Decreto "P" nº 1.102 de 22/11/2013 (D.O. Rio nº 172 de 25/11/2013 – p. 15).
O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
CONSIDERANDO o Decreto nº 22.776 de 03 de abril de 2003, que instituiu o Conselho de Segurança Alimentar do Município do Rio de Janeiro, CONSEA-Rio e suas alterações;
CONSIDERANDO o Decreto nº 35.337 de 28 de março de 2012, que dispõe sobre a composição do CONSEA-Rio para gestão do biênio 2012/2013; e
CONSIDERANDO o Decreto nº 36.979 de 9 de abril de 2013, que aprovou o Regimento Interno do CONSEA-Rio.
RESOLVE
Alterar a composição do Conselho de Segurança Alimentar do Município do Rio de Janeiro - CONSEA-RIO, designando e dispensando os membros, na forma abaixo discriminada:
Leia o decreto na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 35 - 2013)
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