terça-feira, 31 de março de 2015

Riotur vai realizar corrida de rua e promover o Rio como cidade olímpica na IMEX


Comunicado SETUR/RioTur de 30/03/2015 (D.O. nº 12 de 31/03/2015 - folha de rosto p. 86).
Ação desenvolvida pela Secretaria de Turismo e Riotur em parceria com o Rio Convention & Visitors Bureau (RCVB) irá divulgar a cidade como destino de práticas esportivas, já de olho na ocupação hoteleira pós-Olimpíadas. A corrida será no próximo dia 19 de maio, durante a IMEX, em Frankfurt . Todos os inscritos na feira poderão participar, e os que interagirem
irão receber um kit de corrida com camiseta para usarem durante a prova, que terá 5km de percurso. Na chegada, haverá um banner com imagens da cidade para as clássicas fotos com as medalhas e destaque para o Rio como sede ideal para eventos desta natureza. A largada e a chegada serão na entrada da feira e os primeiros colocados irão receber um troféu. A IMEX é uma das mais importantes feiras de turismo de incentivo e congressos do mundo. Tem duas edições anuais, uma em Frankfurt, na Alemanha, que irá acontecer entre 19 e 21 de maio, e outra em Las Vegas, nos Estados Unidos. Na edição alemã de 2014, a IMEX reuniu em torno de 3,5 mil expositores, quatro mil hosted buyers (compradores) e cinco mil visitantes. Mais de 65 mil quartos foram negociados durante o evento. 
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Secretaria do Trabalho oferece mais 2.200 vagas de emprego


Comunicado SMDS de 30/03/2015 (D.O. nº 12 de 31/03/2015 - folha de rosto p. 86).
A Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego está oferecendo aos moradores do Rio 2.221 vagas de emprego. Desse total, 1.660 são para os níveis fundamental e médio, e as 561 restantes para pessoas com algum tipo de deficiência. Os interessados devem procurar um dos postos da SMTE nos endereços, de segunda a sexta, nos seguintes locais: Rua Camaragibe, 25, Tijuca; Estrada do Guerenguê, 1.630, Jacarepaguá; Rua Barcelos Domingos, 162, Campo Grande; Estrada do Dendê, 2.080, Ilha do Governador; Rua Vinte e Quatro de Maio, 931, Méier; Rua da América, 81, Gamboa; Avenida Presidente Vargas, 1.997, Centro, e Rua Lourenço Marques, 70, Honório Gurgel.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Desenvolvimento Social capacita empreendedores comunitários em São Conrado


Comunicado SMDS de 30/03/2015 (D.O. nº 12 de 31/03/2015 - folha de rosto p. 74).
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social promove hoje o V Encontro de Ex-alunos do Curso de Empreendedorismo Comunitário. O evento acontece das 9 às 17h, no auditório do Centro de Cidadania Rinaldo de Lamare, em São Conrado. Organizado pela Gerência de Empreendedorismo da Subsecretaria de Inclusão Produtiva da SMDS, o encontro faz parte do processo de formação dos empreendedores. Ao longo do dia, estão previstas atividades de capacitação continuada com o objetivo de possibilitar aos participantes aprimorarem seus conhecimentos e facilitar o desenvolvimento de seus negócios. No local, palestrantes convidados abordarão temas como Como Administrar o Tempo e as Finanças, Marketing e Vendas, dentre outros. Todos os empreendedores receberão certificado de participação do encontro. Mais informações sobre o Curso de Empreendedorismo Comunitário da SMDS pelos telefones 3111-1155 e 3111- 1149.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Prefeitura do Rio inaugura mais uma escola municipal na Zona Oeste


Comunicado SME de 30/03/2015 (D.O. nº 12 de 31/03/2015 - folha de rosto p. 64).
A Prefeitura do Rio inaugura nesta terça-feira, dia 31, em Campo Grande, mais uma unidade escolar. A Escola Municipal Professora Norma Chamarelli Marques, que atenderá 590 alunos da Pré-escola ao 6º Ano, é a 74ª unidade a ser inaugurada na região. Desde 2009, a SME entregou à população, em toda cidade, 129 Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDI) e 20 novas escolas, já contando com a inauguração de hoje, além de reconstruir outras 18 unidades. Além disso, a Prefeitura criou o programa Fábrica de Escolas do Amanhã Governador Leonel Brizola, que até o final de 2016 vai construir mais 136 novas unidades, em um investimento de cerca de R$ 1,8 bilhão. O programa Fábrica de Escolas foi criado para a implantação do programa Turno Único, que até o final de 2016 colocará 35% dos alunos da rede municipal estudando sete horas por dia. As primeiras unidades da Fábrica, previstas para o Complexo da Maré, serão entregues no segundo semestre deste ano. A Escola Municipal Professora Norma Chamarelli Marques foi construída pela Secretaria Municipal de Obras, por meio da Riourbe, com investimento de R$ 5.4 milhões. A unidade conta com nove salas de aula, sala de leitura, auditório, quadra coberta com vestiários, além de áreas administrativas.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Monumento em Ipanema recebe serviços de limpeza


Comunicado SECONSERVA de 30/03/2015 (D.O. nº 12 de 31/03/2015 - folha de rosto p. 63).
A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos concluiu a limpeza do Monumento a Saldanha da Gama, situado no Jardim de Alah, em Ipanema. Os serviços foram executados por equipes da Gerência de Monumentos e Chafarizes. De autoria do escultor Antonio Caringi, o monumento foi inaugurado em 14 de abril de 1946 para marcar a vitória do Brasil na Batalha do Riachuelo, representada pela escultura do almirante Luís Filipe Saldanha da Gama.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Previ-Rio Despachos referentes a servidores – Expediente de 30/03/2015


Despachos do Diretor da Previ-Rio - Expediente de 30/03/2015 (D.O. Rio nº 12 de 31/03/2015 – p. 27).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: ressarcimento, pensão, continuidade de pensão, extinção de pensão, espólio de pensão, bolsa de estudos, encerramento de folha, pecúlio post-mortem, auxílio moradia, auxílio funeral de segurado, auxílio funeral de pensionista, auxílio medicamento, etc, referentes ao expediente do dia 30/03/2015.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Deferimentos e indeferimentos de Redução de Carga Horária e/ou Salário Tríplice – 30/03/2015


Atos da Gerência de Perícias Médicas
Despachos da A/CSRH/CAD de 30/03/2015 (D.O. Rio nº 02 de 31/03/2015 – p. 26 e 27).
Saiba quem são os servidores que obtiveram ou não a concessão de redução de carga horária ou de salário tríplice em 30/03/2015.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Concessões de Readaptações de Servidores – 30/03/2015


Atos da Gerência de Perícias Médicas
Portarias “P” A/CSRH/CVS/GPM de 30/03/2015 (D.O. Rio nº 12 de 31/03/2015 - p. 26).
A Gerência de Perícias Médicas da Coordenadoria de Valorização do Servidor da Coordenadoria Geral do Subsistema de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e de acordo com o disposto na Resolução SMA n.º 1.591 de 25/01/2010, publicada no D.O. Rio de 26/01/2010 concede readaptações, por prazos diversos, a servidores.
Saibam quem são os servidores que obtiveram concessão de readaptação em 30/03/2015.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Movimentação de servidores entre secretarias e outros órgãos públicos – Expedientes de 30/03/2015


Despachos da Coordenadora da A/CSRH/CAD de 30/03/2015 (D.O. Rio nº 12 de 31/03/2015 – p. 26).
Servidores removidos ou designados para outras secretarias ou outros órgãos públicos.
Saiba que são os servidores movimentados em 30/03/2015.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Exonerações a Pedido – 30/03/2015


Portarias "P" A/CSRH/CAD de 30/03/2015 (D.O. Rio nº 12 de 31/03/2015 – p. 26).
A Coordenadora de Administração de Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com a Resolução SMA nº 894/98, 
RESOLVE:
Processo nº 05/100.059/15 - Exonerar, a pedido, os servidores que menciona, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei nº 94/79.
Conheça a portaria na íntegra e saiba quem são os servidores exonerados.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH – 30/03/2015


Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos de 30/03/2014 (D.O. Rio nº 12 de 31/03/2015 - p. 18 e 19).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao Expediente de 30/03/2015.  
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Aposentadorias de 30/03/2015 (Portarias)


Portarias E/SUBG/CRH “P” - Expediente de 30/03/2015 (D.O. Rio nº 12 de 31/03/2015 – p. 18).
O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Decreto n.º 11.950 de 16/02/93 e Resolução SME nº 1.011 de 09/03/2009 e tendo em vista o que consta dos processos, resolve aposentar alguns servidores.
Saiba quem são os aposentados do dia 30/03/2015.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Aposentadoria tornada insubsistente de 30/03/2015 (Portaria)


Portaria E/SUBG/CRH “P” - Expediente de 30/03/2015 (D.O. Rio nº 12 de 31/03/2015 – p. 18).
O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Decreto n.º 11.950 de 16/02/1993 e Resolução SME n.º 1011 de 09/03/2009, e tendo em vista o que consta do processo n.º 07/000.144/2015,
RESOLVE:
Tornar insubsistente a Portaria “P” E/SUBG/CRH nº 458 de 18 de março de 2015, publicada no D.O. Rio de 19/03/2015.
Saiba quem são os aposentados do dia 30/03/2015.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Republicado o decreto que dispõe sobre prefixos de matrículas funcionais(*)


Decreto nº 39.855 de 18/03/2015 (D.O. nº 12 de 31/03/2015 - p. 07 e 08).
Altera o Anexo II do Decreto nº 18.208, de 09 de dezembro de 1999, que dispõe sobre prefixos de matrículas funcionais.
(*) Republicado por ter saído com incorreções no D.O. RIO de 19/03/2015.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Convocada a 4ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio de Janeiro (4ª COMSAN-Rio)


Decreto nº 39.892 de 30/03/2015 (D.O. nº 12 de 31/03/2015 - p. 06).
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio de Janeiro (4ª COMSAN-Rio): etapa municipal da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

segunda-feira, 30 de março de 2015

Semana chega ao fim com mais de 2.100 vagas


Comunicado SMTE de 27/03/2015 (D.O. Rio nº 11 de 30/03/2015 - p. 137).
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE), está oferecendo aos moradores do Rio 2193 vagas de emprego. Desse total, 1695 são para os níveis fundamental e médio, e as 538 restantes para pessoas com algum tipo de deficiência. Os interessados devem procurar um dos postos da SMTE nos endereços, de segunda a sexta, entre 9h e 17h: Rua Camaragibe, 25, Tijuca; Estrada do Guerenguê, 1.630, Jacarepaguá; Rua Barcelos Domingos, 162, Campo Grande; Estrada do Dendê, 2.080, Ilha do Governador; Rua Vinte e Quatro de Maio, 931, Méier; Rua da América, 81, Gamboa; Avenida Presidente Vargas, 1997, Centro (unidade destinada às pessoas com deficiência) e Rua Lourenço Marques, 70, Honório Gurgel.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Prefeitura entrega obras contra enchentes na Zona Norte


Comunicado SMAR de 27/03/2015 (D.O. Rio nº 11 de 30/03/2015 - folha de rosto e p. 137).
A Secretaria Municipal de Saneamento e Recursos Hídricos (SMAR), por meio da Fundação Rio-Águas, inaugurou no sábado obras de controle de enchentes em dois bairros na Zona Norte. Em Cordovil, as obras foram realizadas na Rua José Lopes. As intervenções envolveram a realização de drenagem de 290 metros da via, com elevação do seu nível, e a implantação de novas calçadas e 460 metros de pavimentação. Com custo de R$ 1,1 milhão, as obras beneficiam os moradores da Rua José Lopes e de seu entorno, onde as chuvas fortes costumavam ocasionar alagamentos. Já em Rocha Miranda a Prefeitura executou obras de drenagem na Rua Pedro Rebelo (foto). Ao custo de R$ 5,1 milhões, foram realizadas a drenagem de 1.300 metros e a pavimentação de 1.299 metros da rua.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

RioSaúde publica edital com processo seletivo para cadastro de reserva


Edital SMS/Rio-Saúde nº 02/2015 (D.O. Rio nº 11 de 30/03/2015 - folha de rosto e p. 128 a 130).
Regulamenta o processo seletivo destinado a contratação de pessoal por tempo determinado para a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A – RioSaúde, para atuar nas unidades de pronto atendimento gerenciadas pela RioSaúde.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Previ-Rio publica edital para administradoras de Plano de Saúde - PSSM(*)


Edital Previ-Rio de Convocação para Credenciamento nº 01/2015 (D.O. Rio nº 11 de 30/03/2015 - p. 120 a 124).
O Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO, de acordo com o Decreto nº 23.593/2003 tendo em vista o que consta do Processo nº. 05/502.377/2015, torna público, para conhecimento dos interessados, as regras para credenciamento de Administradoras de Benefícios, com fundamento no art. 116 da Lei nº 8.666/93, objetivando disponibilizar mais opções de planos de assistência à saúde suplementar de operadoras registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, de livre contratação para os servidores públicos, ativos e inativos, inclusive os ocupantes de cargo em comissão, do poder Executivo, de suas Autarquias e Fundações, e de Empresa Pública e Empresa de Economia Mista, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, incluindo seus Conselheiros; aos ocupantes de empregos públicos da Administração Direta, Autárquica, Fundacional, Empresa Pública e Empresa de Economia Mista, da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro; aos cônjuges, companheiros, netos e familiares até 1º grau e os menores sob guarda ou tutela do servidor público beneficiário, por sua iniciativa e os pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO, na forma disciplinada pela Lei nº 9.656/98; pela Resolução Normativa nº. 338, de 21 de outubro de 2013; pela Resolução Normativa nº 195, de 14/07/09 (alterada pela Resolução nº 200, de 13/08/09); e pela Resolução Normativa nº 196, de 14/07/09, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, de acordo com as regras estabelecidas nesse Edital e seus anexos. 
(*) Republicado por incorreção no D.O.Rio n.º 10, de 27/03/2015, pág. 83.
Conheça o edital de convocação na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Previ-Rio publica a lista de solicitações indeferidas no Previ-Educação/2015


Aviso Previ-Rio/Auxílio-Educação de 27/03/2015 (D.O. Rio nº 11 de 30/03/2015 - p. 91 a 119).
O Previ-Rio comunica aos servidores que tiveram suas solicitações indeferidas no Previ-Educação 2015 que poderão apresentar recurso juntamente com o comprovante de inscrição, no período de 30 de março a 30 de abril de 2015, na Central de Atendimentos do Previ-Rio, no Centro Administrativo São Sebastião, Rua Afonso Cavalcanti 455, Bloco 2, Térreo, Cidade Nova das 9 às 16 horas, ou no posto de atendimento do Previ-Rio no Poupa Tempo, localizado no 2º andar do Shopping Bangu, das 8 às 18 horas, de segunda à sexta-feira, e aos sábados no horário de 9 às 13 horas excetuados os dias e horários em que não haja expediente normal no serviço público municipal.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Previ Educação paga quinto lote e abre prazo de recursos para indeferidos


Comunicado Previ-Rio/Auxílio-Educação de 27/03/2015 (D.O. Rio nº 11 de 30/03/2015 - folha de rosto e p. 91).
O Previ-Rio deposita, nesta segunda-feira, o 5º Lote do Previ-Educação, no valor global de R$ 2.382.912 para mais 3.024 servidores. O Previ Educação, de R$ 788 por aluno, é pago para servidores ou pensionistas estudantes que receberam até R$ 2.896 em dezembro do ano passado. Com este quinto lote, são cerca de 20 mil contemplados nesta modalidade do Auxílio Educação 2015.  O Instituto publica também a lista dos 2.426 servidores e pensionistas que tiveram suas solicitações de Previ Educação indeferidas. O prazo para recursos vai até o próximo dia 30 de abril. A lista completa dos beneficiários de todos os lotes pagos até agora pode ser conferida na página do Instituto, no endereço eletrônico:
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Prefeitura realiza 1ª Rodada de Negócios para incentivar agricultura familiar


Comunicado Conjunto SMA/SEDES de 27/03/2015 (D.O. Rio nº 11 de 30/03/2015 - folha de rosto e p. 90).
A prefeitura do Rio, por meio das secretarias municipais de Administração (SMA) e de Desenvolvimento Econômico Solidário (Sedes), vai realizar amanhã, dia 31, no auditório do Centro Administrativo São Sebastião, a 1ª Rodada de Negócios - Agricultura Familiar para a Merenda Escolar, que tem como objetivo fomentar a participação de agricultores familiares nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a Rede Municipal de Ensino. O evento, que conta com a parceria da Secretaria de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SESAN) e do Sebrae, faz parte do Programa Fornece Rio, instituído por Resolução Conjunta SMA/SEDES, 2014, para ampliar a participação de microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e agricultores familiares nos certames municipais. A Rodada de Negócios contará, também, com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação, do Instituto de Nutrição Annes Dias (INAD) e da Subsecretaria de Vigilância Sanitária (SUBVISA). A ideia é que, no evento, sejam analisados, com apoio da SESAN e dos demais órgãos envolvidos no programa, os cenários da cadeia produtiva da agricultura familiar, incluindo regras sanitárias, infraestrutura, qualificação e logística, entre outros.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Comlurb prossegue com o programa de revitalização de praças


Comunicado SECONSERVA/Comlurb de 27/03/2015 (D.O. Rio nº 11 de 30/03/2015 - folha de rosto e p. 70).
A Comlurb realiza, na próxima semana, entre os dias 30 de março e 4 de abril, a  revitalização de 21 praças, que vão receber manutenção geral, que inclui pintura, reparo ou substituição dos brinquedos e mobiliários. Serão atendidas a praça localizada na Avenida do Exército, em São Cristóvão; o Largo de Benfica, no bairro de mesmo nome; a praça da Rua Dias da Rocha, em Copacabana; a praça da Rua Viúva Lacerda, no Humaitá; a praça do Conjunto do Ipase, na Rua Cândido Benício, 2.935, em Jacarepaguá; e a Praça Vila da Paz, na Estrada do Itanhangá, 449.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Seconserva faz limpeza de monumento em Ipanema


Comunicado SECONSERVA de 27/03/2015 (D.O. Rio nº 11 de 30/03/2015 - p. 70).
A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos concluiu a limpeza do Monumento a Saldanha da Gama, situado no Jardim de Alah, em Ipanema, Zona Sul da cidade. Os serviços foram executados por equipes da Gerência de Monumentos e Chafarizes.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Programa Bairro Maravilha em Magalhães Bastos e Inhoaíba


Comunicado SMO de 27/03/2015 (D.O. Rio nº 11 de 30/03/2015 - folha de rosto e p. 70).
A Secretaria Municipal de Obras entregou no sábado mais 19 ruas requalificadas pelo Programa Bairro Maravilha Oeste. As localidades de Magalhães Bastos e Inhoaíba recebem a soma de investimentos de R$ 25,2 milhões em benfeitorias como pavimentação, calçadas e infraestrutura urbana. Em Magalhães Bastos, foram repaginados 13 logradouros na localidade Transolímpica área II, do total de 42 ruas que fazem parte do programa na região. Já na Comunidade Guararape, em Inhoaíba, a Prefeitura do Rio requalificou seis vias, com 4.063 metros quadrados de pavimentação asfáltica e 4.232 metros quadrados de passeios em concreto.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Resolução divulga como será o funcionamento das unidades de saúde no ponto facultativo do dia 2 de abril


Resolução SMS nº 2.576 de 27/03/2015 (D.O. Rio nº 11 de 30/03/2015 - folha de rosto e p. 35).
O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
Considerando o Decreto 39881 de 26 de março de 2015;
Considerando a peculiaridade dos serviços prestados pelas Unidades de Saúde.
RESOLVE
Art. 1º As Unidades de Atenção Primária, Policlínicas e Ambulatórios dos Hospitais, durante o ponto facultativo do dia 02 de abril de 2015, funcionarão até as 12 horas.
Art. 2º As Unidades de Urgência, Emergência e de Internação, como UPAS, Hospitais e outras Unidades que não admitam paralisação, deverão funcionar normalmente.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Previ-Rio - Quitação de Financiamento Imobiliário – Expediente de 27/03/2015


Despachos do Diretor da Previ-Rio - Expediente de 27/03/2015 (D.O. Rio nº 11 de 30/03/2015 – p. 34).
Quitação de Financiamento: Os servidores ou seu representante legal devem comparecer no PREVI-RIO, Rua Afonso Cavalcante 455 – Anexo, 8º andar, Ala A, no horário de 10 às 16 horas, para retirar o Ofício de Baixa de Hipoteca ou o Termo de Liquidação do Empréstimo.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Previ-Rio Despachos referentes a servidores – Expediente de 27/03/2015


Despachos do Diretor da Previ-Rio - Expediente de 27/03/2015 (D.O. Rio nº 11 de 30/03/2015 – p. 34).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: ressarcimento, pensão, continuidade de pensão, extinção de pensão, espólio de pensão, bolsa de estudos, encerramento de folha, pecúlio post-mortem, auxílio moradia, auxílio funeral de segurado, auxílio funeral de pensionista, auxílio medicamento, etc, referentes ao expediente do dia 27/03/2015.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Homologado o resultado da Seleção de Credenciamento para Prestação dos Serviços de Assistência à Saúde - PSSM


Portaria "P" nº 14 de 26/03/2015 (D.O. Rio nº 11 de 30/03/2015 - p. 34).
Homologo o resultado da Seleção e Credenciamento para Prestação dos Serviços de Assistência à Saúde, cujo objeto refere-se à Seleção e Credenciamento de Operadoras do Plano de Saúde dos Servidores Municipais - PSSM, na forma e termos legais, dando como válidos os atos praticados pela Comissão Especial de Habilitação PSSM - processo nº 05/506.596/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Previ-Rio institui Comissão de Habilitação para realizar habilitações de empresas Administradoras de Plano de Saúde e Assistência Odontológica


Portaria "P" nº 14 de 26/03/2015 (D.O. Rio nº 11 de 30/03/2015 - p. 33 e 34).
Institui Comissão de Habilitação, de caráter Especial, no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro – PREVIRIO para realizar a habilitação de empresas Administradoras de Plano de Saúde e Assistência Odontológica, que irá se desenvolver no processo 05/502.377/2015.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Acumulações Tornadas Lícitas ou Ilícitas – 27/03/2015


Despachos da A/CSRH/CAD de 27/03/2015  (D.O. Rio nº 11 de 30/03/2015 – p. 33).
Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos
Despachos do Gerente
Expediente de 27/03/2015.
Torna lícitas ou ilícitas as acumulações que menciona.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Exonerações a Pedido – 26 e 27/03/2015


Portarias "P" A/CSRH/CAD de 26 e 27/03/2015 (D.O. Rio nº 11 de 30/03/2015 – p. 32 e 33).
A Coordenadora de Administração de Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com a Resolução SMA nº 894/98, 
RESOLVE:
Processos nº 05/100.057/15 e 05/100.058/15 - Exonerar, a pedido, os servidores que menciona, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei nº 94/79.
Conheça a portaria na íntegra e saiba quem são os servidores exonerados.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH – 27/03/2015


Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos de 27/03/2014 (D.O. Rio nº 11 de 30/03/2015 - p. 26).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao Expediente de 27/03/2015.  
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Aposentadorias de 27/03/2015 (Portarias)


Portarias E/SUBG/CRH “P” - Expediente de 27/03/2015 (D.O. Rio nº 11 de 30/03/2015 – p. 26).
O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Decreto n.º 11.950 de 16/02/93 e Resolução SME nº 1.011 de 09/03/2009 e tendo em vista o que consta dos processos, resolve aposentar alguns servidores.
Saiba quem são os aposentados do dia 27/03/2015.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Anulação de Aposentadoria de 27/03/2015 (Portarias)


Portaria E/SUBG/CRH “P” - Expediente de 27/03/2015 (D.O. Rio nº 11 de 30/03/2015 – p. 26).
O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Decreto n.º 11.950 de 16/02/1993 e Resolução SME n.º 1.011 de 09/03/2009, e tendo em vista o que consta do processo n.º 07/006.601/2012,
RESOLVE:
Anular o Ato de aposentadoria – Portaria E/SUBG/CRH “P” nº 689 de 03 de junho de 2014.
Conheça a portaria na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

SME publica hoje resolução que normatiza as indicações/nomeações de servidores


Resolução SME nº 1.342 de 27/03/2015 (D.O. Rio nº 11 de 30/03/2015 - p. 25).
Dispõe sobre a indicação/nomeação de profissionais para Função Gratificada/Cargo em Comissão.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Procon-Carioca publica hoje as normas gerais de aplicação das sanções administrativas


Portaria GP/PC "N" nº 01 de 18/03/2015 (D.O. Rio nº 11 de 30/03/2015 - p. 03 a 07).
Estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990 e dá outras providências.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

sexta-feira, 27 de março de 2015

Exposição sobre 450 anos do Rio leva história e arte às Naves do Conhecimento


Comunicado SECT de 26/03/2015 (D.O. nº 10 de 27/03/2015 - folha de rosto e p. 104).
A Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia e o Jornal Extra lançam, nesta sexta-feira, às 10h, na Nave do Conhecimento de Madureira, o projeto “Rio 450, uma viagem no tempo”, evento em comemoração ao aniversário da cidade. Uma exposição itinerante com 45 painéis
com capas fictícias do jornal retratando os quatro séculos e meio de vida da Cidade Maravilhosa vai percorrer, durante os próximos três fins de semana, as Naves do Conhecimento de Madureira, Padre Miguel, Triagem e Irajá. As Galerias Digitais dessas quatro naves vão ajudar a explicar o Rio através de painéis interativos e das exposições fotográficas “Histórias dos Bairros”, “O Carnaval Conta a História do Rio” e “O Cotidiano do Carioca”. Serão disponibilizados painéis com fotos e pinturas históricas, como o Rio nas páginas dos grandes escritores e uma “Linha do Tempo” contada através de grandes músicas e sambas-enredos. A Parede do Conhecimento, telão interativo, vai exibir infográfico contando os três períodos da história da cidade e os dias atuais: Rio Colônia, Rio Império, Rio República e Rio Hoje.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Sorteio Complementar para Residencial Guadalupe - Programa Minha casa, Minha Vida - PMCMV


Edital de Sorteio SMH nº 08 de 26/03/2015 (D.O. nº 10 de 27/03/2015 - p. 94 a 96).
A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, em consonância com a Portaria nº 595 de 18 de dezembro de 2013 do Ministério das Cidades, torna pública as regras visando a selecionar famílias para complementação das unidades habitacionais do empreendimento: Residencial Guadalupe, localizado em Guadalupe na cidade do Rio de Janeiro, a serem comercializados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, ora designado – PMCMV.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Saúde promove ação social na Vila Olímpica do Caju


Comunicado SMS de 26/03/2015 (D.O. nº 10 de 27/03/2015 - folha de rosto e p. 89).
A Secretaria Municipal de Saúde promove neste fim de semana, dias 28 e 29, ação social na Vila Olímpica Mané Garrincha, no Caju, das 9h às 17h. A ação é fruto da parceria da secretaria com o Centro Municipal de Saúde Fernando Antônio Braga Lopes e o voluntariado da Caravana do Sorriso. Nos dois dias os moradores do bairro poderão realizar teste rápido de HIV e sífilis, cadastrar-se nas unidades de saúde, atualizar a caderneta de vacinação e receber tratamento de saúde bucal. Os presentes também receberão orientações sobre dengue, tuberculose e controle de tabagismo, além das ações voltadas para a saúde.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Unidades de saúde participam de campanha de conscientização sobre o autismo


Comunicado SMS de 26/03/2015 (D.O. nº 10 de 27/03/2015 - folha de rosto e p. 89).
A Secretaria Municipal de Saúde começa a distribuir, na próxima semana, nas unidades da rede de Atenção Primária, 40 mil folders com informações sobre o autismo. A iniciativa faz parte da campanha de conscientização sobre a síndrome, que dará início às diversas atividades programadas para marcar o Dia Mundial do Autismo, em 2 de abril. A campanha é organizada pela ONG Mundo Azul com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde e pretende
aprofundar o conhecimento sobre o autismo para a população. Além dos folders, que têm o título “Saiba o que é o autismo e conheça os principais sintomas”, serão realizadas duas caminhadas na cidade para mobilização popular. A primeira acontecerá no próximo domingo, dia 29, a partir das 9 horas, no Posto 12, no Leblon. A segunda caminhada acontecerá no dia 12 de abril, na Praia da Bica, no Jardim Guanabara, Ilha do Governador, a partir das 9 horas. Antes disso, no dia 9 de abril, na Clínica da Família Assis Valente, também no Jardim Guanabara, será realizado pela manhã encontro com convidados e moradores da região para debate sobre o tema.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Vigilância Sanitária abre vagas em curso para salões de beleza


Comunicado SMS/Vigilância Sanitária de 26/03/2015 (D.O. nº 10 de 27/03/2015 - p. 89).
Na próxima segunda, dia 30, a vigilância sanitária vai promover um curso para profissionais e proprietários de salões e institutos de beleza, além de estúdios de piercing e tatuagem, para passar orientações sobre a prevenção de riscos à saúde nesses ambientes.
Os participantes serão orientados sobre os procedimentos para a utilização correta dos materiais, como limpeza, esterilização e descarte adequados; o uso de cosméticos regularizados, que tenham o número de registro ou de notificação da Anvisa; a limpeza e desinfecção do ambiente, com o uso de materiais específicos; bem como a prevenção de doenças infectocontagiosas, como hepatites B e C, tétano, AIDS, micoses, dentre outras.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Previ-Rio publica edital para administradoras de Plano de Saúde


Edital Previ-Rio s/nº de 26/03/2015 (D.O. nº 10 de 27/03/2015 - folha de rosto e p. 83 a 88).
O Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro – Previ-Rio, de acordo com o Decreto nº 23.593/03 tendo em vista o que consta do Processo nº. 05/502.377/2015, torna público, para conhecimento dos interessados, as regras para credenciamento de Administradoras de Benefícios, com fundamento no art. 116 da Lei nº 8.666/93, objetivando disponibilizar mais opções de planos de assistência à saúde suplementar de operadoras registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, de livre contratação para os servidores públicos, ativos e inativos, inclusive os ocupantes de cargo em comissão, do poder Executivo, de suas Autarquias e Fundações, e de Empresa Pública e Empresa de Economia Mista, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, incluindo seus Conselheiros; aos ocupantes de empregos públicos da Administração Direta, Autárquica, Fundacional, Empresa Pública e Empresa de Economia Mista, da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro; aos cônjuges, companheiros, netos e familiares até 1º grau e os menores sob guarda ou tutela do servidor público beneficiário, por sua iniciativa e os pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO, na forma disciplinada pela Lei nº 9.656/98; pela Resolução Normativa nº. 338, de 21 de outubro de 2013; pela Resolução Normativa nº 195, de 14/07/09 (alterada pela Resolução nº 200, de 13/08/09); e pela Resolução Normativa nº 196, de 14/07/09, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, de acordo com as regras estabelecidas nesse Edital e seus anexos.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Convocados os candidatos para Prova Prática de Aula do concurso para Professor II – 2ª a 8ª e 11ª CRE


Edital SMA nº 54 de 26/03/2015 (D.O. nº 10 de 27/03/2015 - p. 82 e 83).
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização constante dos processos 07/005.803/2012 e 07/006.087/2012 e, em conformidade com o disposto na Resolução SMA nº 1.640, de 28 de dezembro de 2010, convoca os candidatos que obtiveram frequência igual ou superior a 90% nas aulas ministradas no Curso de Formação Básica - Turma 3, para serem submetidos à Prova Prática de Aula, referente ao Concurso Público para provimento no Cargo de Professor II - apenas para 1ª, 9ª e 10ª E/CRE, do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Convocados os candidatos para Prova Prática de Aula do concurso para Professor II – 1ª, 9ª e 10ª CRE


Edital SMA nº 53 de 26/03/2015 (D.O. nº 10 de 27/03/2015 - p. 81 e 82).
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização constante dos processos 07/005803/2012 / 07/006087/2012 e, em conformidade com o disposto na Resolução SMA Nº 1640, de 28 de dezembro de 2010, convoca os candidatos que obtiveram frequência igual ou superior a 90% nas aulas ministradas no Curso de Formação Básica - Turma 3, para serem submetidos à Prova Prática de Aula, referente ao Concurso Público para provimento no Cargo de Professor II - apenas para 1ª, 9ª e 10ª E/CRE, do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Divulgada a frequência dos candidatos no Curso de Formação Básica - Turma 3 - 3ª etapa do concurso para Professor II – 2ª a 8ª e 11ª CRE


Edital SMA nº 52 de 26/03/2015 (D.O. nº 10 de 27/03/2015 - p. 80 e 81).
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização constante do processo 07/000.797/2013 e, em conformidade com o disposto na Resolução SMA nº 1.640, de 28 de dezembro de 2010, divulga a frequência que os candidatos obtiveram no Curso de Formação Básica - Turma 2 - 3ª Etapa do Concurso Público para provimento no Cargo de Professor II - apenas para 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 11ª E/CRE, do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
- conforme o estabelecido no Edital que regulamenta o certame, somente os candidatos que obtiveram frequência igual ou superior a 90% serão convocados para a Prova Prática de Aula.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Divulgada a frequência dos candidatos no Curso de Formação Básica - Turma 3 - 3ª etapa do concurso para Professor II – 1ª, 9ª e 10ª CRE


Edital SMA nº 51 de 26/03/2015 (D.O. nº 10 de 27/03/2015 - p. 80).
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização constante dos processos 07/005.803/2012 e 07/006.087/2012 e, em conformidade com o disposto na Resolução SMA nº 1.640, de 28 de dezembro de 2010, divulga a frequência que os candidatos apresentaram nas aulas ministradas no Curso de Formação Básica (Turma 3) - 3ª Etapa do Concurso Público para provimento de cargo de no Cargo de Professor II, apenas para a 1ª, 9ª e 10ª E/CRE, do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - TURMA 2 e, informa, ainda, que:
- conforme o estabelecido no Edital que regulamenta o certame, somente os candidatos que obtiveram frequência igual ou superior a 90% serão convocados para a Prova Prática de Aula.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Cardápios a Serem Praticados nas Unidades Escolares – Semana de 30/03 a 05/04/2015


Aviso E/SUBG/CIN de 26/03/2015 (D.O. Rio nº 10 de 27/03/2015 – p. 54 a 60).
O Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura em atendimento ao Decreto n.º 30.863 de 02 de julho de 2009 divulga os cardápios do programa de alimentação escolar a serem praticados na semana de 30/03 a 05/04/2015.
A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através do Programa de Alimentação Escolar (PAE), atende aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, escolas e creches, com cardápios elaborados por nutricionistas, tendo o objetivo de garantir às crianças o acesso a uma alimentação saudável e adequada, que compreende o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura e que promovam a formação de hábitos alimentares saudáveis, levando em consideração o tempo de permanência do aluno na unidade e a faixa etária nas creches.
O planejamento dos cardápios é composto por quatro semanas (semana A, semana B, semana C e semana D) de acordo com o tipo de refeição a ser fornecida. Os cardápios são os mesmos para toda a rede municipal de ensino e a sua execução ocorre de forma alternada, ou seja, as Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) utilizam semanas diferentes, conforme anexos.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Prefeitura do Rio participa da Hora do Planeta no sábado


Comunicado SECONSERVA/RioLuz de 26/03/2015 (D.O. nº 10 de 27/03/2015 - folha de rosto e p. 47).
Pela sexta vez consecutiva, a cidade do Rio participará do ato Hora do Planeta, promovido pela ONG ambientalista WWF, em parceria com ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade – que trazem inspiração para iniciativas de combate ao aquecimento global. Neste sábado, dia 28, monumentos como Arcos da Lapa e Igreja da Penha vão ter a iluminação apagada das 20h30 às 21h30 pela Rioluz, aderindo ao evento que acontece em outras cidades brasileiras. A participação da prefeitura é um estímulo para que a população e empresas da cidade cooperem com o evento desligando as luzes de suas propriedades no mesmo período.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)

Monumento em Ipanema recebe serviços de limpeza


Comunicado SECONSERVA/Defesa Civil de 26/03/2015 (D.O. nº 10 de 27/03/2015 - folha de rosto e p. 47).
A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos concluiu nesta semana a limpeza do Monumento a Saldanha da Gama, situado no Jardim de Alah, em Ipanema, Zona Sul da cidade. Os serviços foram executados por equipes da Gerência de Monumentos e Chafarizes.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)