Comunicado SMDS de 04/03/2015 (D.O. Rio nº 235 de 05/03/2015 - folha de rosto e p. 50).
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio da Coordenadoria Geral de Direitos Humanos, dá posse nesta quinta-feira, dia 5, ao Comitê de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento. A cerimônia acontece às 10h, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, à Praça Floriano, s/nº, na Cinelândia. O Comitê será formado por 35 representantes dos setores público e da sociedade civil e terá como missão prioritária erradicar a falta de registro de nascimento no município e criar uma cultura favorável ao acesso à documentação na perspectiva de Direitos Humanos. A comissão atuará, prioritariamente, em duas esferas: realização de mutirões para o acesso à documentação e implementação de ações nos cartórios junto às maternidades da cidade.
(Publicado no Ecoando n.º 51 - 2015)
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