Programa “Saúde nas Escolas” – Projeto Básico

Comunicado Conjunto SMSDC/SME de 18/06/2012 (D.O. Rio nº 63 de 19/06/2012 – p. 61).

O Programa Saúde nas Escolas do Município do Rio de Janeiro será realizado em conjunto pelas Secretarias Municipais de Educação e de Saúde e Defesa Civil, visando criar um Núcleo de Educação e Saúde (NES), que se constitui em estratégia suplementar de atendimento à saúde dos educandos matriculados nas unidades escolares pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino elencadas no DOC I, e constitui-se em uma das ações do Programa de Saúde Escolar, instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5/12/2007.

Dentre as 37 iniciativas estratégicas do Governo, por área de resultado, a Educação contempla 4 delas, que são:

• Escolas do Amanhã

• Espaço de Desenvolvimento Infantil

• Reforço Escolar

• Saúde nas Escolas

Conheça o programa na íntegra.

Anexo I – Projeto Básico

Contrato IABAS

Doc. I ao Anexo I

Doc. II ao Anexo I

Doc. III ao Anexo I

Doc. IV ao Anexo I

(Publicado no Ecoando n.º 18 - 2012)

Novo D.O. Eletrônico da Cidade do Rio de Janeiro