sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Comunidade Morro do Pinto recebe 21ª Vila Olímpica da Cidade


Comunicado SMEL de 26/02/2015 (D.O. Rio nº 230 de 27/02/2015 - p. 81).
Nova unidade pretende impactar 12 mil pessoas na região do Porto Maravilha.
Neste sábado, dia 28, a partir das 10h30, a comunidade do Morro do Pinto, no Santo Cristo recebe oficialmente a 21ª Vila Olímpica da Prefeitura do Rio de Janeiro: a Vila do Parque Machado de Assis. E para que o dia de inauguração seja ainda melhor, uma parceria com o SESC foi firmada e irá oferecer serviços sociais nas áreas de saúde preventiva, lazer e educação para moradores da comunidade. As atividades começam na nova Vila Olímpica com um “aulão” de tai chi chuan e, em seguida, muita animação promete agitar a  criançada com jogos, brincadeiras, pintura facial, oficina de pipas, oficina de máscaras e brinquedos infláveis (tobogã, pula-pula, casinha de  bolinha e guerra de cotonetes). Com estimativa de receber 12 mil pessoas, atualmente a Vila já contabiliza 500 inscritos com apenas um mês do início das atividades.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Maratona Cultural Carioca comemora aniversário do Rio com programação especial


Comunicado SMC de 26/02/2015 (D.O. Rio nº 230 de 27/02/2015 - folha de rosto e p. 74 e 75).
A Prefeitura do Rio preparou uma ampla programação para comemorar os 450 anos da cidade, com shows, teatro, exposições e passeios guiados que vão reverenciar a trajetória do Rio ao longo desses 450 anos. E para 1º de março, domingo, dia do aniversário, a Secretaria Municipal de Cultura realizará a 1ª Maratona Cultural Carioca. Entre os espetáculos do evento destaque para a apresentação gratuita de S’imbora, o musical - a história de Wilson Simonal, no Teatro Carlos Gomes. A maratona contará, também, com o musical Lapinha, estrelado por Isabela Fillardis, no Imperator, no Méier, e o show de Fafá de Belém, na Lona Cultural Jacob do Bandolim, em Jacarepaguá. Espetáculos teatrais consagrados como Calango Deu e O Dia Em Que Sam Morreu, da Armazém Companhia de Teatro, fazem parte da agenda especial. A programação infantil gratuita inclui o espetáculo Epopeia da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, que a Cia Triângulo de Teatro de Bonecos & Atores leva ao Teatro Municipal de Marionetes Carlos Werneck de Carvalho, no Aterro do Flamengo. A Maratona Cultural Carioca tem mais de 70 eventos, e as comemorações dos 450 anos prosseguem até março de 2016. 
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Desenvolvimento Social combate violência contra crianças e adolescentes


Comunicado SMDS de 26/02/2015 (D.O. Rio nº 230 de 27/02/2015 - folha de rosto e p. 73).
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social reforçará o combate à violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes durante a festa de comemoração pelos 450 anos da cidade, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão. O evento acontece amanhã, dia 28, e contará com diversas atividades e shows.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Comprovantes de rendimentos do Imposto de Renda 2015


Comunicado SMA de 26/02/2015 (D.O. Rio nº 230 de 27/02/2015 - folha de rosto e p. 67).
A Secretaria de Administração informa que, a partir do dia 27, estarão disponíveis na internet os comprovantes de rendimentos dos servidores municipais em atividade, referentes ao exercício de 2015 (ano-base 2014). Para fazer a consulta basta acessar o site:
www.rio.rj.gov.br/sma
clicar no link “Contracheque – Direta”, informar a matrícula, o CPF e a senha. Os comprovantes impressos também serão enviados, a partir desta data, aos funcionários em atividade nos núcleos de pessoal. Para os servidores cedidos a outros órgãos, a entrega dos documentos será feita na Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, na Cidade Nova. 
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Série Curte Som da MultiRio homenageia a cidade com cantora Joyce


Comunicado MultiRio de 26/02/2015 (D.O. Rio nº 230 de 27/02/2015 - folha de rosto e p. 67).
Para comemorar o aniversário do Rio de Janeiro, neste domingo, a MultiRio Web Rádio preparou uma programação especial. A série Curte Som recebe Joyce Moreno, que lançou recentemente o álbum Rio, com 15 composições ligadas à cidade. Em conversa com a apresentadora Ana Martins, a cantora fala sobre sua identidade carioca e comenta faixas do disco, como Samba do Carioca, de Vinícius de Moraes, e Viva Meu Santo, de Billy Blanco.
A atração vai ar às 8h, 12h, 16h e 20h, na MultiRio Web Rádio:
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Noites do Rio ficarão azul em homenagem aos 450 anos da cidade


Comunicado SECONSERVA/RIOLUZ de 26/02/2015 (D.O. Rio nº 230 de 27/02/2015 - folha de rosto e p. 63).
Em comemoração aos 450 anos da cidade do Rio de Janeiro, a Rioluz realizará uma programação especial na iluminação em 42 logradouros, prédios públicos e monumentos da cidade, além das oito Naves de Conhecimento. A partir de 1º de março e durante todo o mês, poderão ser vistos na cor azul os monumentos ao Cristo Redentor (Corcovado), aos Pracinhas (Aterro do Flamengo), Estácio de Sá (Aterro do Flamengo), Marechal Deodoro da Fonseca (Glória), Noel Rosa (Vila Isabel), São Sebastião (Glória), Pedro Álvares Cabral (Glória), Dom João VI (Praça XV), Dom Pedro I (Praça Tiradentes), Princesa Isabel (Copacabana), São Cristovão (Via Dutra) e Francisco Pereira Passo (Praça Pio X - Centro). Estarão em azul, também, a Murada do Forte de Copacabana, as fachadas da Câmara Municipal do Rio (Cinelândia), Museu da República, Palácio da Cidade e Comitê Rio 450 (Botafogo), Palácio Rio 450 (Osvaldo Cruz), Arquivo Geral da Cidade (Cidade Nova), sede da Legião da Boa Vontade (Del Castilho) Arco da Praça da Apoteose, Museu de Arte Moderna e Theatro Municipal (Cinelândia), entre outros. 
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Comlurb garante limpeza nos eventos que comemoram os 450 anos da Cidade do Rio de Janeiro


Comunicado SECONSERVA/COMLURB de 26/02/2015 (D.O. Rio nº 230 de 27/02/2015 - p. 62).
Sempre presente em todos os momentos e experiente na limpeza de grandes eventos, a Comlurb preparou um esquema especial para atender aos locais onde haverá eventos em comemoração aos 450 anos do Rio neste fim de semana.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Conservação revitaliza área infantil do Parque Guinle


Comunicado SECONSERVA de 26/02/2015 (D.O. Rio nº 230 de 27/02/2015 - folha de rosto e p. 62).
A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos entregou ontem a revitalização do espaço infantil do Parque Eduardo Guinle, em Laranjeiras, na Zona Sul. As melhorias na área de lazer foram um pedido de moradores e frequentadores do local, que foi contemplado pelo programa Rio de Praças. A área infantil do parque recebeu novos brinquedos feitos de madeira de reflorestamento. O espaço agora conta com escorregadores, gangorras, balanços e outras atrações feitas deste material. Os antigos equipamentos de ferro foram recuperados e receberam pintura. O mesmo foi feito no mobiliário de concreto.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Divulgado o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do Município do Rio de Janeiro - 3º Quadrimestre/2014


Resolução CGM nº 1.171 de 26/02/2015 (D.O. Rio nº 230 de 27/02/2015 - p. 56).
Divulga o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do Município do Rio de Janeiro, referente ao 3º Quadrimestre de 2014, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Alterados itinerários das linhas de õnibus municipais e intermunicipais


Resolução SMTR nº 2.550 de 26/02/2015 (D.O. Rio nº 230 de 27/02/2015 - p. 35 a 39).
Dispõe sobre os itinerários das linhas municipais e intermunicipais em vias do Centro da Cidade e dá outras providências.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Convocada a XII Conferencia Municipal de Saúde da Cidade do Rio de Janeiro


Resolução SMS nº 2.536 de 26/02/2015 (D.O. Rio nº 230 de 27/02/2015 - p. 26).
Convoca a XII Conferência Municipal de Saúde da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.
"Art. 1º Fica convocada a XII Conferência Municipal de Saúde da Cidade do Rio de Janeiro a realizar-se nos dias 17, 18 e 19 de julho de 2015, no Centro de Convenções SulAmérica, bairro Cidade Nova, nesta cidade."
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Previ-Rio Despachos referentes a servidores – Expediente de 26/02/2015


Despachos do Diretor da Previ-Rio - Expediente de 26/02/2015 (D.O. Rio nº 230 de 27/02/2015 – p. 24).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: ressarcimento, pensão, continuidade de pensão, extinção de pensão, espólio de pensão, bolsa de estudos, encerramento de folha, pecúlio post-mortem, auxílio moradia, auxílio funeral de segurado, auxílio funeral de pensionista, auxílio medicamento, etc, referentes ao expediente do dia 26/02/2015.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Movimentação de servidores entre secretarias e outros órgãos públicos – Expediente de 26/02/2015


Despachos da Coordenadora da A/CSRH/CAD de 26/02/2015 (D.O. Rio nº 230 de 27/02/2015 – p. 23).
Servidores removidos ou designados para outras secretarias ou outros órgãos públicos.
Saiba que são os servidores movimentados em 26/02/2015.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Exonerações a Pedido – 26/02/2015


Portarias "P" A/CSRH/CAD de 26/02/2015 (D.O. Rio nº 230 de 27/02/2015 – p. 22 e 23).
A Coordenadora de Administração de Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com a Resolução SMA nº 894/98, 
RESOLVE:
Processo nº 05/100.033/15 - Exonerar, a pedido, os servidores que menciona, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei nº 94/79.
Conheça a portaria na íntegra e saiba quem são os servidores exonerados.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH – 26/02/2015


Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos 26/02/2014 (D.O. Rio nº 230 de 27/02/2015 - p. 15 e 16).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao Expediente de 26/02/2015.  
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Aposentadorias de 26/02/2015 (Portarias)


Portarias E/SUBG/CRH “P” de Expediente de 26/02/2015 (D.O. Rio nº 230 de 27/02/2015 – p. 15).
O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Decreto n.º 11.950 de 16/02/93 e Resolução SME nº 1.011 de 09/03/2009 e tendo em vista o que consta dos processos, resolve aposentar alguns servidores.
Saiba quem são os aposentados do dia 27/02/2015.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Alterada a portaria que dispõe sobre os representantes nas CRE pelo acompanhamento do Convênio 2014/03


Portaria E/SUBG/CGG nº 01 de 26/02/2015 (D.O. Rio nº 230 de 27/02/2015 - p. 15).
Altera a Portaria E/SUBG/CGG nº 11 de 06/08/2014 que dispõe sobre os representantes nas Coordenadorias Regionais de Educação pelo acompanhamento do convênio 2014/03.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Criada Comissão Especial de Seleção para Convocação Pública para escolha de Organização Social


Resolução SME nº 1.338 de 26/02/2015 (D.O. Rio nº 230 de 27/02/2015 - p. 13).
Cria Comissão Especial de Seleção com vista à Convocação Pública para escolha de Organização Social e designa servidores.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Estabelecidos procedimentos para transposição de pagamento de ITBI


Portaria F/SUBTF/CIT nº 01 de 24/01/2015 (D.O. Rio nº 230 de 27/02/2015 - p. 10 e 11).
Estabelece procedimentos relativos à transposição de pagamento de ITBI realizado através de guia com incorreção.
Revoga a Portaria F/SUBTF/CIT nº 01 de 07 de novembro de 2012.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Divulgado o resultado do sorteio dos prêmios das NFS e Nota Carioca


Resolução SMF nº 2.839 de 26/02/2015 (D.O. Rio nº 230 de 27/02/2015 - p. 10).
Divulga o resultado do sorteio de prêmios relativo à Nota Fiscal de Serviços eletrônica – NFS-e – NOTA CARIOCA, em comemoração ao Ano Novo de 2015.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Secretaria do Trabalho oferece mais de 3.100 vagas de emprego no Rio


Comunicado SMTR de 25/02/2015 (D.O. Rio nº 229 de 26/02/2015 - folha de rosto e p. 125 e 126).
A Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego está oferecendo aos moradores do Rio 3.108 vagas de emprego. Desse total, 2.391 são para os níveis fundamental e médio, e as 717 restantes para pessoas com algum tipo de deficiência. Os interessados devem procurar um dos postos da SMTE nos endereços: Rua Camaragibe, 25, Tijuca; Estrada do Guerenguê, 1.630, Jacarepaguá; Rua Barcelos Domingos, 162, Campo Grande; Estrada do Dendê, 2.080, Ilha do Governador; Rua Vinte e Quatro de Maio, 931, Méier; Rua da América, 81, Gamboa; Avenida Presidente Vargas, 1.997, Centro (unidade destinada às pessoas com deficiência).
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Musical sobre Wilson Simonal terá sessão gratuita no Carlos Gomes


Comunicado SMC de 25/02/2015 (D.O. Rio nº 229 de 26/02/2015 - folha de rosto e p. 119).
A Secretaria Municipal de Cultura vai apresentar no dia 1º de março, no Teatro Carlos Gomes, com entrada franca, o espetáculo S’imbora, o musical - a história de Wilson Simonal, que retrata a biografia do artista. A peça começa às 18h e as senhas serão distribuídas a partir de 14h30, com limitação de um ingresso por pessoa. O musical ressalta a vida do cantor que se transformou em ídolo nacional de forma meteórica e suas músicas estiveram no topo das paradas nos anos 60, onde só Roberto Carlos rivalizava com ele em popularidade. De repente, a sombra de uma acusação de delator envolveu sua carreira, que entrou em um exílio artístico, de onde nunca mais conseguiu sair. A obra de Simonal, contudo, se mantém cada vez mais moderna e chega pela primeira vez ao teatro pelas mãos de Nelson Motta e Patrícia Andrade, com direção de Pedro Brício.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Secretaria de Saúde inicia nova Campanha de Vacinação contra o vírus HPV


Comunicado SMS de 25/02/2015 (D.O. Rio nº 229 de 26/02/2015 - folha de rosto e p. 119).
A partir de 2 de março, meninas de 9 a 11 anos de idade, poderão receber a primeira dose da vacina contra o HPV, usada na prevenção do câncer de colo do útero, nas unidades de Atenção Primária (clínicas da família e centros municipais de saúde). A meta da Secretaria
Municipal de Saúde nesta nova Campanha de Vacinação contra o HPV é imunizar 80% da população alvo, o que corresponde a 106 mil meninas na faixa etária indicada. Meninas de 11 a 13 anos de idade que não foram vacinadas em 2014 poderão receber a primeira ou segunda dose do imunizante, conforme caderneta ou comprovante de vacinação. Adolescentes e mulheres HIV positivas de 14 a 26 anos de idade também poderão ser vacinadas contra o HPV, mediante apresentação de declaração feita por seu médico. A vacina aplicada será a quadrivalente, que previne contra quatro tipos de HPV (6, 11, 16 e 18). Dois deles (16 e 18) respondem por 70% dos casos de câncer de colo de útero. O imunobiológico para prevenção da doença é seguro e tem eficácia comprovada para proteger mulheres que ainda não tiveram nenhum contato com o vírus. É destinado exclusivamente à utilização preventiva, não tendo efeito demonstrado nas infecções pré-existentes.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Unidade Escolar com Cargo em Comissão de Diretor em Vacância na E/SUBE/10ª CRE


Edital E/SUBE/10ª CRE nº 02 de 25/02/2015 (D.O. Rio nº 229 de 26/02/2015 - p. 118).
Torna público, para efeito de seleção de Gestor, Professores e/ou Especialistas de Educação para nomeação ao Cargo em Comissão de Diretor IV, nas Unidades Escolares da E/SUBE/10ª CRE em vacância.
A Coordenadora da E/SUBE/10ª Coordenadoria Regional de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o disposto na Portaria E/SUBG/CGG Nº 17, de 27/10/2014, na Resolução SME Nº 1303 de 17/09/2014, torna público, para efeito de seleção de Professores e/ou Especialistas de Educação para futura nomeação ao Cargo em Comissão de Diretor IV, a Unidade(s) Escolar(es) em vacância no âmbito desta Coordenadoria.

1. E/SUBE/CRE (10.19.024) Escola Municipal Júlio Cesário de Mello, situada à Estrada da Sepetiba, 2875 – Nova Sepetiba - Rio de Janeiro – RJ

2. E/SUBE/CRE (10.19.816) Espaço de Desenvolvimento Infantil Guandu, situado à Rua Álvaro Fausto de Souza, s/n° - Santa Cruz – Rio de Janeiro - RJ

Os Professores e/ou Especialistas de Educação, ativos, da Rede Pública Municipal de Ensino, que atendam ao disposto no art. 4º da Resolução SME Nº 1303 de 17/09/2014, interessados em pleitear o Cargo Comissionado de Diretor IV na(s) Unidade(s) Escolar(es), devem comparecer à Assessoria de Ação Integradora da E/SUBE/10ª Coordenadoria Regional de Educação (Avenida Padre Guilherme Decaminada, 71 – Santa Cruz – RJ – CEP: 23.575-000) até às 17 horas do dia 03/03/2015, onde deverão preencher formulário específico explicitando o desejo, além de apresentar a documentação necessária.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Bairro do Flamengo recebe operação de recapeamento


Comunicado SECONSERVA de 25/02/2015 (D.O. Rio nº 229 de 26/02/2015 - folha de rosto e p. 117).
A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos realiza serviços de fresagem e recapeamento nas avenidas Oswaldo Cruz e Rui Barbosa, no Flamengo, na Zona Sul. A ação é executada por equipes da Coordenadoria Geral de Conservação (CGC) numa área de 16.900 metros quadrados, com utilização de 2.090 toneladas de massa asfáltica. A previsão de conclusão dos trabalhos é de duas semanas, conforme condições climáticas favoráveis.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Procon Carioca e Governo Federal ampliam atendimento online


Comunicado SEDECOM de 25/02/2015 (D.O. Rio nº 229 de 26/02/2015 - folha de rosto e p. 41).
Em nove meses de trabalho conjunto, o Procon Carioca e a Secretaria Nacional do Consumidor já cadastraram 224 empresas para atendimento online aos consumidores pelo site:
No total, 54 mil pessoas já aderiram à nova ferramenta, utilizada para registrar reclamações sobre má prestação de serviços ou produtos com problemas. A interlocução direta entre consumidores e fornecedores facilita a vida do consumidor e ajuda a diminuir o número de casos na Justiça. Após o registro, as empresas têm um prazo de até dez dias para analisar e responder a reclamação. Os consumidores podem acessar o serviço pelo endereço:
O Procon Carioca também presta atendimento eletrônico em parceria com a Central 1746, da Prefeitura do Rio.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Previ-Rio Despachos referentes a servidores – Expediente de 25/02/2015


Despachos do Diretor da Previ-Rio - Expediente de 25/02/2015 (D.O. Rio nº 229 de 26/02/2015 – p. 23).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: ressarcimento, pensão, continuidade de pensão, extinção de pensão, espólio de pensão, bolsa de estudos, encerramento de folha, pecúlio post-mortem, auxílio moradia, auxílio funeral de segurado, auxílio funeral de pensionista, auxílio medicamento, etc, referentes ao expediente do dia 25/02/2015.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Movimentação de servidores entre secretarias e outros órgãos públicos – Expediente de 24/02/2015


Despachos da Coordenadora da A/CSRH/CAD de 24/02/2015 (D.O. Rio nº 229 de 26/02/2015 – p. 23).
Servidores removidos ou designados para outras secretarias ou outros órgãos públicos.
Saiba que são os servidores movimentados em 24/02/2015.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH – 25/02/2015


Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos 25/02/2014 (D.O. Rio nº 229 de 25/02/2015 - p. 15).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao Expediente de 25/02/2015.  
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Aposentadorias de 25/02/2015 (Portarias)


Portarias E/SUBG/CRH “P” de Expediente de 25/02/2015 (D.O. Rio nº 229 de 26/02/2015 – p. 15).
O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Decreto n.º 11.950 de 16/02/93 e Resolução SME nº 1.011 de 09/03/2009 e tendo em vista o que consta dos processos, resolve aposentar alguns servidores.
Saiba quem são os aposentados do dia 25/02/2015.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Convocação de Agente Auxiliar de Creche para Formalidades Legais de Término de Contrato Temporário


Edital A/CSRH/CAD nº 05 de 25/02/2015 (D.O. Rio nº 229 de 26/02/2015 - p. 118).
A Coordenadora de Administração de Recursos Humanos convoca a servidora abaixo relacionada a comparecer na Rua Afonso Cavalcanti n.º 455, Centro Administrativo São Sebastião, Prédio Anexo, 10º andar, Ala A, no emprego de Agente Auxiliar de Creche, a fim de que sejam cumpridas as formalidades legais, tendo em vista o término do prazo do respectivo contrato de trabalho e considerando o estabelecido no art. 6º, da Lei 1978/93 e na alínea “b” inciso I do artigo 9º, do Decreto nº 12.577 de 20/12/93, publicado no D.O. Rio de 28/12/93. Término do contrato em 16/02/2015.
Conheça o edital na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Provimentos de Professor I de História (40h) são Tornados Sem Efeito


Atos do Prefeito
Decreto "P" nº 245 de 25/02/2015 (D.O. Rio nº 229 de 26/02/2015 - p. 07 e 08).
O Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 07/007.258/2011.
RESOLVE                                                                    
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, providos pelo Decreto “P” n.º 682 de 11 de junho de 2013, publicado no D.O Rio de 12 de junho de 2013, no cargo de Professor I - História, nos termos do disposto nos artigos 12 e 20 da Lei nº 94, de 14/03/1979.
Saiba quem foram os candidatos que tiveram suas nomeações tornadas sem efeito clicando aqui.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Faltam 4 dias para os 450 anos do Rio


Divulgação PCRJ de 24/02/2015 (D.O. Rio nº 228 de 25/02/2015 - p. 76).
Faltam 4 dias para os 450 anos do Rio, e vamos festejar juntos este aniversário histórico.
Viva a carioquice!
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Transporte público: mais de 45 mil veículos passarão por vistoria em 2015


Comunicado SMTR de 24/02/2015 (D.O. Rio nº 228 de 25/02/2015 - folha de rosto e p. 70).
A Secretaria Municipal de Transportes publicou no Diário Oficial cinco resoluções que estabelecem normas para vistoria anual dos seguintes modais de transporte público na cidade do Rio: Táxi, Ônibus, Vans, “Cabritinho” e Veículos de Fretamento. A expectativa é que 45,9 mil veículos sejam vistoriados até o final de 2015. Entre os requisitos indispensáveis para a realização da vistoria anual estão a quitação de multas existentes e a entrega do comprovante de pagamento do DARM. No caso dos táxis, é necessário ter também o certificado de aferição do taxímetro e impressora, que será cobrada pela 1ª vez desde a publicação do Código Disciplinar em 2013. O objetivo é garantir mais segurança para a população e melhorar o padrão dos táxis na cidade para as Olimpíadas de 2016.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Divulgado o resultado da fase de Seleção do Edital do Prêmio de Ações Locais - Edição Rio450


A Secretaria Municipal de Cultura torna público o resultado da fase de Seleção do Edital do Prêmio de Ações Locais – Edição Rio450 (Edital de Seleção nº4, de 16 de outubro de 2014), conforme item 10., bem como os nomes dos membros da Comissão de Seleção.
Serão premiadas 65 (sessenta e cinco) ações inscritas por proponente pessoa física e 20 inscritas por microempreendedores individuais (MEI), conforme item 1.2.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Saúde discute o planejamento e prioridades da atenção primária


Comunicado SMS de 24/02/2015 (D.O. Rio nº 228 de 25/02/2015 - folha de rosto e p. 47 a 56).
A Secretaria Municipal de Saúde realiza amanhã, dia 25, na Associação Brasileira de Odontologia, no Rio Comprido, às 13h30, o ciclo de debates com o tema: “Planejamento e Prioridades da SUB PAV – É aqui mesmo? É aqui mesmo”. O evento, da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde (SUBPAV), é voltado para profissionais de saúde da rede de Atenção Primária. O debate busca apresentar e discutir prioridades do planejamento da SUBPAV para o ano de 2015. Os profissionais terão a oportunidade de debater orientações e ideias para fortalecer o cuidado integral com os pacientes no cotidiano das unidades de saúde, além de pactuar a utilização adequada dos serviços de forma integrada, sob coordenação da Atenção Primária.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Comlurb prossegue com o programa de revitalização de praças


Comunicado SECONSERVA/Comlurb de 24/02/2015 (D.O. Rio nº 228 de 25/02/2015 - folha de rosto e p. 45).
A Comlurb realiza até o dia 28 de fevereiro a revitalização de 20 praças, com manutenção geral, incluindo pintura, reparo ou substituição dos brinquedos e mobiliários. Serão atendidas a Praça da Creche, na Quinta do Caju; a Praça Ricardo Palma, na Lagoa; a praça da Estrada Outeiro Santo, na Taquara; a Praça Nova Esperança, na Avenida das Alagoas, em
Gardênia Azul; a Praça Ageu, na Cidade de Deus; a área de lazer na Avenida Edgard Werneck, 776, também na Cidade de Deus; a Praça São Constâncio, em Irajá; a Praça Elba, em Vigário Geral; a Praça Marcelo Fromer, em Bonsucesso; a Praça São Diomedes, em Padre Miguel; a Praça Flórida e a Praça Maroba, em Realengo.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Seconserva realiza ação de conservação em Botafogo


Comunicado SECONSERVA de 24/02/2015 (D.O. Rio nº 228 de 25/02/2015 - folha de rosto e p. 45).
A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos realizou ação de conservação em Botafogo, na Zona Sul. As equipes da Coordenadoria Geral de Conservação, Comlurb e Rioluz fizeram os serviços em trechos da Rua General Severiano. A Coordenadoria Geral de Conservação executou serviços de pintura de bancos na cor concreto e reparos em golas de árvore. A Comlurb fez serviços de varrição e poda. Já a Rioluz realizou manutenção dos circuitos de iluminação pública.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Prefeitura inicia serviços para detonação de rocha para abertura de via na Taquara


Comunicado SMO de 24/02/2015 (D.O. Rio nº 228 de 25/02/2015 - folha de rosto e p. 45).
A Secretaria Municipal de Obras inicia uma nova etapa para a implantação da Transolímpica: a detonação da rocha que divide a Estrada Outeiro Santo e a Colônia Juliano Moreira, na Taquara. Fundamental para a abertura desta nova passagem, o desmonte a frio do morro será feito sem uso de explosivos e sem necessidade de interdições neste momento. Daqui a aproximadamente dois meses uma nova fase de escavação será iniciada, empregando detonação com explosivos. Os horários ainda serão definidos, mas acontecerão na parte da tarde e vão durar cerca de 20 minutos. Nesta fase está prevista a interdição da Avenida Rodrigues Caldas, no trecho entre a Entrada da Colônia Juliano Moreira e a esquina com a Estrada do Outeiro Santo. Os moradores serão avisados por sirenes com cinco apitos: evacuação, fechamento de vias, varredura, liberação de detonação e pós- conclusão de todo o processo. Será usada tecnologia de ponta e com grande controle dos impactos, obedecendo aos mesmos parâmetros utilizados para a abertura do Túnel da Transolímpica, na Serra do Engenho Velho. A abertura da via será concluída ainda neste semestre. Em caso de dúvidas, os moradores podem comparecer a um dos três postos de atendimento “Transolímpica & Você”, com atendimento das 8h às 17h. Localizados na Estrada Curumaú, Taquara; na Rua Teodoro Sampaio com a Rua Euzébio de Almeida, em Jardim Sulacap; e na Estrada do Outeiro Santo, no Largo do Remi, na Taquara. Mais informações através da central de atendimento telefônico (0800730 0732) e pelo e-mail atendimento@transolimpica.com.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Previ-Rio Despachos referentes a servidores – Expediente de 24/02/2015


Despachos do Diretor da Previ-Rio - Expediente de 24/02/2015 (D.O. Rio nº 228 de 25/02/2015 – p. 25).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: ressarcimento, pensão, continuidade de pensão, extinção de pensão, espólio de pensão, bolsa de estudos, encerramento de folha, pecúlio post-mortem, auxílio moradia, auxílio funeral de segurado, auxílio funeral de pensionista, auxílio medicamento, etc, referentes ao expediente do dia 24/02/2015.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Concessões de Readaptações de Servidores – 24/02/2015


Atos da Gerência de Perícias Médicas
Portarias “P” A/CSRH/CVS/GPM de 24/02/2015 (D.O. Rio nº 228 de 25/02/2015 - p. 24 e 25).
A Gerência de Perícias Médicas da Coordenadoria de Valorização do Servidor da Coordenadoria Geral do Subsistema de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e de acordo com o disposto na Resolução SMA n.º 1.591 de 25/01/2010, publicada no D.O. Rio de 26/01/2010 concede readaptações, por prazos diversos, a servidores.
Saibam quem são os servidores que obtiveram concessão de readaptação em 24/02/2015.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Acumulações Tornadas Lícitas ou Ilícitas – 24/02/2015


Despachos da A/CSRH/CAD de 24/02/2015  (D.O. Rio nº 228 de 25/02/2015 – p. 24).
Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos
Despachos do Gerente
Expediente de 24/02/2015.
Torna lícitas ou ilícitas as acumulações que menciona.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Exonerações a Pedido – 24/02/2015


Portarias "P" A/CSRH/CAD de 24/02/2015 (D.O. Rio nº 228 de 25/02/2015 – p. 24).
A Coordenadora de Administração de Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com a Resolução SMA nº 894/98, 
RESOLVE:
Processo nº 05/100.031/15 - Exonerar, a pedido, os servidores que menciona, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei nº 94/79.
Conheça a portaria na íntegra e saiba quem são os servidores exonerados.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Divulgadas as taxas de juros mensais praticadas pelas Instituições Financeiras


Resolução SMA nº 1.947 de 09/02/2015 (D.O. Rio nº 228 de 25/02/2015 - p. 24).
Divulga as taxas de juros mensais praticadas pelas Instituições Financeiras, torna sem efeito a Resolução SMA nº 1884.
"O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e;
CONSIDERANDO as normas preceituadas na Resolução Conjunta SMA/SMF nº 052, de 30 de outubro de 2001;
RESOLVE
Art. 1º Ficam divulgadas as taxas de juros mensais, atualmente praticadas e informadas pelas Instituições Financeiras, para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento dos servidores municipais, conforme menciona:"
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH – 24/02/2015


Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos 24/02/2014 (D.O. Rio nº 228 de 25/02/2015 - p. 10 e 11).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao Expediente de 24/02/2015.  
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Aposentadorias de 24/02/2015 (Portarias)


Portarias E/SUBG/CRH “P” de Expediente de 24/02/2015 (D.O. Rio nº 228 de 25/02/2015 – p. 10).
O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Decreto n.º 11.950 de 16/02/93 e Resolução SME nº 1.011 de 09/03/2009 e tendo em vista o que consta dos processos, resolve aposentar alguns servidores.
Saiba quem são os aposentados do dia 24/02/2015.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Despachos da Subsecretária de Ensino na área de RH – 24/02/2015


Despachos do Subsecretária de Ensino – Expediente de 24/02/2015 (D.O. Rio nº 228 de 25/02/2015 – p. 10).
Concessões de dispensa de ponto, licenças sem vencimento, prorrogações, indeferimentos, retificações e outros de 24/02/2015.
Conheça, na íntegra, os despachos da Subsecretária de Ensino em 24/02/2015.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Inscrições abertas para 120 vagas do curso gratuito de programação digital


Comunicado SECT de 23/02/2015 (D.O. Rio nº 227 de 24/02/2015 - folha de rosto e p. 65).
Estão abertas, até o final do mês de março, as inscrições para a sexta edição do Forsoft-Rio, projeto que visa formar jovens de 18 a 24 anos como Programadores de Sistema com Inglês Técnico. Podem participar do Forsoft-Rio jovens moradores de área de vulnerabilidade social que estejam cursando ou tenham concluído o terceiro ano do ensino médio. São 120 vagas e as aulas devem começar no início de abril. Maiores informações pelo email forsoft@assespro-rj.org.br ou pelo telefone 2507-7181. O projeto é uma ação da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (SECT), em parceria com a Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro-RJ). O diferencial do Forsoft-Rio é a integração com o mercado de TI, através das empresas madrinhas, que se comprometem a contratar, no mínimo, 30% dos seus afilhados ao término do curso. O curso de capacitação presencial, no Centro do Rio, é totalmente gratuito e os alunos recebem auxílio transporte para locomoção da residência até o local das aulas. São oferecidos cursos de Introdução à Programação nas linguagens Java e DotNet e à Infraestrutura de Redes, seguindo a metodologia Cisco. O Forsoft trabalha em cima da demanda das empresas madrinhas, gerando mão de obra qualificada para um mercado em expansão, carente de profissionais. Durante seis meses, os alunos têm quatro horas diárias de aulas nos cinco dias úteis da semana e fazem visitas guiadas à empresas do ramo. 
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)

Secretaria de Trabalho oferece mais de 2.300 vagas de emprego


Comunicado SMTE de 23/02/2015 (D.O. Rio nº 227 de 24/02/2015 - folha de rosto e p. 64).
A Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego está oferecendo 2.386 vagas de emprego. Desse total, 1.828 são para os níveis fundamental e médio, e as 558 restantes para pessoas com algum tipo de deficiência. Os interessados devem procurar um dos postos de trabalho da Prefeitura do Rio. Ao realizar o cadastro, o candidato já pode sair com um encaminhamento para processo seletivo na hora, se houver vaga disponível de acordo com seu perfil. Para aqueles que preferirem é possível encaminhar o currículo para os emails smte. selecao@gmail.com ou smteboasvagas@gmail.com, com seu nome e vaga desejada no assunto. Para o Ensino fundamental incompleto há vagas de Ajudante de cozinha; Atendente de padaria; Auxiliar de limpeza e Repositor em supermercados, entre outras. Os candidatos
com Ensino fundamental completo encontrarão vagas de Arrumador de prateleiras em supermercados; Atendente de lanchonete; Auxiliar de costura; Auxiliar de linha de produção e Pintor de edifícios, entre outras.
(Publicado no Ecoando n.º 50 - 2015)