Decreto nº 36.844 de 04/03/2013 (D.O. Rio nº 233 de 05/03/2013 – p. 03).
Revoga o Decreto nº 33.390, de 14 de fevereiro de 2011, que institui o Conselho do Legado da Cidade, de caráter consultivo, com o objetivo de promover a participação da sociedade na preparação da Cidade para receber a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, mediante análise dos projetos em andamento ou daqueles que vierem a ser implantados, apresentação de sugestões que venham a contribuir para o aprimoramento desses projetos ou propostas de novos projetos que complementem as ações em desenvolvimento.
Conheça o decreto na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 27 - 2013)
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