Alterada a Composição da Comissão de Análise de Contratação de ONGs, Associações e Fundações Privadas

Resolução SMA nº 1.722 de 28/02/2012 (D.O. Rio nº 238 de 29/02/2012 - p. 30)
Altera Resolução SMA n° 1662/11 de composição da Comissão de Análise de Contratações de ONGs, Associações e Fundações Privadas, no âmbito da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)Altera Resolução SMA n° 1662/11 de composição da Comissão de Análise de Contratações de ONGs, Associações e Fundações Privadas, no âmbito da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Convocação de PI – Matemática

Edital E/SUBG/CRH/GARH nº 22 de 28/02/2012 (D.O. Rio nº 238 de 29/02/2012 – p. 77 e 78), em atendimento ao Decreto “P” nº 135 de 23/02/2012.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Convocação de PI – Língua Portuguesa

Edital E/SUBG/CRH/GARH nº 21 de 28/02/2012 (D.O. Rio nº 238 de 29/02/2012 – p. 77), em atendimento ao Decreto “P” nº 134 de 23/02/2012.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Convocação de PI – Inglês

Edital E/SUBG/CRH/GARH nº 20 de 28/02/2012 (D.O. Rio nº 238 de 29/02/2012 – p. 76 e 77), em atendimento ao Decreto “P” nº 133 de 23/02/2012.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Convocação de PI – História

Edital E/SUBG/CRH/GARH nº 19 de 28/02/2012 (D.O. Rio nº 238 de 29/02/2012 – p. 76), em atendimento ao Decreto “P” nº 132 de 23/02/2012.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Convocação de PI – Educação Física

Edital E/SUBG/CRH/GARH nº 18 de 28/02/2012 (D.O. Rio nº 238 de 29/02/2012 – p. 75 e 76), em atendimento ao Decreto “P” nº 131 de 23/02/2012.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Convocação de PI - Ciências

Edital E/SUBG/CRH/GARH nº 17 de 28/02/2012 (D.O. Rio nº 238 de 29/02/2012 – p. 75), em atendimento ao Decreto “P” nº 130 de 23/02/2012.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Convocação de Professor de Educação Infantil (PEI)

Edital E/SUBG/CRH/GARH nº 002 de 27/02/2012 (D.O. Rio nº 237 de 28/02/2012 – p. 38 a 40), em atendimento ao Decreto “P” nº 129 de 23/02/2012.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Previ-Bilíngue - Inscrições para o 2º Semestre

Portaria Previ-Rio nº 884 de 24/02/2012 (D.O. Rio nº 236 de 27/02/2012 - p. 03 e 04)
Regulamenta a concessão e renovação de Auxílio Educação destinado ao custeio de cursos de inglês pelo PREVI-RIO para o 2º semestre 2012.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Provimento de PI – Matemática

Atos do Prefeito.
Decreto “P” nº 135 de 23/02/2012, tendo em vista o que consta no processo 07/000.311/2012 (D.O. Rio nº 235 de 24/02/2012 – p. 06).

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Provimento de PI – Língua Portuguesa

Atos do Prefeito.
Decreto “P” nº 134 de 23/02/2012, tendo em vista o que consta no processo 07/000.311/2012 (D.O. Rio nº 235 de 24/02/2012 – p. 06).

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Provimento de PI – Inglês

Atos do Prefeito.
Decreto “P” nº 133 de 23/02/2012, tendo em vista o que consta no processo 07/000.311/2012 (D.O. Rio nº 235 de 24/02/2012 – p. 05 e 06).

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Provimento de PI – História

Atos do Prefeito.
Decreto “P” nº 132 de 23/02/2012, tendo em vista o que consta no processo 07/000.311/2012 (D.O. Rio nº 235 de 24/02/2012 – p. 05).

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Provimento de PI – Educação Física

Atos do Prefeito.
Decreto “P” nº 131 de 23/02/2012, tendo em vista o que consta no processo 07/000.311/2012 (D.O. Rio nº 235 de 24/02/2012 – p. 05).

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Provimento de PI - Ciências

Atos do Prefeito.
Decreto “P” nº 130 de 23/02/2012, tendo em vista o que consta no processo 07/000.311/2012 (D.O. Rio nº 235 de 24/02/2012 – p. 04 e 05).

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Provimento de Professor de Educação Infantil (PEI)

Atos do Prefeito.
Decreto “P” nº 129 de 23/02/2012, tendo em vista o que consta no processo 07/000.310/2012 (D.O. Rio nº 235 de 24/02/2012 – p. 03 e 04).

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Regulamento do Concurso Público para Professor I de Matemática

Edital SMA nº 55 de 16/06/2012 (D.O. Rio nº 233 de 17/02/2012 - p. 73 a 79)
Regulamenta o Concurso Público para Provimento no cargo de professor I – MATEMÁTICA, do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Regulamento do Concurso Público para Professor I de Espanhol

Edital SMA nº 54 de 16/06/2012 (D.O. Rio nº 233 de 17/02/2012 - p. 68 a 73)
Regulamenta o Concurso Público para Provimento de cargo de Professor I - ESPANHOL , do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Acordo de Resultados - Abono Desempenho - Celetistas

Decreto nº 35.135 de 16/06/2012 (D.O. Rio nº 233 de 17/02/2012 - p. 20)
Dispõe sobre o pagamento do Abono de Desempenho. Fica autorizado, excepcionalmente, através do Abono de Desempenho, o pagamento de que trata o Decreto n.º 35.072, de 30 de janeiro de 2012, para os servidores celetistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional que tenham contribuído para o atingimento das metas fixadas nos respectivos Acordos de Resultados. Para esses servidores serão observadas subsidiariamente todas as demais regras dos Decretos n.º 33.813, de 18 de maio de 2011, e n.º 33.887, de 02 de junho 2011.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Inauguração de novo prédio da Escola Municipal Baltazar Lisboa

Comunicado da SME. (D.O. Rio nº 232 de 16/02/2012 – p. 69)
O Prefeito e a secretária municipal de Educação inauguram nesta quinta-feira (dia 16), às 11h, o novo prédio da Escola Municipal Baltazar Lisboa, em Campo Grande. A antiga unidade, que funcionava em condições inadequadas, foi demolida e um novo prédio foi erguido no local com dois pavimentos. A escola conta agora com 13 salas de Ensino Fundamental, acessibilidade, auditório, biblioteca, laboratório de informática, laboratório de ciências, quadra coberta com vestiários, palco e arquibancada, além de estacionamento e urbanização com parque infantil e brinquedos. A unidade de ensino, que antes atendia 217 alunos da Educação Infantil ao 5° Ano, teve sua capacidade ampliada em cinco vezes e passará a receber até 1.000 estudantes da Educação Infantil ao 9° Ano.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Convocação de Professor I – História

Edital E/SUBG/CRH/GARH nº 013 de 15/02/2012 (D.O. Rio nº 232 de 16/02/2012 – p. 70), em atendimento ao Decreto “P” nº 100 de 10/02/2012.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Inauguração do Novo Prédio da Escola Municipal Costa do Marfim

Comunicado SME de 15/02/2012 (D.O. Rio nº 231 de 15/02/20120 - p. 82)
O prefeito e a subsecretária de Ensino inauguram nesta quarta-feira (dia 15), às 11h30, o novo prédio da Escola Municipal Costa do Marfim, na comunidade pacificada do Batan, em Realengo. Com capacidade para atender até 556 alunos, da Pré-Escola ao 6° Ano, a unidade tem sete salas de Ensino Fundamental e duas de Educação Infantil, quadra coberta com seis vestiários, sala de informática, biblioteca e sala de artes.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Lista de Sorteados para o Carnaval do Servidor

Comunicado CVL de 15/02/2012 (D.O. Rio nº 231 de 15/02/20120 - p. 61 a 79)
Foi sorteado um total de 9.400 ingressos, divididos entre servidores (ativos e inativos) e acompanhantes. Foram 3.500 para o Terreirão do Samba e 5.900 para os Desfiles das Escolas de Samba dos Grupos de Acesso A e B.
ATENÇÃO: OS INGRESSOS PARA O TERREIRÃO DO SAMBA NOS DIAS 19, 20, 21, 24 e 25/2, SERÃO ENTREGUES SOMENTE NO DIA 16/2 (QUINTA-FEIRA), DAS 9 ÀS 18H. TODOS OS DEMAIS INGRESSOS, INCLUINDO OS DO SAMBÓDROMO, ESTARÃO DISPONÍVEIS NOS DIAS 15 E 16/2.
Os ingressos poderão ser retirados na entrada principal do prédio da Prefeitura – Centro Administrativo São Sebastião – CASS – Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Cidade Nova - pelo próprio servidor ou representante, desde que apresente documentos que identifiquem o servidor sorteado, crachá da Prefeitura ou contra cheque e documento de identidade. Lembre-se: é indispensável a apresentação do documento de identidade do servidor, mesmo sendo o próprio.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Alterada a Data de Pagamento da Gratificação dos Acordos de Resultados e Contratos de Gestão de 2011

Decreto nº 35.112 de 13/02/2012 (D.O. Rio nº 230 de 14/02/2012 – p. 06).
Fica alterada para o dia 15 de março de 2012, a data para pagamento da gratificação de encargos especiais pelo cumprimento dos Acordos de Resultados e Contratos de Gestão firmados em 2011.
Ficam mantidos os demais prazos estabelecidos no Decreto 35.072, de 30 de janeiro de 2012.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Inauguração da Escola Municipal André Urani

Comunicado da SME. (D.O. Rio nº 229 de 13/02/2012 – p. 49)
O prefeito e a secretária Municipal de Educação inauguram neste sábado (dia 11), às 10h, a Escola Municipal André Urani na comunidade pacificada da Rocinha. Com capacidade para atender até 210 novos alunos do 7° ao 9° ano, a unidade será o 19º Ginásio Experimental da cidade. Erguida no terreno da antiga sede do Clube Umuarama, a escola tem oito salas de Ensino Fundamental, biblioteca, laboratório de ciências, cozinha, refeitório, elevador panorâmico, pátio coberto e quadra esportiva com vestiários. O nome do colégio é uma homenagem ao economista André Urani, falecido em dezembro passado, aos 51 anos. Urani presidia o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Matriz Curricular para o Ensino Fundamental (*)

Resolução SME nº 1.178 de 02/02/2012 (D.O. Rio nº 229 de 13/02/2012 – p. 16 a 18).
Estabelece a Matriz Curricular para o Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro.
(*) Republicado por ter saído com incorreções no DO Rio n.º 225, de 07/02/2012, página 09.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Provimento de PI - História

Atos do Prefeito.
Decreto “P” nº 100 de 10/02/2012, tendo em vista o que consta no processo 07/005.593/2011 (D.O. Rio nº 229 de 13/02/2012 – p. 03).

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Aumenta o Benefício-Alimentação dos Servidores da Administração Direta e Indireta

Decreto nº 35.099 de 10/02/2012 (D.O. Rio nº 229 de 13/02/2012 – p. 03).
Aumenta o valor do benefício-alimentação dos servidores da Administração Direta e Indireta na forma que menciona.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Benefício-Alimentação para os Servidores da SME

Decreto nº 35.098 de 10/02/2012 (D.O. Rio nº 229 de 13/02/2012 – p. 03).
Institui o benefício-alimentação aos servidores municipais, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SME.

 (Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Edital da Carta de Crédito

Edital Previ-Rio. (D.O. Rio nº 228 de 10/02/2012 – p. 55)
O Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO torna pública a abertura de inscrições para a concessão de financiamento imobiliário a seus segurados, por intermédio de Cartas de Crédito, observadas as regras definidas na Portaria PREVI-RIO Nº 883, de 09 de fevereiro de 2012.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Carnaval do Servidor

Aviso da Casa Civil. (D.O. Rio nº 228 de 10/02/2012 – p. 55)
Sorteio de Ingressos.
A Prefeitura do Rio vai sortear para o Carnaval o total de 9.400 ingressos, divididos entre servidores e acompanhantes. São 3.500 para o Terreirão do Samba e 5.900 para os Desfiles das Escolas de Samba dos Grupos de Acesso A (dia 18/2) e B (dia 21/2).
As inscrições podem ser feitas através do Portal da Prefeitura (www. rio.rj.gov.br) a partir de 0h do dia 11/2 até às 17h30min do dia 14/2.
Fique atento às datas.
Inscrições: de 11 a 14/2
Sorteio: dia 14/2, às 18h
Divulgação dos Contemplados.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Inauguração de mais 4 EDI e reinauguração da Escola Municipal Vera Saback Sampaio

Comunicado da SME. (D.O. Rio nº 228 de 10/02/2012 – p. 60)
O prefeito e a secretária Municipal de Educação inauguram nesta sexta-feira (dia 10) quatro novos Espaços de Desenvolvimento (EDI) e reinauguram a Escola Municipal Vera Saback Sampaio. Às 9h30, o prefeito e a secretária de Educação inauguram o EDI Joel Luiz de Azevedo Bastos, na Vila da Penha. O segundo EDI a ser inaugurado será o Sargento Jorge Faleiro Souza, às 10h, em Olaria. Às 10h30, será a vez do EDI Compositor Neoci Dias de Andrade, também em Olaria. A quinta unidade de ensino a ser entregue nesta sexta-feira, às 11h, será a Escola Municipal Vera Saback Sampaio, em Bonsucesso, que passou por uma reforma e teve seu número de vagas ampliado. Às 11h20, será inaugurado o EDI Professora Luiza Helena Maia Medeiros, também em Bonsucesso.
O EDI Joel Luiz de Azevedo Bastos terá capacidade para atender até 200 crianças, com 150 vagas para creche e mais 50 para Pré-Escola. Já o EDI Sargento Jorge Faleiro Souza oferecerá 100 vagas em creche. O EDI Compositor Neoci Dias de Andrade terá capacidade para atender até 150 crianças, com 125 vagas para creche e mais 25 para a Pré-escola. O EDI Professora Luiza Helena Maia Medeiros oferecerá 125 vagas, 100 para creche e mais 25 para a Pré-escola.
A Escola Municipal Vera Saback Sampaio foi reformada com o acréscimo de dez salas de Ensino Fundamental, além de Biblioteca, laboratório de Ciências, quadra coberta e a adequação de espaço na Sala de Informática, Sala de primeiros atendimentos e banheiros para portadores de necessidades especiais. A unidade de ensino que antes da reforma atendia alunos do 1° ao 4° Ano, passará a atender estudantes do 1° ao 6° Ano, aumentando a capacidade para mais 233 vagas. No total a escola atenderá até 930 alunos.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Financiamento Imobiliário

Portaria Previ-Rio nº 883 de 09/02/2012 (D.O. Rio nº 228 de 10/02/2012 – p. 03 a 07).
Regulamenta a concessão de financiamentos imobiliários pelo PREVI-RIO.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Inauguração da Escola Municipal Rivadavia Manoel Pinto e dos EDI Porfírio Dias e Gessica Guedes Pereira

Comunicado da SME. (D.O. Rio nº 227 de 09/02/2012 – p. 64)
O prefeito e a secretária Municipal de Educação inauguram nesta quinta-feira (dia 9) a Escola Municipal Rivadavia Manoel Pinto, em Pedra de Guaratiba, e mais dois novos Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDI): o EDI Porfírio Dias, em Vargem Grande, e o EDI Gessica Guedes Pereira, em Realengo, uma homenagem da Prefeitura a mais uma vítima da tragédia na Escola Municipal Tasso da Silveira. Às 9h30, o prefeito e a secretária de Educação inauguram a E.M Rivadavia Manoel Pinto. Em seguida, às 10h, será a vez da inauguração do EDI Porfírio Dias e às 10h40 o EDI Géssica Pereira será entregue.
A Escola Municipal Rivadavia Manoel Pinto atenderá alunos do 2° ao 7° Ano e oferecerá mais de 640 vagas. A nova unidade conta com 13 salas de Ensino Fundamental, biblioteca, sala de informática, laboratório de Ciências, auditório, sala de primeiros atendimentos e quadra de esportes coberta. O EDI Porfírio Dias, que já tinha sido uma creche conveniada, foi reformado para o novo padrão e oferecerá 75 vagas. Já o EDI Géssica Guedes Pereira terá capacidade para atender até 175 crianças, com 150 vagas para creche e 25 para a Pré-Escola.
A prefeitura tem como meta a criação de mais 30 mil novas vagas em creches até o fim de 2012. Desde 2009, foram abertas em toda a cidade 14.623 novas vagas deste tipo, em 54 EDIs construídos – incluindo os dois que serão inaugurados nesta quinta-feira – e em 98 escolas que tiveram seus espaços adequados para esta finalidade.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Calendário Escolar para 2012 (*)

Resolução SME nº 1171 de 02/12/2011 (D.O. Rio nº 227 de 09/02/2012 – p. 16 e 17).
Institui o Calendário Escolar da Secretaria Municipal de Educação no ano de 2012 e dá outras providências.
Art. 2.º O Conselho de Classe (COC) será realizado dentro do período assinalado com A (Avaliação), destinando-se apenas um dia para cada grupo de turmas e garantindo-se o dia letivo para as demais turmas da escola.
(*) Republicado por ter saído com incorreções no Anexo

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Convocação de Professor II (PII)

Edital E/SUBG/CRH/GARH nº 012 de 086/02/2012 (D.O. Rio nº 227 de 09/02/2012 – p. 64 e 65), em atendimento ao Decreto “P” nº 080 de 07/02/2012.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Convocação de PI - Geografia

Edital E/SUBG/CRH/GARH nº 011 de 06/02/2012 (D.O. Rio nº 225 de 07/02/2012 – p. 36 e 37), em atendimento ao Decreto “P” nº 077 de 03/02/2012.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Inauguração do EDI Profª Dayse Malagole – 1ª CRE

Comunicado da SME (D.O. Rio 226 de 08/02/2012 - p. 48)
O prefeito e a secretária Municipal de Educação inauguram nesta quarta-feira (dia 8) mais um novo Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI), na Zona Norte: o EDI Professora Dayse Malagole, às 7h30, em São Cristovão. A nova unidade, construída pela Secretaria Municipal de Obras, por meio da RioUrbe, amplia o atendimento em creche e pré-escola na região em mais 150 vagas.
A unidade EDI Professora Dayse Malagole terá capacidade para atender até 150 crianças, com 100 vagas para creche e 50 para a pré-escola. O EDI, que vai atender crianças de 6 meses a 5 anos e 11 meses, conta com salas de atividades, berçários, fraldário, lactário, além de áreas administrativas.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Autorizado Concurso Público de Secretário Escolar

Despachos do Prefeito (D.O. Rio nº 226 de 08/02/2012 – p. 05).
Autoriza, nos termos da CODESP, a realização de concurso público para a categoria funcional de Secretário Escolar (processo 07/000.402/2012 – Ofício SME nº 87).

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Provimento de PII

Atos do Prefeito.
Decreto “P” nº 080 de 07/02/2012, tendo em vista o que consta no processo 07/003.522/2011 (D.O. Rio nº 226 de 08/02/2012 – p. 03 e 04).

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Ponto Facultativo nos dias 20 e 22/02/2012

Decreto n° 35.082 de 07/02/2012 (D.O. Rio nº 226 de 08/02/2012 – p. 03).
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2012.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Inauguração dos EDI Profª Maria Yedda Linhares e Profª Zena Elian – 8ª CRE

Comunicado da SME. (D.O. Rio nº 225 de 07/02/2012 – p. 35)
O prefeito e a secretária Municipal de Educação inauguram nesta terça-feira (dia 7), dois novos Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDI) na Zona Oeste e com eles dão início a duas semanas de inaugurações na rede municipal de ensino. Às 9h, o prefeito e a secretária de Educação entregam o EDI Professora Maria Yedda Linhares, em Bangu, e, às 10h, o EDI Professora Zena Elian, em Realengo. O Rio ganha neste início de ano letivo sete novas escolas e mais 10 EDIs. A abertura das novas unidades significa 3.055 vagas a mais no ensino fundamental e outras 1.250 novas vagas na educação infantil.
Os EDIs de Bangu e Realengo terão capacidade para atender até 300 crianças, com 250 vagas para creche e mais 50 para a Pré-Escola. Os dois EDIs, que vão atender crianças de 6 meses a 5 anos e 11 meses, contam com salas de atividades, berçários, fraldário, solário, lactário, sala de primeiros atendimentos, além de áreas administrativas.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Matriz Curricular para o Ensino Fundamental (*)

Resolução SME nº 1.178 de 02/02/2012 (D.O. Rio nº 225 de 07/02/2012 – p. 09 a 11).
Estabelece a Matriz Curricular para o Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro.
(*) Republicado por ter saído com incorreções

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

SMAS Oferece 40 Bolsas de Estudo na UniverCidade

Comunicado SMAS de 06/02/2012 (D.O. Rio nº 224 de 06/02/2012 – p. 47).
O Banco Carioca de Bolsas de Estudo, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, está com inscrições abertas para 40 bolsas integrais do Centro Universitário da Cidade. As pré-inscrições poderão ser realizadas até o próximo dia 17. Para informações sobre as localizações dos CRAS basta acessar o site da SMAS, ou ligar para a Ouvidoria 1746.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Prêmio Anual de Qualidade da Educação/2011 – Escolas Premiadas que Atendem Exclusivamente à Educação Infantil e Educação Especial(*)

Edital E/SUBE nº 01 de 27/01/2012 (D.O. Rio nº 219 de 06/02/2012 – p. 41 e 42).
Torna público, na forma do Anexo Único, o Relatório emitido pela Comissão Especial de Avaliação, designada pela Resolução SME nº 1.160, de 30/09/2011, publicada em Diário Oficial no dia 03/10/2011, com o resultado final da avaliação dos projetos pedagógicos, referentes ao ano de 2011, apresentados pelas Unidades Escolares que atendem exclusivamente à Educação Infantil e Educação Especial, com vista à premiação de que trata o Decreto nº 32.718, de 30/08/2010 – PRÊMIO ANUAL DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO.

 (*) Republicado por incorreções na publicação do D.O. Rio nº 219 de 30/01/2012.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Financiamento Imobiliário

Decreto nº 35.081 de 03/02/2012 (D.O. Rio nº 224 de 06/02/2012 – p. 03).
Dispõe sobre as regras do programa de financiamento imobiliário do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO, para o exercício de 2012.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Previ-Rio Bilíngue

Decreto nº 35.080 de 03/02/2012 (D.O. Rio nº 224 de 06/02/2012 – p. 03).
Regulamenta a concessão do benefício financeiro para custeio de curso de inglês a título de auxílio educação a partir do requerimento. Previ-Rio Bilingue será concedido exclusivamente aos dependentes de servidores estatutários ativos e inativos segurados do Fundo Especial de Previdência do Município do Rio de Janeiro – FUNPREVI cuja remuneração mensal total não ultrapasse o valor de R$ 4.354,00, considerando somente o somatório das verbas sujeitas ao desconto para o – FUNPREVI.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Convocação de Editoras para Apresentação de Livros de Literatura

Edital SME nº 01 de 02/02/2012 (D.O. Rio nº 223 de 03/02/2012 – p. 61 e 62).
Dispõe sobre a convocação de editoras para apresentação de livros de literatura a serem adquiridos para a composição de acervo pessoal dos Professores, Agentes Auxiliares de Creche e Bibliotecários da Rede Pública Municipal de Ensino.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Matriz Curricular para o Ensino Fundamental

Resolução SME nº 1.178 de 02/02/2012 (D.O. Rio nº 223 de 03/02/2012 – p. 16 e 17).
Estabelece a Matriz Curricular para o Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro.

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)

Provimento de PI de Geografia

Atos do Prefeito.
Decreto “P” nº 077 de 02/02/2012, tendo em vista o que consta no processo 07/000.187/2011 (D.O. Rio nº 223 de 03/02/2012 – p. 03 e 04).

(Publicado no Ecoando n.º 14 - 2012)