Decreto nº 38.976 de 25/07/2014 (D.O. Rio nº 90 de 28/07/2014 - folha de rosto e p. 03).
Estabelece novos critérios de proteção para os imóveis tombados localizados na quadra formada pela Rua Arquias Cordeiro, Rua das Oficinas, Rua José dos Reis e Rua Doutor Padilha, as antigas Officinas de Locomoção do Engenho de Dentro, XIII R.A e revoga o Decreto N.º 24.029, de 16 de março de 2004.
Conheça o decreto na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 43 - 2014)
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