sexta-feira, 27 de abril de 2012

Inauguração da Escola Municipal Doutor Sócrates - 10ª CRE


Comunicado SME de 27/04/2012 (D.O. Rio nº 30 de 27/04/2012 – p. 58).
Ex-capitão da seleção brasileira de futebol, falecido em dezembro, Sócrates receberá uma homenagem da cidade do Rio de Janeiro. O prefeito e a secretária municipal de Educação inauguram a Escola Municipal Doutor Sócrates, em Pedra de Guaratiba, na Zona Oeste. A unidade começa a funcionar na segunda quinzena de maio com turmas do Ensino Fundamental. Com a abertura da Vila Olímpica, no segundo semestre, o espaço será transformado, em 2013, no segundo Ginásio Experimental Olímpico (GEO) do Rio, com atendimento integral para alunos do 6º ao 8º ano que tenham aptidão para a prática esportiva.
O projeto faz parte do legado dos Jogos Olímpicos de 2016 e foi lançado em junho de 2011 com a presença da comitiva do Comitê Olímpico Internacional. Primeira unidade construída pela Prefeitura, o GEO Juan Antonio Samaranch, em Santa Teresa, foi aberto no início deste ano, com 210 alunos. A meta é que a cidade ganhe outras três unidades vocacionadas para o esporte, sendo que uma delas Paralímpica.
Criado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, já visando o legado da Olimpíada de 2016, o Ginásio Experimental Olímpico integra desenvolvimento acadêmico e esportivo para alunos do 6º ao 8º Anos. O programa tem como principal objetivo dar oportunidade para os alunos com aptidões esportivas desenvolverem seu potencial, sem abrir mão de uma educação de excelência.
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Prorrogadas por mais 30 Dias as Posses dos Candidatos Providos pelos Decretos que Menciona - Errata


Resolução SME nº 1.185 de 25/04/2012 (D.O. Rio nº 30 de 27/04/2012 – p. 17).
RETIFICAÇÃO
RESOLUÇÃO SME Nº 1185, DE 25 DE ABRIL DE 2012 DO DE 26 DE ABRIL DE 2012 – PÁGINA 15 – 1ª COLUNA

Onde se lê:
...conforme o que consta do processo 07/002157/2011...
Leia-se:
...conforme o que consta dos processos ...
Onde se lê:
Fica prorrogado, em caráter excepcional, por mais 30 (sessenta) dias ...
Leia-se:
Fica prorrogado, em caráter excepcional, por mais 30 (trinta) dias ...
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Alterado o Anexo Único da Resolução que Autoriza que Algumas Unidades Escolares Funcionem com um Professor na Função de Apoio à Direção (*)


Resolução SME nº 1.184 de 24/04/2012 (D.O. Rio nº 30 de 27/04/2012 – p. 16 e 17).
Altera o Anexo Único da Resolução SME n.º 1.184 de 24 de agosto de 1984, que lista as Unidades Escolares envolvidas e dá outras providências.
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Alterações na Resolução que Cria o Conselho Escola-Comunidade (CEC)


Resolução SME nº 1.186 de 26/04/2012 (D.O. Rio nº 30 de 27/04/2012 – p. 15 e 16).
Altera a Resolução SME n.º 212 de 24 de agosto de 1984 e dá outras providências.
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Concurso Público para Provimento de Cargo de Professor de Ensino Religioso – Provas Objetiva e Discursiva no próximo dia 06 de maio


Edital SMA nº 88 de 25/04/2012 (D.O. Rio nº 29 de 26/04/2012 – p. 150).
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização exarada no processo 07/000368/2011 e, em conformidade com o disposto na resolução SMA nº 1640, de 28 de dezembro de 2010, divulga que no dia 06 de maio de 2012 fará realizar as Provas Objetiva e Discursiva, do Concurso Público para provimento de cargo de Professor de Ensino Religioso, do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e, informa, ainda, que:
1- Os locais de prova estão disponíveis no site http://concursos.rio.rj.gov.br
1.1 o candidato deverá consultar o seu Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, através do site mencionado no item 1.
2- O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início, portando caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente e o original do documento de identidade oficial;
2.1 A prova terá seu início às 9 horas;
2.2 Os portões serão fechados às 9 horas;
2.3 O candidato não poderá fazer prova fora do dia, local e horário determinados.
3- O candidato que deixar de apresentar documento que o identifique, reconhecido em todo o território nacional, alegando qualquer justificativa, não realizará a prova, sendo excluído do certame.
4- Não será permitido ao candidato a utilização e o funcionamento de aparelhos eletrônicos, tais como: bip, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, máquina de calcular, máquina fotográfica, relógio digital com receptor e telefone celular, ainda que em toque de alerta;
4.1 O telefone celular deverá permanecer desligado, desde o momento da entrada até a retirada do candidato do local de realização das provas.
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Inauguração do EDI Professora Hélia Lúcia Moreno Ferreira


Comunicado SME de 25/04/2012 (D.O. Rio nº 29 de 26/04/2012 – p. 119).
O prefeito e a secretária municipal de Educação inauguram nesta quinta-feira, às 8h, o Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI) Professora Hélia Lúcia Moreno Ferreira, em Costa Barros. Este é o segundo EDI instalado na área de Costa Barros e Pavuna. A região receberá, até o fim do ano, mais seis Espaços de Desenvolvimento Infantil que criarão 1.100 novas vagas para crianças de seis meses a cinco anos e 11 meses.
O EDI Profª Hélia Lúcia Moreno Ferreira ampliará o atendimento em creche e pré-escola na região ao criar 200 novas vagas (175 para creche e 25 para pré-escola). Este é o 69º EDI construído pela Prefeitura do Rio que, desde 2009, já criou mais de 19 mil vagas em creche e pré-escola na cidade. A meta da prefeitura é chegar a 30 mil novas vagas até o final do ano.
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Prorrogadas por mais 30 dias as Posses dos Candidatos Providos pelos Decretos que Menciona


Resolução SME nº 1.185 de 25/04/2012 (D.O. Rio nº 29 de 26/04/2012 – p. 15).
Autoriza a prorrogação de posse, em caráter excepcional, de candidatos providos em cargo efetivo, por atos que menciona.
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Convocação de Professor de Professor II (PII)


Edital E/SUBG/CRH/GARH nº 052 de 24/04/2012 (D.O. Rio nº 28 de 25/04/2012 – p. 59), em atendimento ao Decreto “P” nº 365 de 19/04/2012.
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Unidades Escolares Autorizadas a Funcionar com Um Professor na Função de Apoio à Direção


Resolução SME nº 1.184 de 24/04/2012 (D.O. Rio nº 28 de 25/04/2012 – p. 18 e 19).
Fixa critérios para atendimento ao disposto no Decreto nº 20.790, de 23 de novembro de 2001 e dá outras providências.
Ficam autorizadas a funcionar com um professor atuando na função de Apoio à Direção, na forma constante do Decreto nº 20.790, de 23 de novembro de 2001, as unidades escolares, listadas no Anexo Único, que atendam aos critérios a seguir estabelecidos:
I - Escolas com um mínimo de 1000 alunos;
II - Escolas que atendam a alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos;
III – Ginásios Experimentais Cariocas e Ginásio Experimental Olímpico.
IV – Escolas de Turno Único.
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Retificação da Designação do EDI Beatriz Vicência Bandeira Ryff

Decreto nº 35.420 de 13/04/2012 (D.O. Rio nº 28 de 25/04/2012 – p. 10).
Retifica o Decreto nº 35.420 de 13/04/2012 – publicado no D. O. Rio de 16/04/ 2012 no que tange à designação do EDI Beatriz Vicência Bandeira Ryff.
Onde se lê:
E/SUBE/CRE(01.02.801)
Leia-se:
E/SUBE/CRE(01.03.805)
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Estrutura Organizacional da SME – 5 Novos EDI


Decreto nº 35.493 de 20/04/2012 (D.O. Rio nº 28 de 25/04/2012 – p. 10).
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação – SME.
Ficam incluídas, na estrutura organizacional da SME, as Unidades Administrativas abaixo relacionadas:
Código Sigla Denominação
 E/SUBE/CRE (01.23.801) Espaço de Desenvolvimento Infantil Heloísa Marinho
 E/SUBE/CRE (02.05.801) Espaço de Desenvolvimento Infantil Dona Marcela
 E/SUBE/CRE (04.20.801) Espaço de Desenvolvimento Infantil José de Souza Ramos
 E/SUBE/CRE (05.14.801) Espaço de Desenvolvimento Infantil Deputado Pedro Fernandes
 E/SUBE/CRE (09.18.807) Espaço de Desenvolvimento Infantil Urbano de Freitas
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

terça-feira, 24 de abril de 2012

Convocação de Professor de Educação Infantil (PEI)


Edital E/SUBG/CRH/GARH nº 051 de 20/04/2012 (D.O. Rio nº 27 de 24/04/2012 – p. 46 e 47), em atendimento ao Decreto “P” nº 367 de 19/04/2012.
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Convocação de Professor II (P II)


Edital E/SUBG/CRH/GARH nº 050 de 20/04/2012 (D.O. Rio nº 27 de 24/04/2012 – p. 45 e 46), em atendimento ao Decreto “P” nº 366 de 19/04/2012.
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Ponto Facultativo no dia 30 de abril de 2012


Decreto nº 35.463 de 20/04/2012 (D.O. Rio nº 27 de 24/04/2012 – p. 03).
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de abril de 2012.
“Art. 1.º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de abril de 2012, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.”
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Provimento de Professor de Educação Infantil (PEI)


Atos do Prefeito.
Decreto “P” nº 367 de 19/04/2012, tendo em vista o que consta no processo 07/002.249/2012 (D.O. Rio nº 26 de 20/04/2012 – p. 04 e 05).
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Provimento de Professor II 40 horas (P II)


Atos do Prefeito.
Decreto “P” nº 366 de 19/04/2012, tendo em vista o que consta no processo 07/002.303/2012 (D.O. Rio nº 26 de 20/04/2012 – p. 03 e 04).
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Provimento de Professor II (P II)


Atos do Prefeito.
Decreto “P” nº 365 de 19/04/2012, tendo em vista o que consta no processo 07/000.789/2012 (D.O. Rio nº 26 de 20/04/2012 – p. 03).
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

quarta-feira, 18 de abril de 2012

SME participa do 14º Salão do Livro


Comunicado SME de 17/04/2012 (D.O. Rio nº 24 de 18/04/2012 – p. 60).
A secretária Municipal de Educação participa da abertura do 14° Salão do Livro da FNLIJ (Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil) nesta quarta-feira (dia 18), às 17h, no Centro de Convenções SulAmérica, na Cidade Nova. No evento, a secretária Claudia Costin irá apresentar as ações do programa de incentivo à leitura nas escolas da Prefeitura Rio, uma cidade de leitores. Até o encerramento do Salão do Livro, no dia 29 de abril, 15.354 alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da prefeitura irão visitar os estandes montados no local. Na saída, todos os alunos receberão de presente um livro. Além disso, 1.387 escolas, creches, Espaços de Desenvolvimento Infantil e Bibliotecas Escolares Municipais receberão uma verba de R$ 600,00 para a compra de livros durante o evento que irão compor seus respectivos acervos. As 169 escolas que possuem mais de 1000 alunos receberão uma verbal adicional de R$ 300,00, totalizando R$ 900,00 para a compra de livros.
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Convocação de Professor de Educação Infantil (PEI)


Edital E/SUBG/CRH/GARH nº 049 de 17/04/2012 (D.O. Rio nº 24 de 18/04/2012 – p. 60 e 61), em atendimento ao Decreto “P” nº 358 de 16/04/2012.
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Convocação de Professor II (P II)


Edital E/SUBG/CRH/GARH nº 048 de 17/04/2012 (D.O. Rio nº 24 de 18/04/2012 – p. 60), em atendimento ao Decreto “P” nº 359 de 16/04/2012.
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Gabarito da Prova Objetiva do Concurso Público para PI - Matemática


Edital SMA nº 84 de 16/04/2012 (D.O. Rio nº 23 de 17/04/2012 – p. 52).
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o processo 07/006665/2011, e em conformidade com o disposto na Resolução SMA Nº 1640, de 28 de dezembro de 2010, divulga o gabarito da Prova Objetiva do Concurso Público para provimento de cargos de Professor I - Matemática do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, realizada em 15/04/2012.
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Gabarito da Prova Objetiva do Concurso Público para PI - Espanhol


Edital SMA nº 83 de 16/04/2012 (D.O. Rio nº 23 de 17/04/2012 – p. 52).
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização exarada no processo 07/006554/2011, e em conformidade com o disposto na Resolução SMA Nº 1640, de 28 de dezembro de 2010, divulga o gabarito da Prova Objetiva do Concurso Público para provimento de cargo de Professor I - Espanhol, do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, realizada em 15/04/2011.
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Inauguração do EDI Professora Tania Martins Novo Lenz


Comunicado SME de 16/04/2012 (D.O. Rio nº 23 de 17/04/2012 – p. 50).
O prefeito e a subsecretária municipal de Ensino inauguram nesta terça-feira (dia 17), às 10h30, o novo Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI) Professora Tânia Lenz, em Tomás Coelho. A nova unidade, construída pela Secretaria Municipal de Habitação, com investimento de R$3 milhões, amplia o atendimento em creche e Pré-escola na região em mais 200 vagas.
A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem ampliando a oferta de vagas em creche na cidade, a partir da meta de criação de mais 30 mil novas vagas até o fim de 2012. Desde 2009, foram criadas, em toda a cidade, 18.951 novas vagas em creche, em 68 EDIs construídos e em 98 escolas que tiveram seus espaços adequados para este tipo de atendimento.
O EDI Professora Tânia Lenz terá a capacidade para atender até 200 crianças de 6 meses a 5 anos e 11 meses, com 150 vagas em creche e mais 50 para a Pré-escola. O EDI conta com seis salas de atividades, dois berçários, biblioteca, lactário, fraldário, além de áreas administrativas.
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Concurso “Tirando a Droga de Cena – 2012”


Edital GBP nº 01 de 16/04/2012 (D.O. Rio nº 23 de 17/04/2012 – p. 45 e 46).
Torna público o regulamento do Concurso Tirando a Droga de Cena que será regido pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e pela Lei nº 207/1980, e suas alterações, ratificadas pela Lei Complementar nº 01, de 13/01/1990, e no que couber pelo Decreto Municipal nº 3.221, de 18/09/1981.
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Autorizada Convocação de Professor de Educação Infantil (PEI)


Despachos do Prefeito.
Expediente de 16/04/2012 (D.O. Rio nº 23 de 17/04/2012 – p. 11).
Autoriza a convocação de candidatos do Edital nº 91/2010 – processo 07/002.249/2012 (Ofício SME nº 355/2012).
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Procedimentos para Celebração de Convênios SME – Modalidade Creche


Decreto nº 35.421 de 16/04/2012 (D.O. Rio nº 23 de 17/04/2012 – p. 04).
Simplifica os procedimentos para a celebração de convênios pela SME, para o atendimento a crianças na faixa etária de creche – de zero a três anos e onze meses.
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Provimento de Professor II (P II)


Atos do Prefeito.
Decreto “P” nº 359 de 16/04/2012, tendo em vista o que consta no processo 07/002.073/2012 (D.O. Rio nº 23 de 17/04/2012 – p. 10 e 11).
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Provimento de Professor de Educação Infantil (PEI)


Atos do Prefeito.
Decreto “P” nº 358 de 16/04/2012, tendo em vista o que consta no processo 07/005.512/2011 (D.O. Rio nº 23 de 17/04/2012 – p. 10).
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Cessão de Servidores ao TRE/RJ- Auxílio às Eleições Municipais 2012


Expediente da SMA de 13/04/2012 (D.O. Rio nº 22 de 16/04/2012 – p. 68).
Extrato de Instrumento Contratual.
Processo: 05/000.550/2012
Data da Assinatura: 11/04/2012
Partes: Município do Rio de Janeiro e Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Objeto: Cessão de servidores ao TRE/RJ, objetivando agregar esforços ao Auxílio às Eleições Municipais de 2012.
Prazo: 16/04/2012 a 18/11/2012.
Disp. Legal: Fundamentos do TRE/RJ.
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Autorizada Convocação de Professor II – 40h (PII)


Despachos do Prefeito.
Expediente de 13/04/2012 (D.O. Rio nº 22 de 16/04/2012 – p. 03).
Autoriza a convocação de candidatos do Edital nº 137/2011 – processo 07/002.303/2012 (Ofício SME nº 362).
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Autorizada Convocação de Professor de Educação Infantil (PEI)

Despachos do Prefeito.


Expediente de 13/04/2012 (D.O. Rio nº 22 de 16/04/2012 – p. 03).
Autoriza a convocação de candidatos do Edital nº 91/2010 – processo 07/002.249/2012 (Ofício SME nº 355).

(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Estrutura Organizacional da SME – 2 Novos EDI



Decreto nº 35.420 de 13/04/2012 (D.O. Rio nº 22 de 16/04/2012 – p. 03).
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da SME no que tange a criação dos seguintes EDI (Espaço de Desenvolvimento Infantil) e respectivas competências:



Código

Sigla

Denominação

44506

E/SUBE/CRE (01.02.801)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Beatriz Vicência Bandeira Ryff

44597

E/SUBE/CRE (10.19.804)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Maria Luiza Jobim de Queiroz
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Comitê Local de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas


Decreto nº 35.419 de 13/04/2012 (D.O. Rio nº 22 de 16/04/2012 – p. 03).
Cria o Comitê Local de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, , com vistas à prevenção do uso, ao tratamento e à reinserção social de usuários e ao enfrentamento do tráfico de crack e outras drogas ilícitas.
O Comitê Local de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas será composto por pelas seguintes Secretarias:
I – Secretaria de Municipal de Assistência Social;
II – Secretaria Municipal de Educação;
III – Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil;
IV – Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego;
V – Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Solidário;
VI – Secretaria Especial de Ordem Pública;
VII – Secretaria Municipal de Habitação; e
VIII – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Curso de Treinamento em RH


Comunicado SMA de 12/04/2012 (D.O. Rio nº 21 de 13/04/2012 – p. 62).
Secretaria de Administração vai capacitar centenas de servidores na área de gestão de Recursos Humanos
Já estão abertas as inscrições para os servidores da Prefeitura que atuam na área de gestão de recursos humanos, interessados em participar do Curso de Treinamento em RH, promovido pela Secretaria Municipal de Administração, por meio da Coordenadoria de Educação Corporativa. O 1º Encontro deste ano, num total de oito, será realizado no dia 18 de abril próximo, de 14 às 16h, na sede da SMA – Rua Afonso Cavalcanti, 455, Bloco II, 9º andar, Ala A, sala 02–, com o tema O Perfil do Gestor de Recursos Humanos, que será ministrado pela psicóloga Nanci Azevedo Cavaco do IBRAPCHS - Instituto Brasileiro de Psicanálise Clinica, Ciências Humanas e Sociais.
Para se inscrever basta acessar o site
www.rio.rj.gov.br/web/sma . Serão disponibilizadas 80 vagas e as inscrições seguirão a ordem de recebimento do formulário devidamente preenchido, este, será imediatamente desativado quando o limite de vagas for atingido.
O servidor inscrito receberá mensagem de confirmação da equipe de Educação Corporativa da SMA de que foi devidamente matriculado.
A iniciativa visa aprimorar ainda mais as ações de Gestão de Recursos Humanos desenvolvidas no âmbito da Prefeitura do Rio em continuidade ao processo de capacitação dos funcionários municipais.
Será conferido certificado de participação.
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Destaque na Educação Especial – Prêmio Anual de Qualidade da Educação


Comunicado SME de 12/04/2012 (D.O. Rio nº 20 de 12/04/2012 – p. 74).
O prefeito e a secretária Municipal de Educação participam nesta quinta-feira (dia 12), às 17h, no Clube da Aeronáutica, no Centro, da cerimônia de entrega do Prêmio Anual de Qualidade da Educação, concedido à Educação Especial. No evento, os projetos políticos pedagógicos anuais de quatro escolas especiais da prefeitura serão premiados. Os funcionários dessas unidades vão receber um prêmio em dinheiro, no valor equivalente a um salário.
Os projetos políticos pedagógicos têm como objetivo promover, difundir e valorizar experiências escolares inovadoras e efetivas de inclusão escolar de estudantes com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, realizadas por gestores, educadores, professores e estudantes. Ao todo, oito projetos políticos pedagógicos foram avaliados por uma Comissão Especial de Avaliação, composta por membros da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, Conselho Municipal de Educação, Comissão de Parceiros da Educação, especialistas em Educação Especial e funcionários do Instituto Helena Antipoff (IHA).
Ao longo de 2011, a Educação Especial promoveu uma série de capacitações voltadas para os profissionais que trabalham com os alunos das escolas da prefeitura. Dentre elas: formação continuada de professores na área específica da Educação Especial; curso de Libras; cursos para deficientes visuais; além da aquisição de recursos e equipamentos adaptados como notebooks e programas de informática específicos, cadeiras de rodas, elevadores para cadeiras de rodas e provas adaptadas em Braille. Além disso, novos estagiários, voluntários, instrutores e intérpretes de LIBRAS foram contratados.
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

CIEP Glauber Rocha da 6ª CRE Recebe Hoje a Certificado de Excelência – Prêmio Anual de Qualidade da Educação


Comunicado SME de 12/04/2012 (D.O. Rio nº 20 de 12/04/2012 – p. 74).
O prefeito e a secretária municipal de Educação visitam o CIEP Glauber Rocha, na Pavuna. A unidade, que atende 514 alunos da creche ao 5° Ano em turno único, obteve o melhor desempenho da Rede Municipal na Prova Rio 2011, no 3° Ano, em Português e Matemática. No encontro, a diretora da unidade, Ioliris Paes, receberá do prefeito um Certificado de Excelência parabenizando toda a equipe escolar pelo trabalho desenvolvido no ano passado. Na Prova Rio 2010, a unidade também garantiu, no 3° Ano, o primeiro lugar em Matemática e a terceira colocação em Português. A visita do prefeito e da secretária municipal de Educação, Claudia Costin, marcará também a comemoração dos 25 anos da unidade escolar.
A Prova Rio é uma avaliação aplicada a todos os alunos do 3°, 4° 7° e 8° Anos e o seu resultado gera o IDE-Rio (Índice de Desenvolvimento da Educação do Rio de Janeiro). O IDE-Rio e o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), medido pela Prova Brasil, aplicada pelo MEC, são os índices que servem como base para a premiação das escolas da prefeitura, dentro do Acordo de Resultados. Os professores e funcionários das escolas que atingem as metas de melhoria da aprendizagem, estabelecidas a cada ano, recebem o Prêmio Anual de Desempenho. O IDE-Rio só será conhecido a partir de maio, após o cruzamento dos resultados da Prova Rio com a taxa de aprovação. Em 2011, cerca de 200 mil alunos fizeram a Prova Rio.
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Provimento de PI - Educação Física

Atos do Prefeito.
Decreto “P” nº 356 de 11/04/2012, tendo em vista o que consta no processo 05/000.647/2012 (D.O. Rio nº 20 de 12/04/2012 – p. 04).
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Inauguração de 2 Novos Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDI)

Comunicado SME de 10/04/2012 (D.O. Rio nº 19 de 11/04/2012 – p. 54).
O prefeito Eduardo Paes, o governador Sérgio Cabral, a secretária municipal de Educação, Claudia Costin, e o secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, inauguram nesta quarta-feira (dia 11) mais dois novos Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDI) em áreas pacificadas da cidade: o EDI Machado de Assis, no Morro da Providência; e o EDI Zélia Gattai Amado, no Morro do Fogueteiro, no Rio Comprido. A unidade no Fogueteiro, que era uma creche comunitária desativada e foi reformada para o padrão EDI, ocupa na comunidade uma das áreas consideradas mais violentas antes da pacificação. Os novos EDIs ampliam o atendimento em creche e pré-escola nessas regiões em mais 350 vagas. Também serão entregues aos moradores da Providência um Posto de Trabalho da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego e a reforma da Escola Municipal Francisco Benjamim Galloti, que atende a 376 alunos. As obras das três unidades de ensino e do Posto de Trabalho fazem parte do Programa Morar Carioca, que prevê a urbanização de todas as favelas da cidade até 2020.
O EDI Machado de Assis e a reforma da Escola Francisco Benjamim Galloti serão inaugurados às 9h. O EDI terá capacidade para atender até 200 crianças, com 175 vagas para creche e mais 25 para a Pré-Escola. A unidade, constituída de três pavimentos, conta com dois berçários, seis salas de atividades, lactário, fraldário, dois solários, biblioteca e sala de primeiros atendimentos.
Logo em seguida, será inaugurado o Posto de Trabalho da área portuária. Ele vai integrar o Plano do Sistema Nacional de Empregos (Plansine) que, atualmente, conta com seis unidades de atendimento ao trabalhador na cidade. Serão oferecidos no local os serviços de intermediação de mão de obra, habilitação ao seguro-desemprego, emissão de carteira de trabalho e inscrições para cursos gratuitos.
A inauguração do EDI Zélia Gattai Amado será às 10h. A nova unidade terá capacidade para atender até 150 crianças, com 125 vagas para creche e mais 25 para a Pré-Escola.
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Prêmio Anual de Qualidade da Educação - Educação Infantil e Educação Especial


Comunicado SME de 10/04/2012 (D.O. Rio nº 19 de 11/04/2012 – p. 54).
A secretária Municipal de Educação participa nesta quarta-feira (dia 11), às 17h, no Clube Monte Líbano, no Leblon, da cerimônia de entrega do Prêmio Anual de Qualidade da Educação, concedido a 121 creches, Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDIs) e unidades escolares, que atendem a modalidade da Educação Infantil. Os funcionários dessas unidades vão receber um prêmio em dinheiro, no valor equivalente a um salário. Além disso, as unidades contempladas receberão uma placa comemorativa para ser fixada na fachada. Ao todo, 312 projetos pedagógicos foram avaliados por uma comissão Especial, composta por membros da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho Municipal de Educação, Parceiros da Educação Carioca e especialistas na área.
A diretora Ana Maria de Souza, do EDI Doutora Zilda Arns, representará as diretoras das unidades que foram premiadas consecutivamente nos dois últimos anos. Outras 10 diretoras, cada uma representando uma Coordenadoria Regional de Educação (CRE), também subirão ao palco para receberem as placas comemorativas que simbolizam o padrão de qualidade das unidades premiadas.
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Convocação de Professor de Educação Infantil (PEI)


Edital E/SUBG/CRH/GARH nº 046 de 10/04/2012 (D.O. Rio nº 19 de 11/04/2012 – p. 54 e 55), em atendimento ao Decreto “P” nº 278 de 09/04/2012.
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Estrutura Organizacional da SME – E.M. Rivadávia Manoel Pinto

Decreto nº 35.410 de 09 de abril de 2012 (D.O. Rio nº 18 de 10/04/2012 – págs. 06.)
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da SME no que tange a criação da Escola Municipal abaixo:
U.A.     Sigla                               Denominação
44390  E/SUBE/CRE(10.26.025)   Rivadávia Manoel Pinto
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Provimento de Professor de Educação Infantil (PEI)


Atos do Prefeito.
Decreto “P” nº 278 de 09/04/2012, tendo em vista o que consta no processo 07/004.293/2010 (D.O. Rio nº 18 de 10/04/2012 – p. 08 e 09).
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Torna sem efeito nomeações de Provimentos de Professores de Educação Infantil (PEI)


Atos do Prefeito.
Decreto “P” nº 277 de 09/04/2012, tendo em vista o que consta no processo 07/005.512/2011 (D.O. Rio nº 18 de 10/04/2012 – pág. 07 e 08, torna sem efeito a nomeação dos candidatos providos pelo Decreto “P” nº 915 de 29 de setembro de 2011, publicado no D.O. Rio de 30 de setembro de 2011, no cargo de Professor de Educação Infantil (PEI), nos termos dispostos nos artigos 12 e 20 da Lei nº 94 de 14 de março de 1979.
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Cresce Rede de Organizações conveniadas com a PCRJ


Comunicado SMA de 04/04/2012 (D.O. Rio nº 17 de 09/04/2012 – p. 67).
A rede conveniada com a Prefeitura do Rio passou a contar com mais seis organizações particulares, com as quais firmou convênio, representada pela SMA. Além disso, renovou três contratos e repactuou a parceria com um curso de fotografia. Veja, abaixo, as organizações conveniadas:
Novas:
1 – Colégio e Curso Copérnico (40 e 50%)
2 – Nita Cabeleireisos (10% em todos os serviços)
3 - Cursos de Verologia (com 20%)
4 – Supera: curso de Ginástica para o Cérebro em todas as unidades
5 – British and American (20%)
6 – Sete Idiomas com cheque especial Skill de R$ 150,00
Renovação:
1 – Associação Jacarepaguá de Ensino Superior – Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Aditamento:
1 - Design From Brasil Ltda – Workshop Vivência Fotográfica (10% de desconto na mensalidade à vista).
A lista completa das organizações conveniadas está no site
www.rio.rj.gov.br/web/sma
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Concurso Público para PI de Espanhol e Matemática – Provas Objetiva e Discursiva no dia 15 de abril de 2012


Edital SMA nº 82 de 04/04/2012 (D.O. Rio nº 17 de 09/04/2012 – p. 67).
Divulga que no dia 15 de abril de 2012, será realizadas as provas Objetiva e Discursiva do Concurso Público para provimento de cargos de Professor I, nas disciplinas de Espanhol e Matemática, do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da SME e dá outras informações.
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

E.M. Juan Antonio Samaranch – Ginásio Experimental Olímpico e Paralímpico


Resolução SME nº 1.181 de 04/04/2012 (D.O. Rio nº 17 de 09/04/2012 – p. 14).
Dispõe sobre a implementação do Programa Ginásio Experimental Olímpico e Paralímpico, instituído no âmbito da SME, por intermédio do Decreto nº 35.261 de 19 de março de 2012.
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Benefício Alimentação Estendido aos Professores Alocados em Programas Específicos

Decreto nº 35.395 de 05/04/2012 (D.O. Rio nº 17 de 09/04/2012 – p. 03).
Estende o benefício alimentação aos professores alocados em programas específicos.
"Art. 1.º Fica estendido aos professores alocados em programas específicos na Administração Direta, exercendo atividades precípuas da função de magistério, o benefício alimentação de que trata o Decreto n.º 35.098, de 10 de fevereiro de 2012.
Parágrafo único. O benefício de que trata o caput, será concedido proporcionalmente ao exercício efetivo na função de magistério."
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Inclusão de Unidades Escolares no Programa Ginásio Experimental Carioca (*)


Decreto nº 35.260 de 19/03/2012 (D.O. Rio nº 15 de 04/04/2012 – pág. 17).
Inclui as Unidades Escolares, listadas abaixo, no Programa Ginásio Experimental Carioca, que ficando incluídas no Anexo Único que acompanha os Decretos n.º 32.672, de 18 de agosto de 2010 e n.º 33.649/11, de 11 de abril de 2011:
I. E/SUBE/CRE(01.07.002) Escola Municipal Nilo Peçanha;
II. E/SUBE/CRE(02.09.020) Escola Municipal Epitácio Pessoa;
III. E/SUBCE/CRE(02.27.005) Escola Municipal André Urani;
IV. E/SUBE/CRE(03.13.006) Escola Municipal Rio de Janeiro;
V. E/SUBE/CRE(05.14.029) Escola Municipal Malba Tahan;
VI. E/SUBE/CRE(06.25.013) Escola Municipal Fernando Rodrigues da Silveira;
VII. E/SUBE/CRE(08.33.016) Escola Municipal Mário Casasanta;
VIII. E/SUBE/CRE(09.18.074) Escola Municipal Embaixador Araújo Castro.
(*) Republicado por ter saído com incorreção no D.O. Rio nº 4 de 20/0302012
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Estrutura Organizacional da SME – EDI


Decreto nº 35.391 de 03/04/2012 (D.O. Rio nº 15 de 04/04/2012 – p. 17).
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da SME no que tange a criação dos seguintes EDI (Espaço de Desenvolvimento Infantil) e respectivas competências:

Código

Sigla

Denominação

44468

E/SUBE/CRE (03.12.804)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Tania Martins Novo Lenz

44467

E/SUBE/CRE (07.24.803)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Vera Lucia Martins Costa
( Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)

Exame Médico Admissional para Candidatos que Já Sejam Servidores em Atividade para Ingresso no Serviço Público Municipal


Decreto nº 35.390 de 03/04/2012 (D.O. Rio nº 15 de 04/04/2012 – p. 17).
Dispõe sobre Exame Médico Admissional para candidatos a ingresso no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
(Publicado no Ecoando n.º 16 - 2012)