Comunicado SMDS de 11/02/2014 (D. O. Rio nº 224 de 12/02/2014 - folha de rosto e p. 42)
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio da Coordenadoria Geral de Direitos Humanos, promove nesta quarta e quinta-feira, a 1ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos – Por um Rio de Direitos. A cerimônia de abertura acontece às 10h, no Centro de Convenções SulAmérica, na Avenida Paulo de Frontin, Cidade Nova. No evento, representantes das três esferas governamentais, dos poderes judiciário e legislativo e da sociedade civil participarão da discussão e aprovação das propostas o 1º Plano Municipal de Direitos Humanos do Rio de Janeiro. A conferência também servirá de fórum para a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos. Além disso, será assinado
um termo de cooperação entre a Prefeitura do Rio e o Governo Federal para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Os seis eixos debatidos nas pré-conferências de Direitos Humanos, realizadas em 2013, serão apresentados no evento. São eles: Integração Democrática entre Estado e Sociedade Civil; Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos; Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades; Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência; Educação e Cultura em Direitos Humanos e Direito à Memória e à Verdade. A 1ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos tem por objetivo
criar propostas concretas para o fortalecimento da consciência social sobre os direitos humanos nos moradores da cidade do Rio de Janeiro.
(Publicado no Ecoando n.º 38 - 2014)
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