Fixadas normas e procedimentos para efetivação das inscrições, das matrículas e das transferências internas nas modalidades Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos(*)

Portaria E/SUBG/CP nº 31 de 01/11/2013 (D.O. Rio nº 160 de 05/11/2013 – p. 12 e 13).

Fixa normas e procedimentos para efetivação das inscrições, das matrículas e das transferências internas, da Educação Infantil - modalidade Pré - Escola, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, nas Unidades Escolares e nos Espaços de Desenvolvimento Infantil do Sistema Público Municipal de Ensino e dá outras providências.

Leia a portaria na íntegra.

(*) Republicado por ter saído com incorreções no D.O. Rio nº 159 de 04/11/2013

(Publicado no Ecoando n.º 35 - 2013)