Projeto Agente Experiente - Renovação Anual

Resolução SESQV nº 21 de 18/12/2014 (D.O. Rio nº 192 de 22/12/2014 - p. 52).

Estabelece procedimentos para a renovação anual do projeto Agente Experiente.

Conheça a resolução na íntegra.

(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Projeto Idoso em Família - Renovação Anual

Resolução SESQV nº 20 de 18/12/2014 (D.O. Rio nº 192 de 22/12/2014 - p. 51 e 52).

Estabelece procedimentos para a renovação anual do projeto Idoso em Família.

Conheça a resolução na íntegra.

(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Acumulações Tornadas Lícitas ou Ilícitas – 19/12/2014

Despachos da A/CSRH/CAD de 19/12/2014  (D.O. Rio nº 192 de 22/12/2014 – p. 35).

Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos

Despachos do Gerente

Expediente de 19/12/2014.

Torna lícitas ou ilícitas as acumulações que menciona.

(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH – 19/12/2014

Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos de 19/12/2014 (D.O. Rio nº 192 de 22/12/2014 – p. 29 e 30).

Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao Expediente de 19/12/2014.     

(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Aposentadorias de 19/12/2014 (Portarias)

Portarias E/SUBG/CRH “P” de Expediente de 19/12/2014 (D.O. Rio nº 192 de 22/12/2014 – p. 29).

O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Decreto n.º 11.950 de 16/02/93 e Resolução SME nº 1.011 de 09/03/2009 e tendo em vista o que consta dos processos, resolve aposentar alguns servidores.

Saiba quem são os aposentados do dia 19/12/2014.

(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Previ-Rio Despachos referentes a servidores – Expediente de 19/12/2014

Despachos do Diretor da Previ-Rio - Expediente de 19/12/2014 (D.O. Rio nº 192 de 22/12/2014 – p. 05).

Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: ressarcimento, pensão, continuidade de pensão, extinção de pensão, espólio de pensão, bolsa de estudos, encerramento de folha, pecúlio post-mortem, auxílio moradia, auxílio funeral de segurado, auxílio funeral de pensionista, auxílio medicamento, etc, referentes ao expediente do dia 19/12/2014. 

(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Prefeitura põe fim à burocracia e alvará poderá ser impresso de casa

Decreto nº 39.677 de 19/12/2014 (D.O. Rio nº 192 de 22/12/2014 - folha de rosto e p. 03 e 04).

Dispõe sobre a impressão de alvarás de licença e de autorização de estabelecimento, bem como sobre a verificação de requisitos para a sua concessão.

O Alvará na Web ou Alvará Impresso pelo Contribuinte é uma ação da Prefeitura do Rio, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), em parceria com o IplanRio, que vai proporcionar ao cidadão imprimir o alvará de funcionamento para atividades que não necessitem licenças de outros órgãos municipais, estaduais e federais (escritórios de advocacia ou contabilidade, pequenas lanchonetes ou lojas em shoppings, entre outras). Aproximadamente 76% das atividades econômicas licenciadas pela prefeitura se enquadram nesta categoria. Para outras atividades econômicas, o contribuinte terá que obter as licenças em outros órgãos, juntar os documentos e apresentar na respectiva Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização (IRLF). Após este processo, o alvará poderá ser impresso em casa. O objetivo do Alvará na Web é promover a transparência no processo de concessão do documento, reduzir a geração de papel por parte da prefeitura – a assinatura do alvará será digital – e proporcionar mais conforto para que o cidadão possa legalizar sua atividade econômica sem precisar ir a uma inspetoria do município. 

Conheça o decreto na íntegra.

(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)