 do Decreto nº 35.178 de 02/03/2012.
(*) Republicado por ter saído com incorreções.
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Convocação de Agente Auxiliar de Creche


Edital E/SUBG/CRH/GARH nº 036 de 21/03/2012 (D.O. Rio nº 6 de 22/03/2012 – p. 49 e 50), em atendimento ao Decreto “P” nº 200 de 20/03/2012.
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

quarta-feira, 21 de março de 2012

Resultado da 1ª Etapa de Seleção para o Programa Líderes Cariocas


Portaria FJG nº 01 de 20/03/2012 (D.O. Rio nº 5 de 21/03/2012 – pág. 09).
Divulga o resultado da primeira etapa de Seleção para o programa Líderes Cariocas da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 10 do Decreto nº 35.178 de 02/03/2012.
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Provimento de Agente Auxiliar de Creche

Atos do Prefeito.
Decreto “P” nº 200 de 20/03/2012, tendo em vista o que consta no processo 07/000.716/2012 (D.O. Rio nº 5 de 21/03/2012 – p. 04 e 05).
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Novos Espaços de Desenvolvimento Infantil e Escola Municipal – Estrutura Organizacional da SME


Decreto nº 35.275 de 20/03/2012 (D.O. Rio nº 5 de 21/03/2012 – pág. 03).
Dispõe sobre a inclusão dos Espaços de Desenvolvimento Infantil e Escola Municipal, relacionados abaixo, na estrutura organizacional da SME:



Cód.

Sigla

Denominação

44463

E/SUBE/CRE (09.18.805)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Cantora Cesária Évora

44460

E/SUBE/CRE (09.18.806)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Comendador Serafim Sofia

44458

E/SUBE/CRE (04.10.805)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Compositor Neoci Dias de Andrade

44461

E/SUBE/CRE (08.33.802)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Zena Elian

44459

E/SUBE/CRE (04.10.804)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Sargento Jorge Faleiro Souza

44462

E/SUBE/CRE (09.18.095)

Escola Municipal Moacyr Scliar
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Ponto Facultativo no dia 05 de abril de 2012


Decreto nº 35.274 de 20/03/2012 (D.O. Rio nº 5 de 21/03/2012 – pág. 03).
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de abril de 2012.
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

terça-feira, 20 de março de 2012

Autorização para Provimento de Agente Auxiliar de Creche


Despachos do Prefeito de 19/03/2012 (D.O. Rio nº 4 de 20/03/2012 – p. 07).
Autoriza os provimentos de Agente Auxiliar de Creche – processo 07/001.705/2012 – Ofício SME nº 267.
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Autorização para Provimento de Professor de Educação Infantil (PEI)


Despachos do Prefeito de 19/03/2012 (D.O. Rio nº 4 de 20/03/2012 – p. 07).
Autoriza os provimentos de Professor de Educação Infantil (PEI) – processo 07/001.708/2012 – Ofício SME nº 269.
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Acumulação de Professor II (PII)

Decreto nº 35.263 de 19/03/2012 (D.O. Rio nº 4 de 20/03/2012 – pág. 04).
Dispõe sobre a acumulação de cargos de PII.
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Criação do Programa Ginásio Experimental Olímpico e Paralímpico



Decreto nº 35.261 de 19/03/2012 (D.O. Rio nº 4 de 20/03/2012 – pág. 03 e 04).
Cria o Programa Ginásio Experimental Olímpico e Paralímpico no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Inclusão de Unidades Escolares no Programa Ginásio Experimental Carioca


Decreto nº 35.260 de 19/03/2012 (D.O. Rio nº 4 de 20/03/2012 – pág. 03).
Inclui as Unidades Escolares, listadas abaixo, no Programa Ginásio Experimental Carioca, que ficando incluídas no Anexo Único que acompanha os Decretos n.º 32.672, de 18 de agosto de 2010 e n.º 33.649/11, de 11 de abril de 2011:

I. E/SUBE/CRE(01.07.002) Escola Municipal Nilo Peçanha;
II. E/SUBE/CRE(02.09.020) Escola Municipal Epitácio Pessoa;
III. E/SUBE/CRE(03.13.006) Escola Municipal Rio de Janeiro;
IV. E/SUBE/CRE(05.14.029) Escola Municipal Malba Tahan;
V. E/SUBE/CRE(06.25.013) Escola Municipal Fernando Rodrigues da Silveira;
VI. E/SUBE/CRE(08.33.016) Escola Municipal Mário Casasanta;
VII. E/SUBE/CRE(09.18.074) Escola Municipal Embaixador Araújo Castro.
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Edital Concurso Público para Professor I – Matemática (Retificação)


Edital SMA nº 71 de 13/03/2012 (D.O. Rio nº 3 de 19/03/2012 – p. 79).
Retifica o item 2, do Inciso I, do Edital SMA nº 55/2012, que regulamenta o Concurso Público para provimento de cargos de Professor I – Matemática do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Edital Concurso Público para Professor I – Espanhol (Retificação)


Edital SMA nº 70 de 13/03/2012 (D.O. Rio nº 3 de 19/03/2012 – p. 79).
Retifica o item 2, do Inciso I, do Edital SMA nº54/2012, que regulamenta o Concurso Público para provimento de cargo de Professor I - Espanhol, do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Convocação de Professor II (PII)


Edital E/SUBG/CRH/GARH nº 034 de 16/03/2012 (D.O. Rio nº 3 de 19/03/2012 – p. 60), em atendimento ao Decreto “P” nº 142 de 05/03/2012.
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Convocação de Professor I – História


Edital E/SUBG/CRH/GARH nº 033 de 16/03/2012 (D.O. Rio nº 3 de 19/03/2012 – p. 58 a 60), em atendimento ao Decreto “P” nº 181 de 15/03/2012.
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

sexta-feira, 16 de março de 2012

Edital Concurso Público para Professor de Ensino Religioso (Retificação)


Edital SMA nº 68 de 12/03/2012 (D.O. Rio nº 2 de 16/03/2012 – p. 108 e 109).
Retifica os Títulos I, VII, XI e XIII e o Anexo único, do Edital SMA nº 63/2012, que regulamenta o Concurso Público para provimento de cargo de Professor de Ensino Religioso, do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Convocação de Professor I – Língua Portuguesa


Edital E/SUBG/CRH/GARH nº 032 de 15/03/2012 (D.O. Rio nº 2 de 16/03/2012 – p. 89 e 90), em atendimento ao Decreto “P” nº 184 de 14/03/2012.
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Convocação de Professor I – Língua Portuguesa


Edital E/SUBG/CRH/GARH nº 031 de 15/03/2012 (D.O. Rio nº 2 de 16/03/2012 – p. 87 a 89), em atendimento ao Decreto “P” nº 183 de 14/03/2012.
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Convocação de Professor II (PII)


Edital E/SUBG/CRH/GARH nº 030 de 15/03/2012 (D.O. Rio nº 2 de 16/03/2012 – p. 87), em atendimento ao Decreto “P” nº 185 de 14/03/2012.
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

quinta-feira, 15 de março de 2012

Edital Concurso Público para Professor I – Matemática (Retificação)


Edital SMA nº 71 de 13/03/2012 (D.O. Rio nº 1 de 15/03/2012 – p. 54).
Retifica o item 2, do Inciso I, do Edital SMA nº 55/2012, que regulamenta o Concurso Público para provimento de cargos de Professor I – Matemática do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Inauguração do EDI Professora Maria Luiza Jobim Queiroz


Comunicado SME de 14/03/2012 (D.O. Rio nº 1 de 15/03/2012 – p. 53).
O prefeito e a secretária Municipal de Educação inauguram nesta quinta-feira (dia 15), em Sepetiba, na Zona Oeste, o Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI) Professora Maria Luiza Jobim de Queiroz. A nova unidade, construída pela Secretaria Municipal de Obras, por meio da RioUrbe, amplia o atendimento em creche e Pré-escola na região em mais 250 vagas. Desde 2009, a Prefeitura já construiu 20 EDIs em toda a Zona Oeste.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem ampliando a oferta de vagas em creche na cidade, a partir da meta de criação de mais 30 mil novas vagas até o fim de 2012. Desde 2009, foram criadas, em toda a cidade, 16.073 novas vagas em creche, em 64 EDIs construídos e em 97 escolas que tiveram seus espaços adequados para este tipo de atendimento.
O EDI Professora Maria Luiza Jobim de Queiroz terá capacidade para atender até 250 crianças, com 175 vagas para creche e mais 75 para a Pré-escola. A nova unidade, que vai atender crianças de 6 meses a 5 anos e 11 meses, conta com oito salas de atividades, dois berçários, lactário, fraldário, acessibilidade, sala de primeiros atendimentos, biblioteca e urbanização com brinquedos.
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Provimento de Professor II (PII)


Atos do Prefeito.
Decreto “P” nº 185 de 14/03/2012, tendo em vista o que consta no processo 07/000.906/2012 (D.O. Rio nº 1 de 15/03/2012 – p. 06).
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Provimento de Professor I – Língua Portuguesa


Atos do Prefeito.
Decreto “P” nº 184 de 14/03/2012, tendo em vista o que consta no processo 07/000.904/2012 (D.O. Rio nº 1 de 15/03/2012 – p. 05 e 06).
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Provimento de Professor I – Língua Portuguesa


Atos do Prefeito.
Decreto “P” nº 183 de 14/03/2012, tendo em vista o que consta no processo 07/000.922/2012 (D.O. Rio nº 1 de 15/03/2012 – p. 04 e 05).
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Provimento de Bibliotecário


Atos do Prefeito.
Decreto “P” nº 182 de 14/03/2012, tendo em vista o que consta no processo 02/003.607/2010 (D.O. Rio nº 1 de 15/03/2012 – p. 04).
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Provimento de Professor I - História


Atos do Prefeito.
Decreto “P” nº 181 de 14/03/2012, tendo em vista o que consta no processo 07/000.921/2012 (D.O. Rio nº 1 de 15/03/2012 – p. 03 e 04).
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

quarta-feira, 14 de março de 2012

Edital Concurso Público para Professor I – Matemática (Retificação)

Edital SMA nº 71 de 13/03/2012 (D.O. Rio nº 248 de 14/03/2012 – p. 63).
Retifica o item 2, do Inciso I, do Edital SMA nº 55/2012, que regulamenta o Concurso Público para provimento de cargos de Professor I – Matemática do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Edital Concurso Público para Professor I - Epanhol (Retificação)


Edital SMA nº 70 de 13/03/2012 (D.O. Rio nº 248 de 14/03/2012 – p. 62 e 63).
Retifica o item 2, do Inciso I, do Edital SMA nº 54/2012, que regulamenta o Concurso Público para provimento de cargo de Professor I - Espanhol, do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Edital Concurso Público para Secretário Escolar


Edital SMA nº 69 de 13/03/2012 (D.O. Rio nº 248 de 14/03/2012 – p. 59 a 62).
Regulamenta o Concurso Público para provimento de cargo de Secretário Escolar, do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Inauguração do EDI Maria do Carmo de Sousa Piran

Comunicado SME de 13/03/2012 (D.O. Rio nº 248 de 14/03/2012 – p. 55).
O prefeito e a secretária municipal de Educação inauguram nesta quarta-feira (dia 14) mais um novo Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI) na Zona Oeste: o EDI Maria do Carmo de Sousa Piran, em Bangu. A nova unidade, construída pela Secretaria Municipal de Obras, por meio da RioUrbe, com investimento de R$ 3.1 milhões, amplia o atendimento em creche na região em mais 150 vagas.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem ampliando a oferta de vagas em creche na cidade, a partir da meta de criação de mais 30 mil novas vagas até o fim de 2012. Desde 2009, foram criadas, em toda a cidade, 15.898 novas vagas em creche, em 63 EDIs construídos e em 97 escolas que tiveram seus espaços adequados para este tipo de atendimento.
A unidade EDI Maria do Carmo de Sousa Piran conta com quatro salas de atividades, dois berçários, lactário, solário, acessibilidade, elevador, sala de primeiros atendimentos, fraldário, sala de amamentação, além de áreas administrativas.
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Edital Concurso Público para Professor de Ensino Religioso (Complemento)

Edital SMA nº 68 de 12/03/2012 (D.O. Rio nº 247 de 13/03/2012 – p. 60 e 61).
Regulamenta o Concurso Público para Provimento de cargo de Professor de Ensino Religioso, do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Ficam mantidas as demais normas estabelecidas no Edital SMA nº 63 de 02/03/2012, publicado no D.O. Rio nº 241 de 05/03/2012 – p. 51 a 57.
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Espaços de Desenvolvimento Infantil – Estrutura Organizacional da SME


Decreto nº 35.231de 12/03/2012 (D.O. Rio nº 247de 13/03/2012 – págs. 15 e 16).
Dispõe sobre a inclusão dos Espaços de Desenvolvimento Infantil, relacionados abaixo, na estrutura organizacional da SME:



Cód.

Sigla

Denominação

44422

E/SUBE/CRE(01.01.802)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Machado de Assis

44423

E/SUBE/CRE(07.34.804)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Maria Beralda

44421

E/SUBE/CRE(01.03.804)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Zélia Gattai Amado
(Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)

Escola Municipal e Espaços de Desenvolvimento Infantil – Estrutura Organizacional da SME


Decreto nº 35.230 de 12/03/2012 (D.O. Rio nº 247 de 13/03/2012 – p. 15).
Dispõe sobre a inclusão da Escola Municipal e dos Espaços de Desenvolvimento Infantil, relacionados abaixo, na estrutura organizacional da SME:




Cód.

Sigla

Denominação

44407

E/SUBE/CRE(02.27.005)

Escola Municipal André Urani

44406

E/SUBE/CRE(08.33.801)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Gessica Guedes Pereira

44404

E/SUBE/CRE(07.24.802)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Porfirio Dias

44402

E/SUBE/CRE(06.25.803)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Beatriz de Souza Madeira

44403

E/SUBE/CRE(01.07.801)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Dayse Malagole

44405

E/SUBE/CRE(08.17.806)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Maria Yedda Leite Linhares

Art. 3o Fica excluída a Unidade Administrativa 39758, Creche Municipal Berço do Futuro - E/SUBE/CRE(06.25.613) da estrutura organizacional da SME.
 (Publicado no Ecoando n.º 15 - 2012)