Portarias E/SUBG/CRH “P” diversas (D.O. Rio nº 20 de 11/04/2014 – p. 13 e 14).
Em atendimento à Lei nº 5.623 de 01 de outubro de 2013, publicada no D.O. Rio nº 137 de 02/10/2013, p. 3 a 8 e republicada no D.O. Rio nº 138 de 03/10/2013, p. 3 a 7, a Coordenadora da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Decreto n.º 11.950 de 16/02/93 e Resolução SME nº 1.011 de 09/03/2009, retifica portarias “P” de aposentadorias efetivadas após a publicação da referida lei.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)
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