Aviso E/SUBG/CIN de 30/11/2012 (D.O. Rio nº 173 de 30/11/2012 – p. 157 a 162).
A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através do Programa de Alimentação Escolar (PAE), atende aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, escolas e creches, com cardápios elaborados por nutricionistas, tendo o objetivo de garantir às crianças o acesso a uma alimentação saudável e adequada, que compreende o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura e que promovam a formação de hábitos alimentares saudáveis, levando em consideração o tempo de permanência do aluno na unidade e a faixa etária nas creches.
O planejamento dos cardápios é composto por quatro semanas (semana A, semana B, semana C e semana D) de acordo com o tipo de refeição a ser fornecida. Os cardápios são os mesmos para toda a rede municipal de ensino e a sua execução ocorre de forma alternada, ou seja, as Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) utilizam semanas diferentes, conforme anexos:
Anexo I – Escola
Anexo II – Creche
(Publicado no Ecoando n.º 23 - 2012)