Decreto “P” nº 003 de 02/01/2012 (D.O. Rio nº 201 de 03/01/2012 – p. 04 e 05).
Tendo em vista o que consta no processo 07/004.408/2010, torna sem efeito as nomeações dos candidatos providos pelo Decreto “P” nº 1.091 de 14/10/2010, publicado no D.O. Rio de 15/10/2010, nos termos do disposto no artigo 16 inciso VI da Lei nº 94 de 14/03/1979.
(Publicado no Ecoando n.º 13 - 2012)
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