Comunicado SMC de 14/10/2013 (D.O. Rio nº 146 de 15/10/2013 – p. 42).
A secretaria Municipal de Cultura disponibiliza aos produtores culturais, do dai 15 ao dia 22 de outubro, a minuta do edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura - ISS referente ao exercício fiscal de 2014 para consulta pública. O edital tem o objetivo de certificar produtores culturais a receberem recursos de contribuintes incentivadores para a realização de projetos culturais na cidade do Rio de Janeiro utilizando os valores provenientes da renúncia fiscal definidos na Lei nº 5.553/2013.
Conheça mais detalhes.
(Publicado no Ecoando n.º 34 - 2013)
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