Comunicado SMC de 31/07/2014 (D.O. Rio nº 94 de 01/08/2014 - folha de rosto e p. 54 e 55).
A Secretaria Municipal de Cultura lança nesta sexta-feira, dia 1º, o “Edital do Contribuinte Incentivador nº 02/2014”, abrindo as inscrições gratuitas para empresas, contribuintes do ISS, se habilitarem como Contribuintes Incentivadores e assim, patrocinarem projetos culturais no âmbito da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, de 14 de janeiro de 2013, e do Decreto nº 37.031, de 12 de abril de 2013, que utiliza recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS). O Edital faz parte do Programa de Fomento à Cultura Carioca. Tanto o Edital quanto seus anexos estão disponíveis no endereço www.rio.rj.gov.br/web/smc.
(Publicado no Ecoando n.º 44 - 2014)
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