Para fechar o ano SMTE oferece mais de 290 vagas de emprego

Comunicado SMTE de 29/12/2014 (D.O. Rio nº 195 de 30/12/2014 –  p. 71).

Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE), está com 106 vagas para os ensinos fundamental e médio, além de mais 190 oportunidades de trabalho para pessoas com deficiência, totalizando 296 vagas. Para se candidatar basta levar identidade, CPF, carteira de trabalho e PIS a um dos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda (CPETR), em um destes endereços: Rua Camaragibe, 25, Tijuca; Estrada do Guerenguê, 1.630, Jacarepaguá; Rua Barcelos Domingos, 162, Campo Grande; Estrada do Dendê, 2.080, Ilha do Governador; Rua Vinte e Quatro de Maio, 931, Méier; Rua da América, 81, Gamboa; Avenida Presidente Vargas, 1997, Centro (unidade destinada às pessoas com deficiência). Ao fazer o cadastro em um dos postos, o candidato já pode sair com um encaminhamento na hora, se houver vaga disponível de acordo com seu perfil. O currículo também pode serenviado com a vaga desejada no assunto para smte.selecao@gmail.com ou smteboasvagas@gmail.com.

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(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Prefeitura começa hoje esquema operacional para o Réveillon de Copacabana

Comunicado SMTR de 29/12/2014 (D.O. Rio nº 195 de 30/12/2014 – folha de rosto e p. 72).

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Transportes e da CET-Rio, já está com esquema especial de transportes e trânsito para atender ao público que irá ao evento Réveillon de Copacabana. A partir de hoje, haverá esquema especial em toda a região do Aterro do Flamengo, Botafogo, Ipanema, Leblon, Lagoa, além de Copacabana, com o objetivo de minimizar os impactos no trânsito. A operação contará com a participação de 985 agentes da prefeitura, entre Conservação implanta centro avançado para Ano Novo A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos implantará o Centro de Operações Avançado. A estrutura de contêineres será posicionada na esquina da Avenida Atlântica com a Rua República do Peru e servirá como base operacional das ações municipais na orla de Copacabana na noite do Réveillon. Um vídeo wall receberá as imagens de 124 câmeras da Prefeitura do Rio posicionadas no bairro e nos seus acessos. O sinal de outros 16 equipamentos de monitoramento instalados pela organização do evento também serão acompanhados em tempo real Guardas Municipais e controladores da CET-Rio, 65 viaturas e 90 motocicletas, que trabalharão para manter a fluidez, coibir o estacionamento irregular, ordenar os cruzamentos, orientar pedestres e efetuar os bloqueios necessários. Também serão utilizados 43 painéis de mensagens variáveis que informarão sobre as alterações no trânsito, os horários e locais dos bloqueios, as restrições de estacionamento, além das condições do tráfego.

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   (Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)

Academia Carioca da Saúde já beneficiou mais de 64 mil pessoas

Comunicado SMS de 29/12/2014 (D.O. Rio nº 195 de 30/12/2014 – folha de rosto e  p. 70).

Implantado em 2009, o Programa Academia Carioca da Saúde já beneficiou mais de 64,6 mil pessoas em 176 unidades de Atenção Primária espalhadas pela cidade. Sensação de bem estar, aumento da autoestima, melhor qualidade do sono, redução do nível de pressão arterial e redução do uso de medicamentos são alguns dos benefícios da prática regular de exercícios físicos com acompanhamento médico, como comprovam as pesquisas feitas com os usuários do serviço instalado em Clínicas da Família e Centros Municipais de Saúde. As academias e melhorar a qualidade de vida da população que utiliza os serviços de saúde, prevenindo doenças e suas complicações, principalmente hipertensão e diabetes. Do total de participantes, 84% são hipertensos, 38% diabéticos e 69% têm excesso de peso.

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   (Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)

Séries que homenageiam a cidade estreiam na programação da MultiRio

Comunicado MULTIRIO de 29/12/2014 (D.O. Rio nº 195 de 30/12/2014 – folha de rosto e p. 68).

Nesta quinta-feira, dia 1º, a MultiRio inicia o ano com homenagens ao aniversário de 450 anos da cidade. A série Rio, de Janeiro a Janeiro conta a história da cidade sob diferentes aspectos e mostra as mudanças ocorridas ao longo do tempo. Entre outros assuntos, fala sobre literatura, música, natureza e a relação desses temas com a cidade. O primeiro episódio, que vai ao ar às 19h, no canal 26 da NET, trata dos ritmos musicais que representam o estilo de vida carioca, como samba, choro, bossa nova e funk. A produção Contrastes mostra diferenças culturais, geográficas e históricas que transformaram a cidade em um local único, e estreia com as diferenças entre o Rio Antigo e o de hoje, às 14h, na BandRio. Já Rio Raro apresenta imagens raras da cidade coletadas em arquivos audiovisuais ao redor do mundo. O primeiro episódio relembra os bondinhos nos anos 1920 e vai ao ar às 7h30, no canal 26 da NET, e às 14h25, na BandRio.

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   (Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)

Operação Comlurb na passagem do ano

Comunicado COMLURB de 29/12/2014 (D.O. Rio nº 195 de 30/12/2014 – folha de rosto e p. 66).

A Comlurb vai garantir uma virada de ano com a cidade limpa e agradável para cariocas e turistas. O efetivo será aumentado nas praias e locais de eventos, sendo intensificada a limpeza pública e a coleta seletiva diferenciada, na orla de Copacabana. A novidade na primeira manhã de 2015 será o uso de 89 sopradores, que são 100 vezes mais eficientes do que as vassouras na remoção da areia acumulada na orla de pedras portuguesas, devolvendo essa areia para as praias. A companhia também montou um forte esquema de limpeza para o Parque do Flamengo e Parque Madureira, Piscinão de Ramos e para a Penha, onde acontecerão eventos comemorativos da virada de ano. Considerada a maior e mais ágil programação de limpeza, a Operação Réveillon terá início às 6h do dia 01/01/2015 e mobilizará 3.220 trabalhadores, 2.440 contêineres, 371 viaturas e equipamentos. Toda a orla carioca, inclusive as praias da Ilha do Governador, Sepetiba, Guaratiba e Piscinão de Ramos, receberão atenção especial no período de festas.

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   (Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)

Conservação implanta centro avançado para Ano Novo

Comunicado SECONSERVA de 29/12/2014 (D.O. Rio nº 195 de 30/12/2014 – folha de rosto e p. 64)

A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos implantará pelo terceiro ano consecutivo o Centro de Operações Avançado. A estrutura de contêineres será posicionada na esquina da Avenida Atlântica com a Rua República do Peru e servirá como base operacional das ações municipais na orla de Copacabana na noite do Réveillon. Um vídeo wall receberá as imagens de 124 câmeras da Prefeitura do Rio posicionadas no bairro e nos seus acessos. O sinal de outros 16 equipamentos de monitoramento instalados pela organização do evento também serão acompanhados em tempo real. No posto avançado. A operação do Centro de Operações Avançado está prevista para ser iniciada no dia 31, às 15 horas, e se estenderá até a desmobilização de todo o efetivo operacional da Prefeitura do Rio, já no início da manhã do dia 1º de janeiro de 2015.

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   (Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)

Exonerações a Pedido – 29/12/2014

Portarias "P" A/CSRH/CAD de 29/12/2014 (D.O. Rio nº 195 de 30/12/2014 – p. 44)

A Coordenadora de Administração de Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com a Resolução SMA nº 894/98,

RESOLVE:

Processo nº 05/100.251/2014 - Exonerar, a pedido, os servidores que menciona, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei nº 94/79.

Conheça a portaria na íntegra e saiba quem são os servidores exonerados.

(Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)

Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH – 29/12/2014

Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos de 29/12/2014 (D.O. Rio nº 195 de 30/12/2014 – p. 38)

Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao Expediente de 29/12/2014.            

(Publicado no Ecoando nº 45 - 2014) 

Previ-Rio Despachos referentes a servidores – Expediente de 29/12/2014

Despachos do Diretor da Previ-Rio - Expediente de 29/12/2014 (D.O. Rio nº 195 de 30/12/2014 – p. 05 e 06)

Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: ressarcimento, pensão, continuidade de pensão, extinção de pensão, espólio de pensão, bolsa de estudos, encerramento de folha, pecúlio post-mortem, auxílio moradia, auxílio funeral de segurado, auxílio funeral de pensionista, auxílio medicamento, etc, referentes ao expediente do dia 29/12/2014.

     (Publicado no Ecoando nº 45 - 2014)

SMTE oferece mais de 550 vagas de emprego

Comunicado SMTE de 23/12/2014 (D.O. Rio nº 194 de 29/12/2014 –  p. 99).

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE), está com 160 vagas para os ensinos fundamental e médio, além de mais 426 oportunidades de trabalho para pessoas com deficiência, totalizando 586 vagas. Para se candidatar basta levar identidade, CPF, carteira de trabalho e PIS a um dos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda (CPETR), em um destes endereços: Rua Camaragibe, 25, Tijuca; Estrada do Guerenguê, 1.630, Jacarepaguá; Rua Barcelos Domingos, 162, Campo Grande; Estrada do Dendê, 2.080, Ilha do Governador; Rua Vinte e Quatro de Maio, 931, Méier; Rua da América, 81, Gamboa; Avenida Presidente Vargas, 1997, Centro (unidade destinada às pessoas com deficiência). Ao fazer o cadastro em um dos postos, o candidato já pode sair com um encaminhamento na hora, se houver vaga disponível de acordo com seu perfil. O currículo também pode ser enviado com a vaga desejada no assunto para smte.selecao@gmail.com ou smteboasvagas@gmail.com.

Mais detalhes.

(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Unidade de Saúde ganha certificado de amiga da amamentação

Comunicado SMS de 23/12/2014 (D.O. Rio nº 194 de 29/12/2014 – folha de rosto e p. 86).

A Clínica da Família Deolindo Couto, em Santa Cruz, ganhou o título da Iniciativa Unidade Básica Amiga da Amamentação (IUBAAM). O projeto é uma iniciativa do Ministério da Saúde que concede o título às Unidades Básicas de Saúde que desenvolvem os “Dez Passos para o Sucesso da Amamentação”, a partir de ações que a unidade deve desenvolver para promover, proteger e apoiar o aleitamento materno. A Secretaria Municipal de Saúde conta com 28 Unidades Básicas Amigas da Amamentação. O aleitamento materno fortalece o vínculo entre mãe e bebê e protege a criança de doenças. Bebês que recebem leite materno como alimento exclusivo nos primeiros seis meses de vida são mais resistentes a infecções,

alergias, doenças e complicações mais simples, como a cólica e o estresse.

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(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Prefeitura entrega obras do Morar Carioca no Morro da Coroa

Comunicado SMH de 23/12/2014 (D.O. Rio nº 194 de 29/12/2014 – folha de rosto e  p. 84).

A Secretaria Municipal de Habitação entregou as obras do Programa Morar Carioca no Morro da Coroa, em Santa Teresa. As melhorias contemplam urbanização, implantação de infraestrutura, construção de uma quadra coberta poliesportiva com 480 metros quadrados, além de um reservatório de água com capacidade para 400 mil litros. Num investimento de R$ 29,5 milhões, as ações beneficiarão 4.944 pessoas em 1.726 domicílios.

No Morro da Coroa, a Prefeitura implantou 5.601,52 metros de redes de água, 8.869,95 metros de redes de esgoto, 4.235,16 metros de rede de drenagem; 12.723,42 metros quadrados de pavimentação e 4.209,8 metros quadrados em obras de contenção. O Programa Morar Carioca também construiu onze praças e um Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI), destinado a crianças de seis meses a cinco anos e 11 meses. Foram colocados 391 novas luminárias e 116 pontos de coleta de lixo, entre contenedores e papeleiras. O programa também reformou um antigo campo de futebol e promoveu melhorias habitacionais em 195 domicílios. Em toda a cidade, até 2016, o Morar Carioca prevê investimentos de R$ 2,65 bilhões, em comunidades carentes.

Mais detalhes.    

              (Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Concurso para Gari já contabiliza 35.379 candidatos cadastrados

Comunicado COMLURB de 23/12/2014 (D.O. Rio nº 194 de 29/12/2014 – folha de rosto e p. 74).

Em uma semana de inscrições abertas, 35.379 pessoas já se cadastraram no concurso para Gari, sendo que 11.048 inscritos já efetivaram o pagamento da taxa, o equivalente a um terço do número de inscritos no último concurso. Quem ainda não pagou a taxa de inscrição, que custa R$ 25, tem que ficar atento ao vencimento no boleto bancário. As inscrições vão até o dia 14 de janeiro de 2015. As primeiras 100 vagas serão preenchidas imediatamente e

os contratados terão o salário inicial de R$ 1.100,00; mais 40% de insalubridade (R$ 440,00) de acordo com a função consexercida; tíquete no valor de R$ 600,00; vale transporte; plano de saúde e odontológico; seguro de vida; auxílio creche, de R$ 259,90; auxílio ao filho com deficiência, de R$ 476,48, além de cesta natalina. Somando os principais benefícios, o pacote de remuneração pode ser equivalente a R$ 2.140,00. Podem se inscrever pessoas de ambos os sexos, com mínimo de 18 anos, que tenham concluído o 5º ano do Ensino Fundamental (antiga 4ª série). A íntegra do Edital está disponível no site do IBFC (www.ibfc.org.br) e no site da Comlurb (www.rio.rj.gov.br/comlurb).

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        (Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Seconserva prepara a Avenida Atlântica para o Réveillon 2015

Comunicado SECONSERVA de 23/12/2014  (D.O. Rio nº 194 de 29/12/2014 –folha de rosto e p. 74).

A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos executa trabalhos preventivos na Avenida Atlântica, em Copacabana, Zona Sul, com o intuito de preparar o palco do maior Réveillon do mundo. Homens da 3ª Gerência de Conservação atuam nas pistas calçadas e canteiros da principal avenida do bairro desde o início do mês. Ao todo, foram refeitos dez metros quadrados de piso de concreto e 440 metros quadrados de calçadas de pedras portuguesas. Foram reconstruídas três caixas de ralo e limpas, mecânica e manualmente, outras 125. Mais de 500 metros de ramais de ralo foram limpos. No passeio público foram reconstruídas oito golas de árvore e recuperados 12 frades e 15 bancos de concreto. Foram recuperados mais de 20 metros quadrados de asfalto da via.

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(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

ISS: Fazenda disponibiliza parcelamento de débitos on-line

Comunicado Prefeitura do Rio de 23/12/2014 (D.O. Rio nº 194 de 29/12/2014 – folha de rosto e p. 05)

Os contribuintes prestadores de serviço na Cidade, cadastrados no sistema da Nota Carioca, já podem solicitar o parcelamento de débitos do ISS, não inscritos em Dívida Ativa, pela internet. Para ter acesso ao formulário de parcelamento da dívida do imposto e às guias de pagamento dos valores vencidos, o contribuinte deve acessar o link http://iportal.rio.rj.gov.br/PF302PARCISSINCPREDIAL e digitar a senha web correspondente ao CNPJ da empresa. O serviço, antes disponível apenas de forma presencial na Gerência de Cobrança do ISS, não teve as regras de pagamento alteradas. Por isso, para quitar débitos do imposto, o contribuinte pode optar pelo parcelamento do valor em até 42 parcelas, considerados os juros previstos.

Mais detalhes.

   (Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Deferimentos e indeferimentos de Redução de Carga Horária e/ou Salário Tríplice – 23/12/014

Atos da Gerência de Perícias Médicas

Despachos da A/CSRH/CAD de 23/12/2014 (D.O. Rio nº 194 de 29/12/2014 – p. 42)

Saiba quem são os servidores que obtiveram ou não a concessão de redução de carga horária ou de salário tríplice em 23/12/2014.

   (Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Acumulações Tornadas Lícitas ou Ilícitas – 23/12/2014

Despachos da A/CSRH/CAD de 23/12/2014  (D.O. Rio nº 194 de 29/12/2014 – p. 42).

Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos

Despachos do Gerente

Expediente de 23/12/2014.

Torna lícitas ou ilícitas as acumulações que menciona

   (Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Exonerações a Pedido – 23/12/2014

Portarias "P" A/CSRH/CAD de 23/12/2014 (D.O. Rio nº 194 de 29/12/2014 – p. 42)

A Coordenadora de Administração de Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com a Resolução SMA nº 894/98,

RESOLVE:

Processo nº 05/100.250/2014 - Exonerar, a pedido, os servidores que menciona, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei nº 94/79.

Conheça a portaria na íntegra e saiba quem são os servidores exonerados.

   (Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH – 23/12/2014

Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos de 23/12/2014 (D.O. Rio nº 194 de 29/12/2014 – p. 24)

Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao Expediente de 23/12/2014.            

   (Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Aposentadorias de 23/12/2014 (Portarias)

Portarias E/SUBG/CRH “P” de Expediente de 23/12/2014 (D.O. Rio nº 194 de 29/12/2014 – p. 24)

O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Decreto n.º 11.950 de 16/02/93 e Resolução SME nº 1.011 de 09/03/2009 e tendo em vista o que consta dos processos, resolve aposentar alguns servidores.

Saiba quem são os aposentados do dia 23/12/2014.

         (Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Previ-Rio Despachos referentes a servidores – Expediente de 23/12/2014

Despachos do Diretor da Previ-Rio - Expediente de 23/12/2014 (D.O. Rio nº 194 de 29/12/2014 – p. 16)

Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: ressarcimento, pensão, continuidade de pensão, extinção de pensão, espólio de pensão, bolsa de estudos, encerramento de folha, pecúlio post-mortem, auxílio moradia, auxílio funeral de segurado, auxílio funeral de pensionista, auxílio medicamento, etc, referentes ao expediente do dia 23/12/2014.

(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Tornadas sem efeito nomeações de candidatos providos para o cargo de Agente Auxiliar de Creche

Decreto “P” nº 1.109 de 23/12/2014 (D.O. Rio nº 194 de 29/12/2014 – p. 11 a 13).

O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 07/006.079/2010

RESOLVE

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, providos pelo Decreto “P” n.º 508, de 26 de abril de 2011, publicado no D.O Rio de 27 de abril de 2011, no cargo de Agente Auxiliar de Creche, nos termos do disposto nos artigos 12 e 20 e artigo 16 inciso VI  da Lei nº 94, de 14/03/1979.

Conheça o decreto na íntegra.

(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Jardim Zoológico fica fechado durante as festas de fim de ano

Comunicado SMAC/Fundação RioZoo de 22/12/2014 (D.O. Rio nº 193 de 23/12/2014 - folha de rosto e p. 112).

Durante o período das Festas de Natal e Fim de Ano, o Jardim Zoológico estará fechado para visitação nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2014; e 1º de janeiro de 2015. No entanto, com exceção das datas citadas, o Zoo funciona de terça-feira a domingo. Com a chegada do verão e das férias escolares, estará aberto ao público, também às segundas feiras, durante o mês de janeiro.

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(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Funcionamento das unidades de saúde nos pontos facultativos de Natal e Ano Novo

Comunicado SMS de 22/12/2014 (D.O. Rio nº 193 de 23/12/2014 - folha de rosto e p. 101).

Nos pontos facultativos dos dias 24, 26 e 31 de dezembro, as unidades de atenção primária da Secretaria Municipal de Saúde (Clínicas da Família, Centros Municipais de Saúde e Policlínicas) e os ambulatórios de hospitais funcionarão até meio-dia. Os hospitais de emergência e unidades 24 horas funcionarão ininterruptamente. Mais informações podem ser obtidas na Central de Atendimento (1746).

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(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Projeto leva música a pacientes do Miguel Couto

Comunicado SMS de 22/12/2014 (D.O. Rio nº 193 de 23/12/2014 - folha de rosto e p. 101).

Com o objetivo de levar alegria e bem-estar por meio do canto em grupo, o projeto social Cantareiros estará nesta terça-feira, dia 23, às 10h, no Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea. Criado em 2007, o grupo conta hoje com mais de 80 cantores e instrumentistas e apresenta as músicas em arranjos vocais de vozes mistas à capela ou acompanhados por instrumentos. Pacientes internados em hospitais, crianças em orfanatos e idosos em abrigos são os principais contemplados pelo projeto. 

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(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Secretaria de Desenvolvimento Social inaugura novo Conselho Tutelar em Realengo

Comunicado SMDS de 22/12/2014 (D.O. Rio nº 193 de 23/12/2014 - folha de rosto e p. 101).

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio da Coordenadoria Geral de Direitos Humanos, abre nesta terça-feira, dia 23, mais um Conselho Tutelar (CT) na cidade do Rio de Janeiro. A décima sétima unidade do município é a de Realengo, na Zona Oeste. A cerimônia de inauguração acontece na sede do novo CT, às 10h, à Estrada do Engenho Novo, s/ nº, Realengo. No Conselho Tutelar de Realengo serão atendidos os moradores dos bairros Campos dos Afonsos, Deodoro, Jardim Sulacap, Magalhães Bastos, Padre Miguel, Realengo e Vila Militar. A SMDS dará continuidade à ampliação da rede de garantia de direitos para crianças e adolescentes com a inauguração do CT da Taquara, também na Zona Oeste da cidade, no início de 2015. O Conselho Tutelar é um órgão responsável em fiscalizar se estão sendo cumpridos os direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Cada Conselho é formado por cinco conselheiros, escolhidos pela comunidade para um mandato de três anos. Os Conselhos Tutelares funcionam de segunda a sexta- feira, das 9h às 18h. A partir das 18h, finais de semana e feriados os contatos podem ser feitos por meio de telefones celulares, sempre com um conselheiro de plantão.

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(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Novos convênios para Servidores Municipais

Comunicado SMA de 22/12/2014 (D.O. Rio nº 193 de 23/12/2014 - p. 99).

Os servidores da Prefeitura podem aproveitar os descontos oferecidos por mais duas empresas que assinaram convênio com o Município, por meio da Secretaria Municipal de Administração (SMA).

O SW Cursos de Idiomas oferece desconto de 35% nas mensalidades. O benefício é direcionado aos cursos de inglês, espanhol, italiano e francês; Curso módulo viagem (turismo) e cursos de inglês e espanhol para concursos. Endereço: Rua Senador Dantas, 117, sala 325, Centro. Mais informações:

- por telefone: 3989-3103

- por e-mail: sw.cordenacao.geral@cursoswidiomas.com.br

- pelo site: www.cursoswidiomas.com.br

A lista completa das instituições conveniadas está no site: 

ww.rio.rj.gov.br/web/sma

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(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Educação e Fazenda tornam pública a relação dos estabelecimentos credenciados para os programas de Apoio ao Ensino Médio e de Ampliação do Atendimento em Creches

Edital Conjunto SME/SMF nº 14 de 22/12/2014 (D.O. Rio nº 193 de 23/12/2014 - p. 91 e 92).

Torna pública, a relação dos estabelecimentos credenciados para o Programa de Apoio ao Ensino Médio e para o Programa de Ampliação do Atendimento em Creches.

Conheça o edital conjunto na íntegra.

(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Placa de monumento a Getúlio Vargas é reinstalada

Comunicado SECONSERVA de 22/12/2014 (D.O. Rio nº 193 de 23/12/2014 - folha de rosto e p. 90).

A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos reinstalou a placa em bronze com a carta testamento que faz parte do monumento em homenagem a Getúlio Vargas, instalado na Praça Floriano, na Cinelândia, no Centro da cidade. A placa teve suas medidas ampliadas, passando de 40cm x 60cm para 80cm x 1,20 m, o que possibilita uma melhor leitura da obra.

Mais detalhes.

(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Deferimentos e indeferimentos de Redução de Carga Horária e/ou Salário Tríplice – 22/12/2014

Atos da Gerência de Perícias Médicas

Despachos da A/CSRH/CAD de 22/12/2014 (D.O. Rio nº 193 de 22/12/2014 – p. 26).

Saiba quem são os servidores que obtiveram ou não a concessão de redução de carga horária ou de salário tríplice em 22/12/2014.

(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Exonerações a Pedido – 22/12/2014

Portaria "P" A/CSRH/CAD de 22/12/2014 (D.O. Rio nº 193 de 23/12/2014 – p. 26).

A Coordenadora de Administração de Recursos Humanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com a Resolução SMA nº 894/98, 

RESOLVE:

Processo nº 05/100.248/14 e 05/100.249/14 - Exonerar, a pedido, os servidores que menciona, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei nº 94/79.

Conheça as portarias na íntegra e saiba quem são os servidores exonerados.

(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH – 22/12/2014

Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos de 22/12/2014 (D.O. Rio nº 193 de 23/12/2014 – p. 18 e 19).

Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao Expediente de 22/12/2014.     

(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Nota Carioca sorteia R$ 1 milhão

Resolução SMF nº 2.832 de 22/12/2014 (D.O. Rio nº 193 de 23/12/2014 - folha de rosto e p. 13).

Estabelece parâmetros para a realização do sorteio de prêmios relativo à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e – NOTA CARIOCA em comemoração ao Ano Novo de 2015 e dá outras providências.

Conheça a resolução na íntegra.

(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Previ-Rio - Quitação de Financiamento e Exigências de Financiamento Imobiliário – Expediente de 22/12/2014

Despachos do Diretor da Previ-Rio - Expediente de 22/12/2014 (D.O. Rio nº 193 de 23/12/2014 – p. 08).

Quitação de Financiamento: Os servidores ou seu representante legal devem comparecer no PREVI-RIO, Rua Afonso Cavalcantio, 455 – Anexo, 8º andar, Ala A, no horário de 10 às 16 horas, para retirar o Ofício de Baixa de Hipoteca ou o Termo de Liquidação do Empréstimo.

Financiamento Imobiliário Exigência: Comparecer no PREVI-RIO - Subgerência de Atendimento à Assistência Financeira, Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Anexo, 8º andar, Ala A, no horário de 10 às 16 horas, para apresentar original e entregar cópia da Escritura de Compra e Venda e cópia da Certidão do Registro Geral de Imóveis (Ônus Reais).

(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Previ-Rio Despachos referentes a servidores – Expediente de 22/12/2014

Despachos do Diretor da Previ-Rio - Expediente de 22/12/2014 (D.O. Rio nº 193 de 23/12/2014 – p. 07 e 08).

Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: ressarcimento, pensão, continuidade de pensão, extinção de pensão, espólio de pensão, bolsa de estudos, encerramento de folha, pecúlio post-mortem, auxílio moradia, auxílio funeral de segurado, auxílio funeral de pensionista, auxílio medicamento, etc, referentes ao expediente do dia 22/12/2014. 

(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Prefeitura libera o uso de bermudas para servidores e motoristas

Decreto nº 39.678 de 22/12/2014 (D.O. Rio nº 193 de 23/12/2014 - folha de rosto e p. 05).

Dispõe sobre autorização do uso de bermudões, calças e bermudas.

A Prefeitura do Rio publica hoje, dia 23, decreto que autoriza o uso de bermudões, calças e bermudas na altura do joelho para servidores municipais, trocadores de ônibus, motoristas de táxis, de ônibus, de vans e Kombis credenciadas. O decreto é válido a partir da data de publicação até 31 de março de 2015. Em função de situações específicas de cada órgão, os titulares das secretarias e presidentes de empresas poderão regulamentar o decreto de acordo com a natureza do trabalho exigido.

Conheça o decreto na íntegra. 

(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Criado o Programa Municipal de Prevenção à Gravidez Precoce

Lei nº 5.824 de 22/12/2014 (D.O. Rio nº 193 de 23/12/2014 - p. 03).

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção à Gravidez Precoce da Cidade do Rio de Janeiro.

Conheça a lei na íntegra.

(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Convocação de PEF de Língua Portuguesa

Edital E/SUBG/CRH/GAD nº 36 de 22/12/2014 (D.O. Rio nº 193 de 23/12/2014 - p. 95 e 96), em atendimento ao Decreto "P" nº 1.061 de 11/12/2014.

A Gerente da Gerência de Admissão de Recursos Humanos, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em concurso público para o cargo de Professor de Ensino Fundamental – Língua Portuguesa a comparecer na Rua Afonso Cavalcanti n.º 455, Centro Administrativo São Sebastião, 1º andar, sala 147, em cumprimento a Sentença que deferiu a antecipação dos efeitos da Tutela proferida pela Quinta Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo judicial nº 0096958-89.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 05/003.073/2014.

Leia o edital na íntegra.

(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Convocação de Agente de Educação Infantil

Edital E/SUBG/CRH/GAD nº 35 de 22/12/2014 (D.O. Rio nº 193 de 23/12/2014 - p. 95 e 96), em atendimento ao Decreto "P" nº 1.061 de 11/12/2014.

A Gerente da Gerência de Admissão de Recursos, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em concurso público para o cargo de Agente de Educação Infantil a comparecer na Rua Afonso Cavalcanti n.º 455, Centro Administrativo São Sebastião, 1º andar, sala 147, em cumprimento a Sentença que deferiu a antecipação dos efeitos da Tutela exarada pela Décima Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo judicial nº 0194285-73.2009.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 05/003.068/2014.

Leia o edital na íntegra.

(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

SMTE começa a semana com mais de 500 vagas de emprego

Comunicado SMTE de 19/12/2014 (D.O. Rio nº 192 de 22/12/2014 - p. 68 e 69).

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE), está com 221 vagas para os ensinos fundamental e médio, além de mais 317 oportunidades de trabalho para pessoas com deficiência, totalizando 538 vagas. Para se candidatar basta levar identidade, CPF, carteira de trabalho e PIS a um dos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda (CPETR), em um destes endereços: Rua Camaragibe, 25, Tijuca; Estrada do Guerenguê, 1.630, Jacarepaguá; Rua Barcelos Domingos, 162, Campo Grande; Estrada do Dendê, 2.080, Ilha do Governador; Rua Vinte e Quatro de Maio, 931, Méier; Rua da América, 81, Gamboa; Avenida Presidente Vargas, 1997, Centro (unidade destinada às pessoas com deficiência). Ao fazer o cadastro em um dos postos, o candidato já pode sair com um encaminhamento na hora, se houver vaga disponível de acordo com seu perfil. O currículo também pode ser enviado com a vaga desejada no assunto para:

smte.selecao@gmail.com ou smteboasvagas@gmail.com.

Mais detalhes.

(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Secretaria de Transportes anuncia mudanças de itinerários no Centro

Comunicado SMTR de 19/12/2014 (D.O. Rio nº 192 de 22/12/2014 - folha de rosto e p. 67).

A Secretaria Municipal de Transportes anuncia a mudança no itinerário de 40 linhas municipais e uma intermunicipal no Centro da cidade, a partir do próximo sábado, dia 27. A medida será necessária devido à interdição parcial das ruas da Constituição e Gomes Freire para procedimento de aumento de carga da concessionária de energia Light S/A em função das obras do Tribunal de Contas do Estado (TCE). As vias estão liberadas para o tráfego de veículos. Com isso, as linhas de ônibus que atualmente trafegam pela Praça de República e pela Rua da Constituição serão redirecionadas para as ruas General Caldwell, Tenente Possolo, Praça da Cruz Vermelha e Henrique Valadares ou para Avenida Passos, de acordo com seus destinos, conforme detalhado na tabela em anexo. Cinco linhas municipais que seguem hoje em direção ao Castelo terão os locais de ponto final alterados e deixarão de entrar no Centro.

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(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Município entrega obras do Morar Carioca na Colônia Juliano Moreira

Comunicado SMH de 19/12/2014 (D.O. Rio nº 192 de 22/12/2014 - folha de rosto e p. 61).

A Secretaria Municipal de Habitação entregou aos moradores de Jacarepaguá, neste domingo, mais uma etapa das obras de infraestrutura e urbanização do Programa Morar Carioca na Colônia Juliano Moreira. Com área semelhante ao bairro de Copacabana, o local está sendo beneficiado com a implantação de saneamento, urbanização, construção de equipamentos públicos, moradias e trabalho social. A Colônia, que no século passado foi hospital e abrigo de pacientes psiquiátricos, atualmente ganha características de um novo bairro, preservando o verde e a qualidade ambiental da região. Em toda a transformação da área, a Prefeitura do Rio já investiu R$ 132 milhões dos R$ 149 milhões programados de investimentos na região, em parceria com o Governo Federal. Foram construídos 34.113 metros de redes de água e 3.064 ligações domiciliares; 26.924 metros de redes de esgoto e 3.064 ligações domiciliares; 17.056 metros de redes drenagem e 115.801 metros quadrados de pavimentação.

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(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Placa de monumento a Getúlio Vargas é reinstalada

Comunicado SECONSERVA de 19/12/2014 (D.O. Rio nº 192 de 22/12/2014 - p. 57).

A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos reinstalou a placa em bronze com a carta testamento que faz parte do monumento em homenagem a Getúlio Vargas, instalado na Praça Floriano, na Cinelândia, no Centro da cidade. O projeto foi elaborado pela Gerência de Monumentos e Chafarizes e a placa teve suas medidas ampliadas, passando de 40cm x 60cm para 80cm x 1,20 m, o que possibilita uma melhor leitura da obra.

Confira a matéria no D.O. de hoje.

(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Previ-Rio regulamenta recadastramento anual dos pensionistas em 2015

Comunicado CVL/Previ-Rio de 19/12/2014 (D.O. Rio nº 192 de 22/12/2014 - folha de rosto e p. 56).

O Recadastramento anual obrigatório dos pensionistas do Previ-Rio, que até hoje era feito no próprio Instituto, passará a ser realizado, a partir de janeiro de 2015, no Banco Santander. Para efetivar o seu recadastramento, o pensionista deverá comparecer, no mês de número correspondente ao seu final de matrícula, em qualquer agência do Banco, portando os seguintes documentos originais: identidade; CPF; comprovante de residência e qualquer contracheque emitido nos últimos seis meses. Conforme Portaria publicada no dia 19, o Instituto lembra que o não comparecimento até o último dia do mês referente ao seu recadastramento implicará na suspensão do pagamento ao pensionista, até que a renovação do cadastro seja regularizada.

Mais detalhes.

(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)

Plano de Ação para Atendimento à Pessoa Idosa do Rio 2014/2016 - Exercício 2015

Deliberação COMDEPI/RJ nº 43/2014 (D.O. Rio nº 192 de 22/12/2014 - p. 52).

Dispõe sobre o Plano de Ação para Atendimento à Pessoa Idosa no Município do Rio de Janeiro 2014/2016 – Exercício 2015.

Conheça a deliberação na íntegra.

(Publicado no Ecoando n.º 48 - 2014)