Resolução SMA nº 1.895 de 16/04/2014 (D.O. Rio nº 25 de 24/04/2014 - p. 08).
A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através do Programa de Alimentação Escolar (PAE), atende aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, escolas e creches, com cardápios elaborados por nutricionistas, tendo o objetivo de garantir às crianças o acesso a uma alimentação saudável e adequada, que compreende o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura e que promovam a formação de hábitos alimentares saudáveis, levando em consideração o tempo Cende permanência do aluno na unidade e a faixa etária nas creches. O planejamento dos cardápios é composto por quatro semanas (semana A, semana B, semana C e semana D) de acordo com o tipo de refeição a ser fornecida. Os cardápios são os mesmos para toda a rede municipal de ensino e a sua execução ocorre de forma alternada, ou seja, as Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) utilizam semanas diferentes, conforme anexos.
(Publicado no Ecoando n.º 40 - 2014)
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