quinta-feira, 31 de julho de 2014

Riotur antecipa divulgação do calendário de inscrições de blocos carnavalescos


Comunicado Riotur de 30/07/2014 (D.O. Rio nº 93 de 31/07/2014 - folha de rosto e p. 71).
Em função da realização do evento Carnavália-Sambacon, que começa hoje no Centro de Convenções Sulamérica, reunindo profissionais de toda a cadeia produtiva do carnaval, a Secretaria de Turismo e a Riotur anteciparam a divulgação do calendário de inscrições de blocos na cidade. O período para os organizadores protocolarem seus pedidos de autorização de desfile na Diretoria de Operações da Riotur vai de 2 a 30 de setembro, das 10h às 17h. Os interessados deverão estar munidos de cópias da carteira de identidade e CPF do responsável e da documentação do bloco ou banda, quando houver, além do formulário de requerimento disponibilizado pela Setur/Riotur preenchido. A partir de 10 de dezembro, a Setur/Riotur irá emitir as autorizações preliminares. As definitivas sairão a partir de 10 de janeiro, após a reunião da documentação obrigatória por parte do organizador. Já a iniciante feira Carnavália-Sambacon irá discutir temas como geração de emprego e renda, além de reunir indústrias de insumos para fantasias, alegorias, serviços das áreas de turismo, transporte e hotelaria, entre outros.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Projeto Itinerante do Trabalho estará em onze lugares em agosto


Comunicado SMTE de 30/07/2014 (D.O. Rio nº 93 de 31/07/2014 - folha de rosto e p. 70 e 71).
A Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego promoverá o Itinerante do Trabalho em onze locais diferentes nesse mês. Nos eventos serão ofertadas vagas de emprego, cursos gratuitos de qualificação profissional e emissão de carteira de trabalho. Para se inscrever nos cursos do Pronatec Trabalhador, os candidatos devem apresentar identidade, CPF e carteira de trabalho. Para os cursos do Pronatec Brasil Sem Miséria (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal total de até três salários mínimos), além dos documentos mencionados, será necessário estarem inscritos no Cadastro Único do Governo Federal. Para se candidatar às vagas de emprego, o interessado deverá levar identidade, CPF, carteira de trabalho e PIS. E para fazer a 1ª via da CTPS é necessário levar uma foto 3x4 com fundo branco e documento de identidade ou certidão de nascimento.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Transportes ordena 72 linhas com o BRS Voluntários da Pátria


Comunicado SMTR de 30/07/2014 (D.O. Rio nº 93 de 31/07/2014 - folha de rosto e p. 68 e 69).
A Secretaria Municipal de Transportes e a CET-Rio inauguram, neste sábado, o BRS Voluntários da Pátria, em Botafogo, na Zona Sul. O mais novo corredor preferencial para ônibus vai ordenar 39 linhas que circulam pela Rua Voluntários da Pátria e mais 33 que passam somente pela Praia de Botafogo. O objetivo dos corredores expressos é aumentar o conforto e eficiência do sistema, reorganizando o trânsito e o transporte público, além de reduzir o tempo de viagem dos usuários.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Saúde promove semana de autocuidado nas escolas municipais


Comunicado SMS de 30/07/2014 (D.O. Rio nº 93 de 31/07/2014 - folha de rosto e p. 52 a 64).
A Secretaria Municipal de Saúde realiza, até o próximo sábado, dia 2, a I Semana de Autocuidado nas Escolas. Profissionais das unidades primárias de saúde do Rio visitarão 458 unidades escolares municipais como creches, escolas e espaços de desenvolvimento, orientando alunos, pais e professores sobre comportamentos saudáveis. Ao longo da semana, ocorrem oficinas sobre prática de atividades físicas, alimentação saudável, saúde bucal, cuidados com a pele e prevenção de doenças, além de verificação da carteira de vacinação. Haverá também avaliação de peso e medida, para prevenção da obesidade, bem como avaliação auditiva e visual. Os alunos receberão ainda informações sobre a prevenção de alcoolismo e tabagismo. O evento oferecerá ainda orientações de saúde ambiental e desenvolvimento sustentável. 
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Leblon recebe revitalização de projetos urbanísticos especiais e recupera piso em pedras portuguesas


Comunicado SECONSERVA de 30/07/2014 (D.O. Rio nº 93 de 31/07/2014 - folha de rosto e p. 47).
A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos realiza a revitalização de áreas de projetos urbanísticos especiais, no Leblon, na Zona Sul. A primeira etapa dos trabalhos atende o trecho entre as ruas Rita Ludolf e General Venâncio Flores. A segunda atenderá o trecho entre a Rua João Lira e a Avenida Afrânio de Melo Franco. A previsão de conclusão dos serviços é de um mês.
Entre as principais intervenções estão a recuperação de 400 metros quadrados de piso em pedras portuguesas, de 150 metros de piso em granito e 100 metros de meio-fio em granito. Serão executados reparos em 30 golas de árvores, 15 rampas de acessibilidade, 10 frades e 10 bancos em madeira. Os postes de iluminação pública do local também receberão pintura.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Procon Carioca Itinerante atende hoje e amanhã em Olaria


Comunicado SEDECOM de 30/07/2014 (D.O. Rio nº 93 de 31/07/2014 - folha de rosto e p. 45).
O Procon Carioca, órgão da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, atenderá hoje e amanhã, dias 31 e 1º, em uma van no bairro de Olaria, na rua Vitorino Amaral, 731. Entre 10h e 16h, técnicos do Procon Carioca e um advogado do órgão irão orientar, tirar dúvidas e registrar reclamações de consumidores que tiveram problemas com fornecedores de produtos ou serviços. Para utilizar os serviços do “Procon Carioca nos Bairros”, é importante ter em mãos a cópia dos documentos pessoais e do comprovante do produto ou do serviço contratado, como boletos e notas fiscais.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Atos de Investidura de Professor I de Espanhol – 30/07/2014


Portarias “P” E/SUBG/CRH/GARH de 30/07/2014 (D.O. Rio nº 93 de 31/07/2014 – p. 22).
A Gerente da Gerência de Administração de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Tendo em vista o que consta do processo 07/005.871/2012, investir, de acordo com o Decreto “P” n.º 772 de 24/09/2012 os servidores que menciona, providos no cargo de Professor I (Espanhol), do Quadro Permanente do Município do Rio de Janeiro, designando-os, em primeira ocupação para a Secretaria Municipal de Educação.
Tendo em vista o que consta do processo 07/006.554/2011, investir, de acordo com o Decreto “P” n.º 572 de 09/07/2012 os servidores que menciona, providos no cargo de Professor I (Espanhol), do Quadro Permanente do Município do Rio de Janeiro, designando-os, em primeira ocupação para a Secretaria Municipal de Educação.
Conheça as portarias na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Concessões de Readaptações de Servidores – 30/07/2014




Atos da Gerência de Perícias Médicas
Portarias “P” A/CSRH/CVS/GPM de 30/07/2014 (D.O. Rio nº 93 de 31/07/2014 - p.  27).
A Gerência de Perícias Médicas da Coordenadoria de Valorização do Servidor da Coordenadoria Geral do Subsistema de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e de acordo com o disposto na Resolução SMA n.º 1.591 de 25/01/2010, publicada no D.O. Rio de 26.01.2010 concede readaptações, por prazos diversos, a servidores.
Saibam quem são os servidores que obtiveram concessão de readaptação em 30/07/2014.
                                                                                                         (Publicado no Ecoando n.º 41 - 2014)

Movimentação de servidores entre secretarias e outros órgãos públicos – Expedientes de 30/07/2014



Despachos da Coordenadora da A/CSRH/CAD de 30/07/2014 (D.O. Rio nº 93 de 31/07/2014 - p.  26).
Servidores removidos ou designados para outras secretarias ou outros órgãos públicos.
Saiba que são os servidores movimentados em 30/07/2014.
                                                                                                        (Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Exonerações a Pedido – 30/07/2014




Portarias "P" A/CSRH/CAD de 30/07/2014 (D.O. Rio nº 93 de 31/07/2014 - p.  26).
A Coordenadora de Administração de Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com a Resolução SMA nº 894/98,
RESOLVE:
Processos nº 05/100.138/2014 e 05/100.139/2014 - Exonerar, a pedido, os servidores que menciona, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei nº 94/79.
Conheça as portarias na íntegra e saiba quem são os servidores exonerados.
                                                                                                       (Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Despachos da Subsecretária de Ensino na Área de Recursos Humanos – 31/07/2014





Despachos da Subsecretária de Ensino - Expediente de 31/07/2014 (D.O. Rio nº 93 de 31/07/2014 - p.  22).
Concessões de dispensa de ponto, licenças sem vencimento, prorrogações, indeferimentos, retificações e outros de 31/07/2014.
Conheça, na íntegra, os despachos da Subsecretária de Ensino em 31/07/2014.
                                                                                (Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH – 30/07/2014




Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos de 30/07/2014 (D.O. Rio nº 93 de 31/07/2014 - p. 21 e 22).

Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao Expediente de 30/07/2014.
                                                                                                       (Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Aposentadorias de 30/07/2014 (Portarias)



Portarias E/SUBG/CRH “P” de 30/07/2014 (D.O. Rio nº 93 de 31/07/2014 - p. 21)
O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Decreto n.º 11.950 de 16/02/93 e Resolução SME nº 1.011 de 09/03/2009 e tendo em vista o que consta dos processos, resolve aposentar alguns servidores.
Saiba quem são os aposentados do dia 30/07/2014.
                                                                                                           (Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Previ-Rio Despachos referentes a servidores – Expediente de 30/07/2014



Despachos do Diretor da Previ-Rio - Expediente de 30/07/2014 (D.O. Rio nº 93 de 31/07/2014 - p. 11 e 12)
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: ressarcimento, pensão, continuidade de pensão, extinção de pensão, espólio de pensão, bolsa de estudos, encerramento de folha, pecúlio post-mortem, auxílio moradia, auxílio funeral de segurado, auxílio funeral de pensionista, auxílio medicamento, etc, referentes ao expediente do dia 30/07/2014
                                                                                                         (Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Decreto altera denominação e designação de Unidades Escolares - Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação – SME



Decreto 39.010 de 30 de julho de 2014- Expediente de 30/07/2014 (D.O. Rio nº 93 de 31/07/2014 - p. 04).
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a denominação e/ou siglas dos Órgãos abaixo relacionados, conforme se segue:

I – De:
Para:
18.693 - Creche Municipal
Gardênia Azul E/SUBE/CRE (07.16.604)
18.693 - Creche Municipal Germinio de Souza Estrela - E/SUBE/CRE (07.16.604)
45710 - Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor Edir Caseiro Ribeiro E/SUBE/CRE(02.06.803)
45710 - Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor Edir Caseiro Ribeiro E/SUBE/CRE(02.27.801)

(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

quarta-feira, 30 de julho de 2014

Novos cursos gratuitos com mais de 300 vagas


Comunicado SMTE de 29/07/2014 (D.O. Rio nº 92 de 30/07/2014 - p. 77).
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE), por meio dos programas Pronatec Trabalhador e Pronatec Brasil Sem Miséria, está com novas vagas para cursos gratuitos de formação e qualificação profissional. Os cursos serão ministrados pelo Sistema "S" (Senai, Senac, Senat e Cetiqt) e Colégio Pedro II, com início para o mês de julho.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Cultura divulga resultados das inscrições no Programa de Fomento à Cultura Carioca


Comunicado SMC de 29/07/2014 (D.O. Rio nº 92 de 30/07/2014 - folha de rosto e p. 68 e 70).
A Secretaria Municipal de Cultura divulga hoje o resultado final da análise dos recursos interpostos pelos Produtores Culturais que tiveram seus projetos considerados reprovados, conforme estabelecido no Edital do Produtor Cultural nº 01/2014, referente à Lei de Incentivo à Cultura Carioca (ISS). A Secretaria divulga hoje também o resultado final da análise dos recursos dos projetos inabilitados na habilitação preliminar das inscrições no II Programa de Fomento à Cultura Carioca.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Saúde debate o risco no pré-natal e a redução da mortalidade materna


Comunicado SMS de 29/07/2014 (D.O. Rio nº 92 de 30/07/2014 - folha de rosto e p. 66).
A Secretaria Municipal de Saúde realiza, nesta quarta-feira, ciclo de debates sobre a identificação do risco no pré-natal e o impacto da investigação na redução da mortalidade materna, na sede da Associação Brasileira de Odontologia, na Rua Barão de Sertório, 75, no Rio Comprido. A discussão pretende refletir sobre as consequências da morte materna e como evitá-la, discutir estratégias dos principais problemas no pré-natal e reforçar a importância da padronização das práticas assistenciais. Mortalidade materna é a morte da mulher durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação, devida a qualquer causa relacionada à gravidez. A SMS vem implementando nos últimos anos várias ações visando à redução da mortalidade materna.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Unidade Escolar com Cargo em Comissão de Diretor em Vacância na E/SUBE/7ª CRE


Edital E/SUBE/7ª CRE nº 21 de 29/07/2014 (D.O. Rio nº 92 de 30/07/2014 - p. 64).
Torna público, para efeito de seleção de Professores/Especialistas em Educação para nomeação ao Cargo em Comissão de Diretor, nas Unidades Escolares da E/SUBE/7ªCRE em vacância.
A Coordenadora da E/SUBE/7ª Coordenadoria Regional de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o disposto na Portaria E/SUBG/CGG Nº 01, de 8 de setembro de 2011 (retificação publicada no D.O. de 07/03/13), na Resolução SME nº 1.133 de 16/05/13 e na Resolução SME nº 1.250, de 24 de julho de 2013, torna público, para efeito de seleção de Professores/Especialistas em Educação para futura nomeação ao Cargo em Comissão de Diretor, a Unidade Escolar em vacância no âmbito desta Coordenadoria.

1 - E/SUBE/CRE(07.16.606) Creche Municipal Amiguinhos da Vila Sapê - Rua Itamar, nº 9 – Vila Sapê - Curicica - Rio de Janeiro – RJ CEP 22.775-112.

Os Professores/Especialistas de Educação, ativos, da Rede Pública Municipal de Ensino, que possuam pelo menos um dos certificados descritos nas Resoluções citadas no caput, interessados em pleitear o Cargo Comissionado de Diretor na Unidade Escolar, devem comparecer ao Gabinete da E/SUBE/7ª Coordenadoria Regional de Educação, Avenida Ayrton Senna, nº 2001, bloco A, sala 06, Barra da Tijuca, Telefone 3325-9470, até às 18 horas do dia 04/08/2014, onde deverão preencher formulário específico explicitando o desejo, além de apresentar a documentação necessária e comprovar sua certificação.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Ação de conservação atende vias das Zonas Norte e Oeste


Comunicado SECONSERVA de 29/07/2014 (D.O. Rio nº 92 de 30/07/2014 - p. 63).
A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos realiza nesta semana ação de conservação em ruas das zonas Norte e Oeste da cidade. As equipes da Coordenadoria Geral de Conservação, Comlurb e Rioluz executam os serviços em trechos da Praça do Dick, em Vigário Geral, e da Avenida Cândido Portinari, na Barra da Tijuca.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

GM-Rio realiza ação de conscientização sobre tráfico de pessoas nos aeroportos


Comunicado GM-Rio de 29/07/2014 (D.O. Rio nº 92 de 30/07/2014 - folha de rosto e p. 61).
A Guarda Municipal (GM-Rio) inicia hoje ação de conscientização sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas, com distribuição de broche e cartilhas informativas sobre a prática criminosa e formas de denúncia, para passageiros e usuários dos aeroportos Internacional do Galeão e Santos Dumont, na cidade do Rio de Janeiro. A ação faz parte da Semana Nacional de Mobilização pelo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, coordenada no Brasil pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes e pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça. A GM-Rio é uma das parceiras do Governo Federal na política de enfrentamento. Desde 2010 há um posto avançado de atendimento humanizado ao migrante no Aeroporto Internacional do Galeão.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Município prorroga prazo para servidores fazerem matrícula no Previ-Rio Bilíngue


Comunicado Previ-Rio de 29/07/2014 (D.O. Rio nº 92 de 30/07/2014 - folha de rosto e p. 56).
Em função de o período ter coincidido com alguns dias de jogos da Copa do Mundo, o Previ-Rio decidiu reabrir o prazo para emissão da Carta Benefício do Previ-Rio Bilíngue, que terminou no último dia 10 de julho. Assim, os servidores inscritos no programa têm nova oportunidade de imprimir a sua carta, a partir de hoje, até o próximo dia 3 e efetuar a matrícula do seu dependente, no curso de inglês desejado, até o dia 12 de agosto. Para emitir a carta basta acessar a página do instituto, no endereço www.rio.rj.gov.br/web/previrio . O Previ-Rio já depositou dois lotes de pagamentos do benefício este semestre para cerca de 12 mil segurados. A listagem está disponível na página do Instituto, juntamente com a relação de cursos disponíveis. O Programa Previ-Rio Bilíngue vem financiando, desde 2011, curso de inglês completo para os servidores da Prefeitura, segurados do Instituto, visando ajudar a cidade a receber os visitantes estrangeiros nos grandes eventos esportivos.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Estudantes desenham a marca dos 450 anos do Rio de Janeiro


Comunicado GBP/Rio Eventos de 29/07/2014 (D.O. Rio nº 92 de 30/07/2014 - folha de rosto e p. 56).
Grande inspiração para o planejamento das comemorações de 450 anos da cidade, a experiência do IV Centenário foi tão marcante que até virou nome de colégio. Localizada em Bonsucesso, a Escola Municipal IV Centenário foi assim batizada em homenagem ao último grande jubileu da cidade. Por se tratar de um símbolo concreto do engajamento e da mobilização dos cariocas nos festejos daquele aniversário, a escola recebe na quarta, dia 30, às 9h, a visita do presidente do Comitê Rio450, o diplomata Marcelo Calero. Na ocasião será realizada a oficina de desenho Rio450 para os alunos interagirem com a marca. Promovida pelo Comitê Rio450 em parceria com a Secretaria de Educação, a atividade será aberta pela cerimônia de hasteamento da bandeira do Município e de execução do hino da Cidade do Rio de Janeiro, Cidade Maravilhosa. Trata-se de uma prévia da nova prática a ser adotada a partir de 2015 quando essa cerimônia acontecerá semanalmente em todas as instituições conforme diretriz do Programa de Valorização da Memória e da Cultura Popular Carioca, o Pró-Carioca.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Deferimentos e indeferimentos de Redução de Carga Horária e/ou Salário Tríplice – 29/07/2014


Atos da Gerência de Perícias Médicas
Despachos da A/CSRH/CAD de 29/07/2014 (D.O. Rio nº 92 de 30/07/2014 – p. 22).
Saiba quem são os servidores que obtiveram ou não a concessão de redução de carga horária ou de salário tríplice em 29/07/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Exonerações a Pedido – 29/07/2014


Portarias "P" A/CSRH/CAD de 29/07/2014 (D.O. Rio nº 92 de 30/07/2014 – p. 21 e 22).
A Coordenadora de Administração de Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com a Resolução SMA nº 894/98, 
RESOLVE:
Processo nº 05/100.136/2014 - Exonerar, a pedido, os servidores que menciona, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei nº 94/79.
Conheça as portarias na íntegra e saiba quem são os servidores exonerados.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Despachos da Subsecretária de Ensino na Área de Recursos Humanos – 29/07/2014


Despachos da Subsecretária de Ensino - Expediente de 29/07/2014 (D.O. Rio nº 92 de 30/07/2014 – p. 20).
Concessões de dispensa de ponto, licenças sem vencimento, prorrogações, indeferimentos, retificações e outros de 29/07/2014.
Conheça, na íntegra, os despachos da Subsecretária de Ensino em 29/07/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH – 29/07/2014


Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos de 29/07/2014 (D.O. Rio nº 92 de 30/07/2014 – p. 19 e 20).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao Expediente de 29/07/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Aposentadorias de 29/07/2014 (Portarias)


Portarias E/SUBG/CRH “P” de 29/07/2014 (D.O. Rio nº 92 de 30/07/2014 – p. 19).
O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Decreto n.º 11.950 de 16/02/93 e Resolução SME nº 1.011 de 09/03/2009 e tendo em vista o que consta dos processos, resolve aposentar alguns servidores.
Saiba quem são os aposentados do dia 29/07/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Previ-Rio Despachos referentes a servidores – Expedientes de 10 e 29/07/2014


Despachos do Diretor da Previ-Rio - Expedientes de 10 e 29/07/2014 (D.O. Rio nº 92 de 30/07/2014 – p. 12).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: ressarcimento, pensão, continuidade de pensão, extinção de pensão, espólio de pensão, bolsa de estudos, encerramento de folha, pecúlio post-mortem, auxílio moradia, auxílio funeral de segurado, auxílio funeral de pensionista, auxílio medicamento, etc, referentes ao expediente do dia 10 e 29/07/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

terça-feira, 29 de julho de 2014

Beneficiários do projeto Idoso em Família participam de palestra


Comunicado SESQV de 28/07/2014 (D.O. Rio nº 91 de 29/07/2014 - p. 64).
A coordenadoria de Serviço Social da Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida (SESQV) da Prefeitura do Rio realiza nesta terça-feira, dia 29, e na próxima quinta, 31, mais um encontro com os responsáveis e beneficiados pelo projeto Idoso em Família.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Mês da Valorização da Paternidade alerta para importância do pai na criação dos filhos


Comunicado SMS de 28/07/2014 (D.O. Rio nº 91 de 29/07/2014 - folha de rosto e p. 57).
“Homem que é homem cuida de criança” é o mote do Mês de Valorização da Paternidade, comemorado em agosto, que busca promover o pleno exercício da paternidade como uma ação de saúde para toda a família. A campanha é realizada pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Comitê Vida, um grupo de trabalho intersetorial que envolve diferentes secretarias municipais, ONGs e universidades. A iniciativa reconhece os diferentes modelos de paternidade e de masculinidades e discute políticas públicas que colaborem para o envolvimento dos pais no cuidado com seus filhos. Dentre as ações promovidas pela campanha está o Simpósio Paternidades, Singularidades e Políticas Públicas, que este ano será realizado nos dias 13 e 14 de agosto, na Universidade Veiga de Almeida (UVA), na Tijuca. Diversos estudos reconhecem que o envolvimento do pai em ações de saúde – como o pré-natal, o parto e a fase da amamentação – tem repercussão na redução de indicadores de mortalidade infantil, materna e de sífilis congênita. O Mês de Valorização da Paternidade também busca sensibilizar a sociedade para a importância da participação do pai no crescimento e desenvolvimento de seus filhos. O evento reúne profissionais e gestores de saúde, educadores e outros parceiros para discutir formas de implementar e aprimorar políticas públicas em favor da valorização da paternidade, por exemplo, por meio das Unidades de Saúde Parceiras do Pai.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Conselho Municipal de Educação comunica Plenária Pública Mês de Julho


Comunicado da CME de 28/07/2014 (D.O. Rio nº 91 de 29/07/2014 - p. 47).
O Conselho Municipal de Educação (CME) informa que a Plenária Pública do mês de julho do corrente ano realizar-se-á a partir das 15 horas de terça-feira, dia 29/07/2014, na sede do referido Conselho, situado na Rua Mata Machado nº 15 - Maracanã, Rio de Janeiro/RJ.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

SECONSERVA instala monumento no Alto da Boa Vista


Comunicado SECONSERVA de 28/07/2014 (D.O. Rio nº 91 de 29/07/2014 - folha de rosto e p. 47).
A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos concluiu a instalação de uma lanterna japonesa confeccionada em granito com 1,20 metro de altura e com 300 kg, que fazia parte do acervo do galpão da Gerência de Monumentos e Chafarizes. A peça a partir de agora é mais um dos componentes de um jardim no estilo japonês que fica numa área verde na subida da Avenida Edson Passos, no Alto da Boa Vista, Zona Norte da cidade. O local já contava com uma ponte de estilo japonês que fica sobre um lago e que foi revitalizada este ano com serviços de confecção de guarda-corpo em madeira, pintura e limpeza do lago.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Rio Papagaio recebe canalização e limpeza na Zona Oeste


Comunicado Rio-Águas de 28/07/2014 (D.O. Rio nº 91 de 29/07/2014 - folha de rosto e p. 47).
A Fundação Rio-Águas trabalha na canalização e na recuperação do Rio Papagaio, na Zona Oeste, em benefício aos bairros de Inhoaíba e Cosmos. Com investimento de aproximadamente R$ 10 milhões, a obra contabiliza 10% já executada, no trecho compreendido entre a Avenida Cesário de Melo e a via férrea. A solução adotada para eliminar pontos críticos de alagamento no entorno do rio é a canalização do mesmo e implantação de desvio do curso d’água, com 810 metros de extensão em peças prémoldadas. Serão beneficiados os moradores da região, principalmente, no trecho do rio que corre a céu aberto e que receberá canalização em seção fechada, fazendo com que ele passe a correr sob uma via. Além disso, haverá implantação de redes de microdrenagem, esgoto e urbanização do local. O prazo de conclusão desta obra é no primeiro semestre de 2015. Ainda no Rio Papagaio, acaba de ser concluído serviço de manutenção com desassoreamento de cerca de um quilômetro de curso d’água, no trecho entre a Rua 71 e a Avenida Cesário de Melo.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Recadastramento anual dos servidores inativos, com final de matrícula 8, começa em 1º de agosto


Comunicado Previ-Rio de 28/07/2014 (D.O. Rio nº 91 de 29/07/2014 - folha de rosto e p. 43).
Começa na próxima sexta-feira, dia 1º de agosto, o prazo para o Recadastramento Obrigatório (Prova de Vida) dos servidores da Prefeitura do Rio, aposentados pelo Funprevi, com final de matrícula 8. Para efetuar o recadastramento, basta o segurado levar, a qualquer agência da Caixa Econômica Federal, os originais de Identidade; CPF; comprovante de residência e um dos contracheques dos últimos seis meses. O servidor deve apresentar também a carta-convocação, que servirá de recibo da realização do procedimento. Os servidores com final de matrícula 6, que deveriam ter feito o recadastramento até 30 de junho, têm prazo somente até esta quinta-feira, dia 31, para regularizar a situação, em uma agência da CEF, ou terão o pagamento do mês de agosto suspenso.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Movimentação de servidores entre secretarias e outros órgãos públicos – Expediente de 28/07/2014


Despachos da Coordenadora da A/CSRH/CAD de 28/07/2014 (D.O. Rio nº 91 de 29/07/2014 – p. 28 e 29).
Servidores removidos ou designados para outras secretarias ou outros órgãos públicos.
Saiba que são os servidores movimentados em 28/07/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Exonerações a Pedido – 28/07/2014


Portarias "P" A/CSRH/CAD de 28/07/2014 (D.O. Rio nº 91 de 29/07/2014 – p. 28).
A Coordenadora de Administração de Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com a Resolução SMA nº 894/98, 
RESOLVE:
Processo nº 05/100.136/2014 - Exonerar, a pedido, os servidores que menciona, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei nº 94/79.
Conheça as portarias na íntegra e saiba quem são os servidores exonerados.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH – 28/07/2014


Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos de 28/07/2014 (D.O. Rio nº 91 de 29/07/2014 – p. 21 e 22).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao Expediente de 28/07/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Previ-Rio Despachos referentes a servidores – Expediente de 28/07/2014


Despachos do Diretor da Previ-Rio - Expediente de 28/07/2014 (D.O. Rio nº 91 de 29/07/2014 – p. 04).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: ressarcimento, pensão, continuidade de pensão, extinção de pensão, espólio de pensão, bolsa de estudos, encerramento de folha, pecúlio post-mortem, auxílio moradia, auxílio funeral de segurado, auxílio funeral de pensionista, auxílio medicamento, etc, referentes ao expediente do dia 28/07/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Orientações CGM abordam transferência de favorecido das despesas/contratos no Sistema Fincon


Orientações CGM nº 13 de julho/2014 (D.O. Rio nº 90 de 28/07/2014 - folha de rosto e p. 61).
O informativo Orientações CGM foi instituído pela Resolução CGM nº 894/2009 para fornecer informações que subsidiem e orientem os procedimentos executados pelos gestores e agentes da Administração Municipal em temas relativos a controle interno. 
O tema desta edição é:
Transferência de Favorecido das Despesas/Contratos no Sistema FINCON.
Esta publicação tem por objetivo orientar sobre os procedimentos no Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária - FINCON e no Sistema de Controle de Contratos - FCTR referentes a continuidade da execução de uma despesa iniciada em um CNPJ que terá sua continuidade em outro, em especial decorrente de casos de incorporação, fusão, cisão e decisão judicial.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Aula inaugural da 5ª edição do Forsoft-Rio reúne 120 alunos para curso em TI


Comunicado SECT de 25/07/2014 (D.O. Rio nº 90 de 28/07/2014 - folha de rosto e p. 61).
Estudar o dia todo nos sete dias da semana, esquecendo praia, baladas e viagens para, ao final de seis meses, conquistar uma profissão e um bom emprego na área de Tecnologia da Informação. Este desafio foi apresentado na aula inaugural dos 120 alunos da 5ª edição do Forsoft-Rio, projeto que oferece, gratuitamente, cursos intensivos de Programação de Computadores com Inglês Técnico para jovens de 18 a 24 anos moradores de áreas de vulnerabilidade social e que estejam cursando ou tenham concluído o terceiro ano do ensino médio. A primeira aula ocorreu no Instituto InfNet, no Centro do Rio, e contou com a seis professores do curso e ex-alunos das edições anteriores. Serão três turmas de 40 alunos que, a partir da próxima semana, terão aulas de segunda à sexta-feira, das 13 às 17h, em Introdução à Programação nas linguagens Java e DotNet e à Infraestrutura de Redes, seguindo a metodologia Cisco, ambos com Inglês Técnico voltado para o mercado de TI.
Conheça o decreto na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Mais de 4.000 oportunidades de emprego pela SMTE


Comunicado SMTE de 25/07/2014 (D.O. Rio nº 90 de 28/07/2014 - p. 60 e 61).
A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE), está com 3571 vagas para os ensinos fundamental, médio e superior, além de mais 508 oportunidades de trabalho para pessoas com deficiência. Para se candidatar basta levar identidade, CPF, carteira de trabalho e PIS a um dos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda (CPETR), em um destes endereços: Rua Camaragibe, 25, Tijuca; Estrada do Guerenguê, 1.630, Jacarepaguá; Rua Barcelos Domingos, 162, Campo Grande; Estrada do Dendê, 2.080, Ilha do Governador; Rua Vinte e Quatro de Maio, 931, Méier; Rua da América, 81, Gamboa; Avenida Presidente Vargas, 1997, Centro (unidade destinada às pessoas com deficiência) ou enviar currículo para smtevagas2013@gmail.com.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Vigilância Sanitária inicia ações de prevenção para Olimpíadas 2016


Comunicado SMS de 25/07/2014 (D.O. Rio nº 90 de 28/07/2014 - folha de rosto e p. 53).
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses – Subvisa –, começou a catalogar os bares, restaurantes e hotéis que serão inspecionados para o atendimento aos turistas que virão participar das Olimpíadas 2016. O primeiro trabalho da Subvisa será feito nesta terça-feira, dia 29, na preparação e realização do evento-teste “Regata Internacional de Vela”, onde vai ser analisada toda a alimentação de 320 atletas de 34 países, além dos visitantes. O principal foco do trabalho é a orientação de comerciantes sobre as boas práticas na produção, manipulação e comercialização de alimentos, obedecendo às normas higiênico-sanitárias. Após catalogados, os estabelecimentos terão amostras de alimentos recolhidas para análise em laboratórios. Essa atividade também foi feita na Copa 2014, por um período de dois anos antecedente ao evento. E o resultado aponta uma redução de 50% nas interdições de lanchonetes, bares, restaurantes e hotéis. Esse trabalho de acompanhamento próximo, constante e reincidente aponta uma mudança de postura da vigilância sanitária do Rio de Janeiro, que passa a educar comerciantes e todo o público-alvo de inspeções do órgão, antes de aplicar as sanções. 
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Unidade Escolar com Cargo em Comissão de Diretor em Vacância na E/SUBE/3ª CRE


Edital E/SUBE/3ª CRE nº 24 de 25/07/2014 (D.O. Rio nº 90 de 28/07/2014 - p. 48).
Torna público, para efeito de seleção de Professores/Especialistas em Educação para nomeação ao Cargo em Comissão de Diretor, nas Unidades Escolares da E/SUBE/10ªCRE em vacância.
A Coordenadora da E/SUBE/3ª Coordenadoria Regional de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o disposto na Portaria E/SUBG/CGG Nº 01, de 8 de setembro de 2011 (retificação publicada no DO de 07/03/13), na Resolução SME nº 1133 de 16/05/13 e na Resolução SME nº 1.250, de 24 de julho de 2013, torna público, para efeito de seleção de Professores/Especialistas em Educação para futura nomeação ao Cargo em Comissão de Diretor, a Unidade Escolar em vacância no âmbito desta Coordenadoria:

1 - E/SUBE/CRE (03.12.006) Escola Municipal Ministro Orosimbo Nonato, localizada a Rua Darke de Matos, nº 152 – Higienópolis, Rio de Janeiro – RJ – CEP 21051-470.

Os Professores/Especialistas de Educação, ativos, da Rede Pública Municipal de Ensino, que possuam pelo menos um dos certificados descritos nas Resoluções citadas no caput, interessados em pleitear o Cargo Comissionado de Diretor na(s) Unidade(s) Escolar(es), devem comparecer à Assessoria de Ação Integradora da E/SUBE/3ª Coordenadoria Regional de Educação, Rua Vinte e Quatro de Maio, 931 – fundos, Engenho Novo, telefones: 3278-1040 e 3278-1471 até às 18 horas do dia 31/07/2014, onde deverão preencher formulário específico explicitando o desejo, além de apresentar a documentação necessária e comprovar sua certificação.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Conselho Municipal de Educação comunica Plenária Pública Mês de Julho


Comunicado da CME de 25/07/2014 (D.O. Rio nº 90 de 28/07/2014 - p. 47).
O Conselho Municipal de Educação (CME) informa que a Plenária Pública do mês de julho do corrente ano realizar-se-á a partir das 15 horas de terça-feira, dia 29/07/2014, na sede do referido Conselho, situado na Rua Mata Machado nº 15 - Maracanã, Rio de Janeiro/RJ.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Comlurb revitaliza praças em diversos bairros da cidade


Comunicado COMLURB de 25/07/2014 (D.O. Rio nº 90 de 28/07/2014 - folha de rosto e p. 46).
A Comlurb realiza, nesta semana, até o dia 3 de agosto, a revitalização de 23 praças, com manutenção geral, incluindo pintura, reparo ou substituição dos brinquedos e mobiliários. Serão atendidas as praças Aldomiro Costa de Andrade e Sebastião Pereira dos Santos, no Caju; Praça Tenente Gil Guilherme, na Urca; Praça Presidente Aguirre Cerda, no Centro; Praça Almirante Custódio de Melo, na Lagoa; praça localizada na Ladeira dos Guararapes, no Cosme Velho; a Praça Soldado Mário Kosel Filho, na Estrada do Engenho D’Água, no Anil; o Campo do Monte Sião, na rua de mesmo nome, na Cidade de Deus; a praça da Estrada Outeiro Santo, na Taquara; e a praça localizada na Estrada de Jacarepaguá, 3.353, no Itanhangá. Na Maré, os garis vão atuar na praça da Rua Celso Maia da Fonseca, no Conjunto Esperança; na Praça do Zé Bodinho, na Comunidade Salsa e Merengue I e na Praça da Paz (Radialista Antônio Silva). Os serviços também vão acontecer na Praça Brinco de Noiva, em Irajá; na Praça Ephingaus, Ilha do Governador; na praça da Rua Pau D’Álho, em Realengo; praça da Rua Engenheira Paula Lopes e Praça Nelson Muniz, em Bangu; na Praça da Tropa, em Senador Camará; na Praça Campo da Mangueira, em Sepetiba; Praça Macedo Coimbra, em Campo Grande; Praça Saquassu e Praça Vila Alzira I, em Paciência.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

SECONSERVA conclui serviços do projeto ‘Sou + Minha Comunidade’


Comunicado SECONSERVA de 25/07/2014 (D.O. Rio nº 90 de 28/07/2014 - folha de rosto e p. 46).
A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos entregou no sábado, dia 26, mais uma edição do projeto ‘Sou + Minha Comunidade’, que atendeu a comunidade de Mandela 2, no Complexo de Manguinhos, na Zona Norte. A praça na entrada da comunidade e uma quadra poliesportiva receberam diversos serviços de recuperação com a participação de órgãos municipais como a Comlurb, Instituto Pereira Passos, Fundação Parques e Jardins, Rioluz, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Na praça foram refeitos os pisos em concreto, limpos os ralos, instaladas papeleiras, contêineres e vasos de plantas. A quadra de esportes recebeu nova pintura, reparos no alambrado e nas balizas. Os dois espaços públicos receberam melhorias significativas na iluminação pública. A próxima comunidade beneficiada pelo ‘Sou + Minha Comunidade’ será o Parque São Sebastião, no Caju.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Acumulações Tornadas Lícitas ou Ilícitas – 25/07/2014


Despachos da A/CSRH/CAD de 25/07/2014  (D.O. Rio nº 90 de 28/07/2014 – p. 14).
Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos
Despachos do Gerente
Expediente de 25/07/2014.
Torna lícitas ou ilícitas as acumulações que menciona.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Exonerações a Pedido – 25/07/2014


Portarias "P" A/CSRH/CAD de 25/07/2014 (D.O. Rio nº 90 de 26/07/2014 – p. 13 e 14).
A Coordenadora de Administração de Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com a Resolução SMA nº 894/98, 
RESOLVE:
Processo nº 05/100.135/2014 - Exonerar, a pedido, os servidores que menciona, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei nº 94/79.
Conheça as portarias na íntegra e saiba quem são os servidores exonerados.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)

Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH – 25/07/2014


Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos de 25/07/2014 (D.O. Rio nº 90 de 28/07/2014 – p. 12 e 13).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao Expediente de 25/07/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)