terça-feira, 30 de setembro de 2014

Secretaria oferece mais de 650 vagas para cursos de qualificação gratuitos


Comunicado SMTE de 29/09/2014 (D.O. Rio nº 136 de 30/09/2014 –  p. 111)
A Prefeitura do Rio, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE), por meio dos programas Pronatec Trabalhador e Pronatec Brasil Sem Miséria, abriu inscrições para novas vagas de cursos gratuitos para formação e qualificação profissional. Os cursos serão ministrados pelo Sistema “S” (Senai, Senac e Cetiqt). São oferecidas 681 vagas com início até meados de dezembro. Para se inscrever nos cursos do Pronatec Trabalhador, os candidatos devem apresentar identidade, CPF e carteira de trabalho. Para os cursos do Pronatec Brasil Sem Miséria (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal total de até três salários mínimos), além dos documentos mencionados, será necessário estarem inscritos no Cadastro Único do Governo Federal.
(Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)

Parques e Jardins revitaliza duas praças em Campo Grande


Comunicado FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS de 29/09/2014 (D.O. Rio nº 136 de 30/09/2014 – folha de rosto e p. 111)
A Fundação Parques e Jardins fez a entrega de mais duas praças aos moradores de Campo Grande, na Zona Oeste. As praças Manoel José Bezerra, localizada no Conjunto Parque Tropical e Dr. Mário Lombardi, nas proximidades da Estrada do Campinho, que vão beneficiar cerca de 10 mil pessoas, atendendo assim às solicitações dos moradores daquela região. Os serviços de revitalização das duas praças incluem a reforma das calçadas com implantação de redes de acesso para cadeirantes; construção de mureta de contenção, construção de canteiros ajardinados, instalação de equipamentos infantis, conjunto de mesas de jogos e bancos de concreto; reforma do alambrado com reforço na estrutura e nivelamento do piso do campo de futebol, no caso da praça Manoel José Bezerra.
 (Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)

Município divulga lista das empresas habilitadas para programa de fomento cultural


Comunicado SMC de 29/09/2014 (D.O. Rio nº 136 de 30/09/2014 – folha de rosto e p. 98 a 103)
A Secretaria Municipal de Cultura divulga hoje a lista final das empresas habilitadas como Contribuintes Incentivadores do Programa de Fomento à Cultura Carioca, com seus respectivos valores de incentivo para o próximo ano. O Rio é a capital brasileira que mais investe em cultura. Para isso, a Secretaria Municipal de Cultura atua para consolidar o Rio como um dos principais polos culturais de toda a América Latina, elevando a contribuição do setor para o desenvolvimento da cidade e estimulando a qualidade e a competitividade da produção cultural carioca. Para o ano de 2015, somente por meio do Fomento Indireto - Lei do ISS serão investidos aproximadamente R$ 48 milhões. O Edital do Contribuinte Incentivador tem por objeto autorizar Empresas habilitadas a destinarem até 20% de seu
ISS recolhido, nas condições estabelecidas pela Lei 5.553/13, em benefício de projetos culturais aprovados e certificados pela Comissão Carioca de Promoção Cultural - CCPC. A referida Lei faz parte do Programa de Fomento à Cultura Carioca, o maior e mais abrangente programa de fomento cultural em nível municipal e estadual no Brasil. A iniciativa patrocina projetos das mais diversas áreas da cultura como dança, música, circo, teatro, literatura e outros. Mais informações podem ser obtidas no endereço eletrônico www.rio.rj.gov.br/web/smc.
Confira o comunicado no D.O. de hoje.
(Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)

Saúde discute qualificação e acesso na atenção primária em ciclo de debates


Comunicado SMS de 29/09/2014 (D.O. Rio nº 136 de 30/09/2014 – folha de rosto e p. 84)
A Subsecretaria de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nesta quarta-feira, dia 1º, o ciclo de debates “Qualificação e acesso na Atenção Primária”. O evento é voltado para profissionais da rede e tem o objetivo de promover troca de experiênciase permitir reflexões sobre práticas e desempenho das unidades. O debate apresentará uma análise da organização do acesso à Atenção Primária no município do Rio de Janeiro, buscando o aprimoramento das ações relacionadas à qualificação da obtenção do atendimento.
(Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)

Convocação de Agente Auxiliar de Creche para Formalidades Legais de Término de Contrato Temporário


Edital A/CSRH/CAD nº 45 de 29/09/2014 (D.O. Rio nº 136 de 30/09/2014 – p. 83)
A Coordenadora de Administração de Recursos Humanos convoca a servidora abaixo relacionada a comparecer na Rua Afonso Cavalcanti n.º 455, Centro Administrativo São Sebastião, Prédio Anexo, 10º andar, Ala A, no emprego de Agente Auxiliar de Creche, a fim de que sejam cumpridas as formalidades legais, tendo em vista o término do prazo do respectivo contrato de trabalho em cumprimento ao que determina a Súmula TST 244 em seu item III c/c artigo 10, II, “b” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e considerando o estabelecido no art. 6º, da Lei 1978/93 e na alínea “b” inciso I do artigo 9º, do Decreto nº 12.577 de 20/12/93, publicado no D.O. Rio de 28/12/93.
Comparecer no dia 02/10/2014 – 13:00 horas
Término do contrato em 27 de setembro de 2014
(Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)        

Rioluz executa modernização na iluminação pública em bairros da cidade


Comunicado RIOLUZ de 29/09/2014 (D.O. Rio nº 136 de 30/09/2014folha de rosto e p. 77).
A Rioluz inicia nesta terça-feira, dia 30, obras de modernização na iluminação pública em oito logradouros de oito bairros da cidade. No total, 95 pontos de luz serão substituídos por luminárias e equipamentos mais modernos que proporcionarão a melhoria da luminosidade em 40%, sem aumento do consumo de energia elétrica. A previsão é que as obras sejam concluídas na próxima segunda-feira, dia 6 de outubro. Na Zona Norte haverá atendimento em bairros como Turiaçu, Pavuna, Vila da Penha, Oswaldo Cruz, Marechal Hermes, Rocha Miranda, Vista Alegre e Realengo.
(Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)       

Conselho Municipal de Educação comunica Plenária Pública Mês de Setembro


Comunicado CME de 29/09/2014 (D.O. Rio nº 136 de 30/09/2014 – p. 77)
O Conselho Municipal de Educação (CME) informa que a Plenária Pública do mês de setembro do corrente ano realizar-se-á a partir das 15 horas de terça-feira, dia 30/09/2014, na sede do referido Conselho, situado na Rua Mata Machado nº 15 - Maracanã, Rio de Janeiro/RJ.
Confira o comunicado no D.O. de hoje.
(Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)        

Defesa Civil realiza o projeto Construindo Cidadania


Comunicado SECONSERVA/DEFESA CIVIL de 29/09/2014 (D.O. Rio nº 136 de 30/09/2014 – folha de rosto e p. 76).
A Defesa Civil Municipal realiza nesta terça-feira, dia 30, das 14h às 17h, no Monumento Nacional aos Mortos da 2ª Guerra Mundial, no Aterro do Flamengo, mais uma edição do projeto Construindo Cidadania nas Escolas, para 160 alunos do 9° ano de quatro escolas da rede municipal de ensino. No encontro os alunos aprenderão sobre o trabalho da Defesa Civil, Cidadania, Meio Ambiente, e conversarão com um atleta que contará para os jovens sua trajetória no esporte e na carreira militar. Também haverá apresentação musical com a orquestra SindRefeiçõesRJ. Os alunos farão um passeio pelo monumento para conhecer a exposição do material utilizado pelos soldados brasileiros e o local onde estão sepultados os restos mortais dos 467 brasileiros que perderam suas vidas durante a 2ª Guerra Mundial.
(Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)        

Concessões de Readaptações de Servidores – 29/09/2014


Atos da Gerência de Perícias Médicas
Portarias “P” A/CSRH/CVS/GPM de 29/09/2014 (D.O. Rio nº 136 de 30/09/2014 - p. 34).
A Gerência de Perícias Médicas da Coordenadoria de Valorização do Servidor da Coordenadoria Geral do Subsistema de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e de acordo com o disposto na Resolução SMA n.º 1.591 de 25/01/2010, publicada no D.O. Rio de 26.01.2010 concede readaptações, por prazos diversos, a servidores.
Saibam quem são os servidores que obtiveram concessão de readaptação em 29/09/2014.
(Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)       

Movimentação de servidores entre secretarias e outros órgãos públicos – Expediente de 29/09/2014


Despachos da Coordenadora da A/CSRH/CAD de 29/09/2014 (D.O. Rio nº 136 de 30/09/2014 – p. 34).
Servidores removidos ou designados para outras secretarias ou outros órgãos públicos.
Saiba que são os servidores movimentados em 29/09/2014
(Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)       

Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH – 29/09/2014


Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos 29/09/2014 (D.O. Rio nº 136 de 30/09/2014 - p. 27 e 28).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao Expediente de 29/09/2014 .  

(Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)

Atos de Investidura de Merendeira


Portarias “P” E/SUBG/CRH/GARH de 29/09/2014 (D.O. Rio nº 136 de 30/09/2014 – p. 27).
A Gerente da Gerência de Administração de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Tendo em vista o que consta do processo 05/002.038/2013, investir, de acordo como Decreto “P” n.º 570 de 13/05/2013 a servidora abaixo relacionada, provida no cargo de Merendeira do Quadro Permanente do Município do Rio de Janeiro, designando-os, em primeira ocupação para a Secretaria Municipal de Educação.
Veja a listagem.
(Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)       

Atos de Investidura de Professor de Educação infantil


Portarias “P” E/SUBG/CRH/GARH de 29/09/2014 (D.O. Rio nº 136 de 30/09/2014 – p. 27).
A Gerente da Gerência de Administração de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Tendo em vista o que consta do processo 05/000.332/2013, investir, de acordo como Decreto “P” n.º 192 de 24/01/2013 a servidora abaixo relacionada, provida no cargo de Professor de Educação Infantil do Quadro Permanente do Município do Rio de Janeiro, designando-os, em primeira ocupação para a Secretaria Municipal de Educação.
Veja a listagem.
(Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)       

Atos de Investidura de Professor I – Agente Auxiliar de Creche


Portarias “P” E/SUBG/CRH/GARH de 29/09/2014 (D.O. Rio nº 136 de 30/09/2014 – p. 27).
A Gerente da Gerência de Administração de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Tendo em vista o que consta dos processos 05/002.342/2013, 05/001.549/2013,  05/002.845/2012, 05/002.714/2012 investir, de acordo como Decreto “P” n.º 593 de 21/05/2013, Decreto “P” n.º 431 de 03/04/2013, Decreto “P” n.º 883 de 21/11/2012, Decreto “P” n.º 841 de 31/10/2012 a servidora abaixo relacionada, provida no cargo de Agente Auxiliar de Creche do Quadro Permanente do Município do Rio de Janeiro, designando-os, em primeira ocupação para a Secretaria Municipal de Educação.
Veja a listagem.
(Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)        

Atos de Investidura de Professor I – Artes Plásticas


Portarias “P” E/SUBG/CRH/GARH de 29/09/2014 (D.O. Rio nº 136 de 30/09/2014 – p. 27).
A Gerente da Gerência de Administração de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Tendo em vista o que consta do processo 05/004.274/2013, investir, de acordo como Decreto “P” n.º 1012 de 04/11/2013 a servidora abaixo relacionada, provida no cargo de Professor I – Artes Plásticas a servidora abaixo relacionada, provida no cargo de Agente de Educação Infantil, do Quadro Permanente do Município do Rio de Janeiro, designando-os, em primeira ocupação para a Secretaria Municipal de Educação.
Veja a listagem.
(Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)       

Atos de Investidura de Professor I – Língua Portuguesa


Portarias “P” E/SUBG/CRH/GARH de 29/09/2014 (D.O. Rio nº 136 de 30/09/2014 – p. 27).
A Gerente da Gerência de Administração de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Tendo em vista o que consta do processo 05/000.505/2014, investir, de acordo como Decreto “P” n.º 163 de 27/02/2014 a servidora abaixo relacionada, provida no cargo de Agente de Educação Infantil, do Quadro Permanente do Município do Rio de Janeiro, designando-os, em primeira ocupação para a Secretaria Municipal de Educação.
Veja a listagem.
(Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)       

Atos de Investidura de Agente de Educação Infantil


Portarias “P” E/SUBG/CRH/GARH de 29/09/2014 (D.O. Rio nº 136 de 30/09/2014 – p. 27).
A Gerente da Gerência de Administração de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Tendo em vista o que consta dos processos 05/000.505/2014, e 05/001.904/2012 investir, de acordo como Decreto “P” n.º 163 de 27/02/2014  e Decreto “P” n.º 935 de 11/09/2013 a servidora abaixo relacionada, provida no cargo de Agente de Educação Infantil, do Quadro Permanente do Município do Rio de Janeiro, designando-os, em primeira ocupação para a Secretaria Municipal de Educação.
Veja a listagem.
(Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)        

Atos de Investidura de Professor II


Portarias “P” E/SUBG/CRH/GARH de 29/09/2014 (D.O. Rio nº 136 de 30/09/2014 – p. 27).
A Gerente da Gerência de Administração de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Tendo em vista o que consta dos processos 05/001.742/2014, 05/003.398/2013,  05/003.507/2012, 05/003.231/2012 e 05/002.782/2012 investir, de acordo como Decreto “P” n.º 424 de 04/06/2014, Decreto “P” n.º 920 de 05/09/2013, Decreto “P” n.º 104 de 07/01/2013, Decreto “P” n.º 103 de 07/01/2013, Decreto “P” n.º 858 de 06/11/2012 a servidora abaixo relacionada, provida no cargo de Professor II,, do Quadro Permanente do Município do Rio de Janeiro, designando-os, em primeira ocupação para a Secretaria Municipal de Educação.
Veja a listagem.
(Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)        

Atos de Investidura de Professor I – Inglês


Portarias “P” E/SUBG/CRH/GARH de 29/09/2014 (D.O. Rio nº 136 de 30/09/2014 – p. 27).
A Gerente da Gerência de Administração de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Tendo em vista o que consta dos processos 07/003.473/2011, 07/001.530/2011 e 07/008.442/2011 Investir, de acordo com o Decreto “P” nº 918 de 29/09/2011, Decreto “P” nº 919 de 29/09/2011 com validade de 25/08/2011 e Decreto “P” n.º 410 de 11/05/2012 os servidores relacionados, providos no cargo de Professor I – Inglês, do Quadro Permanente do Município do Rio de Janeiro, designando-os, em primeira ocupação para a Secretaria Municipal de Educação.
Veja a listagem.
(Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)

Atos de Investidura de Professor I – Ensino Religioso


Portarias “P” E/SUBG/CRH/GARH de 29/09/2014 (D.O. Rio nº 136 de 30/09/2014 – p. 27).
A Gerente da Gerência de Administração de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Tendo em vista o que consta do processo 07/000.368/2012, investir, de acordo como Decreto “P” n.º 612 de 19/07/2012, os servidores abaixo relacionados, providos no cargo de Professor I – Ensino Religioso, do Quadro Permanente do Município do Rio de Janeiro, designando-os, em primeira ocupação para a Secretaria Municipal de Educação.
Veja a listagem.
(Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)

Aposentadorias de 29/09/2014 (Portarias)


Portarias E/SUBG/CRH “P” de 29/09/2014 (D.O. Rio nº 136 de 30/09/2014 - p.  27)
O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Decreto n.º 11.950 de 16/02/93 e Resolução SME nº 1.011 de 09/03/2009 e tendo em vista o que consta dos processos, resolve aposentar alguns servidores.

Saiba quem são os aposentados do dia 29/09/2014.
(Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)        

Seleção de gestores das unidades escolares da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências. ( * )


Ato da Secretária
Resolução n.º 1303 29/09/2014 (D.O. Rio nº 136 de 30/09/2014 – p. 25)
Dispõe sobre o processo de seleção de gestores das unidades escolares da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.
RESOLVE:
Art.1º A escolha de profissionais para a Direção das Unidades Escolares da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro far-se-á mediante processo de Seleção de Gestores das Unidades Escolares, na forma estabelecida nesta Resolução e dos Atos que dela derivarem.
(*) Republicado com alterações
(Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)

Previ-Rio - Quitação de Financiamento e Exigências de Financiamento Imobiliário – Expediente de 29/09/2014


Despachos do Diretor da Previ-Rio - Expediente de 29/09/2014 (D.O. Rio nº 136 de 29/09/2014 – p. 05)
Quitaçãode Financiamento: Os servidores ou seu representante legal devem comparecer no PREVI-RIO, Rua Afonso Cavalcante 455 – Anexo, 8º andar, Ala A, no horário de 10 às 16 horas, para retirar o Ofício de Baixa de Hipoteca ou o Termo de Liquidação do Empréstimo.
Financiamento Imobiliário Exigência: Comparecer no PREVI-RIO - Subgerência de Atendimento à Assistência Financeira, Rua Afonso Cavalcante n.º 455, 8º andar, Ala A, no horário de 10 às 16 horas, para apresentar original e entregar cópia da Escritura de Compra e Venda e cópia da Certidão do Registro Geral de Imóveis (Ônus Reais).

(Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)        

Previ-Rio Despachos referentes a servidores – Expediente de 29/09/2014


Despachos do Diretor da Previ-Rio - Expediente de 29/09/2014 (D.O. Rio nº 136 de 30/09/2014 – p. 05)
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: ressarcimento, pensão, continuidade de pensão, extinção de pensão, espólio de pensão, bolsa de estudos, encerramento de folha, pecúlio post-mortem, auxílio moradia, auxílio funeral de segurado, auxílio funeral de pensionista, auxílio medicamento, etc, referentes ao expediente do dia 29/09/2014.
(Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Secretaria oferece mais de 2500 vagas de emprego


Comunicado SMTE de 26/09/2014 (D.O. Rio nº 135 de 29/09/2014 – P. 78)
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE) está com 2371 vagas para os ensinos fundamental, médio e superior, além de mais 384 oportunidades de trabalho para pessoas com deficiência, totalizando 2755 vagas. Para se candidatar basta levar identidade, CPF, carteira de trabalho e PIS a um dos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda (CPETR), em um destes endereços: Rua Camaragibe, 25, Tijuca; Estrada do Guerenguê, 1.630, Jacarepaguá; Rua Barcelos Domingos, 162, Campo Grande; Estrada do Dendê, 2.080, Ilha do Governador; Rua Vinte e Quatro de Maio, 931, Méier; Rua da América, 81, Gamboa; Avenida Presidente Vargas, 1997, Centro (unidade destinada às pessoas com deficiência) ou enviar currículo com a vaga desejada no assunto para smte.selecao@gmail.com ou smteboasvagas@gmail.com.
  (Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)

Meio Ambiente comemora 13 anos de criação da Patrulha Ambiental


Comunicado SMAC de 26/09/2014 (D.O. Rio nº 135 de 29/09/2014 – folha de rosto e p. 77)
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente celebra a criação de um importante protetor do patrimônio natural da cidade: a Patrulha Ambiental. Em seu 13º aniversário, o grupo acumula mais de 35 mil atendimentos à população, em trabalhos de fiscalização e preservação da natureza. A equipe, composta por técnicos da Secretaria e guardas municipais do Grupamento de Defesa Ambiental, atende a denúncias de danos à fauna, resgate de animais mantidos em cativeiro ou comercializados irregularmente, captura e caça e maus tratos, desmatamentos, corte de encostas, ocupações irregulares em estágio inicial, poluição hídrica, atmosférica e do solo, apoio às subprefeituras da cidade em operações de controle urbano e outras. Disponível 24 horas por dia, o serviço tem como objetivo flagrar e coibir
agressões ou danos ambientais. Este ano, a Patrulha já atendeu a 2.299 chamados. Dentre as demandas mais solicitadas, 34% correspondem ao serviço de resgate de animais silvestres, sendo recordistas gambás e gaviões; 28% a reclamações relacionadas à corte ou sacrifício de árvores, com o aumento de agressões às arvores de calçada pública; 18% relativas à poluição atmosférica, os recordistas das reclamações são marmorarias; e oficinas que atuam em discordância com a legislação municipal e 9% a desmatamentos. Os chamados devem ser feitos através do Portal da Prefeitura 1746
  (Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)

Ambulatório do Instituto de Geriatria e Gerontologia volta a funcionar em Vila Isabel



Comunicado SMS de 26/09/2014 (D.O. Rio nº 135 de 29/09/2014 – folha de rosto e p. 66)
O atendimento ambulatorial do Instituto de Geriatria e Gerontologia Miguel Pedro (IGGMP) está funcionando de volta em seu antigo prédio, em Vila Isabel. Desde a última sexta-feira, dia 26, os cerca de 1.500 pacientes atendidos mensalmente na unidade já podem ser consultados em um dos cinco novos consultórios do ambulatório da Avenida 28 de Setembro, que foi totalmente reformado. Esta é a primeira fase da reforma da unidade que contará ainda com Programa de Saúde da Família e uma Academia Carioca da Saúde. Trabalham no local oito médicos, uma enfermeira, duas auxiliares de enfermagem, além de agentes administrativos. Por ser um prédio histórico, do século XIX, com áreas tombadas, a obra exigiu uma série de cuidados e intervenções específicas, que impossibilitaram o funcionamento da unidade naquele local durante a sua realização. Para a execução dos trabalhos de reforma, foi necessária a mudança dos pacientes para outro endereço. Por isso, a total transferência dos internos, de volta ao prédio de Vila Isabel, está prevista para o primeiro semestre do ano que vem.

  (Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)

Conselho Municipal de Educação comunica Plenária Pública Mês de Setembro


Comunicado CME de 26/09/2014 (D.O. Rio nº 135 de 29/09/2014 – p. 57)
O Conselho Municipal de Educação (CME) informa que a Plenária Pública do mês de setembro do corrente ano realizar-se-á a partir das 15 horas de terça-feira, dia 30/09/2014, na sede do referido Conselho, situado na Rua Mata Machado nº 15 - Maracanã, Rio de Janeiro/RJ.
Confira o comunicado no D.O. de hoje.
  (Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)

Barra da Tijuca recebe serviços de sinalização horizontal







Comunicado SECONSERVA de 26/09/2014 (D.O. Rio nº 135 de 29/09/2014 – p. 57)
A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos concluiu serviços de sinalização horizontal na Avenida Ayrton Senna, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste. Foi atendido um trecho de aproximadamente 300 metros próximo à Avenida Luís Carlos Prestes. A ação foi executada por equipes da Coordenadoria Geral de Conservação (CGC) no período noturno, entre 23h e 5h.
  (Publicado no Ecoando nº 45 - 2014) 

Rioluz moderniza iluminação pública em bairros da Zona Norte e oeste da cidade


Comunicado RIOLUZ de 26/09/2014 (D.O. Rio nº 135 de 29/09/2014 – folha de rosto e p. 57).
A Rioluz inicia nesta segunda-feira, dia 29, as obras de modernização da iluminação em 16 logradouros de sete bairros da cidade. Ao todo, 152 pontos de luz serão substituídos por luminárias e equipamentos mais modernos, proporcionando a melhoria da luminosidade em 40%, sem aumento do consumo de energia elétrica. A previsão é que as obras sejam concluídas em 10 dias. Na Zona Norte, as ruas Manuel do Nascimento, Carlos Ferreira, Travessa Frei Cardoso, Praça Cônego Monteiro (em Irajá), além de Rua Galvão Bueno e Travessa Alfenas (Bento Ribeiro), e Rua Almirante Baltazar (São Cristovão) e Rua Aluízio
Amâncio (Benfica) receberão 80 pontos de luz, modernizados com lâmpadas a vapor de sódio de 150 w. Na Zona Oeste, serão atendidas as ruas João Brígido, Leopoldina Seabra e Javaés (em Magalhães Bastos), Estrada Marechal Alencastro (em Deodoro), ruas Petropólis, Lavínia, Tenente Bongiovani e Itapecerica (em Realengo).
  (Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)

Nova convocação dos sorteados para o financiamento das unidades habitacionais em Inhaúma


Comunicado PREVI-RIO de 26/09/2014 (D.O. Rio nº 135 de 29/09/2014 – p. 54).
O Previ-Rio convoca os reservas contemplados com os números de 1999 até 2006, no sorteio do financiamento das doze unidades habitacionais pertencentes ao Instituto, no Conjunto de Inhaúma, a comparecerem, na próxima segunda-feira, dia 29 de setembro, às 11 horas, ao setor de Atendimento Imobiliário (Subgerência de Atendimento à Assistência Financeira) do Instituto, na Sede da Prefeitura, na Rua Afonso Cavalcanti, 455, prédio anexo, 8º andar, Ala A, no horário de 10 às 15 horas, para tratarem do processo de aquisição da unidade desejada.
  (Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)

Deferimentos e indeferimentos de Redução de Carga Horária e/ou Salário Tríplice – 26/09/2014


Atos da Gerência de Perícias Médicas
Despachos da A/CSRH/CAD de 26/09/2014 (D.O. Rio nº 135 de 29/09/2014 – p. 25).
Saiba quem são os servidores que obtiveram ou não a concessão de redução de carga horária ou de salário tríplice em 26/09/2014.
  (Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)

Deferimentos de Adiantamento de 13º Salário – Expediente de 26/09/2014


A Comissão instituída pela Resolução Conjunta SMA/SMS nº 004 de 10 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 22.400 de 10 de dezembro de 2002, DEFERE as solicitações de Adiantamento de Décimo Terceiro Salário, que constam nos processos que relaciona.
Saiba quem são os servidores que obtiveram a concessão de adiantamento do décimo terceiro salário em 25/09/2014 e 26/09/2014.
  (Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)

Acumulações Tornadas Lícitas ou Ilícitas – 26/09/2014


Despachos da A/CSRH/CAD de 26/09/2014  (D.O. Rio nº 135 de 29/09/2014 – p. 25).
Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos
Despachos do Gerente
Expediente de 26/09/2014.
Torna lícitas ou ilícitas as acumulações que menciona.
  (Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)

Exonerações a Pedido – 26/09/2014


Portarias "P" A/CSRH/CAD de 26/09/2014 (D.O. Rio nº 135 de 29/09/2014 - p. 25).
A Coordenadora de Administração de Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com a Resolução SMA nº 894/98,
RESOLVE:
Processo nº 05/100.186/2014 - Exonerar, a pedido, os servidores que menciona, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei nº 94/79.
Conheça a portaria na íntegra e saiba quem são os servidores exonerados.
  (Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)

Recadastramento Anual dos servidores públicos ativos da Administração Direta.


Portaria A/CSRH nº 42 de 26/09/2014 (D.O. Rio nº 135 de 29/09/2014 – folha de rosto e p. 24 e 25).
O Coordenador Geral do Subsistema de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação, e Considerando a necessidade de atualização periódica dos dados cadastrais dos servidores em atividade, prevista no inciso X, Art. 167 da Lei n° 94/79;
Considerando a necessidade de dispor de uma base de consulta atualizada para a gestão estratégica de Recursos Humanos no âmbito da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro;
Considerando o teor da Resolução SMA 1.922 que dispõe sobre o sistema de metas setoriais e a sistemática de avaliação de desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir, no período de 01/10/2014 a 30/11/2014, o processo de recadastramento
anual dos servidores municipais ativos da Administração Direta.
  (Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)

Despachos da Subsecretária de Ensino – 26/09/2014


Despachosda Subsecretária de Ensino - Expediente de 26/09/2014 (D.O. Rio nº 135 de 29/09/2014 - p. 18).
Concessões de dispensa de ponto, licenças sem vencimento, prorrogações, indeferimentos, retificações e outros de 26/09/2014.
Conheça, na íntegra, os despachos da Subsecretária de Ensino de  26/09/2014.
  (Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)

Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH – 26/09/2014


Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos 26/09/2014 (D.O. Rio nº 135 de 29/09/2014 - p. 17 e 18).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao Expediente de 26/09/2014 .  
  (Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)

Aposentadorias de 26/09/2014 (Portarias)


Portarias E/SUBG/CRH “P” de 26/09/2014 (D.O. Rio nº 135 de 29/09/2014 - p. 17)
O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Decreto n.º 11.950 de 16/02/93 e Resolução SME nº 1.011 de 09/03/2009 e tendo em vista o que consta dos processos, resolve aposentar alguns servidores.
Saiba quem são os aposentados do dia 26/09/2014.
  (Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)

Previ-Rio Despachos referentes a servidores – Expediente de 26/09/2014


Despachos do Diretor da Previ-Rio - Expediente de 26/09/2014 (D.O. Rio nº 135 de 29/09/2014 – p. 06 e 07)
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: ressarcimento, pensão, continuidade de pensão, extinção de pensão, espólio de pensão, bolsa de estudos, encerramento de folha, pecúlio post-mortem, auxílio moradia, auxílio funeral de segurado, auxílio funeral de pensionista, auxílio medicamento, etc, referentes ao expediente do dia 26/09/2014.
  (Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Movimentação de servidores entre secretarias e outros órgãos públicos – Expediente de 24/09/2014


Despachos da Coordenadora da A/CSRH/CAD de 24/09/2014 (D.O. Rio nº 134 de 26/09/2014 – p. 37).
Servidores removidos ou designados para outras secretarias ou outros órgãos públicos.
Saiba que são os servidores movimentados em 24/09/2014.
  (Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)

SMTE oferece mais de 400 vagas para cursos de qualificação gratuitos

Comunicado SMTE de 25/09/2014 (D.O. Rio nº 134 de 26/09/2014 – p. 122).
A Prefeitura do Rio, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE), por meio dos programas Pronatec Trabalhador e Pronatec Brasil Sem Miséria, abriu inscrições para novas vagas de cursos gratuitos para formação e qualificação profissional. Os cursos serão ministrados pelo Sistema “S” (Senai, Senac e Cetiqt). São oferecidas 432 vagas com início até meados de dezembro. Para se inscrever nos cursos do Pronatec Trabalhador, os candidatos devem apresentar identidade, CPF e carteira de trabalho. Para os cursos do Pronatec Brasil Sem Miséria (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal total de até três salários mínimos), além dos documentos mencionados, será necessário estarem inscritos no Cadastro Único do Governo Federal.
(Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)

SESQV promove mais uma capacitação

Comunicado SESQV de 25/09/2014 (D.O. Rio nº 134 de 26/09/2014 – p. 122).
A Coordenadoria de Serviço Social da Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida (SESQV) promove nesta sexta-feira, dia 26, e na próxima segunda-feira, dia 29, mais uma capacitação com os beneficiários do projeto Agente Experiente. O evento contará com a presença do professor de informática das Casas de Convivência Dercy Gonçalves e Padre Veloso, Josef Handellis, que realizará palestra com o tema “Informática e o idoso”.
(Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)


Rio conquista prêmio O Melhor de Viagem e Turismo

Comunicado SETUR de 25/09/2014 (D.O. Rio nº 134 de 26/09/2014 – folha de rosto e p. 122).
A coleção de títulos da Riotur não para de crescer: o Rio de Janeiro foi eleito na categoria Melhor Cidade no prêmio O Melhor de Viagem e Turismo, publicação especializada da Editora Abril. A premiação, que existe desde 2001, é feita por meio de votação dos leitores da revista, que já escolheram o destino como número um por oito vezes. O troféu foi entregue na noite de ontem, dia 25, em São Paulo.
(Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)