Resolução SME nº 1.282 de 11/12/2013 (D.O. Rio nº 185 de 12/12/2013 – p. 15).
Constitui Grupo de Trabalho de acompanhamento e monitoramento do Projeto Aluno Presente.
A Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e considerando o disposto na Portaria n.º 1.410, de 03 de dezembro de 2012, do Ministério de Educação, RESOLVE:
Art. 1.º Constituir Grupo de Trabalho Intersetorial para monitorar e acompanhar as ações do Projeto Aluno Presente.
(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)
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