Programa Intensivo de Língua e Cultura Espanhola

Comunicado SME de 10/08/2012 (D.O. Rio nº 101 de 13/08/2012 – p. 63).

Tendo em vista o Convênio firmado entre o Banco Santander e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro através da Secretaria Municipal de Educação, será realizado, no ano em curso o Programa Intensivo de Língua e Cultura Espanhola destinado a 8 (oito) professores I, de Espanhol que atuam na Rede Pública Municipal de Ensino. O curso será realizado na Universidade de Salamanca, na Espanha, tendo as despesas cobertas pelo convênio. 

O Programa tem caráter exclusivamente pedagógico-cultural.

A indicação dos professores dar-se-á mediante prévia seleção, no âmbito de cada E/CRE, de acordo com os seguintes critérios:

1 - ter cumprido estágio probatório;

2 - ter, no mínimo, 5 (cinco) anos de regência de turma na SME;

3 - estar atuando em 2012, em regência de turma, com Língua Espanhola;

4 - ser assíduo, pontual e ter frequência integral nos últimos 6 (seis) meses;

Obs.: considera-se frequência integral o professor que não tenha faltas justificadas, licenças (inclusive Art.88) ou outros tipos de afastamentos previstos na legislação vigente, conforme o disposto no Decreto n.º 1.546, de 18 de maio de 1978;

5 - 1 (um) professor por Unidade Escolar;

6 - Não ter usufruído do programa em anos anteriores.

O professor que possua duas matrículas deverá ser inscrito em apenas uma delas, porém os critérios acima estabelecidos serão observados nas duas matrículas deste professor.

O professor que possua duas matrículas, uma no Município e outra na rede estadual ou federal deverá providenciar sua dispensa na outra rede de ensino conforme normas legais estabelecidas pela própria rede.

Para o atendimento desta seleção, deverá ser observado o seguinte cronograma:

• Até o dia 16 de agosto - cada escola deverá encaminhar a E/CRE o memorando em que conste nome do professor interessado, matrícula, data de nascimento, RG, CPF, órgão de lotação, e-mail, e manifestações quanto ao atendimento dos critérios estabelecidos neste comunicado.

• Até o dia 17 de agosto - encaminhamento à E/SUBE do “Quadro de Inscrição” com as informações dos professores, devidamente conferidas pela E/CRE, acompanhado dos documentos comprobatórios do atendimento de cada profissional aos critérios estabelecidos neste Comunicado, juntamente com a Ciência de todos os professores de Língua Espanhola.

• Dia 20 de agosto - sorteio público, acompanhado pelo Conselho de Professores, dos oito professores que participarão do Programa, a ser realizado na sala 350 do Bloco I do CASS, às 10h. Serão sorteados, também, mais 5 (cinco) professores como suplentes para o caso de algum impedimento dos 8 primeiros contemplados.

• Até 21 de agosto - publicação em D.O. da relação dos 8 (oito) professores sorteados e encaminhamento da listagem dos professores sorteados ao SANTANDER.

Os professores sorteados estarão compromissados em entregar às direções das respectivas escolas, com devida antecedência, planejamento das atividades curriculares a serem realizadas por seus alunos no período de afastamento dos mesmos.

É importante que os professores que queiram participar do sorteio tenham seus passaportes em dia.

(Publicado no Ecoando n.º 20 - 2012)

Novo D.O. Eletrônico da Cidade do Rio de Janeiro