quarta-feira, 27 de março de 2013

Previ-Rio divulga pagamento de mais dois lotes do Auxílio Educação 2013



Comunicado Previ-Rio de 26/03/2013 (D.O. Rio nº 09 de 27/03/2013 – p. 64). 
O Previ-Rio deposita hoje o segundo lote do Previ-Educação 2013, no valor total de R$ R$ 2.688.270, para 3.965 dependentes de servidores segurados do Instituto. O benefício, uma das três modalidades do Auxílio-Educação 2013, é de R$ 678 por aluno, e é concedido aos segurados e pensionistas estudantes, que receberam até R$ 2.488, tendo como mês-referência dezembro 2012.
Será pago também, nesta quarta-feira, o terceiro lote do Previ-Material Escolar 2013 para mais 354 dependentes de servidores segurados do Instituto, totalizando R$ 16,2 mil. A lista completa dos beneficiários dos lotes que estão sendo pagos hoje poderá ser conferida na página do Instituto na internet, no endereço: 
O Previ-Rio fez o pagamento no dia 18 passado do primeiro lote do Previ-Educação deste ano, no valor global de R$ 4.074.780, para 6.010 dependentes de servidores segurados do Instituto.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Aberto prazo para plano de saúde dos servidores municipais



Comunicado Previ-Rio de 26/03/2013 (D.O. Rio nº 09 de 27/03/2013 – p. 64). 
Está aberto o prazo para adesão, mudança de operadora ou cancelamento de contrato do Plano de Saúde do Servidor Municipal (PSSM). Os funcionários municipais ativos ou inativos, bem como os pensionistas que optarem por aderir ao plano ou realizar mudança de operadora neste novo período de adesão/migração/cancelamento, que termina no dia 12 de abril, passarão a ser assistidos pela operadora escolhida a partir de 1º de maio, sem qualquer prazo de carência.
Para aderir ao Plano de Saúde do Servidor, mudar de operadora ou cancelar o contrato atual, o servidor ou o pensionista deve se dirigir a um dos postos da operadora escolhida, munido de cópia do contracheque do mês de fevereiro de 2013, carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. Os servidores municipais ativos ou aposentados e os pensionistas que já utilizam o PSSM e que desejarem permanecer nas operadoras a que atualmente estão vinculados, não necessitam manifestar nova opção, ficando assim estendido o seu contrato.
Veja as tabelas com os tipos de planos oferecidos, bem como os respectivos valores no site www.rio.rj.gov.br/web/previrio.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Divulgada a lista de servidores concluintes do 3º Programa de Formação de Nível Inicial dos Agentes do Sistema Municipal de Administração



Portaria A/CGGT/CEC nº 01 de 26/03/2013 (D.O. Rio nº 09 de 27/03/2013 – p. 21 a 23).
Divulga a listagem de servidores concluintes dos cursos na modalidade à distância do Terceiro Programa de Formação de Nível Inicial dos Agentes do Sistema Municipal de Administração.
Saiba quem são os concluintes.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH - 26/03/2013



Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos de 26/03/2013 (D.O. Rio nº 09 de 27/03/2013 – p. 11 a 13).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao expediente de 26/03/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Aposentadorias de 26/03/2013 (Portarias)



Portarias E/SUBG/CRH “P” de 26/03/2013 (D.O. Rio nº 09 de 27/03/2013 – p. 11).
O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Decreto n.º 11.950 de 16/02/93 e Resolução SME n.º 1.011 de 09/03/2009 e tendo em vista o que consta dos processos, resolve aposentar alguns servidores.
Saiba quem são os aposentados do dia 26/03/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Delegada à E/SUBG/CGG a publicação das alterações das composições dos Comitês Regional e do Nível Central (CRAA e CAA-NC) de Análise e Avaliação dos programas de âmbito federal



Resolução SME nº 1.231 de 26/03/2013 (D.O. Rio nº 09 de 27/03/2013 – p. 11).
Dispõe sobre a atualização dos representantes dos Comitês de Análise e Avaliação dos Programas de âmbito federal aos quais se refere a Resolução SME nº 1.143, de 17 de junho de 2011.
A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor e;
RESOLVE:
Art. 1º. Delegar à Coordenadoria de Gestão e Governança da Subsecretaria de Gestão a publicação das alterações que se fizerem necessárias na relação dos servidores indicados para a composição dos Comitês de Análise e Avaliação dos Programas de âmbito federal, aos quais se refere a Resolução SME nº 1.143, de 17 de junho de 2011.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Convocação de Agente Auxiliar de Creche – Término de Contrato Temporário



Edital E/SUBG/CRH/GAD nº 44 de 26/03/2013 (D.O. Rio nº 09 de 27/03/2013 – p. 68 e 69). 
A Gerente de Admissão de Recursos Humanos convoca os abaixo relacionados a comparecerem na Rua Afonso Cavalcanti n.º 455, Centro Administrativo São Sebastião, 1º andar, sala 147, no emprego de Agente Auxiliar de Creche, a fim de que sejam cumpridas as formalidades legais, tendo em vista o término do prazo do respectivo contrato de trabalho e considerando o estabelecido no art. 6º, da Lei 1978/93 e na alínea “b” inciso I do artigo 9º, do Decreto nº 12.577 de 20/12/93, publicado no D.O. Rio de 28/12/93.
Conheça os candidatos.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

terça-feira, 26 de março de 2013

Convocação de candidatos para a realização da 3ª etapa do concurso público para provimento do cargo de Professor I de Língua Portuguesa (40h)



Edital SMA nº 95 de 25/03/2013 (D.O. Rio nº 08 de 26/03/2013 – p. 136 e 137). 
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização constante do processo 07/007.257/2011 e, em conformidade com o disposto na Resolução SMA nº 1.640, de 28 de dezembro de 2010, convoca os candidatos, relacionados no Anexo Único deste Edital, para a participação obrigatória no Curso de Formação - 3ª Etapa do Concurso Público para provimento de cargo de Professor I - Língua Portuguesa, do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Conheça o edital na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Convocação de candidatos para a realização da 3ª etapa do concurso público para provimento do cargo de Professor I de História (40h)



Edital SMA nº 94 de 25/03/2013 (D.O. Rio nº 08 de 26/03/2013 – p. 135 e 136). 
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização constante do processo 07/007.258/2011 e, em conformidade com o disposto na Resolução SMA nº 1.640, de 28 de dezembro de 2010, convoca os candidatos, relacionados no Anexo Único deste Edital, para a participação obrigatória no Curso de Formação - 3ª Etapa do Concurso Público para provimento de cargo de Professor I - História, do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Conheça o edital na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Divulgada a Classificação Parcial do Concurso para Professor I de Língua portuguesa (40h)



Edital SMA nº 93 de 25/03/2013 (D.O. Rio nº 08 de 26/03/2013 – p. 116 a 134). 
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização constante do processo 07/007.257/2011 e, em conformidade com o disposto na Resolução SMA nº 1.640, de 28 de dezembro de 2010, divulga a Classificação Parcial dos candidatos aprovados nas Provas Objetiva e Discursiva do Concurso Público para provimento de cargo de Professor I – Língua Portuguesa, do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Conheça o edital na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Divulgada a Classificação Parcial do Concurso para Professor I de História (40h)



Edital SMA nº 92 de 25/03/2013 (D.O. Rio nº 08 de 26/03/2013 – p. 105 a 116). 
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização constante do processo 07/007.258/2011 e, em conformidade com o disposto na Resolução SMA nº 1.640, de 28 de dezembro de 2010, divulga a Classificação Parcial dos candidatos aprovados nas Provas Objetiva e Discursiva do Concurso Público para provimento de cargo de Professor I - História, do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Conheça o edital na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH - 25/03/2013



Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos de 25/03/2013 (D.O. Rio nº 08 de 26/03/2013 – p. 23 e 24).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao expediente de 25/03/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Estabelecidos procedimentos para opção de Plano de Saúde - PSSM



Portaria Previ-Rio nº 908 de 25/03/2013 (D.O. Rio nº 08 de 26/03/2013 – p. 14 e 15)
Atos do Presidente
Estabelece procedimentos em relação à opção de plano de saúde entre as operadoras habilitadas a operar o PSSM — Plano de Saúde dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Convocação de Agente Auxiliar de Creche para Contrato Temporário



Edital A/CSRH/CAD nº 18 de 25/03/2013 (D.O. Rio nº 08 de 26/03/2013 – p. 137 a 142). 
A Coordenadora de Administração de Recursos Humanos, convoca os abaixo relacionados a comparecerem na Rua Afonso Cavalcanti n.º 455, Centro Administrativo São Sebastião, 1º andar, sala 147, para firmarem contrato de trabalho por prazo determinado, no emprego de Agente Auxiliar de Creche, pelo prazo de 06 (seis) meses, com fundamento no disposto na Lei nº 1978, de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 12.577, de 1993, consoante autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito, exarada no processo nº 07/001.142/2013.
Conheça o edital na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Provimento de Professor I de Educação Física é tornado sem efeito



Decreto "P" nº 399 de 25/03/2013 (D.O. Rio nº 08 de 26/03/2013 – p. 13)
O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 07/005.871/2012,
RESOLVE
Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, providos pelo Decreto “P” nº 770, de 24 de setembro de 2012, publicado no D.O Rio de 25 de setembro de 2012, no cargo de Professor I – Educação Física, nos termos do disposto nos artigos 12 e 20 da Lei nº 94, de 14/03/1979.
Conheça o decreto na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Provimentos de Professor I de Educação Física são tornados sem efeito



Decreto "P" nº 398 de 25/03/2013 (D.O. Rio nº 08 de 26/03/2013 – p. 13)
O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 07/005.156/2012,
RESOLVE
Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, providos pelo Decreto “P” nº 676, de 16 de agosto de 2012, publicado no D.O Rio de 17 de agosto de 2012, no cargo de Professor I – Educação Física, nos termos do disposto nos artigos 12 e 20 da Lei nº 94, de 14/03/1979.
Conheça o decreto na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

segunda-feira, 25 de março de 2013

Projeto "Defesa Civil nas Escolas"



Comunicado SECONSERVA de 22/03/2013 (D.O. Rio nº 07 de 25/03/2013 – p. 49). 
A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos lança hoje o Projeto Defesa Civil nas Escolas, que inclui na grade escolar da rede municipal de ensino temas voltados para a redução de riscos, desastres e acidentes. O projeto será implantado inicialmente para mais de 2.500 alunos de 73 turmas do 5º ano de 38 escolas municipais, sendo 36 de turno único. Os professores foram capacitados para ministrar as aulas e receberam um caderno elaborado pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e a Cruz Vermelha. 
O evento de abertura será no CIEP Dr. Antoine Magarinos Torres Filho, na Rua São Miguel, na Usina.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Readaptação de Servidores Específicos (Deferimentos e Indeferimentos) - 22/03/2013



Atos da Gerência de Perícias Médicas
Portarias “P” A/CSRH/CVS/GPM de 22/03/2013 (D.O. Rio nº 07 de 25/03/2013 – p. 20)
A Gerência de Perícias Médicas da Coordenadoria de Valorização do Servidor da Coordenadoria Geral do Subsistema de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e de acordo com o disposto na Resolução SMA n.º 1.591 de 25/01/2010, publicada no D.O. Rio de 26/01/2010, concede ou indefere readaptações, por prazos diversos, a servidores que menciona.
Saiba quem são os servidores que obtiveram a concessão de readaptação em 22/03/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH - 22/03/2013



Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos de 22/03/2013 (D.O. Rio nº 07 de 25/03/2013 – p. 13 e 14).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao expediente de 22/03/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Aposentadorias de 22/03/2013 (Portarias)



Portarias E/SUBG/CRH “P” de 22/03/2013 (D.O. Rio nº 07 de 25/03/2013 – p. 13).
O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Decreto n.º 11.950 de 16/02/93 e Resolução SME n.º 1.011 de 09/03/2009 e tendo em vista o que consta dos processos, resolve aposentar alguns servidores.
Saiba quem são os aposentados do dia 22/03/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Convocação de Professor de Educação Infantil



Edital E/SUBG/CRH/GAD nº 43 de 22/03/2013 (D.O. Rio nº 07 de 25/03/2013 – p. 51 e 52), em atendimento ao Decreto "P" nº 382 de 21/03/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

sexta-feira, 22 de março de 2013

Resultado dos Recursos Interpostos por candidatos ao Cargo de Professor I de História (40h)



Edital SMA nº 91 de 21/03/2013 (D.O. Rio nº 06 de 22/03/2013 – p. 97). 
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização constante do processo 07/007.258/2011 e, em conformidade com o disposto na Resolução SMA nº 1.640, de 28 de dezembro de 2010, divulga o Resultado dos Recursos interpostos pelos candidatos abaixo relacionados, referente à Análise de Títulos, do Concurso Público para provimento de cargo de Professor I, na disciplina de História, do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Conheça o edital na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Resultado dos Recursos Interpostos por candidatos ao Cargo de Professor I de Língua Portuguesa (40h)



Edital SMA nº 90 de 21/03/2013 (D.O. Rio nº 06 de 22/03/2013 – p. 97). 
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização constante do processo 07/007.257/2011 e, em conformidade com o disposto na Resolução SMA nº 1.64, de 28 de dezembro de 2010, divulga o Resultado dos Recursos interpostos pelos candidatos abaixo relacionados, referente à Análise de Títulos, do Concurso Público para provimento de cargo de Professor I, na disciplina de Língua Portuguesa, do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Conheça o edital na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Cardápios a Serem Praticados nas Unidades Escolares – Semana de 25 a 31/03/2013



Aviso E/SUBG/CIN de 21/03/2013 (D.O. Rio nº 06 de 22/03/2013 – p. 70 a 76).
O Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura em atendimento ao Decreto nº 30.863 de 02/07/2009 divulga os cardápios do Programa de Alimentação Escolar a serem praticados na semana de 25 a 31/03/2013.
A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através do Programa de Alimentação Escolar (PAE), atende aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, escolas e creches, com cardápios elaborados por nutricionistas, tendo o objetivo de garantir às crianças o acesso a uma alimentação saudável e adequada, que compreende o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura e que promovam a formação de hábitos alimentares saudáveis, levando em consideração o tempo de permanência do aluno na unidade e a faixa etária nas creches.
O planejamento dos cardápios é composto por quatro semanas (semana A, semana B, semana C e semana D) de acordo com o tipo de refeição a ser fornecida. Os cardápios são os mesmos para toda a rede municipal de ensino e a sua execução ocorre de forma alternada, ou seja, as Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) utilizam semanas diferentes, conforme anexos.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

CME informa sobre Plenária Pública do mês de Março



Aviso CME de 21/03/2013 (D.O. Rio nº 06 de 22/03/2013 – p. 50). 
O Conselho Municipal de Educação (CME) informa que a Plenária Pública do mês de março do corrente ano realizar-se-á a partir das 15 horas de terça-feira, dia 26/03/2013. Excepcionalmente, esta sessão ocorrerá no Instituto Helena Antipoff (E/IHA), situado na Rua Mata Machado nº 15 - Maracanã, Rio de Janeiro/RJ.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Meio Ambiente lança campanha educativa para celebrar Dia Mundial da Água



Aviso SMAC de 21/03/2013 (D.O. Rio nº 06 de 22/03/2013 – p. 108). 
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente comemora hoje o Dia Mundial da Água. Para marcar a data, celebrada há 20 anos, o Centro de Educação Ambiental da prefeitura lança, neste sábado, uma campanha educativa para tratar do tema. O projeto vai ser difundido nas escolas municipais.
Estão programadas, também, atividades de reaproveitamento de garrafas PET; exposição de trabalhos feitos com material reciclado e apresentação de projetos consagrados como os Guardiões dos Rios, que promove a limpeza dos canais, Hortas Comunitárias, e o programa de reflorestamento.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Acumulações Tornadas Lícitas - 21/03/2013



Despachos da A/CSRH/CAD de 21/03/2013 (D.O. Rio nº 06 de 22/03/2013 – p. 45 e 46).
Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos
Despachos do Gerente
Expediente de 21/03/2013.
Torna lícitas as acumulações que menciona.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Investidura do cargo de Profissional de Nível Médio na SME



Portaria A/CSRH/CAD "P" nº 1.819 de 21/03/2013 (D.O. Rio nº 06 de 21/03/2013 – p. 43 a 45).
Coordenadoria Geral do Subsistema de Recursos Humanos - Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos
Atos da Coordenadora
A Coordenadora de Administração de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE
Tendo em vista o que consta do processo nº 05/001.511/2013, Investir, o servidor que menciona, no cargo de Profissional de Nível Médio do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo, de acordo com a transformação do Regime Jurídico disposto na Lei Complementar nº 124 de 07 de novembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 36.717 de 14 de janeiro de 2013, designando-o em primeira ocupação na Secretaria Municipal de Educação.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Alterada a composição da Câmara Gestora de Gêneros Alimentícios - CGGA



Resolução SMA nº 1.810 de 21/03/2013 (D.O. Rio nº 06 de 21/03/2013 – p. 43).
Ato do Secretário
Altera a composição da Câmara Gestora de Gêneros Alimentícios - CGGA, no âmbito da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH - 21/03/2013



Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos de 21/03/2013 (D.O. Rio nº 06 de 21/03/2013 – p. 40 e 41).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao expediente de 21/03/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Aposentadorias de 21/03/2013 (Portarias)



Portarias E/SUBG/CRH “P” de 21/03/2013 (D.O. Rio nº 06 de 22/03/2013 – p. 39 e 40).
O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Decreto n.º 11.950 de 16/02/93 e Resolução SME n.º 1.011 de 09/03/2009 e tendo em vista o que consta dos processos, resolve aposentar alguns servidores.
Saiba quem são os aposentados do dia 21/03/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Provimento de Professor de Educação Infantil



Atos do Prefeito
Decreto “P” nº 382 de 21/03/2013 (D.O. Rio nº 06 de 22/03/2013 – p. 18 e 19).
O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 07/001.275/2013, 
RESOLVE
Prover, de acordo com o inciso I do art. 9º, combinado com o parágrafo único do art. 10, da Lei nº 94, no cargo de Professor de Educação Infantil, do Quadro Permanente do Município do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei nº Lei nº 5217, de 2010, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público, conforme resultado final constante do Edital SMA nº 05, de 08 de janeiro de 2013, publicado no D. O. RIO de 09/01/2013.
Saiba quem são os candidatos providos.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Alguns provimentos de Professor I História são tornados sem efeito



Decreto “P” nº 380 de 21/03/2013 (D.O. Rio nº 06 de 22/03/2013 – p. 18)
O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 07/003.690/2010.
RESOLVE
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação de candidatos que menciona, providos pelo Decreto “P” n.º 1.000, de 26 de agosto de 2010, publicado no D.O Rio de 27 de agosto de 2010, no cargo de Professor I (História), nos termos do disposto nos artigos 12 e 20 da Lei nº 94, de 14/03/1979.
Art. 2º - Tornar sem efeito a nomeação de candidatos que menciona, providos pelo Decreto “P” n.º 1.000, de 26 de agosto de 2010, publicado no D.O Rio de 27 de agosto de 2010, no cargo de Professor I (História), nos termos do disposto no artigo 16, inciso VI, da Lei nº 94, de 14/03/1979.
Conheça o decreto na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Alguns provimentos de Professor I de Inglês são tornados sem efeito



Decreto "P" nº 378 de 21/03/2013 (D.O. Rio nº 06 de 22/03/2013 – p. 17)
O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 07/005.288/2010,
RESOLVE
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de candidatos que menciona, providos pelo Decreto “P” nº 1.246 de 21 de dezembro de 2010, publicado no D.O Rio de 22 de dezembro de 2010, no cargo de Professor I (Inglês), nos termos do disposto nos artigos 12 e 20 da Lei nº 94, de 14/03/1979.
Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação de candidatos que menciona, providos pelo Decreto “P” nº 1.246 de 21 de dezembro de 2010, publicado no D.O Rio de 22 de dezembro de 2010, no cargo de Professor I (Inglês), nos termos do disposto nos artigos 16 Inciso VI da Lei nº 94, de 14/03/1979.
Conheça o decreto na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

quinta-feira, 21 de março de 2013

Convocação de Agente Auxiliar de Creche – Término de Contrato Temporário



Edital E/SUBG/CRH/GAD nº 41 de 19/03/2013 (D.O. Rio nº 05 de 21/03/2013 – p. 50). 
A Gerente de Admissão de Recursos Humanos convoca os abaixo relacionados a comparecerem na Rua Afonso Cavalcanti n.º 455, Centro Administrativo São Sebastião, 1º andar, sala 147, no emprego de Agente Auxiliar de Creche, a fim de que sejam cumpridas as formalidades legais, tendo em vista o término do prazo do respectivo contrato de trabalho e considerando o estabelecido no art. 6º, da Lei 1978/93 e na alínea “b” inciso I do artigo 9º, do Decreto nº 12.577 de 20/12/93, publicado no D.O. Rio de 28/12/93.
Conheça os candidatos.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

CME informa sobre Plenária Pública do mês de Março



Aviso CME de 20/03/2013 (D.O. Rio nº 05 de 21/03/2013 – p. 50). 
O Conselho Municipal de Educação (CME) informa que a Plenária Pública do mês de março do corrente ano realizar-se-á a partir das 15 horas de terça-feira, dia 26/03/2013. Excepcionalmente, esta sessão ocorrerá no Instituto Helena Antipoff (E/IHA), situado na Rua Mata Machado nº 15 - Maracanã, Rio de Janeiro/RJ.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Deferimentos e indeferimentos de Redução de Carga Horária e/ou Salário Tríplice- 20/03/2013



Despachos da Gerência de Perícias Médicas – Expediente de 20/03/2013 (D.O. Rio nº 05 de 21/03/2013 – p. 16 e 17).
Saiba quem são os servidores que obtiveram ou não a concessão de redução de carga horária ou de salário tríplice em 20/03/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Readaptação de Servidores Específicos (Deferimentos e Indeferimentos) - 20/03/2013



Atos da Gerência de Perícias Médicas
Portarias “P” A/CSRH/CVS/GPM de 20/03/2013 (D.O. Rio nº 05 de 21/03/2013 – p. 16)
A Gerência de Perícias Médicas da Coordenadoria de Valorização do Servidor da Coordenadoria Geral do Subsistema de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e de acordo com o disposto na Resolução SMA n.º 1.591 de 25/01/2010, publicada no D.O. Rio de 26/01/2010, concede ou indefere readaptações, por prazos diversos, a servidores que menciona.
Saiba quem são os servidores que obtiveram a concessão de readaptação em 20/03/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Alterada a Comissão de Análise de contratações de ONG, Associações e Fundações(*)



Resolução SMA nº 1.808 de 18/03/2013 (D.O. Rio nº 05 de 21/03/2013 – p. 16).
Ato do Secretário da SMA
Altera Resolução SMA n° 1789/13 de composição da Comissão de Análise de Contratações de ONGs, Associações e Fundações Privadas, no âmbito da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. 
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando o disposto no Decreto n° 32.415 de 21 de junho de 2010.
(*) Republicação.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH - 20/03/2013



Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos de 20/03/2013 (D.O. Rio nº 05 de 21/03/2013 – p. 13 e 14).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao expediente de 20/03/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Aposentadorias de 20/03/2013 (Portarias)



Portarias E/SUBG/CRH “P” de 20/03/2013 (D.O. Rio nº 05 de 21/03/2013 – p. 13).
O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Decreto n.º 11.950 de 16/02/93 e Resolução SME n.º 1.011 de 09/03/2009 e tendo em vista o que consta dos processos, resolve aposentar alguns servidores.
Saiba quem são os aposentados do dia 20/03/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Convocação de Professor de Educação Infantil



Edital E/SUBG/CRH/GAD nº 42 de 20/03/2013 (D.O. Rio nº 05 de 21/03/2013 – p. 50 e 51), em atendimento ao Decreto "P" nº 351 de 19/03/2013.
Leia o edital na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Candidatos são excluídos de edital de convocação para contrato temporário para Agente Auxiliar de Creche



Edital de Exclusão da  A/CSRH/CAD nº 17 de 20/03/2013 (D.O. Rio nº 05 de 21/03/2013 – p. 53 a 57)
A Coordenadoria Geral do Subsistema de Recursos Humanos torna pública a exclusão, de candidatos que menciona, para contrato temporário de Agente Auxiliar de Creche, dos Editais A/CSRH/CAD abaixo relacionados:

Edital A/CSRH/CAD nº 009 de 05/03/2013 - D.O. RIO de 06/03/2013 - 10ª CRE
Edital A/CSRH/CAD nº 010 de 06/03/2013 - D.O. RIO de 07/03/2013 - 9ª, 8ª, 4ª e 7ª CRE
Edital A/CSRH/CAD nº 011 de 07/03/2013 - D.O. RIO de 08/03/2013 - 3ª, 1ª, 5ª, 11ª, 6ª e 2ª CRE

Saiba quem são.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

quarta-feira, 20 de março de 2013

Caju pacificada e com ciência, tecnologia e arte



Comunicado SECT de 19/03/2013 (D.O. Rio nº 04 de 20/03/2013 – p. 192 e 193). 
A Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia (SECT) leva Caravana da Ciência, Internet Itinerante e Projeto Portinari à comunidade. Os mais de 1.400 alunos do Ciep Henfil, no Caju, tiveram um dia de aula diferente, nesta terça-feira. Ao invés de aprender em salas fechadas, eles tiveram aulas de ciência, internet e arte na quadra de esporte e no pátio da escola. É que a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (SECT) e várias instituições parceiras “invadiram” a comunidade recém pacificada na Zona Portuária, com várias ações dos projetos “Caravana da Ciência”, “Internet Itinerante” e “Projeto Portinari”. Durante três dias, estudantes e professores vão participar de oficinas e experimentos no mundo científico, virtual e de artes plásticas.
A partir de hoje e até quinta-feira, das 9 às 16h, os estudantes do Ensino Fundamental e do PEJA (Programa de Ensino de Jovens e Adultos) aprenderão, entre outras coisas, as várias formas de transformar energia mecânica em elétrica, campos de magnetismo, os princípios da fotografia e do cinema e estudarão a galáxia através de um mini planetário instalado no local. Nas vans digitais do projeto “Internet Itinerante”, vão navegar no Portal Portinari, visitando as inúmeras obras do pintor brasileiro Cândido Portinari, cuja maior parte das peças se encontra indisponível ao público por pertencer a colecionadores particulares. No pátio, inclusive, em visita guiada, os alunos poderão apreciar 20 réplicas das obras do artista, devidamente emolduradas, além de participarem de oficinas de pintura em guache, argila, desenhos e colagens.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Saúde aumenta distribuição de medicamentos na Rede Municipal em mais de 80%



Comunicado S/ACS de 19/03/2013 (D.O. Rio nº 04 de 20/03/2013 – p. 188). 
Com mudanças na gestão e logística de armazenagem, controle de estoques, triagem de pedidos, embalagem e distribuição de medicamentos, a Secretaria Municipal de Saúde vem aumentando e dando maior segurança ao abastecimento das cerca de 300 unidades da rede, para atendimento aos pacientes. Somente em 2012, 899,4 milhões de medicamentos foram remetidos às unidades, uma quantidade 86,5% maior do que a registrada em 2008, quando foram distribuídos pouco mais de 482 milhões.
O crescimento da distribuição garante ampliação do tratamento para portadores de diversas doenças crônicas, como os distúrbios de saúde mental. Somente a dispensação dos remédios controlados para atendimento a esses pacientes aumentou em quase sete vezes, de 12,2 milhões em 2008 para 85,1 milhões no ano passado. Para a assistência aos portadores do vírus HIV, o fornecimento de medicamentos cresceu 40,6%, de 33 milhões para 46,4 milhões.
A inauguração da nova Central de Distribuição de Medicamentos e Materiais Cirúrgicos, em Jacarepaguá, foi fator determinante à melhoria da gestão do serviço, possibilitando condições mais adequadas de operacionalização. 
A infraestrutura do novo espaço, que entrou em operação no ano passado, segue todas as diretrizes da Anvisa e da Vigilância Sanitária, com câmara fria, frota de caminhões refrigerados, escolta e rastreamento via satélite. 
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Candidato é excluído de edital que divulga resultado da Prova de Títulos do concurso para Provimento de Professor I de Língua Portuguesa (40h)



Edital SMA nº 89 de 19/03/2013 (D.O. Rio nº 04 de 20/03/2013 – p. 186). 
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização constante do processo 07/007.257/2011, exclui candidato que menciona, do Edital SMA nº80/2013, publicado no D.O Rio de 13/03/2013, que divulga o resultado da Análise de Títulos, referente ao no Concurso Público para provimento de cargo de Professor I, na disciplina de Língua Portuguesa, do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o disposto no Edital SMA nº 75/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Convocação de Agente Auxiliar de Creche – Término de Contrato Temporário



Edital E/SUBG/CRH/GAD nº 39 de 19/03/2013 (D.O. Rio nº 04 de 20/03/2013 – p. 184). 
A Gerente de Admissão de Recursos Humanos convoca os abaixo relacionados a comparecerem na Rua Afonso Cavalcanti n.º 455, Centro Administrativo São Sebastião, 1º andar, sala 147, no emprego de Agente Auxiliar de Creche, a fim de que sejam cumpridas as formalidades legais, tendo em vista o término do prazo do respectivo contrato de trabalho e considerando o estabelecido no art. 6º, da Lei 1978/93 e na alínea “b” inciso I do artigo 9º, do Decreto nº 12.577 de 20/12/93, publicado no D.O. Rio de 28/12/93.
Conheça os candidatos.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Regulamento do Concurso de Imagens e Slogans - Grêmio Estudantil/2013



Comunicado E/SUBG/CGG (D.O. Rio nº 04 de 20/03/2013 – p. 183).
Divulga o regulamento do Concurso de Imagens e Slogans para a Eleição do Grêmio Estudantil/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Deferimentos e indeferimentos de Redução de Carga Horária e/ou Salário Tríplice- 19/03/2013



Despachos da Gerência de Perícias Médicas – Expediente de 19/03/2013 (D.O. Rio nº 04 de 20/03/2013 – p. 64).
Saiba quem são os servidores que obtiveram ou não a concessão de redução de carga horária ou de salário tríplice em 19/03/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)

Readaptação de Servidores Específicos (Deferimentos e Indeferimentos) - 19/03/2013



Atos da Gerência de Perícias Médicas
Portarias “P” A/CSRH/CVS/GPM de 19/03/2013 (D.O. Rio nº 04 de 20/03/2013 – p. 64)
A Gerência de Perícias Médicas da Coordenadoria de Valorização do Servidor da Coordenadoria Geral do Subsistema de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e de acordo com o disposto na Resolução SMA n.º 1.591 de 25/01/2010, publicada no D.O. Rio de 26/01/2010, concede ou indefere readaptações, por prazos diversos, a servidores que menciona.
Saiba quem são os servidores que obtiveram a concessão de readaptação em 19/03/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)