Decreto “P” nº 484 de 16/04/2013 (D.O. Rio nº 22 de 17/04/2013 – p. 07).
O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 07/002.234/2010,
RESOLVE
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, providos pelo Decreto “P” nº 907 de 21/07/2010, publicado no D.O. Rio de 22/07/2010, no cargo de Professor I – Língua Portuguesa, nos termos do disposto nos artigos 12 e 20 da Lei nº 94, de 14/03/1979.
Art. 2º - Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, providos pelo Decreto “P” nº 907 de 21/07/2010, publicado no D.O. Rio de 22/07/2010, no cargo de Professor I – Língua Portuguesa, nos termos do disposto no artigo 16 inciso VI da Lei nº 94, de 14/03/1979.
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, providos pelo Decreto “P” nº 301 de 25/02/2011, publicado no D.O. Rio de 28/02/2011, no cargo de Professor I – Língua Portuguesa, nos termos do disposto nos artigos 12 e 20 da Lei nº 94, de 14/03/1979.
Conheça o decreto na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 28 - 2013)
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