Comunicado SMC de 25/10/2013 (D.O. Rio nº 155 de 29/10/2013 – p. 63)
A Secretaria Municipal de Cultura lança, nesta terça-feira, dia 29, o Edital do Produtor Cultural e abre as inscrições para receber os projetos no âmbito da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, de 14 de janeiro de 2013, e o Decreto nº 37.031, de 12 de abril de 2013, que utiliza recursos do ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, exclusivamente, online. O edital e os anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico
O prazo de inscrição vai até o próximo dia 20 de novembro, às 18h (horário de Brasília).
A Lei Municipal de Incentivo à Cultura faz parte do Programa de Fomento à Cultura Carioca, gerido pela Prefeitura do Rio, e tem por objetivo promover o desenvolvimento neste setor na cidade e a democratização do acesso à cultura.
(Publicado no Ecoando n.º 34 - 2013)
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