Comunicado SEDES de 21/02/2014 (D. O. Rio nº 232 de 24/02/2014 - folha de rosto e p. 64).
A Prefeitura do Rio, através das secretarias de Administração e de Desenvolvimento Econômico Solidário, e a parceria do Sebrae, promovem nesta quarta-feira, dia 26, o evento Fornece Rio, no Museu de Arte do Rio, Praça Mauá. O seminário vai capacitar o empreendedor individual e o microempresário a participarem das compras do município. O Fornece Rio é uma continuidade dos esforços da prefeitura para dar melhores condições de
trabalho aos pequenos empreendedores. Em 2009, a Prefeitura, através do decreto 30.558, criou o Alvará Já, que desburocratiza a concessão de alvarás e licenças. No mesmo ano, o decreto 31.349 lançava o Fomenta Rio – regulamentação do tratamento diferenciado para MPEs (micro e pequenas empresas) e EPPs (empresas de pequeno porte). O foco do Fornece Rio são os MEIs (microempreendedores individuais), que têm receita bruta anual até R$ 60 mil. O evento é gratuito e fraqueado a todos que ligarem para 0800 570 0800.
(Publicado no Ecoando n.º 38 - 2014)
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