2º Concurso Rio em Cartaz - Regulamento

Comunicado IRPH de 28/06/2013 (D.O. Rio nº 70 de 01/07/2013 – p. 82 a 85).

Concurso de Seleção nº 01/2013 - Centro Carioca de Design

A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ, através do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade/IRPH, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo inscrições, no período de 01 de julho a 16 de agosto de 2013, de estudantes e profissionais do campo do Design e áreas afins, apenas pessoas físicas, com domicílio no território nacional, para participação no 2º Concurso Rio em Cartaz, sendo a cidade do Rio de Janeiro como Patrimônio da Humanidade, na categoria Paisagem Cultural Urbana o foco central da expressão gráfica contida no cartaz. Serão utilizados os valores provenientes do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade definidos no orçamento e destinados ao apoio e patrocínio do Design, na cidade do Rio de Janeiro, reafirmando a importância do trabalho continuado no âmbito cultural, nos termos determinados pelas normas gerais constantes da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, pelo Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública - Lei nº 207/80 e suas alterações, ratificada pela Lei Complementar Municipal nº 01, de 13/09/90, pelo Regulamento Geral do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro (RGCAF) aprovado pelo Decreto Municipal nº 3.221/81, consolidado pelo Decreto 15.350/96, e pela Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000, pela Lei nº 2.816/99 e seu Decreto Regulamentar de nº 17.907/99, pelo Decreto nº 23.091/03, bem como pelas disposições deste Edital, normas que as licitantes declaram conhecer e sujeitar-se a elas incondicional e irrestritamente.

Leia todo o regulamento.

(Publicado no Ecoando n.º 31 - 2013)