Edital nº 065 R.J. de 12/12/2013 (D.O. Rio nº 186 de 13/12/2013 – p. 70).
A Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando:
- a Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (L.D.B.) no seu artigo 3º, inciso I, artigo 11, inciso II e parágrafo único do artigo 25;
- o artigo 30, parágrafo 2º da Lei 94 de 14 de março de 1979;
- o disposto na Resolução SME nº 1280 de 21 de novembro de 2013;
- as disposições da Portaria E/SUBG/CRH nº 05 de 21 de novembro de 2013, em especial o contido no caput do artigo 9º, torna público o quadro para efeito de nova origem no Concurso de Remoção INTERCRE/2014.
(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)
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