Tornadas sem efeito nomeações de candidatos providos para o cargo de Professor I de Língua Portuguesa, História, Matemática, Ciências e Inglês

Decreto “P” nº 793 de 23/07/2013 (D.O. Rio nº 87 de 24/07/2013 – p. 09). 

O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 07/006.079/2010

RESOLVE 

Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos que menciona, providos pelo Decreto “P” n.º 334 de 11 de março de 2011, publicado no D.O Rio de 14 de março de 2011, no cargo de Professor I (Língua Portuguesa), nos termos do disposto nos artigos 12 e 20 da Lei nº 94, de 14/03/1979.

Art. 2º - Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos que menciona, providos pelo Decreto “P” n.º 334 de 11 de março de 2011, publicado no D.O Rio de 14 de março de 2011, no cargo de Professor I (Língua Portuguesa), nos termos do disposto no artigo 16, inciso VI, da Lei nº 94, de 14/03/1979.

Art. 3º - Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos que menciona, providos pelo Decreto “P” n.º 335 de 11 de março de 2011, publicado no D.O Rio de 14 de março de 2011, no cargo de Professor I (História), nos termos do disposto nos artigos 12 e 20 da Lei nº 94, de 14/03/1979.

Art. 4º - Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos que menciona, providos pelo Decreto “P” n.º 335 de 11 de março de 2011, publicado no D.O Rio de 14 de março de 2011, no cargo de Professor I (História), nos termos do disposto no artigo 16, inciso VI, da Lei nº 94, de 14/03/1979.

Art. 5º - Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos que menciona, providos pelo Decreto “P” n.º 336 de 11 de março de 2011, publicado no D.O Rio de 14 de março de 2011, no cargo de Professor I (Matemática), nos termos do disposto nos artigos 12 e 20 da Lei nº 94, de 14/03/1979.

Art. 6º - Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos que menciona, providos pelo Decreto “P” n.º 337 de 11 de março de 2011, publicado no D.O Rio de 14 de março de 2011, no cargo de Professor I (Ciências), nos termos do disposto nos artigos 12 e 20 da Lei nº 94, de 14/03/1979.

Art. 7º - Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos que menciona, providos pelo Decreto “P” n.º 337 de 11 de março de 2011, publicado no D.O Rio de 14 de março de 2011, no cargo de Professor I (Ciências), nos termos do disposto no artigo 16, inciso VI, da Lei nº 94, de 14/03/1979.

Art. 8º - Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos que menciona, providos pelo Decreto “P” n.º 339 de 11 de março de 2011, publicado no D.O Rio de 14 de março de 2011, no cargo de Professor I (Inglês),nos termos do disposto nos artigos 12 e 20 da Lei nº 94, de 14/03/1979.

Conheça o decreto na íntegra.

(Publicado no Ecoando n.º 31 - 2013)