Fixadas as normas para inscrições, matrículas e transferências internas para modalidade Creche e Pré-Escola, Ensino Fundamental, PEJA e Educação Especial para 2015

Portaria E/SUBG/CP nº 33 de 27/10/2014 (D.O. Rio nº 156 de 28/10/2014 - p. 26 e 27).

Fixa normas e procedimentos para efetivação das inscrições, das matrículas e das transferências internas, da Educação Infantil – modalidade Creche e Pré – Escola, do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Especial nas Unidades Escolares, nas Creches Municipais e Conveniadas e nos Espaços de Desenvolvimento Infantil do Sistema Público Municipal de Ensino e dá outras providências.

"ANEXO ÚNICO

I. RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA E REMANEJAMENTO

- Dias 28 a 30 de outubro de 2014 – Nas Unidades Escolares

Renovação automática dos alunos da Educação Infantil- modalidade Pré-escola ao 2º ano, que já estudam na Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino e remanejamento dos oriundos das Unidades Escolares que não possuem o segmento subsequente.

- Dias 28 a 30 de outubro de 2014 – Nas Unidades Escolares

Matrícula das crianças candidatas à Educação Infantil - modalidade pré - escola, oriundas das Creches Conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação;

- Dia 19 dezembro de 2014 – Nas Unidades Escolares

Renovação automática dos alunos do Ensino Fundamental do 3º ao 9º ano/ Educação de Jovens e Adultos, que já estudam na Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino, remanejamento dos oriundos das Unidades Escolares que não possuem o segmento subsequente;

- Dia 19 dezembro de 2014 – Nas Unidades Escolares

Exclusões externas dos alunos do Ensino Fundamental do 3º ao 9º ano/ Educação de Jovens e Adultos, que estudam na Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino e desejam transferência para outras Redes de Ensino;

EDUCAÇÃO INFANTIL – MODALIDADE CRECHE

- Dias 10 a 14 de novembro de 2014 – Nas Creches Públicas Municipais e Conveniadas, Espaços de Desenvolvimento Infantil – EDI e Unidades Escolares. 

Inscrição dos candidatos para as classes de Educação Infantil, modalidade creche, inclusive crianças com deficiência, de acordo com os critérios estabelecidos pela Portaria/E/SUBE/CED nº 15, de 24 de outubro de 2014;

- Dias 25 a 27 de novembro de 2014 – Nas Coordenadorias Regionais de Educação

Sorteio público dos candidatos às classes de Educação Infantil - modalidade creche.

- Dias 01 a 03 de dezembro de 2014 – Nas Creches Públicas Municipais e Conveniadas, Espaços de Desenvolvimento Infantil – EDI e Unidades Escolares.

Matrícula dos candidatos selecionados, por intermédio de sorteio público, para as classes de Educação Infantil - modalidade creche, inclusive crianças com deficiência, obedecendo aos critérios estabelecidos pela Portaria/E/SUBE/CED nº 15, de 24 de outubro de 2014.

EDUCAÇÃO INFANTIL – MODALIDADE PRÉ – ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

PRÉ - MATRÍCULA PARA ALUNOS NOVOS NA REDE e TRANSFERÊNCIAS INTERNAS

- Dias 04 de novembro a 07 de dezembro de 2014 – pelo site:

matriculadigital.rioeduca.rio.gov.br

Pré-matrícula para os candidatos à Educação Infantil – modalidade Pré-escola (4 a 5 anos e 11 meses), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.

Transferências internas dos alunos que já frequentam as Unidades Escolares da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino.

- Dias 11 a 17 de dezembro de 2014 – pelo site:

matriculadigital.rioeduca.rio.gov.br e por e-mail.

Divulgação do resultado da alocação dos candidatos de Pré-escola ao 2º ano.

- Dias 08 a 16 de janeiro de 2015 – pelo site:

matriculadigital.rioeduca.rj.gov.br e por e-mail.

Divulgação do resultado da alocação dos candidatos de 3º ao 9º ano e Educação de Jovens e Adultos.

CONFIRMAÇÃO DA MATRÍCULA NAS UNIDADES ESCOLARES

- Dias 15 a 17 de dezembro de 2014

Confirmação da matrícula nas Unidades Escolares, dos candidatos de Pré-escola ao 2º ano, alocados no período da pré – matrícula.

- Dias 12 a 16 de janeiro de 2015

Confirmação da matrícula nas Unidades Escolares, dos candidatos de 3º ao 9º ano e Educação de Jovens e Adultos, alocados no período da pré – matrícula.

SEGUNDO MOMENTO DE MATRÍCULA

- Dias 23 a 29 de janeiro de 2015 – pelo site:

matriculadigital.rioeduca.rio.gov.br

2º Momento de Matrícula para atendimento aos alunos não alocados e aos interessados que perderam o prazo da inscrição.

- Dias 26 a 30 de janeiro de 2015 – Nas Unidades Escolares

Confirmação da matrícula nas Unidades Escolares, dos candidatos, alocados no 2º momento de matrícula, de acordo com o cronograma informado no momento da inscrição.

EDUCAÇÃO ESPECIAL

PRÉ - MATRÍCULA PARA ALUNOS NOVOS NA REDE e TRANSFERÊNCIAS INTERNAS

- Dias 21 a 31 de outubro de 2014 – pelo site:

matriculadigital.rioeduca.rio.gov.br

Pré-matrícula para os candidatos deficientes – modalidade Pré-escola (4 a 5 anos e 11 meses), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.

Transferências internas dos alunos que já frequentam as Unidades Escolares da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino.

CONFIRMAÇÃO DA MATRÍCULA NAS UNIDADES ESCOLARES

- Dias 23 de outubro a 04 de novembro de 2014

Confirmação da matrícula nas Unidades Escolares dos candidatos avaliados na E/CRE no período de inscrição.

SEGUNDO MOMENTO DE MATRÍCULA

- Dias 23 a 29 de janeiro de 2015 – pelo site:

matriculadigital.rioeduca.rio.gov.br

2º Momento de Matrícula para atendimento aos alunos não alocados e aos interessados que perderam o prazo da inscrição.

- Dias 26 a 30 de janeiro de 2015 – Nas Unidades Escolares

Confirmação da matrícula nas Unidades Escolares, dos candidatos, alocados no 2º momento de matrícula, de acordo com o cronograma informado no momento da inscrição."

Conheça a portaria na íntegra.

(Publicado no Ecoando n.º 46 - 2014)