Exonerações a Pedido - 31/01/2014

Portarias "P" A/CSRH/CAD de 31/01/2014 (D.O. 217 de 03/02/2014 - p. 28 e 29)

A Coordenadora de Administração de Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com a Resolução SMA nº 894/98, 

RESOLVE:

Processo nº 05/100.020/2014 – Exonerar, a pedido, os servidores que menciona, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei nº 94/79.

Processo nº 05/100.021/2014 – Exonerar, a pedido, os servidores que menciona, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei nº 94/79.

Processo nº 05/100.022/2014 – Exonerar, a pedido, os servidores que menciona, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei nº 94/79.

Conheça as portarias na íntegra e saiba quem são os servidores exonerados.

(Publicado no Ecoando n.º 38 - 2014)

Atos de Investidura de Professor II

Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” de 31/01/2014 (D.O. Rio nº 217 de 03/02/2014 – p. 19).

A Gerente da Gerência de Administração de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Tendo em vista o que consta do processo 07/004.538/2010, investir, de acordo como Decreto “P” n.º 217 de 30/01/2013 os servidores que menciona, providos no cargo de Professor II, do Quadro Permanente do Município do Rio de Janeiro, designando-os, em primeira ocupação para a Secretaria Municipal de Educação.

Conheça as portarias na íntegra.

(Publicado no Ecoando n.º 38 - 2014)

Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH - 31/01/2014

Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos de 31/01/2014 (D.O. Rio nº 217 de 03/02/2014 – p. 18 e 19).

Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao Expediente de 31/01/2014.

(Publicado no Ecoando n.º 38 - 2014)

Aposentadorias de 31/01/2014 (Portarias)

Portarias E/SUBG/CRH “P” de 31/01/2014 (D.O. Rio nº 217 de 03/02/2014 – p. 17 e 18).

O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Decreto n.º 11.950 de 16/02/93 e Resolução SME nº 1.011 de 09/03/2009 e tendo em vista o que consta dos processos, resolve aposentar alguns servidores.

Saiba quem são os aposentados do dia 31/01/2014.

(Publicado no Ecoando n.º 38 - 2014)

Procedimentos para a execução do Programa de Melhoria Física nas Unidades Escolares(*)

Resolução SME nº 1.283 de 07/01/2014 (D.O. Rio nº 217 de 03/02/2014 – p. 16).

Estabelece procedimentos para a execução do Programa de Melhoria Física nas Unidades Escolares da Rede Municipal, instituído pelo Decreto nº 38.138, de 03 de dezembro de 2013.

(*) Republicado por ter saído com incorreções no D.O. Rio de 08/01/2014.

Leia a resolução na íntegra.

(Publicado no Ecoando n.º 38 - 2014)

Previ-Rio Despachos referentes a servidores – Expediente de 31/01/2014

Despachos do Diretor da Previ-Rio - Expediente de 31/01/2014 (D.O. Rio nº 217 de 03/02/2014 – p. 09).

Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: ressarcimento, pensão, continuidade de pensão, extinção de pensão, espólio de pensão, bolsa de estudos, encerramento de folha, pecúlio post-mortem, auxílio moradia, auxílio funeral de segurado, auxílio funeral de pensionista, auxílio medicamento, etc, referentes ao expediente do dia 31/01/2014.

(Publicado no Ecoando n.º 38 - 2014)

Começa hoje o prazo para entrega da documentação do Previ-Educação

Resolução Conjunta SMA/Previ-Rio nº 06 de 29/01/2014 (D.O. Rio nº 217 de 03/02/2014 – folha de rosto e p. 07).

Regulamenta os procedimentos destinados à apresentação de documentação referente ao Auxílio-Educação 2014 na modalidade Previ-Educação.

Os servidores que se inscreveram no Previ-Educação deverão entregar, até o próximo dia 15 de março, no órgão setorial de Recursos Humanos em que estiver lotado, os documentos para comprovar o uso do benefício. O Previ-Educação é uma das três modalidades do Auxílio Educação 2014 do Previ-Rio. A documentação exigida consiste de declaração escolar da matrícula do beneficiário para o ano letivo, contendo assinatura e identificação do responsável pela instituição de ensino, além de portaria do órgão oficial competente na área de Educação autorizando o funcionamento do estabelecimento. Já os servidores inativos, os pensionista ou os representantes legais do beneficiário deverão apresentar esta mesma documentação exclusivamente na Central de Atendimento do Previ-Rio, no térreo do Bloco 2, da Sede da Prefeitura, das 9 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, ou no posto de atendimento do Previ-Rio no Poupa Tempo, localizado no 2º andar do Shopping Bangu, das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.

Leia a resolução na íntegra.

(Publicado no Ecoando n.º 38 - 2014)