sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Ciência e Tecnologia e Comitê Rio450 realizam oficinas nas Naves e Praças do Conhecimento


Comunicado SECT de 30/01/2014 (D.O. Rio nº 216 de 31/01/2014 – folha de rosto p. 81).
Mais de 350 ideias foram enviadas ao portal http://www.rio450anos.com.br/, que ficará disponível para todos os cariocas contribuírem com sugestões em torno das celebrações do evento Rio 450 anos até o final do dia de hoje, 31 de janeiro. A fim de ouvir os moradores da Penha, Alemão, Irajá, Madureira, Vila Aliança (Bangu), Padre Miguel e Santa Cruz, houve a Oficina Rio450 Anos nas Praças e Naves do Conhecimento. Os trabalhos contaram com a presença de autoridades da SECT e do Comitê, que mostraram que a melhor forma para homenagear a cidade é dar voz às ideias dos próprios cariocas.
As Praças e Naves do Conhecimento estavam conectadas em rede e os participantes da oficina formaram grupos para trocar ideias sobre como celebrar os 450 anos da Cidade Maravilhosa, podendo escolher entre “Eu quero festa”, com ideias de shows e concursos ou “Eu quero presente”, sugerindo melhorias para a cidade.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Meio Ambiente começa campanha de limpeza nas praias


Comunicado SMAC de 30/01/2014 (D.O. Rio nº 216 de 31/01/2014 – folha de rosto p. 80).
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Centro de Educação Ambiental, iniciará a campanha de educação ambiental “Maratoninha da Limpeza”, no próximo dia 2 de fevereiro no Posto 11 do Leblon, a partir das 9 horas. O projeto tem como objetivo, sensibilizar os usuários das praias sobre a problemática da Toninha, uma das menores espécies de golfinho do mundo, que por possuir hábitos costeiros, está desaparecendo da natureza por conta da ação do homem. Durante a campanha monitores e técnicos do Centro de Educação Ambiental abordarão banhistas para falar de questões relacionadas ao lixo deixado nas areias das praias, ressaltando que a importância de uma mudança hábitos para a preservação da espécie. A ação, em parceria com Maria Moreira, criadora da proposta “Mar Limpo é mar com Toninhas”, seguirá posteriormente, para as praias de Ipanema, Copacabana e Leme.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Resultado da análise dos recursos interpostos pelos produtores culturais


Comunicado SMC de 30/01/2014 (D.O. Rio nº 216 de 31/01/2014 – folha de rosto p. 76).
A Secretária Municipal de Cultura divulga hoje o resultado final da análise dos recursos interpostos pelos produtores culturais, proponentes ao incentivo cultural previsto na Lei nº 5.553/13, que tiveram seus projetos considerados reprovados no Edital nº 05/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Conservação realiza pintura no Túnel Santa Bárbara


Comunicado SECONSERVA de 30/01/2014 (D.O. Rio nº 216 de 31/01/2014 – folha de rosto p. 68).
A Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos realiza no Túnel Santa Bárbara, na galeria sentido Zona Sul, uma operação de limpeza e pintura com tinta especial ao longo dos 300 metros de extensão da via expressa. Os trabalhos são realizados em parceria com a Comlurb. Os 1.200 metros quadrados de azulejos são limpos com uso de kombis lava-jato de alta pressão e pintados com material que evita a aderência de sujeira característica em túneis, provocada especialmente pelo monóxido de carbono. A previsão é que os serviços sejam totalmente concluídos em maio, já que a via fecha apenas uma vez por semana em cada sentido.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Procon Carioca lança podcast sobre planos de saúde


Comunicado SEDECON de 30/01/2014 (D.O. Rio nº 216 de 31/01/2014 – folha de rosto p. 64).
O Procon Carioca, órgão da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, disponibiliza a partir de hoje em seu site o podcast sobre “Planos de saúde”. O material, produzido pelo órgão, integra uma série educativa com entrevistas de especialistas da área de defesa do consumidor. Entre os temas abordados estão às regras de funcionamento dos planos no país, as tendências das operadoras a privilegiar os planos coletivos, além de outros assuntos. O programa vai mostrar ainda as iniciativas do Procon Carioca para proteger os direitos dos consumidores em relação aos serviços prestados pelas operadoras de planos de saúde. 
O programa contou com a participação do advogado Carlos Grand, especialista em direito do consumidor, e do subsecretario municipal de Defesa do Consumidor, Fábio Ferreira. Além de orientar os técnicos também esclarecem dúvidas enviadas pelo Facebook e Twitter do Procon Carioca. Para fazer o download do podcast e ouvi-lo, basta acessar o site do Procon Carioca: www.rio.rj.gov.br/web/proconcarioca.
Mais detalhes.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Readaptação de Servidores Específicos (Deferimentos e Indeferimentos) – 30/01/2014


Atos da Gerência de Perícias Médicas
Portarias "P" A/CSRH/CVS/GPM de 30/01/2014 (D.O. Rio nº 216 de 31/01/2014 – p. 20 e 21).
A Gerência de Perícias Médicas da Coordenadoria de Valorização do Servidor da Coordenadoria Geral do Subsistema de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e de acordo com o disposto na Resolução SMA n.º 1.591 de 25/01/2010, publicada no D.O. Rio de 26/01/2010 concede ou indefere readaptações, por prazos diversos, a servidores que menciona.
Saiba quem são os servidores que obtiveram a concessão de readaptação em 31/01/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Movimentação de servidores entre secretarias e outros órgãos públicos – Expedientes de 29/01/2014


Despachos da Coordenadora da A/CSRH/CAD de 29/01/2014 (D.O. Rio nº 216 de 31/01/2014 – p. 20).
Servidores removidos ou designados para outras secretarias ou outros órgãos públicos.
Saiba que são os servidores movimentados em 29/01/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH - 30/01/2014


Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos de 30/01/2014 (D.O. Rio nº 216 de 31/01/2014 – p. 12 e 13).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao Expediente de 30/01/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Aposentadorias de 30/01/2014 (Portarias)


Portarias E/SUBG/CRH “P” de 30/01/2014 (D.O. Rio nº 216 de 31/01/2014 – p. 12).
O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Decreto n.º 11.950 de 16/02/93 e Resolução SME nº 1.011 de 09/03/2009 e tendo em vista o que consta dos processos, resolve aposentar alguns servidores.
Saiba quem são os aposentados do dia 30/01/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Anulado o processo de inscrição e sorteio público para preenchimento das vagas na Creche Municipal Maria da Conceição Silveira de Carvalho


Resolução SME nº 1.287 de 29/01/2014 (D.O. Rio nº 216 de 31/01/2014 – p. 11 e 12).
Anula o processo de inscrição e sorteio público para preenchimento das vagas na E/SUBE/CRE(07.16.613) Creche Municipal Maria da Conceição Silveira de Carvalho e dá outras providências.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Previ-Rio Despachos referentes a servidores – Expedientes de 29 e 30/01/2014


Despachos do Diretor da Previ-Rio - Expedientes de 29 e 30/01/2014 (D.O. Rio nº 216 de 31/01/2014 – p. 06).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: ressarcimento, pensão, continuidade de pensão, extinção de pensão, espólio de pensão, bolsa de estudos, encerramento de folha, pecúlio post-mortem, auxílio moradia, auxílio funeral de segurado, auxílio funeral de pensionista, auxílio medicamento, etc, referentes aos expedientes dos dias 29 e 30/01/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Autorizada alteração de Jornada de Trabalho no Concurso para Professor de Educação Infantil (PEI)


Despachos do Prefeito - Expediente de 30/01/2014 (D.O. Rio nº 216 de 30/01/2014 – p. 05).
Prefeito autoriza a alteração de Jornada de Trabalho, de 22h30min para 40h, no próximo Concurso para o cargo de Professor de Educação Infantil (PEI), processo nº 07/003.544/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos providos no cargo de Agente Educador II


Decreto “P” nº 94 de 30/01/2014 (D.O. Rio nº 216 de 31/01/2014 – p. 05).
O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 07/006.240/2011,
RESOLVE                                                            
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos que menciona, providos pelo Decreto “P” n.º 933 de 05 de outubro de 2011, publicado no D.O. Rio de 06 de outubro de 2011, no cargo de Agente Educador II, nos termos do disposto nos artigos 12 e 20 da Lei nº 94, de 14/03/1979.
Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação do candidato que menciona, provido pelo Decreto “P” n.º 933 de 05 de outubro de 2011, publicado no D.O. Rio de 06 de outubro de 2011, no cargo de Agente Educador II, nos termos do disposto no artigo 16, inciso VI, da Lei nº 94, de 14/03/1979.
Conheça o decreto na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos providos no cargo de Professor II


Decreto “P” nº 93 de 30/01/2014 (D.O. Rio nº 216 de 31/01/2014 – p. 04 e 05).
O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 07/005871/2012,
RESOLVE                                                            
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos que menciona, providos pelo Decreto “P” n.º 767 de 24 de setembro de 2012, publicado no D.O. Rio de 25 de setembro de 2012, no cargo de Professor II, nos termos do disposto nos artigos 12 e 20 da Lei nº 94, de 14/03/1979.
Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos que menciona, providos pelo Decreto “P” n.º 767 de 24 de setembro de 2012, publicado no D.O. Rio de 25 de setembro de 2012, no cargo de Professor II, nos termos do disposto no artigo 16, inciso VI, da Lei nº 94, de 14/03/1979.
Conheça o decreto na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos providos no cargo de Professor II


Decreto “P” nº 92 de 30/01/2014 (D.O. Rio nº 216 de 31/01/2014 – p. 04).
O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 07/005.156/2012,
RESOLVE
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos que menciona, providos pelo Decreto “P” n.º 675 de 16 de agosto de 2012, publicado no D.O. Rio de 17 de agosto de 2012, no cargo de Professor II, nos termos do disposto nos artigos 12 e 20 da Lei nº 94, de 14/03/1979.
Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos que menciona, providos pelo Decreto “P” n.º 675 de 16 de agosto de 2012, publicado no D.O. Rio de 17 de agosto de 2012, no cargo de Professor II, nos termos do disposto no artigo 16, inciso VI, da Lei nº 94, de 14/03/1979.
Conheça o decreto na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos providos no cargo de Professor II


Decreto “P” nº 91 de 30/01/2014 (D.O. Rio nº 216 de 31/01/2014 – p. 04).
O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 07/000.550/2011,
RESOLVE                                                            
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos que menciona, providos pelo Decreto “P” n.º 394 de 17 de março de 2011, publicado no D.O. Rio de 18 de março de 2011, no cargo de Professor II, nos termos do disposto nos artigos 12 e 20 da Lei nº 94, de 14/03/1979.
Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, providos pelo Decreto “P” n.º 394 de 17 de março de 2011, publicado no D.O. Rio de 18 de março de 2011, no cargo de Professor II, nos termos do disposto no artigo 16, inciso VI, da Lei nº 94, de 14/03/1979.
Conheça o decreto na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos providos no cargo de Professor de Ciências


Decreto “P” nº 90 de 30/01/2014 (D.O. Rio nº 216 de 31/01/2014 – p. 03 e 04).
O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 07/004.414/2011,
RESOLVE                                                                    
Art. 3º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos que menciona, providos pelo Decreto “P” n.º 769 de 28 de julho de 2011, publicado no D.O. Rio de 29 de julho de 2011, no cargo de Professor (Ciências), nos termos do disposto nos artigos 12 e 20 da Lei nº 94, de 14/03/1979.
Conheça o decreto na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos providos no cargo de Professor de Educação Física


Decreto “P” nº 90 de 30/01/2014 (D.O. Rio nº 216 de 31/01/2014 – p. 03 e 04).
O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 07/004.414/2011,
RESOLVE                                                                    
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos que menciona, providos pelo Decreto “P” n.º 768 de 28 de julho de 2011, publicado no D.O. Rio de 29 de julho de 2011, no cargo de Professor I (Educação Física), nos termos do disposto nos artigos 12 e 20 da Lei nº 94, de 14/03/1979.
Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos que menciona, providos pelo Decreto “P” n.º 768 de 28 de julho de 2011, publicado no D.O. Rio de 29 de julho de 2011, no cargo de Professor I (Educação Física), nos termos do disposto no artigo 16, inciso VI, da Lei nº 94, de 14/03/1979.
Conheça o decreto na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

SMPD abre hoje inscrições para Carnaval 2014


Comunicado SMPD de 29/01/2014 (D.O. Rio nº 215 de 30/01/2014 - p. 39).
A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD) abre hoje inscrições para distribuição gratuita de 300 ingressos por dia de desfile para o Carnaval 2014 para frisa do Setor 13 do Sambódromo.
As entradas são destinadas para pessoas com deficiência que queiram assistir aos desfiles das Escolas de Samba do Grupo Especial, que acontecem nos dias 2 e 3 de março. Também serão disponibilizados ingressos para o Desfile das Campeãs. Cada pessoa com deficiência
terá direito a somente um acompanhante. O período de inscrição vai até 7 de fevereiro (ou enquanto durarem as vagas), de 10h às 16h, no CIAD Mestre Candeia, na Avenida Presidente Vargas, 1.997, Cidade Nova.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Bloco Loucura Suburbana inscreve para escolha do samba enredo


Comunicado S/ACS de 29/01/2014 (D.O. Rio nº 215 de 30/01/2014 - p. 36).
O bloco carnavalesco Loucura Suburbana, que reúne pacientes, familiares e funcionários do Instituto Municipal Nise da Silveira (IMNS), da Secretaria Municipal de Saúde, escolherá seu samba enredo no próximo dia 13 de fevereiro, na quadra Só na Bola (Rua Dois de Fevereiro, 1.105, no Encantado). Entre as propostas de enredo, destacam-se a luta contra a discriminação e o direito de estar na rua com liberdade de ir, vir e sonhar. O Loucura Suburbana desfilará pelas ruas do Engenho de Dentro na quinta-feira que antecede o carnaval, dia 27, às 17h, com concentração uma hora antes no IMNS (Rua Ramiro Magalhães, 521). Este será o 14º desfile da agremiação, criada em 2001 e que ultrapassou
os muros da unidade hospitalar, criando uma integração com a comunidade. Desde então, abre o carnaval do bairro e arrasta centenas de foliões. O bloco recebeu em 2013 o prêmio Serpentina de Ouro, concedido pelo jornal O Globo, na categoria destaque do carnaval, e ainda, por duas vezes, o Prêmio Cultura e Saúde (edições 2008 e 2010).
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Rioluz moderniza iluminação do Viaduto de Del Castilho


Comunicado RioLuz de 29/01/2014 (D.O. Rio nº 215 de 30/01/2014 - p. 34).
A Rioluz, empresa de iluminação pública vinculada à Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, conclui hoje as obras de modernização da iluminação do Viaduto Emílio Baumgart, conhecido como Viaduto de Del Castilho, na Zona Norte. No total, 33 luminárias antigas foram substituídas por outras mais modernas e eficientes com lâmpadas a vapor de sódio de 250w, aumentando a luminosidade em 40%. O mesmo número de postes (33) foi pintado com tinta anticorrosiva, sendo dez deles substituídos. Além disso, foram realizados os reparos das caixas de passagem de cabos elétricos, com a substituição das tampas de concreto danificadas. 
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Santa Cruz recebe serviços de fresagem e recapeamento


Comunicado SECONSERVA de 29/01/2014 (D.O. Rio nº 215 de 30/01/2014 - p. 33).
A Secretaria de Conservação realiza serviços de fresagem e recapeamento em Santa
Cruz. Equipes da Coordenadoria Geral de Conservação executam os trabalhos em trechos
da Avenida Padre Guilherme Decaminada. A área atendida será de 32.000 metros quadrados, com utilização de 3.800 toneladas de massa asfáltica. Os serviços serão realizados em período noturno, de meia-noite às 5 horas. A previsão para a conclusão é de dois meses, conforme condições climáticas favoráveis.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Curso de Noções de Defesa Civil para Guarda-Parques


Comunicado SECONSERVA de 29/01/2014 (D.O. Rio nº 215 de 30/01/2014 - p. 33).
A Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, por meio da Defesa Civil, promove nesta quinta-feira, 30 de janeiro, das 9h às 17h, Curso de Noções de Defesa Civil para os Guarda-Parques do Instituto Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro.
Os Guarda-Parques, que já atuam como voluntários em situações de desastres, aprenderão sobre as atividades desenvolvidas pela Defesa Civil e poderão contribuir ainda mais com as equipes em situações emergências.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Viajar pelo espaço é gratuito para os servidores municipais


Comunicado SECONSERVA de 29/01/2014 (D.O. Rio nº 215 de 30/01/2014 - p. 32).
Desde o dia 1º de janeiro, os servidores municipais têm gratuidade nas visitas aos Planetários da Gávea e de Santa Cruz.
Aproveite! Basta apresentar o contracheque e o número de matrícula para viver essa experiência única.

Planetário da Gávea
Rua Vice-Governador Rubens Berardo, 100 - Gávea
Horárop de visitação durante o ano letivo:
Sábados, domingos e feriados, das 14h30min às 17h (Sessões de Cúpula e visitação ao Musel do Universo)
Terça a sexta, das 9h às 17h (somente visitação ao Museu do Universo).

Planetário de Santa Cruz
Rodovia Mário Covas, km 1, Santa Cruz. 
Visitação: aberta todos os sábados, a partir das 13h.

Acesso o site da Fundação Planetário: www.planetariodorio.com.br
Visite o Planetário. É cultura. É ciência. É do Rio.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

CGM atualiza Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno


Resolução CGM nº 1.128 de 29/01/2014 (D.O. Rio nº 215 de 30/01/2014 – p. 25).
O Controlador Geral do Município do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a permanente necessidade de revisão e atualização dos procedimentos do controle interno; e
CONSIDERANDO o objetivo de auxiliar os usuários do Manual de Normas de Procedimentos de Controle Interno na leitura e conhecimento das normas aplicáveis às suas atividades,
RESOLVE:
Art. 1º Atualizar o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno em função da publicação da Resolução SME nº 1.283, de 07 de janeiro de 2014, que estabelece procedimentos para a execução do programa de Melhoria Física nas unidades escolares e do Decreto nº 38.256, de 10 de janeiro de 2014, que institui e altera procedimentos referentes à sindicância administrativa.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Readaptação de Servidores Específicos (Deferimentos e Indeferimentos) – 29/01/2014


Atos da Gerência de Perícias Médicas
Despachos da A/CSRH/CVS/GPM de 29/01/2014 (D.O. Rio nº 215 de 30/01/2014 – p. 13).
A Gerência de Perícias Médicas da Coordenadoria de Valorização do Servidor da Coordenadoria Geral do Subsistema de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e de acordo com o disposto na Resolução SMA n.º 1.591 de 25/01/2010, publicada no D.O. Rio de 26/01/2010 concede ou indefere readaptações, por prazos diversos, a servidores que menciona.
Saiba quem são os servidores que obtiveram a concessão de readaptação em 29/01/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH - 29/01/2014


Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos de 29/01/2014 (D.O. Rio nº 215 de 30/01/2014 – p. 11 e 12).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao Expediente de 29/01/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Previ-Rio Despachos referentes a servidores – Expediente de 29/01/2014


Despachos do Diretor da Previ-Rio - Expediente de 29/01/2014 (D.O. Rio nº 215 de 30/01/2014 – p. 06).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: ressarcimento, pensão, continuidade de pensão, extinção de pensão, espólio de pensão, bolsa de estudos, encerramento de folha, pecúlio post-mortem, auxílio moradia, auxílio funeral de segurado, auxílio funeral de pensionista, auxílio medicamento, etc, referentes ao expediente do dia 29/01/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Instituído o “Passe Livre Universitário” e ampliados os benefícios aos estudantes da Rede Pública de Ensino


Decreto nº 38.280 de 29/01/2014 (D.O. Rio nº 215 de 30/01/2014 – p. 05).
Institui o “Passe Livre Universitário” e amplia benefícios aos estudantes da Rede Pública de Ensino, alterando o Decreto nº 32.842, de 1º de outubro de 2010, que institui o Bilhete Único Carioca.
Conheça o decreto na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Estabelecidas medidas para a prestação do Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus e determinado o reajuste tarifário


Decreto nº 38.279 de 29/01/2014 (D.O. Rio nº 215 de 30/01/2014 – p. 03 a 05).
Estabelece medidas para o aperfeiçoamento da prestação do Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus - SPPO, determina o reajuste tarifário, e dá outras providências.
Conheça o decreto na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Prefeitura regulamenta gratificação por desempenho para Agente de Educação Infantil


Decreto nº 38.276 de 29/01/2014 (D.O. Rio nº 215 de 30/01/2014 – p. 03).
A Prefeitura do Rio publica, nesta edição, decreto que regulamenta a Lei nº 5.620, que cria a gratificação por desempenho de 75% para ocupantes da categoria funcional de Agente de
Educação Infantil. Este é o primeiro decreto de um conjunto de medidas destinadas aos servidores da Educação e que foram aprovadas pela Câmara de Vereadores em setembro de 2013. As demais serão publicadas em ordem cronológica à sua aprovação. Pela regulamentação, terão direito à gratificação os profissionais lotados e em exercício nas Unidades Escolares da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino, que possuem Nível Médio na modalidade normal ou formação de Nível Superior com habilitação para atuar na Educação Infantil. De acordo com o documento, os vencimentos para profissionais com formação mínima de Nível Médio serão de R$ 980,51 (para servidores com até 5 anos de carreira), de R$ 1.005,02 (mais de 5 até 8 anos); R$1.030,15 (mais de 8 até 10 anos); R$1.055,90 (mais de 10 até 15 anos); R$1.082,30 (mais de 15 até 20 anos); R$1.109,36 (mais de 20 até 25 anos); R$1.137,09 (mais de 25 anos). Os valores serão aplicados em fevereiro de 2014 com efeitos financeiros já em março deste ano.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Frequentadores das Casas de Convivência participam de bate-papo sobre memória, nesta quarta-feira


Comunicado SESQV de 28/01/2014 (D.O. Rio nº 214 de 29/01/2014 - p. 49).
Encerrando as atividades do mês de janeiro, a Secretaria de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida (SESQV) da Prefeitura do Rio, promoverá, nesta quarta-feira, 29, um bate-papo que agitará as seis Casas de Convivência e Lazer, a partir das 14h. Em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), uma equipe do curso de Psicologia vai realizar um divertido e aberto bate-papo sobre envelhecimento e memória.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

SMTE oferece 2.200 vagas de emprego


Comunicado SMTE de 28/01/2014 (D.O. Rio nº 214 de 29/01/2014 - p. 49).
A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE), está com 2011 vagas para os ensinos fundamental e médio e 258 oportunidades de trabalho para pessoas com deficiência. Para se candidatar basta levar identidade, CPF, carteira de trabalho e PIS a um dos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda (CPETR), em um destes endereços: Rua Camaragibe, 25, Tijuca; Estrada do Guerenguê, 1.630, Jacarepaguá; Rua Barcelos Domingos, 162, Campo Grande; Estrada do Dendê, 2.080, Ilha do Governador; Rua Vinte e Quatro de Maio, 931, Méier; Rua da América, 81, Gamboa; Avenida Presidente Vargas, 1997, Centro (unidade destinada às pessoas com deficiência) ou enviar currículo para smtevagas2013@gmail.com.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Planetário abre inscrições para 4º Equinócio Cultural


Comunicado Planetário de 28/01/2014 (D.O. Rio nº 214 de 29/01/2014 – folha de rosto e p. 40).
Em sua quarta edição, o Equinócio Cultural da Fundação Planetário abre espaço para mostras artísticas e culturais. As inscrições para a nova edição do projeto estão abertas e até o dia 14 de fevereiro o edital estará disponível no site da Fundação. Aqueles que desejarem expressar suas vertentes artísticas, culturais, educacionais e científicas deverão imprimir e preencher o documento para se inscrever através do site www.planetariodorio.com.br. O formulário deverá ser encaminhado via e-mail para fellipe.
leite@planetario.rio.rj.gov.br, ou ainda de forma presencial. Poderão participar pessoas físicas e/ou jurídicas. Os selecionados terão a oportunidade de mostrar seus trabalhos no Planetário da Gávea entre os dias 20 de março e 30 de abril. Iniciado em 2012, o Equinócio Cultural é desenvolvido próximo ao início das estações outono e primavera, em virtude de
tal fenômeno astronômico marcar o início dessas estações. Esta iniciativa visa à democratização dos equipamentos públicos permitindo que pessoas físicas e jurídicas usufruam do espaço. O projeto tem a proposta de promover a popularização da ciência por meio de atividades artísticas, além integrar Astronomia, as ciências afins e cultura por meio de atividades científico-culturais.
Visite o Planetário. É Cultura. É Ciência. É do Rio.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Saúde forma a primeira turma de residência em medicina de família e comunidade


Comunicado S/ACS de 28/01/2014 (D.O. Rio nº 214 de 29/01/2014 – folha de rosto e p. 40).
A Secretaria Municipal de Saúde promove, no próximo dia 1º de fevereiro, a formatura da primeira turma de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade da SMS. São 44 formandos que iniciaram a qualificação no programa em 2012. A cerimônia acontece às 17h no Auditório Bárbara Starfield, na Rua Evaristo da Veiga 16, 4º andar, no Centro. A Residência em Medicina de Família e Comunidade da Secretaria Municipal de Saúde foi criada em 2011, com a abertura de 60 vagas de R1 para o ano seguinte. Já na segunda turma ferecida pelo programa, também com 60 vagas, a taxa de ocupação chegou a 96%, com 58 participantes. 
O aumento da procura por residência nesta especialidade fez a SMS aumentar a oferta, abrindo, para a turma de 2014, 100 vagas de R1, todas credenciadas pelo MEC. O crescimento no interesse de jovens médicos na residência em Medicina de Família e Comunidade tem colaborado de forma relevante com o município do Rio de Janeiro a alcançar a meta de reforma e ampliação da Rede de Atenção Primária. 
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Unidade Escolar com Cargo em Comissão de Diretor em Vacância na E/SUBE/3ª CRE


Edital E/SUBE/3ª CRE nº 02 de 27/01/2014 (D.O. Rio nº 213 de 28/01/2014 – p. 38 e 39)
Torna público, para efeito de seleção de Professores Especialistas em Educação para nomeação ao Cargo em Comissão de Diretor, na Unidade Escolar da E/SUBE/3ª CRE em vacância.
A Coordenadora da E/SUBE/3ª Coordenadoria Regional de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o disposto na Portaria E/SUBG/CGG nº 01, de 8 de setembro de 2011 (retificação publicada no D.O. de 07/03/13), na Resolução SME nº 1.133 de 16/05/13 e na Resolução SME nº 1.250, de 24 de julho de 2013, torna público, para efeito de seleção de Professores/Especialistas em Educação para futura nomeação ao Cargo em Comissão de Diretor, a Unidade Escolar em vacância no âmbito desta Coordenadoria.

1 - E/SUBE/CRE (03.12.027) Escola Municipal Professor Affonso Várzea, localizada a Avenida Itaóca, nº 2086, Inhaúma, Rio de Janeiro – RJ – CEP 21061-020.

Os Professores/Especialistas de Educação, ativos, da Rede Pública Municipal de Ensino, que possuam pelo menos um dos certificados descritos nas Resoluções citadas no caput, interessados em pleitear o Cargo Comissionado de Diretor na(s) Unidade(s) Escolar(es), devem comparecer à Assessoria de Ação Integradora da E/SUBE/3ª Coordenadoria Regional de Educação, Rua Vinte e Quatro de Maio, 931 – fundos, Engenho Novo, telefones: 3278-1040 e 3278-1471 até às 18 horas do dia 03/02/2014, onde deverão preencher formulário específico explicitando o desejo, além de apresentar a documentação necessária e comprovar sua certificação.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Gratificação de Representação de Gabinete - Expediente de 28/01/2014


Expediente da E/SUBG/CRH de 28/01/2014 (D.O. Rio nº 214 de 29/01/2014 – p. 38).
Processo nº 07/008064/2013 - relação de servidores que fazem jus à percepção da Gratificação de Representação de Gabinete, conforme autorizo do Exmo Sr. Prefeito publicado no DO Rio nº 212 de 27 de janeiro de 2014.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Credenciamento de Estabelecimento de Ensino da rede particular no Programa de Apoio ao Aluno


Editais Conjuntos SME/SMF nº 01, 02 e 03 de 28/01/2014 (D.O. Rio nº 214 de 29/01/2014 – p. 38).
Dispõe sobre o credenciamento de estabelecimento de ensino da rede particular no Programa de Apoio ao Aluno.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Galpão das Artes oferece oficinas gratuitas de máscaras e kits de carnaval


Comunicado Fundação Planetário de 28/01/2014 (D.O. Rio nº 214 de 29/01/2014 – folha de rosto e p. 37).
O Galpão das Artes Urbanas da Comlurb começa, na próxima terça-feira, dia 4, às 10h, a oferecer oficinas gratuitas de kits e máscaras para um carnaval mais ecológico e, ao mesmo tempo, gerar trabalho e renda para os participantes. As oficinas, ministradas pela artista
plástica Ana Velho, prosseguirão por todas as terças-feiras de fevereiro, dias 11, 18 e 25, das 10 às 12 horas. Os kits são compostos por bolsinhas, porta-celulares, chaveiros e serpentinas feitos com embalagens plásticas; guirlandas de confetes de tampinhas coloridas; e máscaras confeccionadas com sobras de tecido EVA, doados pela Fábrica Hoorn, parceira do Galpão. Haverá um desfile, no dia 25, às 11h30min, com todo material produzido pelos participantes. Inscrições pelo e-mail galpaodasartes@gmail.com ou pelo telefone (21) 3874-5148. O Galpão das Artes Urbanas fica na Avenida Padre Leonel Franca, s/nº, Gávea, sob o Viaduto Lagoa-Barra, em frente ao Planetário da Cidade.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Zona Norte recebe serviços de conservação


Comunicado SECONSERVA de 28/01/2014 (D.O. Rio nº 214 de 29/01/2014 – folha de rosto e p. 37).
A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos realiza ao longo desta semana ações de manutenção em trechos da Rua Paul Underberg, na Tijuca, e da Estrada da Água Grande, em Vista Alegre. Equipes da Coordenadoria Geral de Conservação executam reparos em piso de pavimentação asfáltica, reparos em mobiliários, limpeza de galerias de águas pluviais, recuperação de frade, nivelamento de meio fio, além de limpeza de ralos.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Seminário de Cidadania Trans - Dignidade, Inclusão e Respeito


Comunicado SMG de 28/01/2014 (D.O. Rio nº 214 de 29/01/2014 – folha de rosto e p. 33).
Seminário de Cidadania Trans - Dignidade, Inclusão e Respeito Dia Nacional da Visibilidade Trans, 29 de janeiro. A primeira mesa terá a missão de discutir a saúde do Segmento T e levará o título de “Saúde é Cidadania”. Já na segunda etapa do evento, o tema discutido será “A Inserção no Mercado de Trabalho como um Direito Constitucional”.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Deferimentos e indeferimentos de Redução de Carga Horária e/ou Salário Tríplice - 28/01/2014


Atos da Gerência de Perícias Médicas
Despachos da A/CSRH/CAD de 28/01/2014 (D.O. Rio nº 214 de 29/01/2014 – p. 21).
Saiba quem são os servidores que obtiveram ou não a concessão de redução de carga horária ou de salário tríplice em 28/01/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Readaptação de Servidores Específicos (Deferimentos e Indeferimentos) – 28/01/2014


Atos da Gerência de Perícias Médicas
Despachos da A/CSRH/CVS/GPM de 28/01/2014 (D.O. Rio nº 214 de 29/01/2014 – p. 20 e 21).
A Gerência de Perícias Médicas da Coordenadoria de Valorização do Servidor da Coordenadoria Geral do Subsistema de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e de acordo com o disposto na Resolução SMA n.º 1.591 de 25/01/2010, publicada no D.O. Rio de 26/01/2010 concede ou indefere readaptações, por prazos diversos, a servidores que menciona.
Saiba quem são os servidores que obtiveram a concessão de readaptação em 28/01/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Acumulações Tornadas Lícitas ou Ilícitas – 28/01/2014


Despachos da A/CSRH/CAD de 28/01/2014  (D.O. Rio nº 214 de 29/01/2014 – p. 20).
Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos
Despachos do Gerente
Expediente de 28/01/2014.
Torna lícitas ou ilícitas as acumulações que menciona.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Exonerações a Pedido - 28/01/2014


Portarias "P" A/CSRH/CAD de 28/01/2014 (D.O. 214 de 29/01/2014 - p. 19)
A Coordenadora de Administração de Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com a Resolução SMA nº 894/98, 
RESOLVE:
Processo nº 05/100.018/2014 – Exonerar, a pedido, os servidores que menciona, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei nº 94/79.
Conheça as portarias na íntegra e saiba quem são os servidores exonerados.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH - 28/01/2014


Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos de 28/01/2014 (D.O. Rio nº 214 de 29/01/2014 – p. 15 e 16).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao Expediente de 28/01/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Aposentadorias de 28/01/2014 (Portarias)


Portarias E/SUBG/CRH “P” de 28/01/2014 (D.O. Rio nº 214 de 29/01/2014 – p. 15).
O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Decreto n.º 11.950 de 16/02/93 e Resolução SME nº 1.011 de 09/03/2009 e tendo em vista o que consta dos processos, resolve aposentar alguns servidores.
Saiba quem são os aposentados do dia 28/01/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Conclusão de Estágio Probatório - 28/01/2014


Resolução SME nº 1.286 de 28/01/2014 (D.O. Rio nº 214 de 29/01/2014 – p. 12 a 14).
Confirma servidores no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro.
A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o que consta do processo 07/000.098/2014, e
CONSIDERANDO atendidos os requisitos de que trata o art. 21 da Lei nº 94, de 14 de março de 1979;
CONSIDERANDO o disposto no § 4º do Art. 41 da Constituição Federal de 1988 e
CONSIDERANDO que a avaliação final julgou aptos para o exercício das atividades profissionais os servidores relacionados na listagem em anexo.
RESOLVE:
Art.1º Confirmar no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, com base nos conceitos emitidos ao longo do Estágio Probatório, os servidores elencados no Anexo Único que acompanha esta Resolução.
Conheça a resolução e seu anexo na íntegra e saiba quem são os concluintes do Estágio Probatório de 28/01/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

Previ-Rio Despachos referentes a servidores – Expediente de 28/01/2014


Despachos do Diretor da Previ-Rio - Expediente de 28/01/2014 (D.O. Rio nº 214 de 29/01/2014 – p. 05 e 06).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: ressarcimento, pensão, continuidade de pensão, extinção de pensão, espólio de pensão, bolsa de estudos, encerramento de folha, pecúlio post-mortem, auxílio moradia, auxílio funeral de segurado, auxílio funeral de pensionista, auxílio medicamento, etc, referentes ao expediente do dia 28/01/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Concurso de Folião Original terá duas categorias neste carnaval


Comunicado SETUR/Riotur de 27/01/2014 (D.O. Rio nº 213 de 28/01/2014 – folha de rosto e p. 49).
Para manter a tradição do folião de rua e animar o Carnaval, a Riotur promove a 38ª edição do concurso de Folião Original. As inscrições são gratuitas e acontecerão nos dias 2, 3 e 4 de março, das 13h às 16h, na Cinelândia, em frente à Câmara dos Vereadores. As categorias do concurso, que será realizado na mesma data da inscrição, são: Individual Infanto-Juvenil, Individual Adulto, Grupo de Fantasias e Grupo de Clóvis, que neste ano se subdivide em categoria sombrinha e bexiga. O regulamento completo do concurso pode ser retirado na Diretoria de Operações da Riotur (Praça Pio X, 119). Poderão participar do concurso quaisquer crianças ou adultos, desde que se apresentem à Comissão Julgadora devidamente
fantasiados e tenham cumprido as formalidades contidas na ficha de inscrição. Servidores públicos e funcionários terceirizados da prefeitura não podem participar. Os participantes da categoria individual infanto-juvenil poderão ter de cinco a 17 anos e deverão estar acompanhados dos responsáveis. Já a categoria individual adulta não tem limite de idade. Ambas se apresentarão no dia 2 de março, domingo, às 17h.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)