quarta-feira, 30 de abril de 2014

Intel anuncia a instalação de Centro de Inovação no Rio de Janeiro


Comunicado SECT de 29/04/2014 (D.O. Rio nº 29 de 30/04/2014 – p. 121).
Parceria com Prefeitura do Rio de Janeiro e Governo do Estado tem por objetivo democratizar o acesso às tecnologias de computação de alto desempenho para empresas de todos os portes.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Zoológico reduz preço do ingresso em comemoração ao Dia do Trabalhador


Comunicado RioZoo de 29/04/2014 (D.O. Rio nº 29 de 30/04/2014 - folha de rosto e p. 121).
Uma das mais belas opções de lazer da cidade, o Jardim Zoológico do Rio, vai reduzir para R$ 5,00 (cinco reais) o valor do preço do ingresso no Dia do Trabalhador, comemorado amanhã em todo o país. O espaço reúne 2.700 animais de várias espécies e ampla área verde — 138 mil metros quadrados —, e permite ao visitante conhecer espécies ameaçadas de extinção (urubu-rei e ararajuba) e outras originárias da África (leão, girafa, zebra, hipopótamo, chimpanzé) e da Ásia (tigre siberiano (foto acima), urso pardo, urso de óculos). Outras atrações são os mamíferos, aves e repteis da fauna brasileira — onça pintada, tamanduás mirim e bandeira, anta, suçuarana, cobras e araras.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Parque do Mendanha festeja 12 anos de fundação


Comunicado SMAC de 29/04/2014 (D.O. Rio nº 29 de 30/04/2014 - folha de rosto e p. 120).
A natureza está em festa. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente celebra, hoje, o 12º aniversário do Parque Natural Municipal do Mendanha, em Bangu, Zona Oeste do Rio. A celebração terá, a partir das 9h, exposição de obras de arte feitas com materiais reciclados, trilhas, ações de conscientização ambiental, entre outras atividades. O espaço de 1.400 hectares de Mata Atlântica e temperatura média de 21 graus abriga milhares de espécies botânicas e centenas de espécies de vertebrados como tatus, macacos-prego, esquilos e exemplares de onça parda.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

‘Edital do Produtor Cultural’ será lançado na quinta-feira


Edital SMC nº 01/2014 de 29/04/2014 (D.O. Rio nº 29 de 30/04/2014 - folha de rosto e p. 107).
Refere-se à Lei Municipal de Incentivo à Cultura - Fomento à Cultura Carioca - Produtor Cultural.
A Secretaria Municipal de Cultura lançará, nesta quinta-feira (1º de maio), o ‘Edital do Produtor Cultural’, abrindo as inscrições gratuitas para receber — exclusivamente online — os projetos no âmbito da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, de 14 de janeiro de 2013, e o Decreto nº 37.031, de 12 de abril de 2013, que utiliza recursos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS-QN). O edital e os anexos estarão disponíveis no endereço www.rio.rj.gov.br/web/smc, e o prazo de inscrição vai até às 18h (horário de Brasília) de 31
de maio.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

SMDS recebe prêmio nacional de Boas Práticas de Gestão


Comunicado SMDS de 29/04/2014 (D.O. Rio nº 29 de 30/04/2014 – p. 69 e 70).
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) foi premiada com o troféu de "Boas Práticas de Gestão 2014", no XVI Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social no Brasil. O evento, que reúne mais de 2.500 profissionais de todo o país, acontece até esta quarta-feira (30), em Cuiabá, no Mato Grosso. O prêmio foi criado como um instrumento para identificar e disseminar práticas bem sucedidas da Assistência Social que contribuem para modernização, inovação e eficiência do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Unidade Escolar com Cargo em Comissão de Diretor em Vacância na E/SUBE/10ª CRE


Edital E/SUBE/10ª CRE nº 09 de 29/04/2014 (D.O. Rio nº 29 de 30/04/2014 – p. 69 e 70).
A Coordenadora da E/SUBE/10ª Coordenadoria Regional de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o disposto na Portaria E/SUBG/CGG nº 01, de 8 de setembro de 2011 (retificação publicada no DO de 07/03/13), na Resolução SME nº 1.133 de 16/05/11 e na Resolução SME nº 1.250, de 24 de julho de 2013, torna público, para efeito de seleção de Professores/Especialistas em Educação para futura nomeação ao Cargo em Comissão de Diretor, a Unidade Escolar em vacância no âmbito desta Coordenadoria. 

1. E/SUBE/CRE (10.26.201) CIEP Posseiro Mário Vaz – Rua Canoanã, s/n° – Guaratiba.

Os Professores/Especialistas de Educação, ativos, da Rede Pública Municipal de Ensino, que possuam pelo menos um dos certificados descritos nas Resoluções citadas no caput, interessados em pleitear o Cargo Comissionado de Diretor na Unidade Escolar, devem comparecer à Assessoria de Ação Integradora da E/SUBE/10ª Coordenadoria Regional de Educação (Avenida Padre Guilherme Decaminada, 71 – Santa Cruz – RJ – CEP: 23.575-000) até às 18 horas do dia 06/05/2014, onde deverão preencher formulário específico explicitando o desejo, além de apresentar a documentação necessária e comprovar sua certificação.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Ação de conservação atende ruas das zonas Norte e Oeste


Comunicado SECONSERVA de 07/01/2014 (D.O. Rio nº 29 de 30/04/2014 - p. 69).
A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos concluirá nesta semana ação de conservação nas zonas Norte e Oeste. As equipes da Coordenadoria Geral de Conservação, Comlurb e Rioluz executam os serviços. Em Santíssimo, trechos da Rua Victor Brecheret, no entorno da Praça Pedro Antic, são atendidos. Os trabalhos também são realizados em trechos da Avenida Darcy Bitencourt Costa, em Olaria.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Defesa Civil leva ‘Construindo Cidadania’ ao Vasco da Gama


Comunicado SECONSERVA de 29/04/2014 (D.O. Rio nº 29 de 30/04/2014 - folha de rosto e p. 69).
O Clube de Regatas Vasco da Gama recebe, a partir das 10h de hoje, alunos do 9º ano da Escola Municipal Gonçalves Dias que irão participar da 80ª edição do projeto ‘Construindo Cidadania nas Escolas’. Iniciativa da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, sob a coordenação da Defesa Civil Municipal, o projeto explica aos alunos da rede municipal de ensino a importância da Defesa Civil, tornando-os multiplicadores das ações propostas durante os eventos. Mais de 16 mil estudantes já participaram deste programa.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Procon Carioca participa de evento da Ouvidoria do Ministério Público


Comunicado SEDECON de 07/01/2014 (D.O. Rio nº 29 de 30/04/2014 - p. 66).
O Procon Carioca participa nesta quarta-feira do projeto da Ouvidoria do Ministério Público do Rio, no Largo da Carioca, das 9h30 às 15h. O objetivo é orientar a população sobre a atuação de cada órgão, prestar esclarecimentos e divulgar as formas de acesso às instituições.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Deferimentos e indeferimentos de Redução de Carga Horária e/ou Salário Tríplice – 29/04/2014


Atos da Gerência de Perícias Médicas
Despachos da A/CSRH/CAD de 29/04/2014 (D.O. Rio nº 29 de 30/04/2014 – p. 38).
Saiba quem são os servidores que obtiveram ou não a concessão de redução de carga horária ou de salário tríplice em 29/04/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Concessões de Readaptações de Servidores – 29/04/2014


Atos da Gerência de Perícias Médicas
Portarias “P” A/CSRH/CVS/GPM de 29/04/2014 (D.O. Rio nº 29 de 30/04/2014 – p. 37 e 38).
A Gerência de Perícias Médicas da Coordenadoria de Valorização do Servidor da Coordenadoria Geral do Subsistema de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e de acordo com o disposto na Resolução SMA n.º 1.591 de 25/01/2010, publicada no D.O. Rio de 26.01.2010 concede readaptações, por prazos diversos, a servidores.
Saibam quem são os servidores que obtiveram concessão de readaptação em 29/04/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Rescisão de contrato temporário por tempo determinado de Agente Auxiliar de Creche - Expediente de 07/01/2014(*)


Despachos da A/CSRH/CAD de 07/01/2014 (D.O. Rio nº 29 de 30/04/2014 - p. 37).
Despacho da Coordenadora - Expediente de 07/01/2014.
Processo nº 05/005.556/2013.
Rescindo, a pedido, com eficácia a contar de 04 de outubro de 2013, o Contrato de Trabalho de Agente Auxiliar de Creche, que menciona, com base na Cláusula Oitava do Contrato de Trabalho.
(*)Republicado por ter saído com incorreção no D. O Rio de 08/01/2014
Veja o despacho no D.O. de hoje.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Exonerações a Pedido – 29/04/2014


Portarias "P" A/CSRH/CAD de 29/04/2014 (D.O. Rio nº 29 de 30/04/2014 - p. 37).
A Coordenadora de Administração de Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com a Resolução SMA nº 894/98, 
RESOLVE:
Processo nº 05/100.078/2014 - Exonerar, a pedido, os servidores que menciona, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei nº 94/79.
Conheça as portarias na íntegra e saiba quem são os servidores exonerados.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Despachos da Subsecretária de Ensino na Área de Recursos Humanos – 23/04/2014


Despachos do Subsecretário de Ensino - Expediente de 23/04/2014 (D.O. Rio nº 29 de 30/04/2014 – p. 25).
Concessões de dispensa de ponto, licenças sem vencimento, prorrogações, indeferimentos, retificações e outros de 23/04/2014.
Conheça, na íntegra, os despachos do Subsecretário de Ensino em 23/04/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH – 29/04/2014


Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos de 29/04/2014 (D.O. Rio nº 29 de 30/04/2014 – p. 23 a 25).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao Expediente de 29/04/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Estabelecidos parâmetros para realização do sorteio de prêmios relativo Nota Carioca em comemoração ao Dia das Mães


Resolução SMF nº 2.806 de 29/04/2014 (D.O. Rio nº 29 de 30/04/2014 - p. 07).
Estabelece parâmetros para a realização do sorteio de prêmios relativo à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e – NOTA CARIOCA em comemoração ao Dia das Mães e dá outras providências.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Previ-Rio Despachos referentes a servidores – Expediente de 29/04/2014


Despachos do Diretor da Previ-Rio - Expediente de 29/04/2014 (D.O. Rio nº 29 de 30/04/2014 – p. 05).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: ressarcimento, pensão, continuidade de pensão, extinção de pensão, espólio de pensão, bolsa de estudos, encerramento de folha, pecúlio post-mortem, auxílio moradia, auxílio funeral de segurado, auxílio funeral de pensionista, auxílio medicamento, etc, referentes ao expediente do dia 29/04/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Acordo de Resultados paga gratificação em 2 de junho


Decreto nº 38.592 de 29/04/2014 (D.O. Rio nº 29 de 30/04/2014 - folha de rosto e p. 03 e 04).
Decreto publicado hoje informa que a Prefeitura do Rio pagará, em folha suplementar, a gratificação do Acordo de Resultados no dia 2 de junho. Os órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta, que celebraram Acordos de Resultados e Contratos de Gestão com o município, devem ficar atentos aos procedimentos estabelecidos. O contracheque referente ao Acordo de Resultado/Contrato de Gestão estará disponível para consulta pelo servidor a partir de 29 de maio.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

terça-feira, 29 de abril de 2014

‘Orquídeas no Jardim’ integra Circuito Rio Ecosol


Comunicado SEDES de 28/04/2014 (D.O. Rio nº 28 de 29/04/2014 - folha de rosto e p. 76).
Uma parceria entre a Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico (Sedes) com a OrquideaRio, instituição que organiza a tradicional exposição ‘Orquídeas no Jardim’, no Jardim Botânico, permitiu a publicação de um edital, no qual foram selecionados seis empreendedores da economia solidária para expor seus produtos no evento. A mostra será aberta ao público nesta quinta-feira, 1º de Maio (Dia do Trabalhador), e poderá ser visitada até domingo, sempre no horário das 8h às 17h. Esta parceria também integra o Circuito Rio Ecosol, lançado pela secretaria para fomentar feiras de artesanato produzido a partir da economia solidária.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

SMTE oferece mais de 4100 vagas de emprego


Comunicado SMTE de 28/04/2014 (D.O. Rio nº 28 de 29/04/2014 - p. 76).
A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE), está com 3786 vagas para os ensinos fundamental, médio e superior e 391 oportunidades de trabalho para pessoas com deficiência. Para se candidatar basta levar identidade, CPF, carteira de trabalho e PIS a um dos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda (CPETR), em um destes endereços: Rua Camaragibe, 25, Tijuca; Estrada do Guerenguê, 1.630, Jacarepaguá; Rua Barcelos Domingos, 162, Campo Grande; Estrada do Dendê, 2.080, Ilha do Governador; Rua Vinte e Quatro de Maio, 931, Méier; Rua da América, 81, Gamboa; Avenida Presidente Vargas, 1997, Centro (unidade destinada às pessoas com deficiência) ou enviar currículo para smtevagas2013@gmail.com.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Pacientes do Hospital Municipal Jesus participam de tarde cultural


Comunicado SMS de 28/04/2014 (D.O. Rio nº 28 de 29/04/2014 - folha de rosto e p. 70).
O Hospital Municipal Jesus receberá, amanhã, o projeto ‘Ciranda das Artes’, que vai levar apresentações musicais e oficinas artísticas aos pacientes e seus acompanhantes. Objetivo é incentivar o trabalho cultural nos hospitais públicos, a fim de desenvolver nesses ambientes um melhor trabalho de humanização no atendimento aos pacientes e minimizar o sofrimento provocado pelos problemas de saúde. Referência no tratamento de patologias pediátricas (clínicas e cirúrgicas), o Hospital Jesus recebe pequenos pacientes da capital e de cidades vizinhas.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Seminário discute serviços de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes


Comunicado SMDS de 28/04/2014 (D.O. Rio nº 28 de 29/04/2014 - folha de rosto e p. 66).
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Capacitação da Política de Assistência Social, realiza hoje o seminário ‘Desafios da implementação dos serviços de enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes’. O evento acontece às 9h, no auditório 91 da Uerj, na Rua São Francisco Xavier, 524, no Maracanã.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Edital de Convocação de Servidores para Ciência de Processos – 28/04/2014


Edital de Convocação da E/SUBG/CRH/GAD nº 17 de 28/04/2014 (D.O. Rio nº 28 de 29/04/2014 – p. 63).
A Gerente da Gerência de Admissão de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Educação, convoca os candidatos abaixo relacionados para comparecerem à Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 1o andar, Sala 151, de 9h às 17h, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data da publicação deste Edital, a fim de tomar ciência dos despachos exarados nos processo que relaciona.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Conservação revitaliza Praça Miami em Bangu


Comunicado SECONSERVA de 28/04/2014 (D.O. Rio nº 28 de 29/04/2014 - folha de rosto e p. 62).
A Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos realiza serviços de revitalização da Praça Miami, na Vila Kennedy, em Bangu, Zona Oeste da cidade. Equipes da Coordenadoria Geral de Conservação executam serviços de limpeza e reparos do sistema de drenagem, recuperação de trechos do calçamento e de rampas de acessibilidade, reparos e pintura de mesas e bancos em concreto. A previsão para a conclusão dos trabalhos é no início da próxima semana.
Confira a matéria no D.O. de hoje.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Aula inaugural abre ano letivo do projeto ‘Defesa Civil nas Escolas’


Comunicado SECONSERVA/Defesa Civil de 28/04/2014 (D.O. Rio nº 28 de 29/04/2014 - folha de rosto e p. 62).
Alunos do 5º ano do CIEP Samuel Wainer participam, a partir das 9h de hoje, da aula inaugural do 2º ano letivo do Projeto ‘Defesa Civil nas Escolas’, na Avenida Heitor Beltrão, na Tijuca, Zona Norte do Rio. A iniciativa da Prefeitura do Rio, coordenada pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, inclui na grade escolar da rede municipal de ensino temas voltados para a redução de riscos, desastres e acidentes. Ano passado, 2.500 estudantes de 71 turmas do 5º ano foram contemplados com atividades educativas, programadas por especialistas da Defesa Civil Municipal. Este ano, a estimativa é orientar 2.600 alunos de 77 turmas. Com apoio da Secretaria Municipal de Educação e baseado no artigo 29 da Lei Federal 12.608, o projeto é dividido em quatro módulos por bimestre — Defesa Civil e Prevenção de Acidentes Domésticos; Educação Ambiental e Desastres Naturais; Primeiros Socorros; Chuvas e suas consequências na cidade do Rio de Janeiro. No fim dos quatro bimestres, os alunos participarão de um exercício simulado para aplicarem  na prática os conceitos aprendidos.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Prefeitura faz trabalho de prevenção no Canal do Jardim de Alah


Comunicado SMO/Rio-Águas de 28/04/2014 (D.O. Rio nº 28 de 29/04/2014 - folha de rosto e p. 61).
Técnicos da Fundação Rio-Águas trabalham no desassoreamento constante do Canal do Jardim de Alah, na Zona Sul do Rio. Os serviços são intensificados em períodos de ressaca — entre final de abril e início de setembro — quando a obstrução do canal é mais recorrente e rápida. Duas escavadeiras hidráulicas atuam na limpeza do mesmo e próximo a seu deságue, entre as praias de Ipanema e Leblon. O objetivo é garantir a troca da água da
Lagoa Rodrigo de Freitas com o mar, o que ajuda a manter o nível dela e previne alagamentos em seu entorno.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Deferimentos e indeferimentos de Redução de Carga Horária e/ou Salário Tríplice – 28/04/2014


Atos da Gerência de Perícias Médicas
Despachos da A/CSRH/CAD de 28/04/2014 (D.O. Rio nº 28 de 29/04/2014 – p. 34).
Saiba quem são os servidores que obtiveram ou não a concessão de redução de carga horária ou de salário tríplice em 28/04/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Movimentação de servidores entre secretarias e outros órgãos públicos – Retificação - Expediente de 28/04/2014


Despachos da Coordenadora da A/CSRH/CAD de 28/04/2014 (D.O. Rio nº 28 de 29/04/2014 – p. 34).
Servidores removidos ou designados para outras secretarias ou outros órgãos públicos.
Saiba que são os servidores movimentados em 28/04/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Exonerações a Pedido – 28/04/2014


Portarias "P" A/CSRH/CAD de 28/04/2014 (D.O. Rio nº 28 de 29/04/2014 - p. 34)
A Coordenadora de Administração de Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com a Resolução SMA nº 894/98, 
RESOLVE:
Processo nº 05/100.077/2014 - Exonerar, a pedido, os servidores que menciona, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei nº 94/79.
Conheça as portarias na íntegra e saiba quem são os servidores exonerados.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH – 28/04/2014


Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos de 28/04/2014 (D.O. Rio nº 28 de 29/04/2014 – p. 28 e 29).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao Expediente de 28/04/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Atos de Investidura de Professor I - Matemática


Portarias “P” E/SUBG/CRH/GARH de 28/04/2014 (D.O. Rio nº 28 de 29/04/2014 – p. 27). 
A Gerente da Gerência de Administração de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Tendo em vista o que consta do processo 07/001.273/2011, investir, de acordo como Decreto “P” n.º 425 de 25 de março de 2011 os servidores abaixo relacionados, providos no cargo de Professor I - Matemática, do Quadro Permanente do Município do Rio de Janeiro, designando-os, em primeira ocupação para a Secretaria Municipal de Educação.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Previ-Rio Despachos referentes a servidores – Expediente de 28/04/2014


Despachos do Diretor da Previ-Rio - Expediente de 28/04/2014 (D.O. Rio nº 28 de 29/04/2014 – p. 20).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: ressarcimento, pensão, continuidade de pensão, extinção de pensão, espólio de pensão, bolsa de estudos, encerramento de folha, pecúlio post-mortem, auxílio moradia, auxílio funeral de segurado, auxílio funeral de pensionista, auxílio medicamento, etc, referentes ao expediente do dia 28/04/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

segunda-feira, 28 de abril de 2014

Jovens podem se inscrever até 20 de maio para curso gratuito de programação de computadores


Comunicado SECT de 25/04/2014 (D.O. Rio nº 27 de 28/04/2014 - folha de rosto e p. 78).
Estão abertas, até o próximo dia 20 de maio, as inscrições para a 5ª Edição do Forsoft-Rio, projeto que oferece, gratuitamente, cursos intensivos de Programação de Computadores com Inglês Técnico para jovens de 18 a 24 anos moradores de áreas de vulnerabilidade social e que estejam cursando ou tenham concluído o terceiro ano do ensino médio. Durante o curso, os alunos terão auxílio-transporte. As inscrições devem ser feitas pelo site:
São 100 vagas e, ao final do curso, realizado no Centro da Cidade, as empresas madrinhas têm o compromisso de contratar, no mínimo, 40% dos formandos, em regime CLT, com salários compatíveis com o nível iniciante de mercado. O projeto é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (SECT), em parceria com a Assespro.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Estão abertas novas vagas para cursos gratuitos do Pronatec


Comunicado SMTE de 25/04/2014 (D.O. Rio nº 27 de 28/04/2014 - folha de rosto e p. 78).
A Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE), por meio dos programas Pronatec Trabalhador e Pronatec Brasil Sem Miséria, abriu inscrições para novas vagas de cursos gratuitos para formação e qualificação profissional. Os cursos serão ministrados pelo Sistema “S”. São ao todo 45 oportunidades de estudo para mecânico de máquina de costurar, camareira em meios de hospedagem, fotógrafo, almoxarife de obras, entre outros.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Vigilância Sanitária orienta instituições voltadas aos idosos


Comunicado SMS/Vigilância Sanitária de 25/04/2014 (D.O. Rio nº 27 de 28/04/2014 - folha de rosto e p. 66).
A Subsecretaria de Vigilância Sanitária promove na quarta-feira (30), das 9h às 12h, palestra de orientação voltada a responsáveis técnicos e representantes legais de instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), localizadas no município do Rio de Janeiro. No encontro serão abordados temas relacionados aos aspectos legais e às boas práticas necessárias ao atendimento do idoso institucionalizado. Serão disponibilizadas 50 vagas para participantes e os interessados podem fazer a inscrição no dia do evento. As palestras são realizadas periodicamente, na última quarta-feira dos meses pares, no Centro de Estudos da Vigilância Sanitária Municipal.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Candidato é incluído na condição de Pessoa Deficiência é convocado para a participação obrigatória no Curso de Formação Básica – Turma 2 – 3ª Etapa do Concurso para o cargo de Professor I de Língua Portuguesa


Edital SMA nº 54 de 25/04/2014 (D.O. Rio nº 27 de 28/04/2014 – p. 65).
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pela Quinta Vara da Fazenda Pública, Processo nº 0096958-89.2013.8.19.0001, convoca candidato que menciona, para a participação obrigatória no Curso de Formação Básica - Turma 2 - 3ª Etapa do Concurso Público para provimento de cargo de Professor I - Língua Portuguesa, do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Candidato é incluído na condição de Pessoa Deficiência no Concurso para o cargo de Professor I de Língua Portuguesa


Edital SMA nº 53 de 25/04/2014 (D.O. Rio nº 27 de 28/04/2014 – p. 65).
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pela Quinta Vara da Fazenda Pública, Processo nº 0096958-89.2013.8.19.0001, inclui, na condição de “Pessoa com Deficiência, o candidato que menciona, aprovado no Concurso Público para provimento de cargo de Professor I, na disciplina de Língua Portuguesa, do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Cardápios a serem Praticados nas Unidades Escolares – Semana de 28/04 a 04/05/2014


Aviso E/SUBG/CIN de 25/04/2014 (D.O. Rio nº 27 de 28/04/2014 – p. 55 a 60).
O Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura, em atendimento ao Decreto nº 30.863 de 02/07/2009, divulga os cardápios do Programa de Alimentação Escolar (PAE) a serem praticados na semana de 28/04 a 04/05/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

SECONSERVA define nova programação para manutenção do Túnel do Joá


Comunicado SECONSERVA de 25/04/2014 (D.O. Rio nº 27 de 28/04/2014 - folha de rosto e p. 54).
A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos reformulou a rotina para manutenção das duas galerias do Túnel do Joá, que liga São Conrado, na Zona Sul, à Barra da Tijuca, na Zona Oeste da cidade. Cada uma das vias será fechada semanalmente para os trabalhos de
limpeza, substituição de lâmpadas apagadas e pavimentação asfáltica, quando necessário, a serem realizados, respectivamente, por Comlurb, Rioluz e Coordenadoria Geral de Conservação. A via sentido Barra da Tijuca, que tem 426 metros de comprimento, será interditada na madrugada das quartas-feiras, entre 1h e 5h. Já a galeria sentido Zona Sul, com total de 260 metros, passará por manutenção na madrugada das sextas-feiras, também entre 1h e 5h. Durante os serviços de manutenção, a galeria que permanecer aberta funcionará em sistema de pista reversível, para que sejam reduzidos os impactos no trânsito da região.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Rio-Águas trabalha no desassoreamento do Canal Sernambetiba


Comunicado SMO de 25/04/2014 (D.O. Rio nº 27 de 28/04/2014 - folha de rosto e p. 54).
A equipe de manutenção de rios e canais da Bacia de Jacarepaguá atua na desobstrução do Canal Sernambetiba, no trecho próximo à foz. O trabalho constante de desassoreamento tem como objetivo manter a ligação do mesmo com o mar, prevenindo alagamentos em áreas de seu entorno. Somente na região, que abrange os bairros de Jacarepaguá, Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca, são investidos anualmente R$ 2,2 milhões em serviços de
desobstrução, desassoreamento e limpeza de canais.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Área de lazer no Recreio volta dia 1º de maio


Comunicado SMG de 25/04/2014 (D.O. Rio nº 27 de 28/04/2014 - folha de rosto e p. 51).
A área de lazer na orla do Recreio dos Bandeirantes, que estava suspensa desde dezembro, voltará a funcionar a partir do próximo feriado de 1º de maio, quinta-feira, no horário das 7h às 16h. A diferença é que o trecho interditado será menor, ficará restrito à pista próxima do calçadão, no sentido Recreio-Barra, entre a Av. Gláucio Gil e o retorno da Rua Governador Raul Veiga (Postos 10 e 9, respectivamente). Isto permitirá, segundo a Subprefeitura da Barra e de Jacarepaguá, mais vagas de estacionamento disponíveis na orla e a manutenção do itinerário dos ônibus que trafegam pela Avenida Lúcio Costa, entre a Avenida Gláucio Gil e o Pontal, em direção à Avenida Guiomar de Novais. Além disso, evitará transtornos nas ruas internas do bairro. A interdição acontecerá sempre aos domingos e feriados. A área de lazer estava suspensa devido ao aumento da procura de vagas na orla no período de verão. Agentes da CET-Rio, da Guarda Municipal e da Secretaria Especial de Ordem Pública farão fiscalização e trabalho de ordenamento para coibir infrações e desordens.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Atualizado o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno


Resolução CGM nº 1.137 de 25/04/2014 (D.O. Rio nº 27 de 28/04/2014 - p. 48).
Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.
Art. 2º O Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno, atualizado nos termos desta Resolução, encontra-se disponível na página da CGM, no endereço:
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Deferimentos e indeferimentos de Redução de Carga Horária e/ou Salário Tríplice – 25/04/2014


Atos da Gerência de Perícias Médicas
Despachos da A/CSRH/CAD de 25/04/2014 (D.O. Rio nº 27 de 28/04/2014 – p. 35).
Saiba quem são os servidores que obtiveram ou não a concessão de redução de carga horária ou de salário tríplice em 25/04/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Concessões de Readaptações de Servidores – 25/04/2014


Atos da Gerência de Perícias Médicas
Portarias “P” A/CSRH/CVS/GPM de 25/04/2014 (D.O. Rio nº 27 de 28/04/2014 – p. 35).
A Gerência de Perícias Médicas da Coordenadoria de Valorização do Servidor da Coordenadoria Geral do Subsistema de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e de acordo com o disposto na Resolução SMA n.º 1.591 de 25/01/2010, publicada no D.O. Rio de 26.01.2010 concede readaptações, por prazos diversos, a servidores.
Saibam quem são os servidores que obtiveram concessão de readaptação em 25/04/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Adiantamento de 13º Salário – Expediente de 25/04/2014


Atos da Gerência de Perícias Médicas
Despachos da Comissão de Adiantamento de Décimo Terceiro Salário – Expediente de  25/04/2014 (D.O. Rio nº 27 de 28/04/2014 – p. 35).
A Comissão instituída pela Resolução Conjunta SMA/SMS nº 004 de 10 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 22.400 de 10 de dezembro de 2002, DEFERE as solicitações de ADIANTAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, que constam nos processos que menciona.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Acumulações Tornadas Lícitas ou Ilícitas – 25/04/2014


Despachos da A/CSRH/CAD de 25/04/2014 (D.O. Rio nº 27 de 28/04/2014 – p. 34 e 35).
Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos
Despachos do Gerente
Expediente de 25/04/2014.
Torna lícitas ou ilícitas as acumulações que menciona.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Movimentação de servidores entre secretarias e outros órgãos públicos – Retificação - Expediente de 16/04/2014


Despachos da Coordenadora da A/CSRH/CAD de 16/04/2014 (D.O. Rio nº 27 de 28/04/2014 – p. 34).
Servidores removidos ou designados para outras secretarias ou outros órgãos públicos.
Saiba que são os servidores movimentados em 16/04/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Exonerações a Pedido – 25/04/2014


Portarias "P" A/CSRH/CAD de 25/04/2014 (D.O. Rio nº 27 de 28/04/2014 - p. 34)
A Coordenadora de Administração de Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com a Resolução SMA nº 894/98, 
RESOLVE:
Processo nº 05/100.076/2014 - Exonerar, a pedido, os servidores que menciona, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei nº 94/79.
Conheça as portarias na íntegra e saiba quem são os servidores exonerados.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Exonerações a Pedido – 24/04/2014


Portarias "P" A/CSRH/CAD de 24/04/2014 (D.O. Rio nº 27 de 28/04/2014 - p. 34)
A Coordenadora de Administração de Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com a Resolução SMA nº 894/98, 
RESOLVE:
Processo nº 05/100.075/2014 - Exonerar, a pedido, os servidores que menciona, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei nº 94/79.
Conheça as portarias na íntegra e saiba quem são os servidores exonerados.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)

Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH – 25/04/2014


Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos de 25/04/2014 (D.O. Rio nº 27 de 28/04/2014 – p. 22 a 24).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao Expediente de 25/04/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)