Portaria A/CSRH/CVS nº 09 de 24/11/2014 (D.O. Rio nº 173 de 25/11/2014 - folha de rosto e p. 18).
"Art. 1º A Creche Institucional Dr. Paulo Niemeyer destina-se exclusivamente, a filhos de servidores públicos municipais efetivos, segurados do FUNPREVI, que estejam na faixa etária compreendida entre 12 (doze) meses e 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses.
§ 1º As vagas serão preenchidas pelos filhos de servidores, desde que atendidas as condições estipuladas nesta Portaria e conforme vagas que venham a surgir após a não confirmação de matricula das crianças atendidas no ano corrente, que estão afinadas na creche nos dias das inscrições."
Conheça a portaria na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 47 - 2014)
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