Decreto nº 39.854 de 18/03/2015 (D.O. Rio nº 04 de 19/03/2015 - p. 07).
Altera a redação do art. 7º do Decreto nº 38.722, de 21 de maio de 2014, que apresenta a marca dos 450 anos da cidade do Rio de Janeiro e regulamenta sua utilização.
Conheça o decreto na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)
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