Moção de Congratulações à Defensoria Pública - COMDEDINE-Rio

Deliberação COMDEDINE-Rio nº 002/2014 (D.O. Rio nº 90 de 28/07/2014 - p. 06).

Moção de Congratulações À Defensoria Pública - RJ.

O plenário do COMDEDINE-Rio, 

CONSIDERANDO o relevante desempenho da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro no exercício de suas funções constitucionais de orientação e defesa dos desfavorecidos no presente sistema sócio-econômico e político, com abrangência extensiva aos segmentos populacionais lesionados por preconceitos, intolerâncias e discriminações degradantes;

CONSIDERANDO a recente criação do Núcleo de Combate à Desigualdade Racial – NUCORA como consolidação dos esforços que vem desenvolvendo essa Defensoria Pública em prol da igualdade interétnica, de modo especial no concernente a oportunidades, deveres e direitos, bem como da valorização dos aspectos positivos da diversidade identificadora dos segmentos populacionais que formam a nacionalidade brasileira;

CONSIDERANDO a ratificação unânime à proposta formulada pela Consultoria Geral deste Conselho, com fulcro no informe da Diretoria Executiva, expressa pelo voto dos Conselheiros e o aplauso enfático dos cooperantes e convidados presentes à sessão plenária de 22 de maio do ano em curso;

Usando de seuas atribuições legais e regimentais,

DELIBERA:                                                                                              

Art. 1° Fica aprovada a proposta de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro por sua conduta notável em prol da equidade em seus espaços jurisdicionais.

Conheça a deliberação na íntegra.

(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)