Comunicado SMC de 29/09/2014 (D.O. Rio nº 136 de 30/09/2014 – folha de rosto e p. 98 a 103)
A Secretaria
Municipal de Cultura divulga hoje a lista final das empresas habilitadas como
Contribuintes Incentivadores do Programa de Fomento à Cultura Carioca, com seus
respectivos valores de incentivo para o próximo ano. O Rio é a capital brasileira
que mais investe em cultura. Para isso, a Secretaria Municipal de Cultura atua para
consolidar o Rio como um dos principais polos culturais de toda a América
Latina, elevando a contribuição do setor para o desenvolvimento da cidade e
estimulando a qualidade e a competitividade da produção cultural carioca. Para
o ano de 2015, somente por meio do Fomento Indireto - Lei do ISS serão
investidos aproximadamente R$ 48 milhões. O Edital do Contribuinte Incentivador
tem por objeto autorizar Empresas habilitadas a destinarem até 20% de seu
ISS recolhido,
nas condições estabelecidas pela Lei 5.553/13, em benefício de projetos
culturais aprovados e certificados pela Comissão Carioca de Promoção Cultural -
CCPC. A referida Lei faz parte do Programa de Fomento à Cultura Carioca, o
maior e mais abrangente programa de fomento cultural em nível municipal e
estadual no Brasil. A iniciativa patrocina projetos das mais diversas áreas da
cultura como dança, música, circo, teatro, literatura e outros. Mais
informações podem ser obtidas no endereço eletrônico www.rio.rj.gov.br/web/smc.
Confira o
comunicado no D.O.
de hoje.
(Publicado
no Ecoando nº 45 - 2014)
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