segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Prefeitura apresenta esquema operacional para a festa do Réveillon em Copacabana


Comunicado Riotur de 27/12/2013 (D.O. Rio nº 195 de 30/12/2013folha de rosto, p. 119 a 122).
A Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) e a CET-Rio apresentam esquema especial de trânsito e transporte para o Réveillon em Copacabana. As interdições começam a partir das 7h desta terça-feira (31/12) com implantação de área de lazer.
A operação contará com a participação de 985 agentes da prefeitura, entre guardas municipais e controladores da CET-Rio, 65 viaturas e 90 motocicletas, que trabalharão para manter a fluidez, coibir o estacionamento irregular, ordenar os cruzamentos, orientar pedestres e efetuar os bloqueios necessários. Também serão utilizados 43 painéis de mensagens variáveis que informarão sobre as alterações no trânsito, os horários e locais dos bloqueios e as restrições de estacionamento, além das condições do tráfego.
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(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)

Prefeitura inaugura novo serviço do BRT Transoeste ligando Santa Cruz a Inhoaíba


Comunicado SMTR de 27/12/2013 (D.O. Rio nº 195 de 30/12/2013folha de rosto e p. 117).
Redução no tempo de viagem chega a 25%
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) em parceria com o Consórcio BRT, inaugura, neste sábado, dia 28/12, o novo serviço do BRT Transoeste, que vai ligar Santa Cruz ao Vilar Carioca, em Inhoaíba. As cinco novas estações (Júlia Miguel, Parque São Paulo, Cosmos, Icurana e Vilar Carioca) passam a integrar o corredor exclusivo, na Avenida Cesário de Melo, e funcionarão das 4h30 às 23h30, todos os dias da semana.
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(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)

Habitação divulga licitação de obras do Morar Carioca na Zona Oeste


Comunicado SMH de 27/12/2013 (D.O. Rio nº 195 de 30/12/2013folha de rosto e p. 108).
A Secretaria Municipal de Habitação publica hoje licitação das obras do Programa Morar Carioca nos loteamentos Sociólogo Betinho, em Bangu, e Caminho do Partido e Bosque dos Pássaros, em Campo Grande.
Mais detalhes.

(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)

Saúde monta esquema especial de atendimento médico no Réveillon de Copacabana


Comunicado SMS de 27/12/2013 (D.O. Rio nº 195 de 30/12/2013folha de rosto e p. 108).
A Secretaria Municipal de Saúde preparou um esquema especial de atendimento na orla de Copacabana durante a noite de Réveillon. Por decisão técnica e conjunta da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e do Corpo de Bombeiros (1º GSE), e em cumprimento ao que determina a legislação vigente no Estado (Resolução Sesdec nº 80/07), cinco postos médicos estarão à disposição da população, com 226 profissionais de saúde, sendo 87 médicos, trabalhando durante todo o evento. As unidades contarão, no total, com 56 leitos – com 10 de suporte avançado.
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(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)

Incluir Professor de História no edital que relaciona candidatos inscritos e não-classificados no Concurso de Remoção INTERCRE/2014


Retificação do Edital E/SUBG/CRH nº 68 de 17/12/2013 (D.O. Rio nº 195 de 30/12/2013 – p. 105).
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(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)

Operação COMLURB no Fim de Ano 2013/2014


Comunicado COMLURB de 27/12/2013 (D.O. Rio nº 195 de 30/12/2013p. 104).
Com o objetivo de garantir uma virada de ano com a cidade limpa e agradável para cariocas e turistas, a Comlurb aumenta seu efetivo nas ruas, intensifica a limpeza pública e promove o primeiro réveillon sustentável com uma coleta seletiva diferenciada.
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(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)

Conservação realiza recuperação em calçada pública


Comunicado SECONSERVA de 27/12/2013 (D.O. Rio nº 195 de 30/12/2013p. 104).
A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, por meio da Gerência de Vias Especiais, realiza serviços de recuperação em 360 metros quadrados de passeio em pedras portuguesas, na Avenida Central, pista lateral, sentido Centro, na altura de Bonsucesso, na Zona Norte da Cidade.
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(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)

Reservatório da Praça da Bandeira está concluído


Comunicado Rio-Águas de 27/12/2013 (D.O. Rio nº 195 de 30/12/2013folha de rosto, p. 100 e 101).
O reservatório da Praça da Bandeira está pronto para operar e foi entregue ontem à população pela Prefeitura do Rio. Este é o menor dos cinco previstos no projeto, tendo 20 metros de profundidade útil e 35 metros de diâmetro, e já trará resultados neste verão para o controle de enchentes na Praça da Bandeira e em vias de seu entorno.
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(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)

Secretaria de Obras entrega hoje Ponte Nova na Barra



Comunicado SMO de 27/12/2013 (D.O. Rio nº 195 de 30/12/2013folha de rosto e p. 98).
A Secretaria Municipal de Obras (SMO) finaliza hoje as obras de substituição dos guarda-corpos metálicos da Ponte Nova da Barra da Tijuca.
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(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)

Previ-Rio Bilíngue: mais um lote de pagamentos para curso de inglês



Comunicado Previ-Rio de 27/12/2013 (D.O. Rio nº 195 de 30/12/2013folha de rosto e p. 96).
Será depositado hoje o quarto lote do Previ-Rio Bilíngue para o servidor inscrito no programa que já renovou seu interesse na continuidade do benefício no primeiro semestre de 2014. Com este pagamento, no valor global de R$ 1.125.198, são mais 1.473 segurados do Previ-Rio aptos a efetuar a matrícula de seus dependentes estudantes, nos cursos de inglês conveniados com o Instituto. O prazo para impressão da Carta que dá direito ao benefício em 2014, vai até o próximo dia 5 de janeiro, na página do Previ-Rio, no endereço eletrônico
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(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)

Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH - 27/12/2013


Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos de 27/12/2013 (D.O. Rio nº 195 de 30/12/2013p. 73).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao Expediente de 27/12/2013.

(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)

Despachos da Coordenadora da CRH – Expediente de 27/12/2013


Deferimentos e indeferimentos de processos.
Saiba quais são os processos despachos pela Coordenadora da E/SUBG/CRH de 27/12/2013.

(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)

Previ-Rio Despachos referentes a servidores – Expediente de 27/12/2013


Despachos do Diretor da Previ-Rio -Expediente de 27/12/2013 (D.O. Rio nº 195 de 30/12/2013p. 15).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: ressarcimento, pensão, continuidade de pensão, extinção de pensão, espólio de pensão, bolsa de estudos, encerramento de folha, pecúlio post-mortem, auxílio moradia, auxílio funeral de segurado, auxílio funeral de pensionista, auxílio medicamento, etc, referentes aos expedientes do dia 27/12/2013.


(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)

Lei dispõe sobre o aproveitamento do espaço físico dos equipamentos da Secretaria Municipal de Educação para atividades diversas nos finais de semana


Lei n.º 5.669 de 27/12/2013 (D.O. Rio nº 195 de 30/12/2013p. 05).
O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o aproveitamento dos equipamentos da Secretaria Municipal de Educação para atividades esportivas, recreativas, reforço escolar, salas de leitura, entre outras, conforme disponibilidade e conveniência da unidade durante os sábados e domingos.
Leia na íntegra.

(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)

Lei inclui o Dia da Literatura de Cordel no Calendário Oficial da Cidade


Lei n.º 5.667 de 27/12/2013 (D.O. Rio nº 195 de 30/12/2013p. 04).
O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída, no § 11 do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:
- Dia da Literatura de Cordel, a ser comemorado anualmente no dia 19 de novembro.
Leia na íntegra.

(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)

Lei institui a realização de palestra e/ou atividade extracurricular sobre o Código de Defesa do Consumidor a ser ministrada nas escolas situadas no Município do Rio de Janeiro


Lein.º 5.664 de 27/12/2013 (D.O. Rio nº 195 de 30/12/2013p. 04).
O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a realização de palestra e/ou atividade extracurricular sobre o Código de Defesa do Consumidor em todas as escolas situadas no Município do Rio de Janeiro.
Leia na íntegra.

(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)

Lei determina a implantação de balanços e brinquedos para crianças cadeirantes nas praças de lazer, localizadas no Município do Rio de Janeiro


Lein.º 5.662 de 27/12/2013 (D.O. Rio nº 195 de 30/12/2013p. 04).
O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A fim de viabilizar a implantação de balanços e brinquedos para crianças cadeirantes, nas praças de lazer, localizadas no Município do Rio de Janeiro previstos nesta Lei, o Município poderá realizar parcerias com entidades, órgãos públicos, e organizações da sociedade civil.
Leia na íntegra.

(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Vencedores do Concurso de Contos são premiados


Comunicado SESQV de 26/12/2013 (D.O. Rio nº 194 de 27/12/2013p. 87).
Como bem disse Arnaldo Antunes, “a coisa mais moderna que existe nessa vida é envelhecer”, e a prova desse espírito leve e otimista foi visto no grupo dos vencedores do Concurso Cultural de Contos, promovido pela Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida (SESQV) da Prefeitura do Rio. Reunidos em uma cerimônia no auditório do Centro de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento (CEPE), na Gávea, no último dia 17, os idosos mostraram desenvoltura ao compartilharam suas imaginações, anseios e medo através dos trabalhos selecionados.
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(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)

Riotur divulga vencedores do concurso de decoração natalina


Comunicado Riotur de 26/12/2013 (D.O. Rio nº 194 de 27/12/2013folha de rosto e p. 87).
O Concurso de Decoração de Fachadas Natalinas 2013, promovido anualmente pela Riotur, já tem seus ganhadores. Os primeiros colocados nas categorias residência e edifício residencial são, respectivamente, Carlos José Pacheco, da Ilha do Governador, e o condomínio Atlântico Sul, da Barra da Tijuca. Cada um será premiado com uma TV LCD 42. Os segundos colocados levam TV LCD 32. São eles: Márcio Pereira Bento (Vila Valqueire) e o condomínio Liberty Place (Barra da Tijuca). Os terceiros colocados - Matheus Dias Batista (Pavuna) e o condomínio Santo Antonio (Riachuelo) - ganham, cada um, uma TV LCD 24.
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(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)

Prefeitura publica novo Código Disciplinar do Sistema de Táxis


Comunicado SMTR de 26/12/2013 (D.O. Rio nº 194 de 27/12/2013folha de rosto e p. 83).
Veículos passarão a ter GPS e cumprirão carga mínima de 40 horas semanais de serviço.
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), publica na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, dia 27/12, decreto do prefeito Eduardo Paes com o novo Código Disciplinar do Sistema de Táxis da cidade. A regulamentação passa a valer a partir do dia 2 de janeiro de 2014 e o objetivo da prefeitura é melhorar o atendimento, garantindo mais conforto e segurança aos usuários, além de permitir controle e fiscalização mais eficientes na prestação do serviço.
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(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)

Prefeitura lança R$ 54,5 milhões em obras do Morar Carioca


Comunicado SMH de 26/12/2013 (D.O. Rio nº 194 de 27/12/2013folha de rosto e p. 78).
A Secretaria Municipal de Habitação lança a partir de hoje, dia 27, as licitações das obras do Programa Morar Carioca nas comunidades Barreira do Vasco e Vila do Mexicano, no bairro do Vasco da Gama, e nos próximos dias, para os loteamentos Sociólogo Betinho, em Bangu, Caminho do Partido e Bosque dos Pássaros, em Campo Grande.
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(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)

Unidade Escolar com Cargo em Comissão de Diretor em Vacância na E/SUBE/9ª CRE(*)


Edital E/SUBE/9ª CRE SME nº 21, de 23/12/2013 (D.O. Rio nº 194 de 27/12/2013p. 76).
Torna público, para efeito de seleção de Professores/Especialistas em Educação para nomeação ao Cargo em Comissão de Diretor, nas Unidades Escolares da E/SUBE/9ª CRE em vacância.
O Coordenador da E/SUBE/9ª Coordenadoria Regional de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o disposto na Portaria E/SUBG/CGG nº 01, de 08/09/2011 (retificação publicada no D.O. de 07/03/13), na Resolução SME nº 1.133 de 16/05/13 e na Resolução SME nº 1.250, de 24/07/2013, torna público, para efeito de seleção de Professores/Especialistas em Educação para futura nomeação ao Cargo em Comissão de Diretor, a Unidade Escolar em vacância no âmbito desta Coordenadoria.

E/SUBE/CRE (09.18.017) ALFREDO CESARIO ALVIM, localizada na Rua Luiza de Marilac, nº 020, bairro Campo Grande, Rio de Janeiro – RJ – CEP 23017-250.

Os Professores/Especialistas de Educação, ativos, da Rede Pública Municipal de Ensino, que possuam pelo menos um dos certificados descritos nas Resoluções citadas no caput, interessados em pleitear o Cargo Comissionado de Diretor na Unidade Escolar, devem comparecer à Assessoria de Ação Integradora da E/SUBE/9ª Coordenadoria Regional de Educação, Rua Amaral Costa n° 140, telefone 3394 1389, até às 18 horas do dia 31/12/2013, onde deverão preencher formulário específico explicitando o desejo, além de apresentar a documentação necessária e comprovar sua certificação.
(*) Republicado por ter saído com omissão
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(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)

Praças da cidade recebem revitalização


Comunicado SECONSERVA de 26/12/2013 (D.O. Rio nº 194 de 27/12/2013folha de rosto e p. 75).
A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, por meio da Comlurb, revitaliza nesta semana cinco novas praças na Zona Norte da cidade: Hélio de Castro Lima (Manguinhos), Luiz Pereira (Realengo), Pedro Couto (Rocha Miranda), Mestre José dos Santos (Deodoro), José Rosa de Lima (Santa Cruz). Essa é uma iniciativa do programa “A Praça é Sua” e a conclusão dos trabalhos está prevista para o dia 29 de dezembro.
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(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)

SEOP antecipa operação Réveillon 2014 para o dia 27 e aumenta em 110% no número de agentes


Comunicado SEOP de 26/12/2013 (D.O. Rio nº 194 de 27/12/2013p. 71 e 72).
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), com apoio da Guarda Municipal, antecipa a Operação Réveillon para o dia 27 de dezembro (sexta-feira) e aumenta em 110% o número de agentes que vão operar até a manhã do dia 1 de janeiro, passando de 1.688 (Réveillon 2013) para 3.549 (entre GMs, agentes do controle urbano, de trânsito e agentes da Seop). O número de barreiras de contenção de ambulantes irregulares em Copacabana no dia 31 de dezembro passou de 52 para 69, em comparação ao ano passado.
Mais detalhes.
(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)

Novas cores para casas do Morro Santo Amaro


Comunicado SMG de 26/12/2013 (D.O. Rio nº 194 de 27/12/2013folha de rosto e p. 71).
A Prefeitura do Rio, através de uma iniciativa da Secretaria Municipal de Governo, realiza um mutirão, até sábado, para pintar as casas do Morro Santo Amaro, no Catete.
Mais detalhes.
(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)

Descentralizado o processo de análise, instrução, elaboração e emissão de Declaração de Valores “Se vivo fosse e em atividade estivesse”


Atos do Secretário
Resolução SMA nº 1.877 de 26/12/2013 (D.O. Rio nº 194 de 27/12/2013p. 52).
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, considerando as descentralizações dos serviços desta Secretaria para os Órgãos Setoriais de Recursos Humanos da Prefeitura; Considerando que os Órgãos Setoriais de Recursos Humanos da Prefeitura são, em verdade, os guardiões dos registros funcionais do servidor municipal e são efetivamente os responsáveis pelo aprovisionamento das informações indispensáveis à instrução dos requerimentos de Habilitação à Pensão e/ou Emissão de Declaração de Valores, igualmente conhecido como “Se vivo Fosse e em atividade estivesse”.
Leia a resolução na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)

Nomeados servidores para compor a Banca Examinadora para análise de Bolsa de Estudos de Mestrado e Doutorado


Ato da Gerente
Portaria “P” E/EPF n.º 03, de 26/12/2013 (D.O. Rio nº 194 de 27/12/2013p. 35).
A Gerente da Escola de Formação do Professor Carioca Paulo Freire, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e considerando o disposto no art. 1º da Resolução SME n.º 1.217, de 29/11/2012.
Leia a portaria na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)

Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH - 26/12/2013


Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos de 26/12/2013 (D.O. Rio nº 194 de 27/12/2013p. 33 a 35).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao Expediente de 26/12/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)

Despachos da Coordenadora da CRH – Expediente de 26/12/2013


Deferimentos e indeferimentos de processos.
Saiba quais são os processos despachos pela Coordenadora da E/SUBG/CRH de 26/12/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)

Aposentadorias de 26/12/2013 (Portarias)


Portarias E/SUBG/CRH “P” de 26/12/2013 (D.O. Rio nº 194 de 27/12/2013p. 33).
O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Decreto n.º 11.950 de 16/02/93 e Resolução SME nº 1.011 de 09/03/2009 e tendo em vista o que consta dos processos, resolve aposentar alguns servidores.
Saiba quem são os aposentados do dia 26/12/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)

Previ-Rio Despachos referentes a servidores – Expediente de 26/12/2013


Despachos do Diretor da Previ-Rio -Expediente de 26/12/2013 (D.O. Rio nº 194 de 27/12/2013p. 10 e 11).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: ressarcimento, pensão, continuidade de pensão, extinção de pensão, espólio de pensão, bolsa de estudos, encerramento de folha, pecúlio post-mortem, auxílio moradia, auxílio funeral de segurado, auxílio funeral de pensionista, auxílio medicamento, etc, referentes aos expedientes do dia 26/12/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)

Aprovado o regulamento e o código disciplinar do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro do Município


Decretonº 38.242 de 26/12/2013 (D.O. Rio nº 194 de 27/12/2013folha de rosto, p. 04 a 10).
O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando a necessidade de regulamentar a legislação existente que disciplina o serviço de transporte individual de passageiros por táxi no município, adaptando-a às necessidades atuais do serviço; Considerando a necessidade de a Administração Pública melhorar o atendimento aos usuários e exercer de maneira mais eficiente o controle e a fiscalização do serviço, visando ao seu aperfeiçoamento; Considerando as regras estabelecidas pela Lei Federal nº 12.468 de 12/08/2011, pela Lei Federal nº 12.865, de 09/10/2013 e pela Lei Municipal nº 5.492 de 19/07/2012.
Decreta:
Art. 1º. Fica aprovado o novo Regulamento e o Código Disciplinar do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro, na forma do Anexo I e Anexo II, respectivamente ao presente Decreto.
Leia o decreto na íntegra.

(Publicado no Ecoando n.º 36 - 2013)

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Postos da SMTE oferecem mais de 200 vagas de emprego


Comunicado da SMTE de 23/12/2013 (D.O. Rio nº 193 de 26/12/2013p. 109 e 110).
A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE), está com 77 vagas para os ensinos fundamental e médio e 133 oportunidades de trabalho para pessoas com deficiência.

(Publicado no Ecoando nº 36-2013)

Meio Ambiente divulga relatório da qualidade do ar da Cidade


Comunicado da SMAC de 23/12/2013 (D.O. Rio nº 193 de 26/12/2013folha de rosto e p. 109).
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente através do Programa MonitorAr-Rio, divulga nesta quinta-feira, 26, o primeiro relatório bianual da qualidade do ar na cidade do Rio de Janeiro.

(Publicado no Ecoando nº 36-2013)

Prefeitura entrega à população o novo Terminal Alvorada, na Barra da Tijuca


Comunicado SMTR de 23/12/2013 (D.O. Rio nº 193 de 26/12/2013folha de rosto, p. 108 e 109).
Remodelado, com nova infraestrutura, sinalização, estacionamentos e iluminação, o terminal também será o ponto de integração entre a Transoeste e a Transcarioca.
A Prefeitura do Rio inaugura no dia 24 o Novo Alvorada, na Barra da Tijuca, que recebeu investimento de R$ 60 milhões em obras. O terminal, por onde circulam 50 mil pessoas por dia, está de cara nova e será o ponto de integração da Transoeste - já em operação - com a Transcarioca, que começa a atender a população no primeiro semestre de 2014. Além da ligação dos corredores expressos de BRT (Bus Rapid Transit), o terminal vai receber todo o transporte de ônibus da Zona Oeste da cidade.
Mais detalhes.

(Publicado no Ecoando nº 36-2013)

Divulgado o funcionamento das unidades de saúde no ano novo


Comunicado S/ACS de 23/12/2013 (D.O. Rio nº 193 de 26/12/2013folha de rosto e p. 103).
No período de Ano Novo, nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, os hospitais de emergência e unidades 24 horas da Secretaria Municipal de Saúde do Rio funcionam ininterruptamente.
As unidades primárias de saúde (clínicas da família e centros municipais de saúde) funcionarão no dia 31 de dezembro até o meio-dia; no dia 1º de janeiro não funcionarão. Mais informações podem ser obtidas pela Central de Atendimento da Prefeitura, no telefone 1746.

(Publicado no Ecoando nº 36-2013)

Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso já Soma Mais de 6,5 mil Pacientes Atendidos


Comunicado S/ACS de 23/12/2013 (D.O. Rio nº 193 de 23/12/2013folha de rosto e p. 103).
Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso (PADI) possibilitou a desospitalização de mais de 6,5 mil pacientes nos seus três anos de criação.
Mais detalhes.

(Publicado no Ecoando nº 36-2013)

Prefeitura divulga resultado do sorteio geral do Minha Casa, Minha Vida


Edital SMH s/nº de 23/12/2013 (D.O. Rio nº 193 de 26/12/2013p. 94 a 103).
Edital de divulgação de resultado de sorteio referente ao edital 006/2013 publicado no Diário Oficial do Município em 20/12/2013.
A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Habitação, torna público o resultado do sorteio da extração da Loteria Federal nº. 04.825 da Caixa Econômica Federal – CAIXA, realizado às 18:00 horas do dia 21/12/2013.
Saiba mais informações e a relação dos sorteados aqui.

(Publicado no Ecoando nº 36-2013)

Praças da cidade recebem revitalização


Comunicado SECONSERVA de 23/12/2013 (D.O. Rio nº 193 de 26/12/2013p. 86).
A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, em parceria com Comlurb e Rioluz, revitaliza nesta semana cinco novas praças nas zonas Norte, Sul e Centro da cidade: Inominadas da Rua Monte Alegre em Santa Teresa e Rua Muniz Barreto, em Botafogo, além das praças Das Musas, Sagitário e Santa Eudoxia, na Taquara. Essa é uma iniciativa do programa “A Praça é Sua” e a conclusão dos trabalhos está prevista para o dia 29 de dezembro.
Mais detalhes.


(Publicado no Ecoando nº 36-2013)

Prefeitura inaugura a Ponte Estaiada da Barra da Tijuca, importante obra do traçado da Transcarioca


Comunicado SMO de 23/12/2013 (D.O. Rio nº 193 de 26/12/2013folha de rosto e p. 84).
Estrutura será aberta aos carros e terá iluminação de Natal, em vermelho e verde, a partir do dia 24.
A Prefeitura do Rio tem um grande presente de Natal para os cariocas. Dia 24, às 9h, o prefeito Eduardo Paes inaugura uma importante estrutura do traçado da Transcarioca: a ponte estaiada da Barra da Tijuca.
Mais detalhes.

(Publicado no Ecoando nº 36-2013)

Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH - 23/12/2013


Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos de 23/12/2013 (D.O. Rio nº 193 de 26/12/2013p. 43 e 44).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao Expediente de 23/12/2013.

(Publicado no Ecoando nº 36-2013)

Apostila da Coordenadora da E/SUBG/CRH - 26/12/2013


Apostila da Coordenadora da E/SUBG/CRH de 26/12/2013 (D.O. Rio nº 193 de 26/12/2013p. 43).
Fique atento às alterações de atos da Coordenadora da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação.

(Publicado no Ecoando nº 36-2013)

Aposentadorias de 23/12/2013 (Portarias)


Portarias E/SUBG/CRH “P” de 23/12/2013 (D.O. Rio nº 193 de 26/12/2013p. 43).
O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Decreto n.º 11.950 de 16/02/93 e Resolução SME nº 1.011 de 09/03/2009 e tendo em vista o que consta dos processos, resolve aposentar alguns servidores.
Saiba quem são os aposentados do dia 23/12/2013.

(Publicado no Ecoando nº 36-2013)

Fixadas normas para efetivação da matrícula de Educação Infantil, modalidade creche, nas Creches Municipais, nos EDIs e nas UEs da SME


Ato do Coordenador
Portaria E/SUBG/CP nº 32, de 23/12/2013 (D.O. Rio nº 193 de 26/12/2013p. 43).
Fixa normas para efetivação da matrícula de Educação Infantil, modalidade creche, nas Creches Municipais, nos Espaços de Desenvolvimento Infantil e nas Unidades Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino e dá outras providências.
Leia a portaria na íntegra.

(Publicado no Ecoando nº 36-2013)

Publicados despachos referentes a servidores


Despachos do Subsecretário de Gestão -Expediente de 20/12/2013 (D.O. Rio nº 193 de 26/12/2013p. 39 a 42).
Fique informado sobre os deferimentos e/ou indeferimentos às solicitações de servidores específicos do dia 20/12/2013.

                                                                                   (Publicado no Ecoando nº 36-2013)

Previ-Rio Despachos referentes a servidores – Expediente de 23/12/2013


Despachos do Diretor da Previ-Rio -Expediente de 23/12/2013 (D.O. Rio nº 193 de 26/12/2013p. 10 e 11).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: ressarcimento, pensão, continuidade de pensão, extinção de pensão, espólio de pensão, bolsa de estudos, encerramento de folha, pecúlio post-mortem, auxílio moradia, auxílio funeral de segurado, auxílio funeral de pensionista, auxílio medicamento, etc, referentes aos expedientes do dia 23/12/2013.

(Publicado no Ecoando nº 36-2013)

Convocação de PI – Língua Portuguesa


Edital E/SUBG/CRH/GAD nº 112 de 23/12/2013 (D.O. Rio nº 193 de 26/12/2013p. 88)
Em atendimento ao Decreto “P” nº 1.170 de 17/12/2013, em cumprimento a decisão proferida pela Oitava Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo judicial nº 0310868-10.2010.8.19.0001, bem ainda o decidido no Ofício PG/PPE nº 1.371 de 06/12/2013, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 05/002.643/2010.
Leia o edital na íntegra.

(Publicado no Ecoando 36-2013)