Matrícula 2013 - Normas e Procedimentos para Educação Infantil (modalidade Pré-Escola), Ensino Fundamental, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos

Portaria A E/SUBG/CP nº 28 de 09/10/2012 (D.O. Rio nº 142 de 10/10/2012 – p. 25 e 26).

Fixa normas e procedimentos para efetivação das inscrições, das matrículas e das transferências internas, da Educação Infantil – modalidade Pré–Escola, do Ensino Fundamental, Educação Especial e da Educação de Jovens e Adultos, nas Unidades Escolares e nos Espaços de Desenvolvimento Infantil do Sistema Público Municipal de Ensino e dá outras providências.

(Publicado no Ecoando n.º 22 - 2012)

Novo D.O. Eletrônico da Cidade do Rio de Janeiro