Despachos da Assessora da SMA - Expediente de 29/10/2014 (D.O. Rio nº 158 de 30/10/2014 - p. 33).
Com esteio na competência que me foi subdelegada pela Resolução SMA nº 544, de 26 de agosto de 2014, publicada no D. O. Rio de 27 de agosto de 2014, e na legitimidade do requerente, defiro o pleito dos processos abaixo relacionados, por embasar-se no disposto no artigo 5º, inciso XXXIV, alínea “b” da vigente Constituição da Republica Federativa do Brasil.
Conheça os processos deferidos.
(Publicado no Ecoando n.º 46 - 2014)
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