Comunicado SMDS de 16/01/2014 (D.O. Rio nº 207 de 17/01/2014 - p. 51)
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio da Coordenadoria Geral de Direitos Humanos, abre nesta sexta-feira, dia 17, mais um Conselho Tutelar (CT) na cidade do Rio de Janeiro. A décima quinta unidade do município é a de Guaratiba, na Zona Oeste. A cerimônia de inauguração acontece na sede do novo CT, às 10h, à Estrada Matriz, 4.485. Na unidade serão atendidos os moradores dos bairros de Estrada de Guaratiba, Guaratiba, Morro da Pedra, Pedra de Guaratiba, Praia do Aterro, Ilha de Guaratiba e Barra de Guaratiba. A SMDS dará continuidade à ampliação da rede de garantia de direitos para crianças e adolescentes com a inauguração do CT da Barra da Tijuca/Recreio dos Bandeirantes, em fevereiro. O Conselho Tutelar é um órgão responsável em fiscalizar se estão sendo cumpridos os direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Cada Conselho é formado por cinco conselheiros, escolhidos pela comunidade para um mandato de três anos.
(Publicado no Ecoando n.º 37 - 2014)
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