quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Deferimentos de solicitações de adiantamento de 13º Salário para Servidores Específicos – 27/02/2013



Despachos da Comissão SMA/SMSDC de 27/02/2013 – Expediente de 27/02/2013 (D.O. Rio nº 230 de 28/02/2013 – p. 49).
Expediente de 27/02/2013
A Comissão instituída pela Resolução Conjunta SMA/SMSDC nº 003, de 26 de dezembro de 2011, que regulamenta o Decreto nº 22.400 de 10 de dezembro de 2002, DEFERE as solicitações de Adiantamento de Décimo Terceiro Salário, dos servidores que menciona. 
Saiba quem são os servidores contemplados.
(Publicado no Ecoando n.º 26 - 2013)




Deferimentos de Salário Tríplice - 27/02/2013



Saiba quem são os servidores que obtiveram a concessão de salário tríplice 27/02/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 26 - 2013)




Deferimentos e indeferimentos de Redução de Carga Horária - 27/02/2013



Saiba quem são os servidores que obtiveram ou não a concessão de redução de carga horária em 27/02/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 26 - 2013)




Readaptação de Servidores Específicos (Deferimentos e Indeferimentos) - 27/02/2013



Atos da Gerência de Perícias Médicas
Portarias “P” A/CSRH/CVS/GPM de 27/02/2013 (D.O. Rio nº 230 de 28/02/2013 – p. 48 e 49)
A Gerência de Perícias Médicas da Coordenadoria de Valorização do Servidor da Coordenadoria Geral do Subsistema de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e de acordo com o disposto na Resolução SMA n.º 1.591 de 25/01/2010, publicada no D.O. Rio de 26/01/2010, concede ou indefere readaptações, por prazos diversos, a servidores que menciona.
Saiba quem são os servidores que obtiveram a concessão de readaptação em 27/02/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 26 - 2013)




Acumulações Tornadas Lícitas - 27/02/2013



Despachos da A/CSRH/CAD de 27/02/2013 (D.O. Rio nº 230 de 28/02/2013 – p. 48).
Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos
Despachos do Gerente
Expediente de 27/02/2013
Torna lícitas as acumulações que menciona.
(Publicado no Ecoando n.º 26 - 2013)




Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH - 27/02/2013



Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos de 27/02/2013 (D.O. Rio nº 230 de 28/02/2013 – p. 42 e 43).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao expediente de 27/02/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 26 - 2013)




Aposentadorias de 27/02/2013 (Portarias)



Portarias E/SUBG/CRH “P” de 27/02/2013 (D.O. Rio nº 230 de 28/02/2013 – p. 42).
O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Decreto n.º 11.950 de 16/02/93 e Resolução SME n.º 1.011 de 09/03/2009 e tendo em vista o que consta dos processos, resolve aposentar alguns servidores.
Saiba quem são os aposentados do dia 27/02/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 26 - 2013)




Unidades que compõem o Programa Ginásio Experimental Olímpico e Paralímpico



Resolução SME nº 1.228 de 27/02/2013 (D.O. Rio nº 230 de 28/02/2013 – p. 38 e 39).
Dispõe sobre as unidades que compõem o Programa Ginásio Experimental Olímpico e Paralímpico, instituído no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio do Decreto n.º 35.261, de 19 de março de 2012.
Na E/SUBE/1ª CRE
1. E/SUBE/CRE (01.01.011) Escola Municipal Félix Mieli Venerando
2. E/SUBE/CRE (01.23.004) Escola Municipal Juan Antonio Samaranch
Na E/SUBE/10ª CRE
1. E/SUBE/CRE (10.26.026) Escola Municipal Doutor Sócrates
(Publicado no Ecoando n.º 26 - 2013)




quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Secretaria de Cultura recebe projetos de oficinas culturais



Comunicado SMC de 26/02/2013 (D.O. Rio nº 229 de 27/02/2013 – p. 48).
A Secretaria Municipal de Cultura recebe, a partir de hoje, projetos de oficinas culturais e artísticas para serem integrados ao Segundo Turno Cultural, iniciativa que propõe a integração da Cultura e Educação. Serão selecionadas oficinas que beneficiarão alunos da rede municipal, do 1º ao 9º ano. As oficinas devem contemplar atividades de música, livro e leitura, cultura popular, dança, teatro, circo, audiovisual e artes visuais e integradas.
Os projetos devem ser propostos por uma pessoa jurídica da cidade do Rio de Janeiro, a fim de que não haja impedimento em sua contratação. Os selecionados receberão por e-mail uma notificação em até 10 dias úteis após o encerramento das inscrições e um prazo de 10 dias úteis para apresentação dos documentos necessários. Caso não seja cumprido o prazo para apresentação dos documentos, o projeto poderá ser substituído por outro.
(Publicado no Ecoando n.º 26 - 2013)




Prefeitura lança em Olaria Ginásio Experimental do Samba



Comunicado SME de 26/02/2013 (D.O. Rio nº 229 de 27/02/2013 – p. 45).
O bairro de Olaria ganha hoje o Ginásio Experimental do Samba (GES), primeira escola temática da Prefeitura do Rio direcionada para a música. Batizada com o nome de Francisca Soares Fontoura de Oliveira, uma das fundadoras do tradicional bloco carnavalesco Cacique de Ramos, a unidade vai funcionar na Escola Municipal Chile. A iniciativa tem o objetivo proporcionar aos alunos um ensino de excelência, além de reforçar a vocação musical na vida dos jovens. A unidade é uma das 156 escolas do Ensino Fundamental que integram o programa de Turno Único, que prevê a implantação do ensino integral, com sete ou oito horas de aulas por dia, na rede municipal.
A escola também faz parte do Ginásio Carioca, programa da Secretaria Municipal de Educação que adota um novo modelo de ensino do 7º ao 9º Ano. Os 350 alunos do GES terão seis aulas semanais de música, em seis salas-ambientes, com atividades específicas. Os estudantes terão a possibilidade de aprender diversos instrumentos, como de cordas, teclados, sopro, além de terem aulas de canto.  A grade de ensino prevê, também, trabalhos de musicalização para o desenvolvimento da criatividade e habilidades de criação, experimentação e improvisação.
(Publicado no Ecoando n.º 26 - 2013)




Deferimentos e indeferimentos de Redução de Carga Horária - 26/02/2013



Saiba quem são os servidores que obtiveram ou não a concessão de redução de carga horária em 26/02/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 26 - 2013)




Readaptação de Servidores Específicos (Deferimentos e Indeferimentos) - 26/02/2013



Atos da Gerência de Perícias Médicas
Portarias “P” A/CSRH/CVS/GPM de 26/02/2013 (D.O. Rio nº 229 de 27/02/2013 – p. 24 e 25)
A Gerência de Perícias Médicas da Coordenadoria de Valorização do Servidor da Coordenadoria Geral do Subsistema de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e de acordo com o disposto na Resolução SMA n.º 1.591 de 25/01/2010, publicada no D.O. Rio de 26/01/2010, concede ou indefere readaptações, por prazos diversos, a servidores que menciona.
Saiba quem são os servidores que obtiveram a concessão de readaptação em 26/02/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 26 - 2013)




Despachos da Subsecretária de Ensino na Área de Recursos Humanos – 26/02/2013



Despachos da Subsecretária de Ensino - Expediente de 26/02/2013 (D.O. Rio nº 229 de 27/02/2013 – p. 20).
Concessões de dispensa de ponto, licenças sem vencimento, prorrogações, indeferimentos, retificações e outros de 15/02/2013.
Conheça, na íntegra, os despachos da Subsecretária de Ensino de 26/02/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 26 - 2013)




Atos e Despachos da Gerente da E/SUBG/CRH/GARH - 26/02/2013



Portarias E/SUBG/CRH/GARH “P” e Despachos de 26/02/2013 (D.O. Rio nº 229 de 27/02/2013 – p. 18 e 19).
Fique informado sobre os deferimentos e indeferimentos às solicitações de servidores específicos a respeito de: aumento de triênio, licença especial contada em dobro para fins de aposentadoria, licença para acompanhar cônjuge (art. 104), fixação de proventos de aposentadoria, posicionamento em classe, enquadramento por formação, convocações para tomada de ciência de processo, concessões, averbações, retificações, etc, referentes ao expediente de 26/02/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 26 - 2013)




Aposentadorias de 26/02/2013 (Portarias)



Portarias E/SUBG/CRH “P” de 26/02/2013 (D.O. Rio nº 229 de 27/02/2013 – p. 18).
O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Decreto n.º 11.950 de 16/02/93 e Resolução SME n.º 1.011 de 09/03/2009 e tendo em vista o que consta dos processos, resolve aposentar alguns servidores.
Saiba quem são os aposentados do dia 26/02/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 26 - 2013)




Prefeito autoriza a contratação por prazo temporário de 1.500 Agentes Auxiliares de Creche



Despacho do Prefeito (D.O. Rio nº 229 de 27/02/2013 – p. 07)
Autoriza a contratação por prazo temporário de 1.500 Agentes Auxiliares de Creche (processo nº 07/001.142/2013 – Ofício SME nº 47).
(Publicado no Ecoando n.º 26 - 2013)




Prefeito autoriza a convocação de 592 candidatos aprovados para Agente Auxiliar de Creche



Despacho do Prefeito (D.O. Rio nº 229 de 27/02/2013 – p. 05)
Autoriza a convocação de 592 candidatos aprovados para o cargo de Agente Auxiliar de Creche (processo nº 07/000.436/2013).
(Publicado no Ecoando n.º 26 - 2013)




Prefeito autoriza a realização de Concurso Público para Professor II (40h) – 160 vagas



Despacho do Prefeito (D.O. Rio nº 229 de 27/02/2013 – p. 05)
Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargo de Professor II (40h) para preenchimento de 160 vagas (processo nº 07/000.797/2013 – Ofício SME nº 34).
(Publicado no Ecoando n.º 26 - 2013)




Prefeito autoriza a realização de Concurso Público para Professor I de Matemática (40h) – 110 vagas



Despacho do Prefeito (D.O. Rio nº 229 de 27/02/2013 – p. 05)
Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargo de Professor I de Matemática (40h) para preenchimento de 110 vagas (processo nº 07/000.796/2013 – Ofício SME nº 33).
(Publicado no Ecoando n.º 26 - 2013)




Inclusão de mais 7 Unidades Escolares no Programa Ginásio Experimental Carioca



Decreto 36.799 de 26/02/2013 (D.O. Rio nº 229 de 27/02/2013 – p. 03).
Inclui no Anexo Único aos Decretos n.º 32.672, de 18 de agosto de 2010 e n.º 33.649, de 11 de abril de 2011, as unidades escolares que menciona.

Art. 1º Ficam incluídas no Anexo Único que acompanha o Decreto nº 32.672, de 18 de agosto de 2010 e no Decreto n.º 33.649, de 11 de abril de 2011, as unidades escolares abaixo relacionadas, que passam a integrar o Programa Ginásio Experimental Carioca.

I - E/SUBE/CRE(01.01.001) E.M. Vicente Licínio Cardoso
II - E/SUBE/CRE(03.13.015) E.M. República do Peru
III - E/SUBE/CRE(03.12.016) E.M. Ceará
IV - E/SUBE/CRE(04.10.016) E.M. Chile
V - E/SUBE/CRE(06.25.019) E.M. Escultor Leão Velloso
VI - E/SUBE/CRE(07.24.004) E.M. Rodrigues Alves
VII - E/SUBE/CRE(09.18.083) E.M. Professor Castro Rebello
Conheça o decreto na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 26 - 2013)




Provimentos de Professor II (22:30) são Tornados Sem Efeito



Decreto "P" nº 275 de 26/02/2013 (D.O. Rio nº 229 de 27/02/2013 – p. 05).
O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 07/005.293/2010,
RESOLVE
Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos que menciona, providos pelo Decreto “P” n.º 1245 de 21 de dezembro de 2010, publicado no D.O Rio de 22 de dezembro de 2010, no cargo de PROFESSOR II, nos termos do disposto no artigo 16, inciso VI, da Lei nº 94, de 14/03/1979.
Conheça o decreto na íntegra.
(Publicado no Ecoando n.º 26 - 2013)




terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Resultado de Recursos sobre a Prova Discursiva do Concurso de Professor I de História (40h)(*)



Edital SMA nº 63 de 22/02/2013 (D.O. Rio nº 228 de 26/02/2013 – p. 55).
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização constante do processo 07/007258/2011 e, em conformidade com o disposto na Resolução SMA Nº 1640, de 28 de dezembro de 2010, divulga o resultado dos Recursos da Prova Discursiva, interpostos pelos candidatos, abaixo identificados, referente ao Concurso Público para provimento de cargo de Professor I, na disciplina de História, do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e, informa, ainda que:
1- O candidato que, após recurso, passou à condição de aprovado na Prova Discursiva, deverá comparecer, para entrega de Títulos, no dia 27 de fevereiro de 2013, das 10h às 16h, na Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos, da Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Afonso Cavalcante, 455, Bl Anexo, 10º andar, Ala B- Cidade Nova/RJ.
2- Não será aceita, em hipótese alguma, a entrega de títulos, após o dia e horário determinados no item 1 deste Edital.
Conheça o edital na íntegra.
(*) Republicado por incorreções
(Publicado no Ecoando n.º 26 - 2013)




Previ-Rio divulga lista de pagamentos dos benefícios Post Mortem 2013 na internet



Comunicado Previ-Rio de 25/02/2013 (D.O. Rio nº 228 de 26/02/2013 – p. 42).
O Previ-Rio divulga hoje, em sua página na internet, a listagem de todos os benefícios post mortem (pecúlio, auxílio funeral, espólio e encerramento de folha) fornecidos pelo Instituto em 2013, inclusive os que serão pagos até o próximo dia 10 de março. 
A planilha está disponibilizada na página do Previ-Rio, no endereço, http://www.rio.rj.gov.br/web/previrio/, por ordem alfabética, indicando a data dos pagamentos e a agência de recebimento, para consulta dos beneficiários. Para receber o benefício, é necessário apresentar documentos originais de identidade e CPF. O pagamento estará disponível na Caixa para saque, por, no máximo, 59 dias, a contar da data do pagamento. Findo este prazo é necessário a solicitação de estorno junto à Central de Atendimento do Previ-Rio, na Sede da Prefeitura.
(Publicado no Ecoando n.º 26 - 2013)




Deferimentos e indeferimentos de Redução de Carga Horária - 25/02/2013



Despachos da Gerência de Perícias Médicas – Expediente de 25/02/2013 (D.O. Rio nº 228 de 26/02/2013 – p. 17).
Saiba quem são os servidores que obtiveram ou não a concessão de redução de carga horária em 25/02/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 26 - 2013)




Deferimentos e indeferimentos de Redução de Carga Horária - 25/02/2013



Saiba quem são os servidores que obtiveram ou não a concessão de redução de carga horária em 25/02/2013.
(Publicado no Ecoando n.º 26 - 2013)