Despachos da Assessora da SMA - Expediente de 18/11/2014 (D.O. Rio nº 171 de 19/11/2014 - p. 18).
Com esteio na competência que me foi subdelegada pela Resolução “P” nº 544, de 26 de agosto de 2014, publicada no D. O. Rio 27 de agosto de 2014 e na legitimidade do requerente, defiro o pleito dos processos abaixo, por embasar-se no disposto no artigo 5º, inciso XXXIV, alínea “b” da vigente Constituição da República Federativa do Brasil.
Conheça os processos deferidos.
(Publicado no Ecoando n.º 47 - 2014)
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