sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Inscrições para curso de inglês para turismo vão até domingo nas Naves do Conhecimento


Comunicado SECT de 29/01/2015 (D.O. Rio nº 214 de 30/01/2015 - folha de rosto e p. 97).
A Secretaria Municipal de Saúde promove, até o dia 31, ações de orientação e informação para marcar o combate à hanseníase. As unidades de saúde estão realizando atividades dinâmicas e educativas, com debates, exposições e sessões de filmes, visitas domiciliares, além da montagem de tendas com distribuição de materiais educativos para a população.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Memorial Getúlio Vargas promove cinema infantil


Comunicado SMC de 29/01/2015 (D.O. Rio nº 214 de 30/01/2015 - folha de rosto e p. 89).
Todos os sábados de janeiro, o Memorial Municipal Getúlio Vargas, na Glória, abriga o Cine Getulinho, uma mostra gratuita com curtas e várias animações que garantem a diversão de crianças e adultos. A programação de amanhã, dia 31, às 10h, é a seguinte: Hoshi wo Katta Hi, de Hayao Miyazaki; A Ilha, de Alê Camargo; Será que ele vem?, de Alexandre Castro; Icarus, de Victor-Hugo Borges; e João, o Galo Desregulado, de Alê Camargo e Camila Carrossine. A entrada é franca.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Saúde promove ações para marcar o Dia Nacional de Combate à Hanseníase


Comunicado SMS de 29/01/2015 (D.O. Rio nº 214 de 30/01/2015 - folha de rosto e p. 88).
A Secretaria Municipal de Saúde promove, até o dia 31, ações de orientação e informação para marcar o combate à hanseníase. As unidades de saúde estão realizando atividades dinâmicas e educativas, com debates, exposições e sessões de filmes, visitas domiciliares, além da montagem de tendas com distribuição de materiais educativos para a população.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Divulgada a listagem dos Agentes de Educação Infantil aptos a participar do Curso de Educação Infantil: Conhecimentos e Perspectivas


Edital E/SUBG/CRH/GDTA nº 01 de 29/01/2015 (D.O. Rio nº 214 de 30/01/2015 - p. 80 a 84).
Gerente da Gerência de Desenvolvimento e Treinamento Técnico-Administrativo, da Coordenadoria de Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o disposto na Portaria E/SUBG/CRH nº 04 de 08 de dezembro de 2014, torna público a relação dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Educação Infantil, aptos a participar do Curso de Educação Infantil: Conhecimentos e Perspectivas.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Cardápios a Serem Praticados nas Unidades Escolares – Semana de 02 a 08/02/2015


Aviso E/SUBG/CIN de 29/01/2015 (D.O. Rio nº 214 de 30/01/2015 – p. 74 a 80).
O Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura em atendimento ao Decreto n.º 30.863 de 02 de julho de 2009 divulga os cardápios do programa de alimentação escolar a serem praticados na semana de 02 a 28 de fevereiro de 2015.
A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através do Programa de Alimentação Escolar (PAE), atende aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, escolas e creches, com cardápios elaborados por nutricionistas, tendo o objetivo de garantir às crianças o acesso a uma alimentação saudável e adequada, que compreende o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura e que promovam a formação de hábitos alimentares saudáveis, levando em consideração o tempo de permanência do aluno na unidade e a faixa etária nas creches.
O planejamento dos cardápios é composto por quatro semanas (semana A, semana B, semana C e semana D) de acordo com o tipo de refeição a ser fornecida. Os cardápios são os mesmos para toda a rede municipal de ensino e a sua execução ocorre de forma alternada, ou seja, as Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) utilizam semanas diferentes, conforme anexos.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Comlurb garante limpeza na passagem dos blocos e reforça Lixo Zero


Comunicado SECONSERVA/Comlurb de 29/01/2015 (D.O. Rio nº 214 de 30/01/2015 - folha de rosto e p. 73).
A Comlurb vai atender todas as ruas da cidade onde desfilam os blocos do Carnaval 2015. Para evitar o acúmulo de lixo, a Companhia preparou uma megaoperação para a limpeza das ruas durante a passagem dos blocos e nos bailes populares, onde até 1.060 garis atuarão por dia. Serão disponibilizados até 4.866 contêineres, representando uma ampliação de mais 100% em relação a 2014. O Programa Lixo Zero atuará com 235 equipes nos acessos, antes do início da folia e na dispersão. A novidade este ano será a utilização de 90 sopradores, para acelerar a limpeza após a passagem dos blocos. Para maior eficiência dos serviços, a Comlurb planejou uma logística de limpeza para atender a folia nas ruas desde o pré carnaval até o encerramento, incorporando o sistema de manutenção permanente, durante a evolução do bloco até a sua dispersão. 
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Calçadão de Campo Grande recebe serviços de conservação


Comunicado SECONSERVA de 29/01/2015 (D.O. Rio nº 214 de 30/01/2015 - folha de rosto e p. 73).
A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos realiza serviços de reparos e revitalização no calçadão de Campo Grande, na Zona Oeste da cidade. O trabalho atende a uma área de projetos urbanísticos especiais nas proximidades da Rua Barcelos Domingos. As equipes da Coordenadoria Geral de Conservação (CGC) executam os serviços de recuperação em piso em pedras portuguesas. A previsão de conclusão dessa etapa dos trabalhos é no fim da próxima semana.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Bairro Maravilha Oeste beneficia três localidades de Jacarepaguá


Comunicado SMO de 29/01/2015 (D.O. Rio nº 214 de 30/01/2015 - folha de rosto e p. 73).
Em prosseguimento às ações da Prefeitura Itinerante, a Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Obras, entrega à população nesta sexta e sábado as obras do programa Bairro Maravilha Oeste em três localidades da região de Jacarepaguá e Recreio dos Bandeirantes. Autoridades municipais visitam também as obras de urbanização do bairro de Curicica, onde as intervenções do programa ainda estão em andamento. Nesse primeiro momento, a prefeitura vai inaugurar onze vias: as ruas Um (Beco Conquista), Dois (Beco Vitória) e Três (Beco do Carlinhos), na comunidade Vila Amizade, no Recreio dos Bandeirantes; o Paço do Lumiar, no Pechincha; a Rua José Policarpo, no Tanque; e as ruas Correio do Povo, Correio do Rio, Professor Silvio Leite, a Gazeta da Tarde, a Gazeta da Noite e a Praça Sentinela, na Taquara. As vias contempladas receberam 12.624 metros quadrados de pavimentação, 1.792,70 metros quadrados de pavimentação em concreto, 12.268 metros quadrados de calçadas, a implantação de 1.675 metros quadrados de passeio, o reparo de 600 metros de redes de esgoto, além da recuperação de 1.132 redes de drenagem e o conserto de 600 metros de rede de água potável e 58 metros de redes de águas pluviais. Somados, estes investimentos chegam a R$ 6,6 milhões. No total, 66 vias estão sendo beneficiadas na região.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Procon Carioca aumenta fiscalizações de denúncias recebidas pelas redes sociais


Comunicado SEDECON/Procon Carioca de 29/01/2015 (D.O. Rio nº 214 de 30/01/2015 - folha de rosto e p. 71).
Devido ao grande número de reclamações pelas redes sociais, o Procon Carioca, órgão da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, vai intensificar as fiscalizações recebidas pela internet. As maiores queixas dos consumidores foram sobre as condições precárias de higiene, armazenamento impróprio dos alimentos, além da falta de informações sobre data de fabricação, prazo de validade, alimentos vencidos e falta de preços nos produtos. É importante o consumidor saber que as denúncias devem conter todas as informações como nome do estabelecimento, endereço completo do local e a denúncia da irregularidade. Não é necessário se identificar. Para denunciar os estabelecimentos pelas redes sociais basta entrar na página do Procon Carioca no Facebook, Twitter ou através do site:
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Concessões de Readaptações de Servidores – 29/01/2015


Atos da Gerência de Perícias Médicas
Portarias “P” A/CSRH/CVS/GPM de 29/01/2015 (D.O. Rio nº 214 de 30/01/2015 - p. 26).
A Gerência de Perícias Médicas da Coordenadoria de Valorização do Servidor da Coordenadoria Geral do Subsistema de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e de acordo com o disposto na Resolução SMA n.º 1.591 de 25/01/2010, publicada no D.O. Rio de 26/01/2010 concede readaptações, por prazos diversos, a servidores.
Saibam quem são os servidores que obtiveram concessão de readaptação em 29/01/2015.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Deferimentos e Indeferimentos de Adiantamento de 13º Salário - Expediente de 29/01/2015


A Comissão instituída pela Resolução Conjunta SMA/SMS nº 004 de 10 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 22.400 de 10 de dezembro de 2002, DEFERE e INDEFERE as solicitações de ADIANTAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, referentes aos anos de 2015 e/ou 2016, que constam nos processos que menciona.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Exonerações a Pedido – 29/01/2015


Portarias "P" A/CSRH/CAD de 29/01/2015 (D.O. Rio nº 214 de 30/01/2015 – p. 25).
A Coordenadora de Administração de Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com a Resolução SMA nº 894/98, 
RESOLVE:
Processo nº 05/100.017/15 - Exonerar, a pedido, os servidores que menciona, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei nº 94/79.
Conheça a portaria na íntegra e saiba quem são os servidores exonerados.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Instituídas Comissões Coordenadora, Técnica e de Revisão para adequação do PME aos Planos Estadual e Nacional de Educação


Resolução SME nº 1.336 de 29/01/2015 (D.O. Rio nº 214 de 30/01/2015 - p. 15).
Institui comissões coordenadora, técnica e de revisão, com vista à adequação do Plano Municipal de Educação da Cidade do Rio de Janeiro aos planos Estadual e Nacional de Educação e dá outras providências
“A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e
Considerando a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE);
Considerando a necessidade de adequação da Lei Municipal nº 4.866, de 02 de julho de 2008, que instituiu o Plano Municipal de Educação do Rio de Janeiro (PME) ao Planos Estadual e Nacional de Educação (PEE/PNE);
Considerando a importância de participação dos diversos segmentos da sociedade no processo de revisão do PME; e
Considerando o princípio constitucional que garante a gestão democrática do ensino público:
RESOLVE:
Art. 1º Ficam instituídas Comissões Coordenadora, Técnica e de Revisão, com vista à adequação do Plano Municipal de Educação da Cidade do Rio de Janeiro aos Planos Estadual e Nacional de Educação.”
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Criada Comissão Especial para verificação do cumprimento das obrigações do RGCAF


Resolução SME nº 1.335 de 29/01/2015 (D.O. Rio nº 214 de 30/01/2015 - p. 15).
Cria Comissão Especial para verificação do cumprimento das obrigações, nos termos do § 1.º do art. 532 do Regulamento Geral do Código de Administração e Contabilidade Financeira do Município do Rio de Janeiro – RGCAF.
"A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 07/005505/2011,
RESOLVE:
Art. 1.º Criar Comissão Especial para verificação e avaliação do cumprimento das obrigações referentes ao Contrato n.º 02/2012, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa VPAR Locação de Mão de Obra de Serviços Ltda., que tem como objeto a prestação de serviço de locação de mão de obra de sete atividades de recepção, uma atividade de copeiragem, quatro atividades de mensageiro e três atividades de recepção especializada."
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Criada Comissão Especial para verificação do cumprimento das obrigações do RGCAF


Resolução SME nº 1.334 de 29/01/2015 (D.O. Rio nº 214 de 30/01/2015 - p. 15).
Cria Comissão Especial para verificação do cumprimento das obrigações, nos termos do § 1.º do art. 532 do Regulamento Geral do Código de Administração e Contabilidade Financeira do Município do Rio de Janeiro – RGCAF.
"A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 07/002789/2011,
RESOLVE:
Art. 1.º Criar Comissão Especial para verificação e avaliação do cumprimento das obrigações referentes ao Contrato n.º 188/2011, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa VPAR Locação de Mão de Obra de Serviços Ltda., que tem como objeto a prestação de serviço de locação de mão de obra de atividades de recepção."
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Criada Comissão Especial para verificação do cumprimento das obrigações do RGCAF


Resolução SME nº 1.333 de 29/01/2015 (D.O. Rio nº 214 de 30/01/2015 - p. 14 e 15).
Cria Comissão Especial para verificação do cumprimento das obrigações, nos termos do § 1.º do art. 532 do Regulamento Geral do Código de Administração e Contabilidade Financeira do Município do Rio de Janeiro – RGCAF.
"A Secretária Municipal de Educação,, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 07/007226/2011
RESOLVE:
Art. 1.º Criar Comissão Especial para verificação e avaliação do cumprimento das obrigações referentes ao Contrato n.º 304/2011, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa VPAR Locação de Mão de Obra de Serviços Ltda., que tem como objeto a prestação de serviço de locação de mão de obra de Supervisão, Recepção, Copeira, Mensageiro, Cabineiro, Telefonista e Serviços Gerais.Art. 1.º Criar Comissão Especial para verificação e avaliação do cumprimento das obrigações referentes ao Contrato n.º 304/2011, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa VPAR Locação de Mão de Obra de Serviços Ltda., que tem como objeto a prestação de serviço de locação de mão de obra de Supervisão, Recepção, Copeira, Mensageiro, Cabineiro, Telefonista e Serviços Gerais."
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Criada Comissão Especial para verificação do cumprimento das obrigações do RGCAF


Resolução SME nº 1.332 de 29/01/2015 (D.O. Rio nº 214 de 30/01/2015 - p. 14).
Cria Comissão Especial para verificação do cumprimento das obrigações, nos termos do § 1.º do art. 532 do Regulamento Geral do Código de Administração e Contabilidade Financeira do Município do Rio de Janeiro – RGCAF.
“A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 07/004098/2010,
RESOLVE:
Art. 1.º Criar Comissão Especial para verificação e avaliação do cumprimento das obrigações referentes ao Contrato n.º 263/2010, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa VPAR Locação de Mão de Obra de Serviços Ltda., que tem como objeto a prestação de serviço de locação de mão de obra à execução de serviços de condução de veículos.”
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Previ-Rio - Quitação de Financiamento e Exigências de Financiamento Imobiliário – Expediente de 29/01/2015


Despachos do Diretor da Previ-Rio - Expediente de 29/01/2015 (D.O. Rio nº 214 de 30/01/2015 – p. 03).
Quitação de Financiamento: Os servidores ou seu representante legal devem comparecer no PREVI-RIO, Rua Afonso Cavalcante 455 – Anexo, 8º andar, Ala A, no horário de 10 às 16 horas, para retirar o Ofício de Baixa de Hipoteca ou o Termo de Liquidação do Empréstimo.
Financiamento Imobiliário Exigência: Comparecer no PREVI-RIO - Subgerência de Atendimento à Assistência Financeira, Rua Afonso Cavalcante n.º 455, 8º andar, Ala A, no horário de 10 as 16 horas, para apresentar original e entregar cópia da Escritura de Compra e Venda e cópia da Certidão do Registro Geral de Imóveis (Ônus Reais).
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Previ-Rio Despachos referentes a servidores – Expediente de 29/01/2015


Despachos do Diretor da Previ-Rio - Expediente de 29/01/2015 (D.O. Rio nº 214 de 30/01/2015 – p. 03).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: ressarcimento, pensão, continuidade de pensão, extinção de pensão, espólio de pensão, bolsa de estudos, encerramento de folha, pecúlio post-mortem, auxílio moradia, auxílio funeral de segurado, auxílio funeral de pensionista, auxílio medicamento, etc, referentes ao expediente do dia 29/01/2015.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Secretaria de Trabalho oferece mais de 3.200 vagas de emprego


Comunicado SMTE de 28/01/2015 (D.O. Rio nº 213 de 29/01/2015 - folha de rosto e p. 72).
A Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego está com 2.759 vagas para os ensinos fundamental e médio, além de mais 538 oportunidades de trabalho para pessoas com deficiência, totalizando 3.297 vagas. Para se candidatar basta levar identidade, CPF, carteira de trabalho e PIS a um dos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda, em um dos seguintes endereços: Rua Camaragibe, 25, Tijuca; Estrada do Guerenguê, 1.630, Jacarepaguá; Rua Barcelos Domingos, 162, Campo Grande; Estrada do Dendê, 2.080, Ilha do Governador; Rua Vinte e Quatro de Maio, 931, Méier; Rua da América, 81, Gamboa; Avenida Presidente Vargas, 1997, Centro (unidade destinada às pessoas com deficiência). Ao fazer o cadastro em um dos postos, o candidato já pode sair com um encaminhamento na hora, se houver vaga disponível de acordo com seu perfil. O currículo também pode ser enviado com a vaga desejada no assunto para:
smte.selecao@gmail.com ou smteboasvagas@gmail.com.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Bloco Jacarnaval anima o Jacarezinho


Comunicado SMS de 28/01/2015 (D.O. Rio nº 213 de 29/01/2015 - folha de rosto e p. 60).
A Clínica de Família Anthídio Dias da Silveira abre o carnaval de rua na região da comunidade do Jacarezinho amanhã, dia 30, a partir das 10 horas. Em ritmo de folia, profissionais de saúde, usuários e voluntários, saem pela primeira vez pelas ruas do bairro, levando alegria através do Bloco Jacarnaval da Saúde. Com a participação de mais de trezentas pessoas, o bloco contará também com uma ala formada por 25 crianças que sairão com camisetas, máscaras e abadás customizados por elas, especialmente para a festa de carnaval promovido pela unidade. As marchinhas apresentadas durante o trajeto do bloco foram compostas com temas alusivos aos programas e ações da Secretaria Municipal de Saúde. 
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Estátua do Leão é instalada na Ilha do Governador


Comunicado SECONSERVA de 28/01/2015 (D.O. Rio nº 213 de 29/01/2015 - folha de rosto e p. 52).
A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos instalou a estátua do Leão no bairro Zumbi, na Ilha do Governador, Zona Norte. A operação foi feita em parceria com a subprefeitura da Ilha do Governador. A peça foi confeccionada em ferro fundido, pesa 150 kg e está sobre um pedestal em concreto de 2 metros. O monumento foi doado à Prefeitura do Rio por moradores da região.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Prefeitura inicia obras de contenção e drenagem em comunidades do Rio Comprido


Comunicado SMO de 28/01/2015 (D.O. Rio nº 213 de 29/01/2015 - folha de rosto e p. 52).
A Prefeitura do Rio segue suas ações para a implantação do Plano Municipal de Gestão de Risco e anuncia o início das obras preventivas de contenção em áreas de alto risco nas comunidades Vila Santa Alexandrina, Catumbi e Morro do Bananal, no Rio Comprido. As intervenções serão executadas pela Fundação Geo-Rio, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Obras, mediante recurso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – 2, do governo federal. O prazo de conclusão dessas obras é de um ano e o investimento previsto é de R$ 5,5 milhões. As comunidades fazem parte do Complexo Central Tijuca, cujas áreas contempladas foram subdivididas em três localidades: Rio Comprido I, Rio Comprido II e Rio Comprido III. Ao todo, 14 localidades serão beneficiadas: Bispo, Pantanal, Sumaré, Matinha, Unidos de Santa Tereza, Santa Alexandrina, Paula Ramos, Escondidinho, Prazeres, Clara Nunes, Morro do Rato, além de Vila Santa Alexandrina, Catumbi e Morro do Bananal, já citadas acima. Estas regiões estão entre as 117 mapeadas com alto risco de deslizamento pela Fundação Geo-Rio, em estudo realizado no Maciço da Tijuca e na Serra da Misericórdia, logo após as chuvas de 2010, quando o Plano de Gestão de Risco do Município foi idealizado. Entre todas as cidades do País, o Rio foi o que recebeu
maior aporte para execução de obras estabilizantes: R$ 350 milhões.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Terceiro lote do Previ-Rio Bilíngue será pago nesta quinta-feira


Comunicado CVL/Previ-Rio de 28/01/2015 (D.O. Rio nº 213 de 29/01/2015 - folha de rosto e p. 49).
O Previ-Rio deposita, nesta quinta-feira, o terceiro lote de pagamentos para quem renovou a sua inscrição para 2015, no Previ-Rio Bilíngue, auxílio que financia integralmente cursos de inglês completo para dependentes de servidores municipais. Com o pagamento, mais 1.248 estudantes podem ser matriculados neste primeiro semestre, nos cursos escolhidos entre diversos conveniados com o Instituto. O período de matrículas vai até 7 de fevereiro.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Exonerações a Pedido – 28/01/2015


Portarias "P" A/CSRH/CAD de 28/01/2015 (D.O. Rio nº 213 de 29/01/2015 – p. 24).
A Coordenadora de Administração de Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com a Resolução SMA nº 894/98, 
RESOLVE:
Processo nº 05/100.016/15 - Exonerar, a pedido, os servidores que menciona, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei nº 94/79.
Conheça a portaria na íntegra e saiba quem são os servidores exonerados.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Divulgadas as questões utilizadas na realização da prova online para Avaliação Final de Nível Avançado - 3º Programa de Formação dos Agentes do Sistema Municipal de Administração


Portaria A/CGGT/CEC nº 03 de 28/01/2015 (D.O. Rio nº 213 de 29/01/2015 - p. 20 a 24).
Divulga as questões utilizadas na realização da prova online, à distância, randômica em ambiente virtual, da Avaliação Final do Nível Avançado do Terceiro Programa de Formação dos Agentes do Sistema Municipal de Administração.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH – 28/01/2015


Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos 28/01/2014 (D.O. Rio nº 213 de 29/01/2015 - p. 13 e 14).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao Expediente de 28/01/2015.  
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Aposentadorias de 28/01/2015 (Portarias)


Portarias E/SUBG/CRH “P” de Expediente de 28/01/2015 (D.O. Rio nº 213 de 29/01/2015 – p. 13).
O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Decreto n.º 11.950 de 16/02/93 e Resolução SME nº 1.011 de 09/03/2009 e tendo em vista o que consta dos processos, resolve aposentar alguns servidores.
Saiba quem são os aposentados do dia 29/01/2015.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Previ-Rio Despachos referentes a servidores – Expediente de 28/01/2015


Despachos do Diretor da Previ-Rio - Expediente de 28/01/2015 (D.O. Rio nº 213 de 29/01/2015 – p. 04 e 05).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: ressarcimento, pensão, continuidade de pensão, extinção de pensão, espólio de pensão, bolsa de estudos, encerramento de folha, pecúlio post-mortem, auxílio moradia, auxílio funeral de segurado, auxílio funeral de pensionista, auxílio medicamento, etc, referentes ao expediente do dia 28/01/2015.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Parque Natural da Prainha ganha nova temporada de exposição de fotografias


Comunicado SMAC de 27/01/2015 (D.O. Rio nº 212 de 28/01/2015 - folha de rosto e p. 63).
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente promove até o dia 21 de fevereiro, no Parque Natural Municipal da Prainha, a segunda temporada do Varal Fotográfico, que reúne imagens da fauna e flora da região. A mostra, com fotografias de João Luiz Lima, Lauriano Caravana e Paulo Miltteman, através do grupo Rio Fotográfico, tem o objetivo de contribuir para a missão da educação ambiental e ressaltar a importância de manter espécies animais e vegetais em equilíbrio com o ser humano. Em uma área de 147 hectares, o parque abriga fauna e flora diversificadas, incluindo espécies ameaçadas de extinção. No local, é possível ver mamíferos como gato-do-mato, cachorro-do-mato, mão pelada, gambá, cuícas, mico estrela, coelho do mato, paca e roedores. A classe das aves apresenta dezenas de espécies como periquitos, maritacas, colibris, corujas, rolinhas, bem-te-vis, gaviões, entre outras. Também se destacam as serpentes como jararaca, jararacuçu, cobra-cipó e a caninana, além de uma grande variedade de lagartos.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Secretaria de Cultura promove o Verão nas Arenas


Comunicado SMC de 27/01/2015 (D.O. Rio nº 212 de 28/01/2015 - folha de rosto e p. 58).
O projeto Verão nas Arenas vem embalando quatro espaços populares – em Madureira, Pavuna, Pedra de Guaratiba e Penha –, com um circuito de shows de quatro artistas da música brasileira: Pedro Luís e Lenine que apresentam os jovens talentos Mahmundi e Tono. Mahmundi e Pedro Luís fecham o circuito hoje, quarta-feira, na Arena Carioca Carlos Roberto de Oliveira – Dicró, na Penha, e no dia 29 de janeiro, quinta-feira, na Arena Carioca Abelardo Barbosa – Chacrinha, em Pedra de Guaratiba. Os portões são abertos às 19h30, com os shows iniciando, às 20h. Marcela Vale, que está ganhando fama sob o pseudônimo de Mahmundi, e Pedro Luís, o cantor e compositor, líder da Plap e do Monobloco, comandam os últimos shows do evento. A cantora foi vencedora do Prêmio Multishow por dois anos seguidos, nas categorias “Hit do ano” com a faixa-chiclete “Calor do amor” e “Melhor Canção” por “Sentimento”. Do samba ao pop, incluindo o rock e a MPB, o tijucano Pedro Luís se encaixa naturalmente com a força do seu carisma, interpretação e belas composições.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Saúde realiza seminário sobre saúde dos transexuais e travestis


Comunicado SMS de 27/01/2015 (D.O. Rio nº 212 de 28/01/2015 - folha de rosto e p. 53).
A Secretaria Municipal de Saúde realiza nesta quinta-feira, dia 29, o Seminário do Dia da Visibilidade Trans Dignidade-Inclusão-Respeito. O evento, uma parceria com a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (CEDS), ocorrerá a partir das 9h, na Rua Evaristo da Veiga, 16, 4º andar, Centro. Na ocasião será apresentada a cartilha do Programa de Atenção Integral à Saúde da População de Transexuais e Travestis na Rede Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Outros temas serão abordados como: “Transmasculinidades e Transfeminilidades: Diferenças e Convergências das Demandas de Homens e Mulheres Trans”, debatendo as demandas específicas de homens e mulheres trans; e “Educação e Empregos: Políticas inclusivas de Acesso ao Estudo e ao Trabalho”. O evento é aberto ao público e gratuito.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Monumento na Lagoa recebe serviços de limpeza


Comunicado SECONSERVA de 27/01/2015 (D.O. Rio nº 212 de 28/01/2015 - folha de rosto e p. 39).
A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos realiza ações de limpeza na Estátua de Iansã, no Parque da Catacumba, na Lagoa Rodrigo de Freitas, Zona Sul. Equipes da Gerência de Monumentos e Chafarizes executam o trabalho na peça que foi doada ao município e instalada no local em 1979, de autoria da escultora Tatti Moreno. Após a limpeza, será reinstalada a ponta da lança, que faz parte do monumento, e passou por reparos. A previsão para a conclusão da operação é de duas semanas.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

SEOP e GM-Rio atuarão com 7.537 agentes durante os desfiles de blocos no carnaval


Comunicado SEOP/Guarda Municipal de 27/01/2015 (D.O. Rio nº 212 de 28/01/2015 - folha de rosto e p. 36).
O esquema especial de monitoramento e fiscalização montado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) nos blocos de rua durante o Carnaval 2015 começou no último sábado, dia 24, e segue até domingo pós-carnaval, dia 22/2. Serão empregadas nos desfiles dos blocos, entre guardas municipais (GM-Rio) e agentes da SEOP, 7.537 pessoas distribuídas ao longo de 30 dias de pré-carnaval, carnaval e pós-carnaval. A SEOP vem atuando de forma efetiva no ordenamento dos desfiles dos blocos carnavalescos desde 2010. Neste ano, a secretaria continuará coibindo os foliões que insistirem em urinar na rua. Além de serem multados pelos agentes do programa Lixo Zero, em parceria com a Comlurb, eles serão levados para a delegacia. No carnaval do ano passado, 720 foliões foram flagrados urinando nas ruas.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Deferimentos e indeferimentos de Redução de Carga Horária e/ou Salário Tríplice – 27/01/2015


Atos da Gerência de Perícias Médicas
Despachos da A/CSRH/CAD de 27/01/2015 (D.O. Rio nº 209 de 23/01/2016 – p. 16 e 17).
Saiba quem são os servidores que obtiveram ou não a concessão de redução de carga horária ou de salário tríplice em 27/01/2015.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Movimentação de servidores entre secretarias e outros órgãos públicos – Expediente de 26/01/2015


Despachos da Coordenadora da A/CSRH/CAD de 26/01/2015 (D.O. Rio nº 212 de 28/01/2015 – p. 16).
Servidores removidos ou designados para outras secretarias ou outros órgãos públicos.
Saiba que são os servidores movimentados em 26/01/2015.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Exonerações a Pedido – 27/01/2015


Portarias "P" A/CSRH/CAD de 27/01/2015 (D.O. Rio nº 212 de 28/01/2015 – p. 16).
A Coordenadora de Administração de Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com a Resolução SMA nº 894/98, 
RESOLVE:
Processo nº 05/100.015/15 - Exonerar, a pedido, os servidores que menciona, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei nº 94/79.
Conheça a portaria na íntegra e saiba quem são os servidores exonerados.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH – 27/01/2015


Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos 27/01/2014 (D.O. Rio nº 212 de 28/01/2015 - p. 07).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao Expediente de 27/01/2015.  
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Aposentadorias de 27/01/2015 (Portarias)


Portarias E/SUBG/CRH “P” de Expediente de 27/01/2015 (D.O. Rio nº 212 de 28/01/2015 – p. 07).
O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Decreto n.º 11.950 de 16/02/93 e Resolução SME nº 1.011 de 09/03/2009 e tendo em vista o que consta dos processos, resolve aposentar alguns servidores.
Saiba quem são os aposentados do dia 27/01/2015.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Previ-Rio Despachos referentes a servidores – Expediente de 27/01/2015


Despachos do Diretor da Previ-Rio - Expediente de 27/01/2015 (D.O. Rio nº 212 de 28/01/2015 – p. 03 e 04).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: ressarcimento, pensão, continuidade de pensão, extinção de pensão, espólio de pensão, bolsa de estudos, encerramento de folha, pecúlio post-mortem, auxílio moradia, auxílio funeral de segurado, auxílio funeral de pensionista, auxílio medicamento, etc, referentes ao expediente do dia 27/01/2015.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Ciência e Tecnologia lança programação “Rio 450 anos” nas Naves do Conhecimento


Comunicado SECT de 26/01/2015 (D.O. nº 211 de 27/01/2015 - folha de rosto e p. 85).
A Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (SECT) lança, nesta terça-feira, a programação do “Rio 450 Anos” nas Naves do Conhecimento. O lançamento será às 10h30, na Nave do Conhecimento de Irajá (Praça Nossa Senhora da Apresentação). Durante todo o ano, os oito espaços digitais situados nas zonas Norte e Oeste vão desenvolver atividades envolvendo assuntos que contam a história da cidade ou que refletem o cotidiano dos cariocas e seus visitantes, além de cursos e oficinas abordando a temática. As atividades vão desde colônias de férias “Rio 450 Anos” para os moradores do entorno dos espaços digitais, passando pelos projetos “Meu Rio Vale um Filme 450 Anos” e pelos concursos “Rio Idéias” e “Rio Apps”, como também o projeto memória envolvendo temáticas como Carnaval, Gastronomia, Música, Arte, Torcida de Futebol, entre outros. Em homenagem ao Ano Internacional da Luz, a cada mês as naves serão iluminadas com uma cor diferente pela passagem de alguma data comemorativa, como Dia Internacional do Meio Ambiente, do Combate ao Câncer de Mama, entre outros. Durante o ano serão realizados dois festivais de cinema, um com filmes abordando a história da cidade e o outro o “Filmambiente”, só com películas sobre ecologia. Também será realizado a “Rio Rindo”, mostra de cartoons sobre a cidade e oficinas para crianças e adultos se iniciarem na arte do desenho e da caricatura.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

SMTE oferece mais de 3.400 vagas de emprego


Comunicado SMTE de 26/01/2015 (D.O. nº 211 de 27/01/2015 - p. 85).
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE), está com 2.936 vagas para os ensinos fundamental e médio, além de mais 498 oportunidades de trabalho para pessoas com deficiência, totalizando 3434 vagas. Para se candidatar basta levar identidade, CPF, carteira de trabalho e PIS a um dos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda (CPETR), em um destes endereços: Rua Camaragibe, 25, Tijuca; Estrada do Guerenguê, 1.630, Jacarepaguá; Rua Barcelos Domingos, 162, Campo Grande; Estrada do Dendê, 2.080, Ilha do Governador; Rua Vinte e Quatro de Maio, 931, Méier; Rua da América, 81, Gamboa; Avenida Presidente Vargas, 1997, Centro (unidade destinada às pessoas com deficiência). Ao fazer o cadastro em um dos postos, o candidato já pode sair com um encaminhamento na hora, se houver vaga disponível de acordo com seu perfil. O currículo também pode ser enviado com a vaga desejada no assunto para:
smte.selecao@gmail.com ou smteboasvagas@gmail.com.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Ambulantes do carnaval fazem curso da Vigilância Sanitária


Comunicado SMS/Vigilância Sanitária de 26/01/2015 (D.O. nº 211 de 27/01/2015 - folha de rosto e p. 76).
Nesta terça-feira, dia 27, os ambulantes sorteados para trabalhar em pontos fixos no entorno do Sambódromo vão se reunir com técnicos da Vigilância Sanitária municipal, para aprenderem a manipular os produtos que forem comercializar, para não comprometer a saúde dos foliões. Serão 174 barracas padronizadas e todos os proprietários e funcionários terão que participar do curso. Durante o encontro, a Secretaria de Ordem Pública vai ministrar palestra sobre posturas municipais.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Desenvolvimento Social realiza encontro com usuários do ‘Cuidar de Quem Cuida’


Comunicado SMDS de 26/01/2015 (D.O. nº 211 de 27/01/2015 - folha de rosto e p. 74).
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através da Subsecretaria de Proteção Social Básica, realiza hoje a atividade de encerramento dos grupos do projeto “Cuidar de Quem Cuida: fortalecendo famílias”, referente ao ano de 2014. O encontro vai reunir famílias do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), às 14h, na Universidade Unigranrio, à Avenida Monsenhor Felix, 1.148, Irajá. O evento, de iniciativa do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Rubens Corrêa, terá uma mesa redonda para discutir a “Política de Assistência Social: limite de possibilidades”.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Unidade Escolar com Cargo em Comissão de Diretor em Vacância na E/SUBE/7ª CRE


Edital E/SUBE/7ª CRE nº 04 de 26/01/2015 (D.O. Rio nº 211 de 27/01/2015 - p. 64).
Torna público, para efeito de seleção de Gestor, Professores e/ou Especialistas de Educação para nomeação ao Cargo em Comissão de Diretor IV, nas Unidades Escolares da E/SUBE/7ª CRE em vacância.
A Coordenadora da E/SUBE/7ª Coordenadoria Regional de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o disposto na Portaria E/SUBG/CGG Nº 17, de 27 de outubro de 2014, na Resolução SME nº 1303 de 17 de setembro de 2014, torna público, para efeito de seleção de Professores/Especialistas em Educação para futura nomeação ao Cargo em Comissão de Diretor IV, as Unidades Escolares em vacância no âmbito desta Coordenadoria.

1. E/SUBE/CRE(07.16.049) Escola Municipal Renato Leite - Rua Carlos Palut, 271 - Taquara – Rio de Janeiro – RJ – CEP 22710-310.

Os Professores/Especialistas de Educação, ativos, da Rede Pública Municipal de Ensino, que atendam ao disposto no art.4º da Resolução SME nº 1303 de 17 de setembro de 2014, interessados em pleitear o Cargo Comissionado de Diretor IV nas Unidades Escolares, devem comparecer ao Gabinete da E/SUBE/7ª Coordenadoria Regional de Educação, Avenida Ayrton Senna, nº 2001, bloco A, sala 06, Barra da Tijuca, Telefone 3325-9470, até às 17 horas do dia 30/01/2015, onde deverão preencher formulário específico explicitando o desejo, além de apresentar a documentação necessária e comprovar sua certificação.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Conselho Municipal de Educação comunica Plenária Pública Mês de Janeiro


Comunicado CME de 26/01/2015 (D.O. Rio nº 211 de 27/01/2015 - p. 62).
O Conselho Municipal de Educação do Rio de Janeiro avisa que a Plenária Pública deste mês ocorrerá na próxima terça-feira, dia 27/01/2015, na Sala das Sessões, localizada na Rua Mata Machado nº 15, 3º andar - Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a partir das 15 horas.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Rioluz reforça iluminação em toda a cidade para o Carnaval 2015


Comunicado SECONSERVA/RioLuz de 26/01/2015 (D.O. nº 211 de 27/01/2015 - folha de rosto e p. 62).
A Rioluz iniciou nesta semana a instalação da iluminação especial de reforço para carnaval carioca de 2015. O trabalho, além de proporcionar a maior luminosidade dos eventos populares, contribuirá para melhoria da segurança aos foliões, da Passarela do Samba aos bairros das zonas Sul, Norte e Oeste, que recebem blocos de Carnaval de Rua. Na Passarela do Samba, a Rioluz já executou uma verdadeira operação “pente fino” de manutenção na iluminação monumental (torres de iluminação), das áreas de serviços e de convivência dos espectadores e foliões. Foram trocadas 32 lâmpadas de multivapor metálico de 2000 w, recuperadas 40 luminárias com lâmpadas a vapor de sódio 400 w das áreas de circulação nos fundos das arquibancadas e a implantação de oito projetores na área do segundo recuo de bateria e mais seis na praça de alimentação. Também foram instalados novos circuitos elétricos para atender a climatização das salas de serviços nos setores 12 e 13 da Passarela. Na Avenida Intendente Magalhães, palco da disputa das escolas de samba dos grupos de acesso, a Rioluz também já iniciou a instalação dos 88 projetores para reforço da iluminação.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Conservação repõe gradil do BRT Transcarioca


Comunicado SECONSERVA de 26/01/2015 (D.O. nº 211 de 27/01/2015 - folha de rosto e p. 62).
A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, por meio da Coordenadoria de Vias Urbanas, finalizou a reposição de 80 metros de grades que haviam sido roubadas da divisória da pista do BRT Transcarioca, na Avenida dos Campeões, em Bonsucesso, na Zona Norte. A Seconserva realiza regularmente a reposição do gradil em toda a extensão do corredor BRT Transcarioca. Desde novembro, foram substituídas pouco mais de mil metros de grades ao longo do corredor Transcarioca. Equipes trabalham na reinstalação das grades diuturnamente.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Concessões de Readaptações de Servidores – 26/01/2015


Atos da Gerência de Perícias Médicas
Portarias “P” A/CSRH/CVS/GPM de 26/01/2015 (D.O. Rio nº 211 de 27/01/2015 - p. 45 e 46).
A Gerência de Perícias Médicas da Coordenadoria de Valorização do Servidor da Coordenadoria Geral do Subsistema de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e de acordo com o disposto na Resolução SMA n.º 1.591 de 25/01/2010, publicada no D.O. Rio de 26/01/2010 concede readaptações, por prazos diversos, a servidores.
Saibam quem são os servidores que obtiveram concessão de readaptação em 26/01/2015.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)

Exonerações a Pedido – 26/01/2015


Portarias "P" A/CSRH/CAD de 26/01/2015 (D.O. Rio nº 211 de 27/01/2015 – p. 45).
A Coordenadora de Administração de Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com a Resolução SMA nº 894/98, 
RESOLVE:
Processo nº 05/100.014/15 - Exonerar, a pedido, os servidores que menciona, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei nº 94/79.
Conheça a portaria na íntegra e saiba quem são os servidores exonerados.
(Publicado no Ecoando n.º 49 - 2015)